democracia brasileira
- Constituição & Democracia 25 anos da Constituição brasileira por: Initia Via Editora, 2015
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Em vigor
Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
... fundada nos princípios da liberdade, igualdade, solidariedade, democracia, justiça social, responsabilidade e sustentabilidade; ... VI - o ... brasileira e plantio e uso de espécies vegetais nativas em áreas urbanas e rurais; ...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... a filiação partidária e esclarecer o papel dos partidos na democracia brasileira; ... #Incluído pela Lei nº 14.291, de 2022 ... V - ...
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A democracia brasileira não precisa de uma nova constituinte
Democracia brasileira não precisa de nova constituinte
O grupo de estudos "O Direito em tempos de Covid-19", organizado pelo IDP, recebeu, em 26 de junho, o professor Bruce Ackerman. O encontro, organizado pelo autor do presente artigo e pelo Desembargador Federal Ney Bello, ... -
A reinvenção da democracia brasileira a partir do modelo agonístico de Chantal Mouffe
O modelo democrático liberal que se estabeleceu vitorioso após a derrocada do socialismo – que por sua vez desencadeou uma explosão de conflitos étnicos, religiosos e nacionalistas – apregoa uma visão pós-política que nega os antagonismos constitutivos das sociedades humanas e argui uma racionalização democrática consensual. Chantal Mouffe defende um modelo político no qual o “outro” não deva ser
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As eleições e as ameaças à democracia brasileira
As eleições e as ameaças à democracia brasileira
Com a proximidade das eleições, ganham corpo e ousadia, mesmo entre candidatos, algumas ameaças à democracia instaurada pela Constituição de 1988. Aliás, nada de novo, pois fazem parte de uma longa tradição daqueles que se valem da democracia para... -
A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
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A falência da democracia brasileira: não há mais identidade entre povo e governantes
Roberto Beijato Junior: A falência da democracia brasileira
A democracia, como sabemos, possui seu mais valioso fundamento na outorga de poder ao próprio povo, que o exercerá diretamente ou, como é a regra geral no Brasil, por meio de representantes eleitos para tal fim. A própria Constituição Federal, no ... -
Insegurança jurídica. A ilusão da democracia na república brasileira
Temos leis que pegam e que não pegam, uma parafernália de regras e uma insegurança jurídica que faz desfalecer a crença no princípio da legalidade.
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Democracia e liberdade: a reforma trabalhista como sintoma de fragilização da democracia brasileira
A aprovação da reforma trabalhista em tempo recorde no Congresso Nacional desperta o interesse acadêmico em torno das condições que viabilizaram o seu ingresso na agenda governamental e sua aprovação de maneira tão célere. A pesquisa realizada, a partir de um olhar sobre a reforma trabalhista como um conjunto de normas que alterou um ramo do Direito vocacionado à garantia de direitos fundamentais,
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Democracia brasileira: breve histórico dos avanços, conquistas e retrocessos
O objetivo deste artigo é explicar sucintamente a formação histórica do país em quatro momentos fundamentais na construção de uma democracia justa e igualitária, o Estado novo, a Ditadura Militar, a Redemocratização e o Golpe de Estado em 2016, em que este O trabalho baseia-se nas Constituições da época e nos governos em vigor A intenção é apresentar os avanços dos direitos fundamentais e...
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Liberalismo, republicanismo e os graus de liberdade na democracia brasileira: uma análise a partir de decisões judiciais
O modelo liberal e o modelo republicano, a partir das contribuições de John Locke e de Jean-Jacques Rousseau, consubstanciam-se como verdadeiros expoentes do pensamento político moderno. Assim, não obstante com o advento dos Estados Modernos as duas tradições terem se vinculado harmoniosamente ao Estado Liberal e ao Estado Social, respectivamente, tem-se que a partir da superação desses Estados,...
Lucas Kaiser Costa1 Recebido em 25.3.2016 Aprovado em 10.4.2016 Resumo: O modelo liberal e o modelo republicano, a partir das contribuições de John Locke e de Jean-Jacques Rousseau, consubstanciam-se como verdadeiros ex... -
A democracia brasileira e seus inimigos
O objetivo central deste artigo é demonstrar que a democracia inercial no Brasil tem buscado resolver seus impasses valendo-se do uso do hardball na política, uma espécie de aplicação radical da lei, à revelia das instituições democráticas, num contexto de judicialização da política e ascensão do populismo. O autoritarismo tem-se revestido de outras formas de atuação neste início de século. O...
- Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
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O terceiro setor e o princípio democrático: uma análise da utilização do experimentalismo democrático pela sociedade civil organizada como forma de melhoria da democracia brasileira na atualidade
Este artigo apresenta a relevância do Terceiro Setor na atualidade, que mesmo em um ambiente de crise, instaurada no Brasil a partir do ano 2010 por motivos financeiros, políticos e sociais, agravada pelos fenômenos da globalização e mundialização, continuou a se desenvolver conforme demonstraram os dados examinados. Assim, apontamos a importância deste segmento social para a construção da...
- Memória e democracia: o papel da memória na (re)construção da Democracia brasileira
- Os avanços da legislação eleitoral e a consolidação da democracia brasileira
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O controle externo das contas da OAB e a derrota da democracia brasileira
Opinião: As finanças da OAB e a derrota da democracia brasileira
* Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-SP. O plenário do Tribunal de Contas da União determinou, por unanimidade, que, a partir de 2021, fiscalizará as finanças da OA... -
Discurso de moralização da política faz mal à jovem democracia brasileira
Discurso de moralização da política faz mal à democracia brasileira
Estamos em pleno período eleitoral. Como adverti aqui em outras ocasiões nas quais se discutiu o tema dos direitos políticos e da democracia em nosso regime constitucional, infelizmente, corre-se o sério risco de que a mo... -
O princípio da democracia econômica e social e a Constituição brasileira de 1988
O presente estudo analisa o princípio da democracia econômica, social e cultural, constante da Constituição da República de Portugal de 1976 e avalia a sua aplicação à Constituição da República do Brasil de 1988, especialmente, quanto ao capítulo da Ordem Econômica que está fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa e tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme...
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Democracia participativa brasileira: As audiências públicas como instrumento participativo ? A Câmara dos Vereadores da cidade do Rio de Janeiro / Brazilian democracy participatory: the public hearings as participatory instrument - the city...
O trabalho analisa algumas questões sobre a democracia participativa no Brasil após 1988, seu fortalecimento institucional na evolução legislativa a partir de então. Inserindo a audiência pública nesse contexto como instrumento participativo social e as experiências ocorridas na Câmara dos vereadores da cidade do Rio de Janeiro. Palavras-chave: Democracia, participação e audiência pública.
- Intervenção Federal: o Esgarçamento da Democracia Federativa Brasileira
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Democracia brasileira é ‘barulhenta’, diz guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, mais uma vez, que a democracia brasileira é "barulhenta", mas exaltou os feitos do governo em participação virtual na primeira reunião deste ano dos ministros de finanças e líderes de bancos centrais do ...
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Guedes afirma, no G20, que democracia brasileira é ‘barulhenta’
BRASILIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a democracia brasileira é "barulhenta", mas exaltou os feitos do governo em participação virtual na primeira reunião de ministros de finanças e líderes de bancos centrais do G20 em 2022, so...
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Guedes afirma, no G20, que democracia brasileira é ‘barulhenta’
BRASILIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a democracia brasileira é "barulhenta", mas exaltou os feitos do governo em participação virtual na primeira reunião de ministros de finanças e líderes de bancos centrais do G20 em 2022, so...
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Do domínio autoritário militar para a democracia constitucional: uma visão geral das políticas de direitos humanos através da redemocratização brasileira
O presente artigo, resultado de investigações e discussões teóricas realizadas no Programa de Pós-Graduação em Direito e no Centro para Cidadania, Sociedade Civil e Estado Democrático de Direito (CISRUL) da Universidade de Aberdeen no Reino Unido, tem como escopo principal analisar o processo histórico e sócio-político brasileiro de transformações de direitos humanos durante a saída do país do...