democracia grega
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Democracia burguesa e política econômica: o trágico caso grego
O artigo aborda dimensões da relação democracia burguesa e politica econômica, tendo como referência privilegiada da análise a questão da dívida grega explicitada no ano de 2015. Enfatiza que o problema da dívida não se limita à experiência da Grécia ou aos outros países do sul da Europa, ao contrário, é muito mais abrangente e é da própria natureza da produção capitalista, ainda mais em fase de...
... aborda dimensões da relação democracia burguesa e politica econômica, tendo como referência privilegiada da análise a questão da dívida grega explicitada no ano de 2015. Enfatiza que o problema da dívida não se limita à experiência da Grécia ou aos outros países do sul da Europa, ao ... -
Democracia, Participação e Cidadania
...Embora traduzisse a ideia de governo do povo, a democracia grega antiga era bastante limitada, pois excluía da arena de decisões mulheres, menores, estrangeiros (metecos) e escravos. Na atualidade a democracia é ...
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Resignificação do conceito de democracia a partir de direitos plurais e comunitários latino-americanos
A democracia no Ocidente desenvolveu-se historicamente como um sistema de legitimação dos interesses dominantes em cada época, realidade agravada com o advento da economia capitalista de mercado, que conduziu a democracia a uma profunda crise. Como resposta à crise das instituições políticas tradicionais, tem surgido uma série de revoluções e lutas de resistência popular no continente...
... DA EXPERIÊNCIA ATENIENSE . As experiências democráticas ocidentais têm sua inspiração na democracia grega, inaugurada séculos antes de Cristo e, desde então, difundida no tempo e espaço, inclusive pelo legado teórico de filósofos como Aristóteles. ... -
Princípios fundamentais
... brasileiro, estabelecendo nossa forma (República) e regime (Democracia) de governo, bem como nossa forma de Estado (Federação), além de ... ao longo da história da humanidade, com destaque para a democracia grega, especialmente desenvolvida em Atenas, ainda na Antiguidade Clássica, é ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
.... Cidade-Estado ( Polis Grega) Estado Romano Estado Medieval (E. Feudal) . Perfil de Evolução do . ... famílias constitucionais da pré-modernidade pela análise da democracia direta ateniense, base central da filosofia grega de Estado. . 1.2.1. ...
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A marcha da autonomia existencial na legalidade constitucional: os espaços de construção da subjetividade
..., o conceito de autonomia nasce na cultura política da democracia grega para indicar as formas autárquicas, e é somente a partir do ...
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Direito grego
... a partir deste ponto é retratar um pouco a cultura jurídica grega. Demonstraremos que a sociedade grega era essencialmente democrata e mamente cumpridora das leis. A referida Democracia" permitia aos cidadãos gregos a participação de forma ativa nas delibera\xC3"...
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
.... 1.2 A techné política . O segundo momento desse ideal de formação é o preparo do homem grego para a política, com o advento da democracia. A direção da comunidade, sua administração, a elaboração de suas leis e tudo o mais que a ela se refere, estava nas mãos dos próprios ...
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O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas tem sido historicamente marcada por um desmazelo cuidadosamente acobertado pela lei, capaz de permitir a tomada de suas terras, a violência sistêmica, a exploração e o desmonte dos instrumentos e das instituições em tese criados mesmo para a defesa dessas comunidades. Diante desse cenário, a presente pesquisa adotou como marco teórico a...
... Assim, da mesma maneira que a democracia grega era dirigida a todos, sim, desde que fossem cidadãos, os direitos ... -
A Normatividade dos Princípios
... nas decisões comunitárias, assegurando que os valores da democracia e da solidariedade estejam sempre à frente dos valores individualistas. . ... do conceito de cidadania encontra-se na estrutura da cidade-Estado grega, especificamente em Atenas, que floresceu no período compreendido entre o ...
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Direitos políticos
...ção do cidadão na vida política do Estado, que em nossa democracia semidireta instrumentaliza-se, em regra, pelo voto. . Aqui, fica claro ... ao longo da história da humanidade, com destaque para a democracia grega, especialmente desenvolvida em Atenas, ainda na Antiguidade Clássica, é ...
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Dilemas e implicações sobre a representação política em espaços participativos
Neste artigo são apresentados dois dos principais argumentos utilizados na literatura produzida no Brasil sobre representação política da sociedade civil: o da representação virtual e da representação por afinidade, contrastando-se as diferenças e discutindo as similaridades entre eles. O desenvolvimento de ambos aponta para a tentativa de tirar o foco na autorização e prestação de contas dos...
...O primeiro é exposto em 2006, no artigo intitulado Democracia, pluralização da representação e sociedade civil , de Gurza Lavalle, ... recurso argumentativo a retomada de alguns elementos da democracia grega. A autora afirma que na democracia ateniense havia representação ... -
Capítulo 4: O direito grego antigo
...Introdução. 2. A escrita grega. 3. A lei grega escrita como instrumento de poder. 4. O Direito grego ... Constituição de Atenas de Aristóteles ), Atenas foi onde a democracia melhor se desenvolveu e o Direito atingiu sua mais perfeita forma quanto a ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... Constitucionalismo Clássico da Antiguidade (Estado-Cidade: Polis Grega), Constitucionalismo Romano ( Civitas Romana) e Constitucionalismo ... famílias constitucionais da pré-moderni-dade pela análise da democracia direta ateniense, base central da filosofia grega de Estado. . 1.2.1. ...
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O Direito Social à Saúde na Constituinte Brasileira de 1988: Avanço Político
...Os mosteiros começaram a ressuscitar a medicina grega em meados de 1240, iniciando processos de dissecação de cadáveres, ...No auge da democracia grega, Hipócrates mencionou a influência da cidade e do tipo de vida de ...
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Mal-estar democrático, (não) representação e sobreposição de poderes
Mal-estar democrático, (não) representação e sobreposição de poderes
... descompasso, que a atualidade faz parecer tão evidente, entre democracia — considerada contemporaneamente não apenas como espaço procedimental ...Ou seja, para Warat, o "público na democracia grega se referia ao conjunto da comunidade e, por conseguinte, não era ... -
Introdução
...O exercício da democracia com real participação do cidadão é um processo histórico e social ...Partindo da democracia grega antiga, já que volver para além desse marco poderia ser trabalho árduo ...
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Problema grego ou 'problema alemão'?
...Em condições de democracia, a política e os políticos servem para construir soluções para os ... , que considerou um “ultimato dirigido contra a democracia grega”, destinado a “humilhar todo um povo”. Desta vez, os credores não ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
...grega, era privilégio de poucas classes detentoras do poder; um atributo ... novos significados, mas sempre se manteve atrelado à ideia de democracia. De acordo com Pietro Costa, na Roma Antiga, não se tinha uma cópia fiel ...
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A ilicitude probatória resultante da vulneração do devido processo penal e a constante busca pela 'eficiência' processual
A produção probatória é marca essencial em um processo penal e seus regramentos, bem como suas finalidades, variam de acordo com o modelo processual vigente e, principalmente, pela forma de conceber o processo. Em um processo pautado pela legalidade e amparado nos ditames constitucionais e convencionais as formas processuais adquirem status de garantias fundamentais e, portanto, não podem sofrer...
... . Como refere Arnaldo Miglino, “a Democracia é hoje, sobretudo, um sistema de controle de poder, quanto mais eficaz ... princípios democráticos essenciais, comuns à democracia grega e à moderna” 36 . E conclui . o autor que: “a democracia se ... -
Democracia e direitos sociais: histórico e implicações para as políticas educacionais brasileiras
Este texto discute a temática da democracia no âmbito da sociedade capitalista e é resultado de uma pesquisa teóricodocumental que busca demarcar conceitualmente os limites da democracia substantiva, de natureza socialista, e da democracia liberal representativa. Evidencia algumas implicações da democracia liberal para os direitos sociais e as políticas públicas brasileiras, que vêm sendo...
... Como forma política, a democracia liberal representativa tornou-se hegemônica na atualidade, mas passa ao largo do que consiste a democracia grega – governo do povo –, que requer a articulação entre o político e o econômico 1 como condição para a emancipação humana, impossível sem a ... -
Fundamentos para uma partilha igualitária dos 'royalties' petrolíferos: petróleo com justiça social
O artigo tem por objetivo discutir a questão da partilha dos royalties petrolíferos do pré-sal a partir de uma perspectiva teórica distributivista igualitária que se mostre compatível com o projeto político-constitucional da sociedade brasileira, orientado a promover justiça social, conforme expresso na Constituição Federal de 1988. Nessa senda, sustenta-se que a concretização desse ideal...
...Pós-doutoramento em Direito e democracia pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (Coimbra). ... . Na sociedade grega, em que havia diferentes posições políticas, os partidários da ... -
Democracia no Brasil: uma análise sob a ótica democrática de Jacques Rancière
O artigo tem por escopo discutir o pensamento de Jacques Rancière acerca do que é democracia, como ela se comporta e as possíveis semelhanças da conduta social e institucional brasileira com o recorte democrático fornecido pelo autor. Propõe-se a refletir a respeito do entendimento de que a democracia é, na realidade, um estado de exceção, resultante de uma convergência de fatores específicos,...
...Além disso, o critério constituinte do significado de democracia na sociedade grega, seria o que se chama de “lei da filiação”, como preleciona Aristóteles 10 . . Existem, então, dois aspectos para o funcionamento de tal ... -
O desenho democrático em tríade: a relação condicional entre consciência democrática, accountability e democracia participativa
Analisa o processo relacional de pressuposição entre o surgimento de uma consciência democrática e posterior construção da accountability no contexto democrático, visando confirmar a relação de pressuposição entre ambos e uma democracia de fato participativa. Para tanto, apresenta breve escorço histórico do desenvolvimento da teoria democrática, desde a Antiguidade até suas atuais conformações...
... . Registros históricos asseguram a origem grega do termo democracia, como resultado da junção das palavras demos (povo) e kratos (poder) 2 . Atenas, principal cidade-Estado da Grécia na ... -
Legalidade e norma de incidência: influxos democráticos no direito tributário
...125. Acrescentamos, nos parênteses. . . TRIBUTAÇÃO: DEMOCRACIA E LIBERDADE . DE CARVALHO, ex-professor da UFRJ, faz do nosso MACHADO DE ... 28. Quanto à precedência grega na filosofia, invocamos, para defendê-la, as reflexões insuspeitas de ...