democracia brasileira
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A controvérsia sobre a perda de mandato dos parlamentares nos 25 anos da Constituição de 1988
... A contece que para “surpresa” (perplexidade) da sociedade brasileira 15 a ... Câmara dos Deputados em 28.08.2013 decidiu que o ... pelo regime antecedente, como princípio basilar de democracia representativa. Ressaltou que, satisfeitas as condições exigidas pela ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... ública, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao longo do período. A Parte III avalia os sucessivos governos pós-1988, ... os 35 anos da Constituição de 1988 e a consolidação da democracia constitucional brasileira. Sem embargo de uma longa jornada pela frente ... -
Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... Professr Adjunto do Centro Universitário Autônomo do Brasil (Unibrasil). Pesquisador do Nupeconst. Membro Honorário da Academia Brasileira de Dreito Constitucional ... Resumo ... O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a ... -
O caso Peter Ho Peng na Comissão de Anistia: do banimento pela ditadura civil-militar brasileira à tentativa de reparação pela democracia
Durante a ditadura civil-militar brasileira, quem se posicionava contra o regime era considerado inimigo. Nessa época, Peter Ho Peng era um líder estudantil de esquerda, tendo sido perseguido, preso e torturado. Natural de Hong Kong, ingressou no país aos dois anos de idade, e adquiriu a nacionalidade brasileira pelas leis da época. A despeito disso, foi submetido a Inquérito Policial de Expulsão
- Democracia, autoritarismo e imperialismo: a centralidade da agenda conservadora na política brasileira
- Convocação - PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
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Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
Esse artigo parte da hipótese de que o Poder Judiciário é incapaz de controlar repressivamente, em sua função típica, a desinformação e a disseminação de fake news na democracia brasileira. Em um primeiro momento, na construção desse fenômeno social, o artigo se utilizou de uma pesquisa bibliográfica para apresentar as principais razões que estimulam a disseminação de uma fake news. Nesse...
... típica, a desinformação e a disseminação de fake news na democracia brasileira. Em um primeiro momento, na construção desse fenômeno ... -
Exposição de fotos que narram a história da democracia brasileira no MAC, em Niterói, sofre ataques virtuais
NITERÓI— A exposição fotográfica "Democracia em disputa", montada na última semana no pátio do Museu de Arte Contemporânea (MAC), aberta, gerou descontentamento de alas conservadoras. A mostra, que narra, em 37 fotografias, mais de meio século de mom...
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Vem aí a casa da democracia brasileira
Sabe a escultura de Tiradentes (no centro da foto), de 4,5 metros de altura, de autoria de Francisco de Andrade, que fica em frente ao Palácio Tiradentes, na Praça XV? Ela foi erguida no antigo endereço da Cadeia Velha, onde o mártir da Independência...
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Voto impresso 'vai ser um mal para a democracia brasileira', diz Barroso em entrevista
BRASILIA — O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou em entrevista coletiva nesta segunda-feira que diante da aprovação da PEC do voto impresso pelo Congresso, a Corte adotará todas as medidas necessári...
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Voto impresso 'vai ser um mal para a democracia brasileira', diz Barroso em entrevista
BRASILIA — O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou em entrevista coletiva nesta segunda-feira que diante da aprovação da PEC do voto impresso pelo Congresso, a Corte adotará todas as medidas necessári...
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‘Democracia brasileira é bastante resiliente’, diz barroso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse ter ficado surpreso com a resposta pública à declaração do deputado Eduardo Bolsonaro sobre o AI-5. Em palestra na 50ª Convenção Nacional da Confederação Israelita do Brasil, rea...
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A democracia brasileira
Muitos deles afirmam, com variações, em jornais, blogs e redes sociais, que o assassinato era uma tragédia anunciada, um enunciado do qual não se pode discordar. Mas não, como era de se esperar, porque manifestações violentas põem a vida das pessoas ...
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Democracia, inclusão e direitos sociais no Supremo Tribunal Federal: o julgamento da constitucionalidade da lei brasileira de inclusão na ADI 5357
O trabalho explora os desafios normativos e políticos para assegurar eficácia jurídica ao direito fundamental social à educação das crianças com deficiência. Para tal fim, propõe-se a análise da discussão, no Supremo Tribunal Federal, sobre a constitucionalidade de dois artigos da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº. 13.146/2015), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no. 5357, ajuizada...
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Democracia brasileira precisa ser defendida de extremismos, diz Lamachia
Democracia precisa ser defendida de extremismos, diz Lamachia
Em discurso na cerimônia de posse do ministro Dias Toffoli na Presidência do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, destacou a luta contra a corrupção para garantir a aplicaçã... -
Ministros participam de conferência internacional sobre a democracia brasileira
Fux e Toffoli participam de conferência internacional de Oxford
Na próxima quarta-feira (5/5), acontece a abertura da Conferência Anual Brazilian Studies Programme, organizada pelo Centro Latino Americano da Universidade de Oxford, na Inglaterra. Universidade de ... -
Prosopografia dos deputados federais peessedebistas e petistas eleitos em 1994 e 2002
Analisam-se as bancadas eleitas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 1994 e 2002 a partir de critérios sociais, políticos e econômicos. Na pesquisa, confirmam-se teses correntes de que os parlamentares petistas possuíam vínculos mais próximos a movimentos sindicais, eram menos educados e tinham ocupações mais variadas. Por outro lado, ao...
... Analisam-se as bancadas eleitas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 1994 e 2002 a ... -
Direito e gênero: a contribuição feminista para a formação política das mulheres no processo de (re) democratização Brasileiro
Na incessante busca por direitos, o movimento feminista (e de mulheres organizadas) teve uma influência significativa para a valoração de novos espaços públicos e de novos sujeitos político-sociais, assumindo uma dimensão claramente reivindicatória e transformadora, lutando não apenas por reconhecimento, mas em especial, por efetivação de direitos, garantias e oportunidades. De fato, o processo...
... chave para este debate foi à elaboração da Carta da Mulher Brasileira aos Constituintes , que ocasionou debates em todo o país, ficando ... marcando a história do movimento feminista, assim como da democracia brasileira. Com a finalidade de proporcionar um maior conhecimento sobre ... -
Democracia deliberativa, sociedade civil e reforma política no Brasil
As manifestações de Junho de 2013 aconteceram em um momento em que as políticas sociais avançavam e a Constituição Federal de 1988 completava 25 anos. Este artigo analisa alguns dilemas da democracia brasileira em face dos movimentos sociais que abalaram as estruturas do sistema político brasileiro. Muitos temas foram levantados nas manifestações, mas a reforma política acabou sendo alçada ao...
- CONVOCAÇÃO - PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
- CONVOCAÇÃO - PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
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Em manifesto, Doria, Ciro, Huck, Leite, Mandetta e Amoedo dizem que 'democracia brasileira é ameaçada'
SÃO PAULO. Em um manifesto divulgado no começo da noite desta quarta-feira, os governadores João Doria e Eduardo Leite (PSDB), os ex-ministros Ciro Gomes (PDT) e Luiz Henrique Mandetta (DEM), o apresentador Luciano Huck e o ex-presidenciável João Amo...
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Em manifesto, Doria, Ciro, Huck, Leite, Mandetta e Amoedo dizem que 'democracia brasileira é ameaçada'
SÃO PAULO. Em um manifesto divulgado no começo da noite desta quarta-feira, os governadores João Doria e Eduardo Leite (PSDB), os ex-ministros Ciro Gomes (PDT) e Luiz Henrique Mandetta (DEM), o apresentador Luciano Huck e o ex-presidenciável João Amo...
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‘E agora, Brasil?’: Fux fala sobre o papel do STF na democracia brasileira
RIO — O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux, foi o convidado desta sexta-feira na nova edição on-line do seminário "E agora, Brasil?", promovido pelos jornais O GLOBO e "Valor Econômico", com o patrocínio do Sistema Comércio, ...
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‘E agora, Brasil?’: Fux fala sobre o papel do STF na democracia brasileira
RIO — O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux, é o convidado desta sexta-feira na nova edição on-line do seminário "E agora, Brasil?", promovido pelos jornais O GLOBO e "Valor Econômico", com o patrocínio do Sistema Comércio, at...