democracia brasileira
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Fórum Jurídico de Lisboa discute impacto do populismo na democracia
As turbulências enfrentadas pela democracia brasileira na esteira do processo eleitoral de 2022, culminando nos atos golpistas de 8 de janeiro deste ano, encontram eco em um panorama mundial de ...
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Observações sobre os sentidos e a essência das experiências francesa e brasileira na área da democracia sanitária
Traçando um paralelo entre as experiências brasileira e francesa e os seus respectivos Sistemas de Saúde Pública, o autor analisa a participação popular na elaboração e execução das políticas de saúde, através de um novo conceito de "Democracia Sanitária". Destaca a possibilidade de intervenção do usuário através dos Conselhos e os entraves políticos, culturais ou territoriais que obstam a...
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Preto é o lugar onde eu moro: o racismo patriarcal brasileiro
Este artigo tem como objetivo refletir sobre a relação entre racismo, relações patriarcais e pobreza como parte de um sistema de opressão específico, denominado racismo patriarcal. Trata-se de uma pesquisa teórica que buscou articular a particularidade do racismo brasileiro à conformação das relações patriarcais, a partir do pensamento das mulheres negras. Assim, tem-se um racismo produzido no...
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Constitucionalismo televisionado: espetacularizado, cansado e ignorante
A midiatização da justiça e a visibilidade extrema transformaram os juízes da suprema corte brasileira em figuras públicas. O fenômeno do televisionamento das sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) representa a espetacularização da cultura constitucional. Nesse cenário, sustentado na sociologia de PIERRE BOURDIEU, investiga-se como o espetáculo, o cansaço e a ignorância afetam o campo...
... visibilidade extrema transformaram os juízes da suprema corte brasileira em iguras públicas. O fenômeno do televisionamento das sessões do ... 1. Guerra é Paz . A sociedade ocidental vive o curso de uma democracia de espectadores 10 segundo o linguista NOAM CHOMSKY, uma vez que a ... -
Social media, disinformation, and regulation of the electoral process: a study based on 2018 Brazilian election experience
Existe uma preocupação mundial com o impacto que as “fake news” têm nos processos democráticos de tomada de decisão. A decisão democrática precisa ser bem informada e os eleitores precisam de um mínimo de confiança em relação às informações que recebem sobre os concorrentes. A internet aumentou a disponibilidade de informações, mas permitiu o surgimento de novas maneiras de manipulá- -las. Nas...
... processo eleitoral: um estudo baseado na experiência eleitoral brasileira de 2018 . GUSTAVO FERREIRA SANTOS I, ** . I Universidade Católica ...ídias sociais aumentaram o impacto da desinformação na democracia. Essas experiências nos mostraram que a governança da Internet durante a ... -
Guedes diz que empresários americanos não têm dúvidas sobre a democracia no Brasil
..., Paulo Guedes, afirmou hoje que não recebeu de empresários americanos, com quem se reuniu mais cedo, questionamentos sobre a democracia brasileira ou sobre o processo eleitoral no país. "Todos eles [empresários] têm investimentos no Brasil. Esse fórum não é casual ou oportunístico. Quero ...
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Entidades da sociedade civil e personalidades lançam manifesto em defesa da democracia
..., um grupo de 29 organizações da sociedade civil e dezenas de personalidades se uniu para lançar uma campanha em prol da democracia brasileira. Promovida pelo Instituto Igarapé, a iniciativa "O espaço cívico é o nosso espaço" inclui uma agenda com propostas que podem ser utilizadas na ...
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Entidades da sociedade civil e personalidades lançam manifesto em defesa da democracia
..., um grupo de 29 organizações da sociedade civil e dezenas de personalidades se uniu para lançar uma campanha em prol da democracia brasileira. Promovida pelo Instituto Igarapé, a iniciativa "O espaço cívico é o nosso espaço" inclui uma agenda com propostas que podem ser utilizadas na ...
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Entidades da sociedade civil e personalidades lançam manifesto em defesa da democracia
..., um grupo de 29 organizações da sociedade civil e dezenas de personalidades se uniu para lançar uma campanha em prol da democracia brasileira. Promovida pelo Instituto Igarapé, a iniciativa "O espaço cívico é o nosso espaço" inclui uma agenda com propostas que podem ser utilizadas na ...
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Bolsonaro ameaça os pilares da democracia no Brasil, diz Human Rights Watch
... da Democracia, um comunicado em que afirma que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está ameaçando os pilares da democracia brasileira. A entidade apontou que o chefe do Executivo vem buscando intimidar o Supremo Tribunal Federal (STF) e tem ameaçado a realização das eleições em ...
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As particularidades fundantes do punitivismo à brasileira
O objetivo deste artigo é contribuir para a produção e promoção de propostas abolicionistas que se dediquem às especificidades das lutas no Brasil contemporâneo. Para tanto será discutida a formação socioespacial brasileira em sua relação com a democracia e os argumentos legitimadores da expansão punitiva. Por fim, serão trazidos exemplos de lutas empreendidas por mulheres negras que podem...
...Para tanto será discutida a formação socioespacial brasileira em sua relação com a democracia e os argumentos legitimadores da expansão punitiva. Por fim, serão trazidos exemplos de lutas empreendidas por mulheres negras que podem colaborar ... -
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... fora do território nacional aplica-se a legislação brasileira, excetuadas as disposições constantes da Lei nº 7.064, de 6 de dezembro ...8. promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos;. #Incluído pela Medida Provisória nº 1.116, de ...
- Em vigor Código Civil
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Garantia de apoio com distribuição de cargos é ato ‘consagrado’ na política, avaliam especialistas
...áveis, na avaliação de cientistas políticos que estudam a democracia brasileira. José Sarney, Fernando Henrique, Lula, Dilma Rousseff e Michel ...
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Flávio diz que desfile militar não é 'ameaça' e que Bolsonaro 'respeita instituições'
...-RJ) afirmou nesta terça-feira que não existe "ameaça" à democracia brasileira e que o presidente Jair Bolsonaro "respeita as instituições". ...
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A inovação-restauração das formas democrático-burguesas como característica da revolução passiva no Brasil
A análise apresentada neste artigo objetiva retomar os elementos da formação social brasileira com enfoque nas características da democracia e as formas da dominação burguesa realizada no Brasil. Desse modo, buscou-se compreender a complexidade da realidade social a partir da teoria social de Marx e através da metodologia da tradutibilidade foi possível aplicar a categoria gramsciana de revolução
... ESPAÇO TEMÁTICO: DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E NEOCONSERVADORISMO . A inovação-restauração das formas ... neste artigo objetiva retomar os elementos da formação social brasileira com enfoque nas características da democracia e as formas da dominação ... -
Políticos e juristas lamentam morte de Márcio Thomaz Bastos
... da Justiça e advogado Márcio Thomaz Bastos teve para a democracia brasileira. "Se destacou tanto na vida pública e privada pela sua ...
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O reconhecimento da autonomia política municipal não é suficiente para o desenvolvimento local - o debate sobre a criação de novos municípios no Brasil
A federação brasileira é composta pela União, pelos estadosmembros, pelo distrito federal e pelos municípios. O texto constitucional prevê as possibilidades de desmembramentos e de criação de novos estados e de novos municípios. Especificamente sobre a criação destes últimos, deve-se considerar o impacto gerado na divisão dos recursos entre os demais e, como consequência, nas finanças públicas da
..., na linha de pesquisa “Mecanismos de Efetivação da Democracia e da Sustentabilidade”. Membro do Grupo de Pesquisa “Direito e Novas ... . Resumo . A federação brasileira é composta pela União, pelos estadosmembros, pelo distrito federal e ... -
Direito social, sociedade contemporânea e o consenso como caminho para a (re)humanização do(s) conflito(s)
O presente trabalho tem como escopo, a partir da experiência brasileira apontar as possibilidades de reinstitucionalização do Direito enquanto prática conflitivo-social a partir da perspectiva do arcabouço teórico desenvolvido por Georges Gurvitch. Dessa forma, elegendo a conciliação como espaço-tempo apto a gerar o desenvolvimento das potencialidades democráticas a partir da atuação da...
... O presente trabalho tem como escopo, a partir da experiência brasileira apontar as possibilidades de reinstitucionalização do Direito enquanto ... Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 15, n. 15, p. 67-81, janeiro/junho de 2014. . . FERNANDO ... -
Desrespeito ao estado laico
...Este é um momento essencial para o crescimento da democracia brasileira. Em outubro, o país nomeará, através do voto, representantes ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08050467320174058500), 17-08-2021
PJE 0805046-73.2017.4.05.8500 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PARTIDO POLÍTICO. PSDB. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PEDIDO DE SUSPENSÃO DE TODAS AS COBRANÇAS DE FORO, TAXA DE OCUPAÇÃO E LAUDÊMIO DOS IMÓVEIS DEMARCADOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 10586.000098/99-83 E 10.586.000530/96-20, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2011 A 2015. INTERESSE PROCESSUAL. AUSÊNCIA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Apelação interposta pelo...
...Cuida-se de apelação interposta pelo PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA contra sentença que extinguiu o feito sem resolução do ... -
Acórdão nº 23873 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Noviembre de 2016
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROPAGANDA PARTIDÁRIA. INSERÇÕES. PROMOÇÃO PESSOAL. FILIADO. PUBLICIDADE ANTECIPADA. INOCORRÊNCIA. DESPROVIMENTO. 1. Autos recebidos no gabinete em 19.10.2016. 2. O exaltamento de lideranças de expressão não desvirtua programa partidário e tampouco configura propaganda antecipada, que apenas se caracteriza quando houver referência explícita a eleições...
...Agravados: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) - Estadual e outro. Advogados: Lílian Maria Santiago ... -
Felipe Neto, André Janones e perfil com mais de 600 mil seguidores no Instagram ajudam a identificar terroristas
... seguidores para identificar os terroristas que, num ataque à democracia brasileira, depredaram os edifícios do Palácio do Planalto, do Congresso ...
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Felipe Neto, André Janones e perfil com mais de 500 mil seguidores no Instagram ajudam a identificar terroristas
... seguidores para identificar os terroristas que, num ataque à democracia brasileira, depredaram os edifícios do Palácio do Planalto, do Congresso ...
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‘Por que não pode botar R$ 2 bilhões e fazer uma urna um pouquinho mais segura?’, questiona Guedes
... impresso deveria ser um "problema relativamente simples" em uma democracia como a brasileira, e que o presidente Jair Bolsonaro tem o direito de ...