democracia no brasil
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Em livro, advogado desnuda o enfraquecimento da democracia no Brasil
Em livro, advogado desnuda a crise da democracia brasileira
A democracia brasileira está em perigo, e não é de hoje, na avaliação do advogado e professor Cláudio Pereira de Souza Neto. Com riqueza de detalhes, ele desnuda o processo de enfraquecimento do sistema democrático do país no livro "Democracia em ... -
Bolsonaro ameaça os pilares da democracia no Brasil, diz Human Rights Watch
Agência O Globo -A ONG Human Rights Watch emitiu nesta quarta-feira, Dia Internacional da Democracia, um comunicado em que afirma que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está ameaçando os pilares da democracia brasileira. A entidade apontou que...
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Democracia e informação: o voto nulo no brasil
Este estudo pretende analisar um equívoco comum, relacionado a votos nulos no Brasil, em razão do qual, eleitores podem acabar se baseando em premissas falsas para fundamentar suas escolhas eleitorais. Utilizase de mídias sociais, dados oficiais de eleições e legislação histórica para melhor entender a origem desse equívoco e seus efeitos na legitimidade da democracia. No Brasil é possível que um
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Guedes diz que empresários americanos não têm dúvidas sobre a democracia no Brasil
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje que não recebeu de empresários americanos, com quem se reuniu mais cedo, questionamentos sobre a democracia brasileira ou sobre o processo eleitoral no país. "Todos eles [empresários] têm investiment...
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Processo democrático e visões da democracia no Brasil
Considerar democracia em termos de regras de procedimento oferece a vantagem, apontada por Schmitter e Karl, de delimitar “o que a democracia é... e não é”. O objetivo deste trabalho é analisar o processo de consolidação da democracia brasileira sob esta perspectiva. Em que medida o país caminha para a institucionalização, ou seja, para a aceitação, acomodação e habituação de procedimentos...
@Introdução A* o analisar1 as democracias modernas, Schmitter e Karl (1996) destacam que não é possível defini-las a partir de uma única ordem de instituições, pois, dependendo do grau de diversidade social, da cult... -
Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
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Caminhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV): memórias em construção.
No presente artigo serão discutidos alguns desdobramentos da Comissão Nacional da Verdade (CNV) no Brasil e suas atividades no processo de recuperação da memória social. O objetivo principal da comissão é a construção de uma verdade histórica sobre os períodos autoritários entre os anos de 1948 a 1988 com ênfase maior para a ditadura militar, quando aconteceu a maioria dos casos de violação aos...
... do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), Ijuí, RS, Brasil ... Resumo: No presente artigo serão discutidos alguns desdobramentos ... com instituições de defesa dos direitos fundamentais e da democracia no Brasil na investigação da documentação histórica e na tomada dos ... -
Plano nacional de política criminal e penitenciária (PNPC-2011): Uma iniciativa contra-hegemônica frente ao estado punitivo brasileiro
... importante para desencadear a tentativa de “democratizar a democracia” no Brasil. Partindo das recentes reflexões sociológicas de Loïc ...
- Eleito presidente do TSE, Moraes diz que eleitores não merecem 'discurso de ódio' e 'notícias fraudulentas'
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- Grupo de brasileiros vai aos EUA para falar sobre 'plano golpista' de Bolsonaro a autoridades americanas
- STF e TSE 'tiveram que inovar para preservar democracia e a Constituição', diz Moraes
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- Barroso: Brasil tem presidente que defende a ditadura e a tortura
- A democracia sem espera: constitucionalização e transição política no Brasil
- STF e TSE 'tiveram que inovar para preservar democracia e a Constituição', diz Moraes
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Democracia defensiva na Alemanha e no Brasil na prática de hoje: paralelos entre o Bundesamt für Verfassungsschutz (BfV) e a Procuradoria Nacional da União de defesa da democracia
O tema “democracia defensiva” voltou à baila durante o governo do ex-Presidente da República Jair Bolsonaro, uma vez que os demais poderes identificaram a necessidade de combater ativamente a erosão democrática por ele provocada. Com a recente troca de governo, o Poder Executivo Federal, declaradamente inspirado na aludida teoria, criou a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia da...
- Decreto Legislativo nº 42 de 11/03/2016. APROVA O TEXTO DOS ESTATUTOS DO INSTITUTO INTERNACIONAL PARA A DEMOCRACIA E A ASSISTÊNCIA ELEITORAL - IDEA, COM SEDE EM ESTOCOLMO, SUÉCIA, COM VISTAS À ADESÃO DO BRASIL AO INSTITUTO.
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O mito da democracia digital no Brasil
O debate político ocorre em diversos meios, incluindo redes sociais, as quais, por meio da utilização de algoritmos, alcançam inúmeras pessoas, o que causa profundas mudanças na democracia representativa. Com o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC’s), surge um cidadão que se manifesta na Internet e as redes sociais surgem como meios que instrumentalizam novas possibilidades. A...
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Uma Análise sobre a Expansão do Poder Judicial no Brasil: Construindo Sentidos sobre Democracia e Ativismo Judicial
Da descrença de um povo junto aos seus representantes eleitos ascende o protagonismo do Poder Judiciário. Nunca antes na história nacional, os olhares populares, agora dotados de uma aguçado poder de corte, se voltaram às decisões proferidas pelos Tribunais e Cortes superiores. Desse modo, decisões de questões políticas, sociais e morais de grande relevância, que outrora seriam resolvidas por...
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Cidadania, democracia e direitos sociais: impasses e desafios em um século de história no Brasil
Análise dos impasses e desafios que os fenômenos da cidadania, da democracia e dos direitos sociais vivenciaram no Brasil ao longo de, aproximadamente, cem anos de História da República, entre a sua proclamação, ocorrida em 1891, e a promulgação da Constituição de 1988. Partindo do estudo dos projetos e modelos de cidadania vivenciados no mundo ocidental no processo civilizatório contemporâneo, o