demissão por justa causa
-
Acórdãos nº RO-183000/2004-0231-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. NÃO COMPROVAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº 126 DO TST. O Tribunal Regional manteve o afastamento da penalidade da demissão por justa causa, por concluir que não ficou demonstrado o cometimento de falta grave por parte da reclamante. Embora a reclamada insista na existência da falta grave, para decidir em sentido...
... DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. NÃO ... -
Acórdão nº 2006/0107743-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA. VERBAS RECEBIDAS POR ...
-
Acórdão nº 2009/0018747-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA. VERBAS RECEBIDAS A TÍTULO DE ...
-
Acórdão nº 2008/0077481-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA - CONDENAÇÃO EM RECLAMATÓRIA ...
-
Acórdão nº 2006/0191427-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 43 DO CTN - IMPOSTO DE RENDA - DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA - "INDENIZAÇÃO ESPECIAL" ...
-
Acórdão nº 2006/0043312-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 43 DO CTN - IMPOSTO DE RENDA - DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA - "INDENIZAÇÃO ESPECIAL" - ...
-
Acórdãos nº AIRR-67800/2009-0065-01. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE. REVERSÃO. O Regional, ao manter a conversão da demissão por justa causa em dispensa imotivada, dirimiu a controvérsia à luz da valoração da prova produzida. Some-se ao exposto, como elemento inviabilizador do Apelo, que a decisão foi tomada em razão do livre convencimento racional do juiz e qualquer outra consideração...
... JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE ... conversão da demissão por justa causa em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-38000-15.2006.5.05.0222 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA DESCARACTERIZADA. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA DESCARACTERIZADA. Não ... -
Acórdão nº 2006/0201330-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. DEMISSÃO" SEM JUSTA CAUSA. VERBAS INDENIZATÓRIAS. INDENIZA\xC3" ...
-
Acórdão nº 2007/0130470-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 43 DO CTN - IMPOSTO DE RENDA - DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA - VERBAS INDENIZATÓRIAS - ...
-
Acórdão nº 2006/0203475-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO - RECURSO ESPECIAL - DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA - INDENIZAÇÃO PAGA POR ...
-
Decreto nº 10.060 de 14/10/2019. Regulamenta a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário.
... a) dispensa sem justa causa, ... b) pedido de demissão; ou ... c) ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1136300-75.2005.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... DANOS MORAIS - DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA - AUSÊNCIA DE ABUSO DE DIREITO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-601-24.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. demissão. JUSTA CAUSA CONFIGURADA. REINTEGRAÇÃO AFASTADA. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o agravante não consegue infirmar os fundamentos da decisão que denegou seguimento ao recurso de revista.
... RECURSO DE REVISTA. demissão. JUSTA CAUSA CONFIGURADA. REINTEGRAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-53600-74.2009.5.05.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DANOS MORAIS - DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA - REVERSÃO. Para o deferimento de indenização por danos morais é necessária a violação de algum dos valores morais do cidadão, como a honra, a imagem, o nome, a intimidade e a privacidade, que englobam os chamados direitos da personalidade. A referida indenização justifica-se nos casos em que há patente ofensa a
... - DANOS MORAIS - DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA - REVERSÃO. Para o deferimento ... -
Demissão por justa causa tem de ser imediata
Rede de lojas é condenada por demorar a efetivar demissão por justa causa
A demissão por justa causa deve ser concretizada imediatamente após o ato que a tenha motivado. Do contrário, pressupõe-se perdão tácito por parte do empregador, que perde, assim, o direito de dispensar o funcionário sem o pagamento das verbas res... -
Acórdão nº 2004/0165535-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAL. SERVIDOR CELETISTA. DEMISSÃO POSTERIOR À ... fins de demissão por justa causa ...
-
Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... com base no princípio da livre, ampla e justa competição entre todas as prestadoras, devendo ... quanto à nomeação, exoneração e demissão" de servidores, realizando os procedimentos necess\xC3" ... ência do pedido de prorrogação sem justa causa, após seu deferimento, sujeitará a ...
-
Uso indevido de e-mail e quebra de sigilo de colega permitem demissão por justa causa
Gerente é demitido por uso indevido de e-mail e quebra de sigilo
O Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou correta a dispensa por justa causa de um gerente de banco que utilizou o e-mail corporativo para fins pessoais e violou o sigilo bancário de uma colega. No mesmo julgamento, o banco fo... -
TRT-15 considera válida demissão por justa causa por ‘curtida’ no Facebook
TRT-15 considera válida justa causa por ‘curtida’ no Facebook
O ato de curtir no Facebook comentários feitos por outra pessoa considerados ofensivos à empresa em que trabalha e a um dos sócios é motivo para demissão por justa causa. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), a pr... -
Justiça anula demissão por justa causa de trabalhadora que pegou R$ 1,50 do caixa para comprar lanche; entenda
Agência O Globo -No recurso ao Tribunal, o empório alegou que o Juízo da primeira instância deveria ter analisado o ato de furtar em si, e não o valor. Justificou que o furto de dinheiro na função de Caixa se caracteriza não pelo valor, mas pelo ato ...
-
Conduta prévia do trabalhador deve ser considerada em demissão por justa causa
Conduta prévia do trabalhador deve ser considerada em justa causa
Para se demitir alguém por justa causa, é preciso levar em conta a falta cometida pelo trabalhador e o seu histórico de condutas. Com esse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reverteu a dispensa do empregado de um condo... -
Uso exagerado do celular no trabalho pode gerar demissão por justa causa
Uma cena nada inusitada para os dias atuais me fez refletir sobre o uso do celular durante a jornada de trabalho. Um auxiliar de serviços gerais do prédio em que moro limpava o chão do corredor ao mesmo tempo em que tentava eq...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1574-47.2011.5.10.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NÃO PROVIMENTO. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... RECURSO DE REVISTA. NÃO PROVIMENTO. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... - Edital de notificação, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DEMISSÃO COM JUSTA CAUSA O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO