democracia no brasil
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Participação da sociedade em áreas protegidas: perspectivas da legislação ambiental brasileira
... que buscam na prática da participação o aprofundamento da democracia e o compartilhamento de decisão e poder, quanto por grupos que ... 1 PARTICIPAÇÃO NO BRASIL ... No Brasil a ideia de participação surge de maneira mais organizada ...
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Participação política por meio do movimento feminista como forma de controle social e efetivação da justiça social de gênero
O presente trabalho busca analisar como a participação popular no movimento feminista é um formato de controle social das atuações estatais e ferramenta de implementação de direitos das mulheres e desenvolvimento de uma justiça social. Para isso foi analisado o que é o controle social e como a existência de movi-mentos sociais se consubstancia num seu efetivo exemplo democrático. Em seguida...
... I Universidade Estadual do Norte do Paraná, Jacarezinho, PR, Brasil. Mestranda em Ciência Jurídica. E-mail: mattos.fernandac@gmail.com ... princípios e condições constitucionais para efetivação da democracia ... A partir disso, especificando-se a análise realizada, traz-se a ... -
As particularidades fundantes do punitivismo a brasileira/The founding particularities of the Brazilian punitivism.
... abolicionistas que se dediquem as especificidades das lutas no Brasil contemporaneo, como forma de produzir dialogos mais proficuos com os ... apontamentos deste texto, visa trazer ao debate o fato de que a Democracia Brasileira esta baseada, como afirmou Milton Santos (1997) nao na ideia de ...
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O estatuto do estrangeiro e a mudança da fundamentação da política migratória brasileira
... últimos legados legislativos do regime civil-militar que governou o Brasil entre 1964 e 1985. Seu fundamento ultranacionalista, calcado na antiga ... do Programa de Mestrado em Direito (Direitos Fundamentais e Democracia) e Professor da Graduação do Centro Universitário Autônomo do Brasil ...
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Inovação Tecnológica e Políticas Públicas: uma análise do processo de introdução do Colab na agenda-setting da Prefeitura de Niterói
... Estado, democracia e sociedade ... inicou-se na metade do século XVIII, na ... Brasil sob Perspectiva ... o detalhamento técnico. Neste contexto, o ...
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Bolsonarismo e a política de morte: sas repercussões da crise econômica e sociossanitária no sistema de proteção social brasileiro
O presente artigo traz ao debate político-acadêmico os avanços da direita no país, as configurações do bolsonarismo, a crise sociossanitária provocada pela pandemia da Covid 19 e os respectivos impactos no Sistema de Proteção Social brasileiro. Contextualiza a dinâmica da relação proteção e desproteção Social e seus agravamentos advindos do desmonte dos sistemas públicos estatais e da política de
... Palavras-chave: Brasil; bolsonarismo; crise Sociossanitária; proteção social; SUAS/PNAS ... democracia ... O avanço do autoritarismo e da arquitetura de desmanche da ... -
Entre fetiches por ditadura e vivandeirismo, o que o Direito pode fazer?
Streck: Entre fetiches e vivandeirismo, o que o Direito pode fazer?
... Previsto na Constituição do Brasil. Portanto, o cerne é o Direito. Que está regulado nesse estatuto ... Constitucionalismo quer dizer "fazer democracia no Direito e pelo Direito". O ponto central é a institucionalidade. O ... -
Crise econômica, luta de classes e Serviço Social no Brasil
O texto objetiva analisar a crise econômica presente na realidade brasileira a partir de 2011, assinalando seus impactos sociais e políticos, em especial suas consequências para um acirramento da luta de classes no país. Aborda também a agenda restauradora que as classes dominantes estão impondo para resolução da crise. Em face desse quadro econômico e político, o texto visa, ainda, refletir...
DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1982-02592018v21n1p96 ... ARTIGO TEMÁTICO: ESTADO, ECONOMIA E DEMOCRACIA NO BRASIL E AMÉRICA LATINA ... Crise econômica, luta de classes e Serviço Social no Brasil ... Adilson Aquino Silveira Júnior ... -
Decisões Monocráticas nº 7311 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2020
... de atuação das Forças Armadas, em situações de ameaça à Democracia. 2 ... O art. 142, caput, da Constituição é norma de eficácia plena, ... 3 ... Nos quase 30 anos de democracia no Brasil, sob a Constituição de 1988, as Forças Armadas têm cumprido o seu ...
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Decisão da Presidência nº 7311 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2020
... de atuação das Forças Armadas, em situações de ameaça à Democracia. 2 ... O art. 142, caput, da Constituição é norma de eficácia plena, ... 3 ... Nos quase 30 anos de democracia no Brasil, sob a Constituição de 1988, as Forças Armadas têm cumprido o seu ...
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Introdução
... O papel político do Judiciário em uma democracia qualificada: a outra face da judicialização da política e das ... ção, democracia e supremacia judicial: direito e política no Brasil contemporâneo”. In: FELLET, André Luiz Fernandes; PAULA, Daniel ...
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Do TikTok às igrejas, TSE cria cerco para proteger e garantir as eleições de 2022
Do TikTok às igrejas, TSE cria cerco para proteger eleições de 2022
... proteger a legitimidade da urna e, ao fim e ao cabo, a própria democracia brasileira ... Ministro Luiz Edson Fachin assina acordo de cooperação ... Essa estrutura é necessária porque a democracia no Brasil, claramente, está sob risco. Para além das ameaças constantes do ... -
Células-tronco e aspectos gerais da lei de biossegurança
... 3. O plantio de soja transgênica estava sendo realizado no Brasil por meio de medidas provisórias. Com a Lei, o Poder Executivo pode ... pelo Supremo Tribunal Federal serviu para a promoção da democracia no Brasil ... 6. DA RESPONSABILIDADE PENAL ... Em seis artigos o ...
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Capítulo 7 - Células-tronco e aspectos gerais da Lei de Biossegurança
... 3. O plantio de soja transgênica estava sendo realizado no Brasil por meio de medidas provisórias. Com a Lei, o Poder Executivo pode ... pelo Supremo Tribunal Federal serviu para a promoção da democracia no Brasil ... 6. DA RESPONSABILIDADE PENAL ... Em seis artigos o ...
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O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito
O reconhecimento de que a dignidade da pessoa humana é o lastro fundamental do constitucionalismo contemporâneo é o ponto de partida para reflexão acerca da construção do seu conceito e sua consolidação no cenário constitucional brasileiro como tarefa e objetivo do Estado. O enfrentamento do problema da abstração e vagueza dos princípios constitucionais definidores dos direitos fundamentais leva à
... á a atenção também para o fato de que termos como "estado", "democracia" e "dignidade humana " adquiriram configurações conceituais inteiramente ... @@3.3. A dignidade humana na Constituição Federal de 1988 ... No Brasil, é com o processo de redemo-cratização política e com o advento do ... -
Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... política tem sido vista com muitas reservas e cautela, tanto no Brasil quanto em outros países. Há indicativos de que o TST seja contrário à ... Governo, quanto da inlação desenfreada e da falta de democracia, porque o Brasil ainda era governado por militares, como decorrência do ...
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O autoritarismo político brasileiro
O autoritarismo político brasileiro
... que se debruçaram sobre as dificuldades para o enraizamento da democracia no Brasil. Durante o Império e a Primeira República, a preocupação com ... -
Capítulo 21: Instituições, retórica e o bacharelismo no Brasil
... A democracia no Brasil foi sempre um lamentável mal-entendido. 12 A observação dos fatos históricos acerca da colonização brasileira só faz reforçar o ...
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A Importância do Trabalho para a Consolidação da Dignidade do Homem: Apontamentos sob a Perspectiva dos Direitos Sociais
... Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí-RS, Brasil ... Aline Damian Marques ** ... Universidade Regional do Noroeste do ... atingiu os meios regulatórios, buscando o bem-estar e uma democracia social, com a adoção de o plano econômico ... 15 COMPARATO, 2013 ...
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Garantia da razoável duração do processo no Estado Democrático de Direito
... na Constituição Federal em vigor, sobressai o princípio da democracia, segundo o qual todo o poder emana do povo, que o exerce diretamente, pelo ... à ética e ao Direito, em países da periferia, à semelhança do Brasil contemporâneo, ou da França revolucionária do século XVIII, ele, no ...
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'Semana que vem teremos mais', diz Bolsonaro após indicar general para presidir a Petrobras
... ábado, dados do consórcio de veículos de imprensa indicaram que o Brasil registrou a maior média móvel de óbitos pelo novo coronavírus desde o ... , o presidente afirmou ainda que, "apesar de tudo, representa a democracia no Brasil". Em seguida, ele fez críticas à imprensa ... — Alguns ...
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Conservadorismo como instrumento capitalista em tempos de barbárie
As discussões apresentadas no presente artigo visam oferecer apontamentos críticos para o debate das particularidades da barbárie social em nossa atual conjuntura. O objetivo do estudo tem como pano de fundo as implicações provocadas socialmente com a implantação do capitalismo na busca pela manutenção da ordem vigente hegemônica. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa....
... ESPAÇO TEMÁTICO: DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E NEOCONSERVADORISMO ... Conservadorismo como instrumento capitalista ... Humanos, Cidadania e Políticas Públicas, João Pessoa, PB, Brasil ... 2 Universidade Federal da Paraíba, Departamento de Direitos ... -
Judiciário e Estado Administrativo - experiência americana aplica-se ao Brasil?
Propósito - Os Estados Unidos da América apresentam de longa data uma cultura de Estado Administrativo, em que as agencies ostentam funções, além de propriamente executoras dos comandos legislativos, normativas e judiciais. Nesse contexto, o Judiciário americano assume posições de deferência judicial (não sem contestação) quanto aos atos normativos expedidos por essas agências reguladoras, como...
... Journal of Law and Regulation , v. 4, n. 1, p. 21-38, 15 maio 2018 ... BINENBOJM, G. Agências Reguladoras Independentes e Democracia no ... Brasil. Revista de Direito Administrativo , v. 240, p. 147-167, 2005 ... ERNST, D. R. Tocqueville’s Nightmare: The Administrative ... -
FORMAÇÃO DE AGENDA E CORRELAÇÃO DE FORÇAS POLÍTICAS: a aprovação da redução da maioridade penal na Câmara Federal
O artigo analisa a aprovação da redução da maioridade penal na Câmara dos Deputados em 2015. Proposta pela primeira vez em 1993, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº. 171 visa reduzir a idade de imputabilidade penal para 16 anos. Aplicando o modelo teórico dos Múltiplos Fluxos, de John Kingdon, propõe-se a discutir quais os fatores que mobilizam a agenda-setting e a correlação de forças...
... pelo presidente da casa foi criticada pela Ordem dos Advogados do Brasil e pela Associação dos Magistrados Brasileiros, tendo em vista que ... BIROLI, Flávia. Gênero e desigualdades : limites da democracia no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018 ... BUSSAB, Wilton O.; ... -
Os povos indígenas brasileiros na ditadura militar: tensões sobre desenvolvimento e violação de direitos humanos
Este artigo buscou analisar a violação de direitos fundamentais dos indígenas brasileiros durante a ditadura militar no Brasil, dentro do marco desenvolvimentista que caracterizou o período de 1964-1985. Para atingir o objetivo, essa pesquisa utilizou como fonte documental o Relatório da Comissão Nacional da Verdade, que possui seção específica sobre os povos indígenas. Ao lado das fontes...
... A memória ativa sobre o período ditatorial vivenciado no Brasil após o Golpe de ͥ͢͝͠ǡ remonta a uma disputa de narrativas que ... grande parte do paísǡ com torturas contra os que defendiam a democracia" ou a causa revolucionáriaǡ de censura aos intelectuais nas universidades\xC7" ...