democracia atual
44049 resultados para democracia atual
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A atual política é incompatível com uma autêntica democracia
A atual política é incompatível com uma autêntica democracia
Não há governo democrático sem eleições livres, com a saudável disputa entre partidos políticos, para que o povo possa escolher seus governantes. Esse ideal está muito longe de ser alcançado no Brasil. Temos eleições, mas não temos partidos políti... -
Democracia e luta de classes na atual ordem sócio metabólica do capital
Este artigo analisa a relação entre a democracia e o atual estágio de acumulação capitalista, momento em que a democracia encontra-se relegada a um mero discurso retórico, como algo naturalizado, sem reflexão crítica, mera fraseologia burguesa para justificar maior ação do Estado e a institucionalização de aparatos jurídicos e coercitivos. Discute o modo como os grupos econômicos e políticos, que
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Estado e sociedade civil como instrumento de fortalecimento da democracia participativa; ... b) Diretriz 2: Fortalecimento dos Direitos Humanos ... humana como sujeito central do desenvolvimento, enfrentando o quadro atual de injustiça ambiental que atinge principalmente as populações mais ...
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‘A democracia não se sustenta com a atual polarização’
EntrevistaO ano de 2021 se encerra deixando enormes ameaças para duas das maiores democracias do mundo, os Estados Unidos e a India. O alerta foi feito pelo cientista político americano Larry Diamond, professor da Universidade de Stanford, que em 200...
- Em vigor Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999. Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências.
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Introdução: Democracia e Instituições Políticas Contemporâneas
... Diferentes padrões e arranjos democráticos influenciam de modos distintos as políticas públicas. Entretanto, o atual cenário de recuo democrático, com avanço tanto de golpes de Estado como de judicialização da política e insulamento das políticas em relação ...
- Descentralização e Democracia: um olhar a partir da experiência moçambicana
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... 4. O atual ...
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Diálogos interculturais: variações do conceito de diversidade à inclusão da pessoa com deficiência através de dispositivos digitais
... que impedem o pleno acesso à cidadania ativa, à participação na atual democracia eletrônica. Nesse sentido também o direito à ...
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Governance of internet of things and ethics of artificial intelligence
A interação contínua entre dispositivos inteligentes, sensores e pessoas aponta para o crescente número de dados produzidos, armazenados e processados, alterando, em vários aspectos e cada vez mais, nosso cotidiano. Por um lado, o contexto de hiperconectividade pode trazer benefícios econômicos ao Estado, às empresas, além de conveniência aos consumidores. Por outro lado, o aumento da...
... contemporânea, impactando, em última análise, a própria democracia. Esta tese aborda, do ponto de vista regulatório, alguns dos s enfrentados pelo atual estado de direito decorrente do avanço do cenário denominado ... -
‘O populista extremista se vale das redes para atacar a instituições e preparar caminho para o autoritarismo’, diz Barroso
... ódio e mentira nas redes sociais são os grandes inimigos da democracia atual. Em um discurso nesta quinta-feira em um evento virtual do Tribunal ...
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‘O populista extremista se vale das redes para atacar instituições e preparar caminho para autoritarismo’, diz Barroso
... ódio e mentira nas redes sociais são os grandes inimigos da democracia atual. Em um discurso nesta quinta-feira em um evento virtual do Tribunal ...
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Alvo de ataques de Bolsonaro, Barroso diz que líderes 'populistas e extremistas' usam redes para 'preparar caminho para autoritarismo'
... ódio e mentira nas redes sociais são os grandes inimigos da democracia atual. Em um discurso nesta quinta-feira em um evento virtual do Tribunal ...
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Alvo de ataques de Bolsonaro, Barroso diz que líderes 'populistas e extremistas' usam redes para 'preparar caminho para autoritarismo'
... ódio e mentira nas redes sociais são os grandes inimigos da democracia atual. Em um discurso nesta quinta-feira em um evento virtual do Tribunal ...
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Alvo de ataques de Bolsonaro, Barroso diz que líderes 'populistas e extremistas' usam redes para 'preparar caminho para autoritarismo'
... ódio e mentira nas redes sociais são os grandes inimigos da democracia atual. Em um discurso nesta quinta-feira em um evento virtual do Tribunal ...
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‘O populista extremista se vale das redes para atacar instituições e preparar caminho para autoritarismo’, diz Barroso
... ódio e mentira nas redes sociais são os grandes inimigos da democracia atual. Em um discurso nesta quinta-feira em um evento virtual do Tribunal ...
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Filtro bolha e big nudging a decomocracia participativa na era dos algorítimos
... presente artigo trabalha com a hipótese de que há uma correlação atual – embora possa parecer inicialmente estranha ou distante– entre os uintes conceitos: democracia, Inteligência Artificial (I.A), big data e machine learning. Sustenta ...
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Justiça e Direitos humanos: uma análise a partir do modelo democrático radical-plural
O presente trabalho objetiva discorrer acerca das tensões entre liberalismo e democracia para Chantal Mouffe em sua relação com os Direitos Humanos. Posto isso, o trabalho inicialmente se debruça na análise de fatos e acontecimentos atuais que apontam para a crise do modelo da democracia liberal representativa. Em seguida, analisa-se a proposta da democracia radical, desenvolvida por Chantal...
... objetiva discorrer acerca das tensões entre liberalismo e democracia para Chantal Mouffe em sua relação com os Direitos Humanos. Posto isso, ... õe uma reconfiguração dos movimentos sociais capaz de subverter o atual pensamento hegemônico neoconservador e uma superação dos valores ... - Alvo de ataques de Bolsonaro, Barroso diz que líderes 'populistas e extremistas' usam redes para 'preparar caminho para autoritarismo'
- ‘O populista extremista se vale das redes para atacar instituições e preparar caminho para autoritarismo’, diz Barroso
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Judicialização da Política sob a Ótica dos Direitos Sexuais e Reprodutivos
... 104-30, 1992 ... BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. 14. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2017 ...
- A Escravidão Moderna no Brasil: o desafio legislativo
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A delação premiada e o processo penal como mercado de compra e venda de informações
O presente artigo tem como objetivo analisar a delação premiada e a sua evolução no ordenamento jurídico brasileiro, em paralelo ao contexto da justiça negocial que permite a compreensão do mercado penal. Assim, por meio da utilização da barganha, aponta-se a existência de um processo penal negociado, cujas regras e parâmetros são diferentes do processo tradicional. Para tanto, tratar-se-á sobre...
... ao modelo importado e vislumbrar a sua compatibilidade com o regime atual de construção da verdade. Palavras-chave: Delação premiada; o penal; justiça negocial; mercado; democracia. Abstract: This article analyzes the institute of plea bargain and its ... -
Controle social e governo de dados
O artigo tem como temas o controle e a biopolítica, tendo a sua delimitação nas questões tecnológicas como parte das relações de controle biopolítico e na afetação local. O problema de pesquisa é: de que forma o atual projeto biopolítico de controle neoliberal afeta a sociedade brasileira enquanto uma democracia recente e quais as peculiaridades podem ser percebidas? Dito isso, utiliza-se como...
... O problema de pesquisa é: de que forma o atual projeto biopolítico de controle neoliberal afeta a sociedade brasileira nquanto uma democracia recente e quais as peculiaridades podem ser percebidas? Dito isso, ... -
Democracia, invisibilidade social e o desencanto com o (pós) moderno: a desobediência civil como alternativa democrática
Desde sua gestação até sua retomada na modernidade, a democracia é consagrada como a melhor forma de governo, ápice da organização política, reduzindo-se as possibilidades às democráticas. Todavia, a partir da conjugação aos interesses do mercado, fruto do sistema capitalista dos Estados (neo)liberais, e pautando-se numa racionalidade instrumental, observa-se um verdadeiro esvaziamento da essência
... democráticas, através da ruptura com o paradigma vigente, repensando a democracia para além do seu modelo atual. Palavras-chave: Democracia. Desobediência Civil. (Pós)Modernidade ... Abstract ... Since the conception until its resumption in ...