democracia direta indireta e semidireta
-
A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo ... à luz dos institutos da democracia semidireta plebiscito e referendo. Tem-se como objetivo ... direta (não representativa), democracia indireta (representativa) e democracia semidireta (mista) ... -
Formas de governo
... • Democracia (Politia ou República): governo do povo, em ... , pelo povo e para o povo, que o exerce direta ou indiretamente, expressa um estilo de vida ... político, a democracia pode ser direta, indireta ou semidireta ... c.1) Democracia direta ...
-
Teoria Geral do Estado
... militar; oligarquia (poucos e poder); democracia (povo e poder); tirania ... Mais tarde, ... uma efetiva democracia com participação direta do povo na tomada de decisões. Dos tempos ... : democracia direta, democracia indireta e democracia semidireta ou mista ...
-
Regimes políticos e sistemas de governo
... Democracia – Fundamentos – Condições da democracia – ... rousseauniano da participação popular direta se apresenta como limite. Há uma tensão ... indireta e semidireta ... Servindo-se da ...
-
Princípio fundamentais
... 3 (três) modalidades, a saber: democracia direta, democracia indireta e democracia ... A democracia semidireta , por fim, é aquela que possui características ...
-
A iniciativa popular no sistema constitucional brasileiro: fundamentos teóricos, configuração e propostas de mudanças / Popular initiative in brazilian constitutional system: theorical background, configuration and proposals for change
O presente estudo examina o instituto da iniciativa popular no ordenamento jurídico brasileiro. Na primeira parte, é tratada a divisão entre representação e participação, confrontando o surgimento da democracia semidireta (e da iniciativa popular) com as correntes democráticas modernas e contemporâneas. Na segunda, é analisada a configuração do instituto no sistema jurídico brasileiro, propondo...
... ção, confrontando o surgimento da democracia semidireta (e da iniciativa popular) com as ... ões sobre as ferramentas de participação direta sempre mobilizaram os teóricos da democracia, ... ão – a democracia direta, a democracia indireta e a semidireta 10 –, relacionando-as às ... -
Democracia, Participação e Cidadania
... se manifesta, seja através de democracia direta, indireta ou até mesmo semidireta, conforme ...
-
Conselhos e autonomia administrativa do direito animal
O presente trabalho teve por objetivo analisar como o reconhecimento da autonomia do Direito Animal na esfera administrativa, em face da incumbência ao Poder Público estipulada no art. 225, § 1º, VII, da Constituição Federal de 1988, fundamenta a necessidade de criação de Conselhos de Direito Animal. Para tanto, investigou-se como se deu o surgimento e a evolução dos Conselhos no Brasil, os...
... Se, de certa forma, a democracia pode ser caracterizada pela soberania do povo na ... legitima a inserção da participação direta – não apenas representativa –, dos cidadãos ... ocorrem em institutos de “democracia semidireta” (que mesclam institutos da participação ta com os da indireta), tais como a “iniciativa popular” (artigos ... -
Democracia, Direito e Estado
A democracia é um tema que segue em debate nos dias atuais em nossa sociedade, não somente por se se tratar de um tema complexo mas também por se relacionar com vários aspectos da vida política. A partir disso o trabalho em questão procura trazer esclarecimentos acerca do conceito de democracia e de que maneira ela se relaciona com outros aspectos importantes como o direito e o Estado
... direta, democracia representativa e democracia e ... A democracia representativa ou indireta tem este nome pelo fato da participação da ... A democracia semidireta ou participativa surge durante o século XIX, ... -
Direitos políticos
... 8.1.1. CONCEITO DE DEMOCRACIA ... Estamos diante de um sistema que procura ... MODALIDADES ... Temos a democracia direta, na qual o próprio povo, diretamente, sem ... Estado; a democracia representativa ou indireta, na qual o povo elege representantes para, em seu ... , temos a democracia participativa ou semidireta, um sistema misto, que abrange mecanismos de ...
-
Formas de constituição do poder político
... Monarquia. Aristocracia. Democracia ... Osasco | SP Ano 4 n.4 2010 ... ção clássica, através das democracias direta, indireta ou semidireta ... Na democracia ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... administração púb lica direta ou indireta ou fundação mantida com recursos provenientes ... plutocráticos na nossa jovem democracia, ao converter o dinheiro no ‘grande ... , na democracia representativa ou semidireta, privilegia aquele que elege e pode ser ...
-
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... sempre se manteve atrelado à ideia de democracia. De acordo com Pietro Costa, na Roma Antiga, não ... ção e associar os direitos políticos direta e indiretamente à cidadania como tal. ( ... ) A ... e identifica instrumento da democracia semidireta por meio do qual os cidadãos eleitores são ... estatais e entidades da Administração indireta, ( ... ) além de entidades da Administração ...
-
A iniciativa popular como instrumento legítimo para deflagração de proposta de emenda constitucional
Embora a Constituição Federal consagre expressamente o modelo de democracia participativa, ainda existem muitas barreiras, em diversos níveis, que obstam o seu enraizamento cultural. Tendo isso em mente, este estudo objetivou fazer uma análise crítica acerca da efetividade prática da democracia participativa (ou semidireta) no Brasil, mais especificamente no tocante à iniciativa popular enquanto...
... “EMBRIONÁRIA” DEMOCRACIA PARTICIPATIVA BRASILEIRA ... #e popular ... ática da democracia participativa (ou semidireta) no Brasil, mais especi!camente no tocante à ... ção dos instrumentos de participação direta contri- ... Revista da Faculdade de Direito ... sejam, a iniciativa popular direta e indireta. Na primeira, “o projeto de emenda ... -
Direitos humanos: da democracia participativa à eficácia dos direitos fundamentais
O objetivo do presente artigo é tecer considerações acerca da efetivação dos Direitos Fundamentais, através da democracia participativa. Faz-se necessário percorrer as formas de democracia, como a direta, indireta e a participativa, no contexto brasileiro. Assim, para a proteção e guarida dos direitos, se faz necessário que os Direitos Fundamentais tenham eficácia plena. E, somente se atingirá a...
... as formas de democracia, como a direta, indireta e a participativa, no contexto ... , mas com mecanismos da democracia semidireta ... Quanto aos direitos fundamentais, são ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ponderações sobre os reflexos da democracia francesa para a geração da igualdade, aspecto ... ( Sachenwelt ) aumenta em proporção direta a desvalorização do mundo dos homens ( ... popular e a participação (direta ou indireta) do povo na formação das decisões estatais ... -se, finalmente, a chamada democracia semidireta ou semirrepresentativa, concebida a partir da ...
-
A Previsão da Participação Pública Ambiental na Constituição de 1988
... o texto constitucional a participação direta e semidireta na defesa do meio ambiente, pela via ... In: ______. Para viver a democracia ... São Paulo: Brasiliense, 1989. p. 36). A ... , o direito à participação direta, indireta e semidireta na gestão da coisa pública, nova e ...
-
Princípios do processo
... ção Federal de 1988, é uma resposta direta ao período histórico anterior, de ditadura, ... Judiciário” sempre correspondeu à democracia e o seu cerceamento à ditadura ... 2.2.1 ... ágrafo único, o modelo da democracia semidireta, conferindo aos cidadãos a possibilidade da ... indireta indicados na lei – autarquias e fundações ...
-
As tradições democráticas e os novos modelos de democracia
In a context in which Brazilian shows consolidated democracy, but whose functioning of its institutions is a matter of great discontent of the population, the demand for a reform of the political system established by the 1988 Constitution grows. However, proper treatment of this issue requires a reflection about the very concept of democracy in the face of profound changes undergone by the state
... -se pela sétima eleição presidencial direta consecutiva, com estabilidade institucional, e ... – a democracia direta e a democracia indireta, e outro designado como misto – a ... democracia semidireta, que, na verdade, pode ser considerado uma ... -
Democracia deliberativa e conselhos gestores um estudo bibliométrico
Os Conselhos Gestores de Políticas Públicas são importantes ferramentas para a consolidação da Democracia, haja vista que o modelo deliberativo efetiva a participação social e recusa as relações de subordinação. O artigo propõe analisar os conceitos da Democracia Deliberativa aplicada por meio da instituição desses conselhos. Do ponto de vista metodológico, o trabalho se enquadra como uma...
... a prever novos institutos de democracia direta ou semidireta, tais como: o plebiscito, o ... ampliação da participação direta e indireta dos cidadãos no Estado, as recomendações ... -
A estrutura política do estado
... Em uma democracia, os constituintes são eleitos pelo povo ... de no Brasil a eleição do Presidente ser direta, tal concentração de poder se torna ... Portanto, ao contrário da democracia indireta, as aprovações das leis e das decisões ... DEMOCRACIA SEMIDIRETA ... No sistema de democracia semidireta, o ...
-
O princípio da participação e o novo protagonismo da sociedade civil no brasil: por uma nova teoria da emancipação social
A busca por projetos alternativos de inclusão, reconhecimento e redistribuição está presente nas pautas recentes do debate social contemporâneo. Esse objetivo faz parte, inclusive, nas agendas dos governos, que buscam alcançar soluções por meio da elaboração de políticas públicas capazes de oferecer respostas aptas à complexidade das sociedades de início do século XXI. Ante tal quadro, o presente
... do pensamento habermasiano acerca da democracia, no que tange à ideia de razão comunicativa e a ... da ampliação dos espaços da democracia direta”. 5 ... Nesse sentido, a Carta Constitucional ... classificase como uma democracia semidireta ... Para atendimento do que é um regime ... do usuário na administração direta e indireta (art. 37, § 3 o ); direito de qualquer cidadão, ... -
Direito Constitucional
... é o povo? A questão fundamental da democracia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, p. 67 ... , exerce a soberania apenas de forma indireta ... (D) Os direitos adquiridos são ... eleitos pelo voto popular) e de forma direta (mediante plebiscito, referendo e iniciativa ... (E) A democracia semidireta é considerada pela doutrina pátria como aquela ...
-
Princípios fundamentais
... constitucionais, que àquelas podem ser direta ou indiretamente (re)conduzidos, sendo, na ... nossa forma (República) e regime (Democracia) de governo, bem como nossa forma de Estado ... e iniciativa popular) e democracia indireta ou representativa (exercida por intermédio de ... , III), consagrando-se uma democracia semidireta ... 2.5 Separação dos poderes ... CF/88, ...
-
O Estado Democrático-Participativo na Constituição de 1988
... governantes ( ... )” ( O futuro da democracia , cit., p. 23) ... 167. MIRANDA, Jorge ... dimensões do Estado e da intervenção direta deste no domínio econômico e na prestação de ... ços públicos), que se dá de maneira indireta, pela via da regulação, mediante a edição de ... que privilegia a democracia meramente semidireta, na qual a democracia representativa aparece ...