democracia no brasil
-
'E agora, Brasil?': Luiz Fux, presidente do STF, defende a 'voz da ciência' e diz que pandemia reforça atuação pela democracia
RIO - Em meio a desafios para combater a Covid-19 e assegurar direitos fundamentais durante a pandemia às populações mais vulneráveis, fatores que têm realçado o protagonismo do Poder Judiciário no debate nacional, o seminário E Agora, Brasil?, reali...
-
(I)Legitimidade Democrática e os Critérios de Composição do Supremo Tribunal Federal
... Democracia – o guardião de promessasǰȱsobreȱoȱpapelȱdeȱprotagonismoȱ ... LIMONGIǰȱFernandoǯȱA democracia no Brasil ...
-
Aborto, racismo e patriarcado punitivo
Opinião: Aborto, racismo e patriarcado punitivo
... No Brasil, para mulheres negras, o cenário do aborto clandestino assume feições ... [3] BIROLI, Flávia. Gênero e Desigualdades:os limites da democracia no Brasil.1ª Edição. São Paulo. Boitempo,2018. p. 154 ... [4] Em ... -
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: gabmlrb@stf.jus.br ... ORCID: ... no seu papel de defesa do constitucionalismo e da democracia ... Palavras-chave: Constitucionalismo; Democracia; Populismo; ... -
A Justiça de Transição na América Latina
O objeto da presente pesquisa é a Justiça de Transição após os regimes de exceção na América Latina, e em particular, no Brasil pós-ditadura militar que perdurou entre 1964 e 1985, traçando um comparativo entre o que foi realizado nos outros países no sentido de realizar uma Justiça de Transição condizente com o regime democrático e o que ocorreu no Brasil, uma vez que o Brasil é ainda um dos...
... ós os regimes de exceção na América Latina, e em particular, no Brasil pós-ditadura militar que perdurou entre 1964 e 1985, traçando um ... estas questões, maculando sua história recente de democracia. Com o objetivo geral de analisar o que foi realizado nos outros países e ... -
As particularidades fundantes do punitivismo à brasileira
O objetivo deste artigo é contribuir para a produção e promoção de propostas abolicionistas que se dediquem às especificidades das lutas no Brasil contemporâneo. Para tanto será discutida a formação socioespacial brasileira em sua relação com a democracia e os argumentos legitimadores da expansão punitiva. Por fim, serão trazidos exemplos de lutas empreendidas por mulheres negras que podem...
... Brasil. E-mail: moniqueccruz@hotmail.com. ORCID: ... a formação socioespacial brasileira em sua relação com a democracia e os argumentos legitimadores da expansão punitiva. Por fim, serão ... -
Na onu, temer fala que brasil tem uma ‘democracia vibrante’
Em Nova York, onde discursou na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, o presidente Michel Temer falou das eleições e defendeu o processo democrático." A alternância no poder é da alma mesma da democracia. E a nossa, senhoras e senhores, é u...
-
Propaganda eleitoral nas mídias sociais - premissas básicas
... a todos (ilustres colegas Desembargadores, Corregedores dos TREs do Brasil, juntamente com os nobres membros do Ministério Público Federal, ... Editores, 1977 ... BOBBIO, Norberto. Democracia e segredo. Trad. Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Ed. Unesp, 2015 ...
-
Forças armadas, governo bolsonaro e supremo tribunal federal: a expansão da competência da justiça militar e suas consequências para os direitos humanos e a democracia
... O artigo analisa o crescente desequilíbrio das relações civis-militares no Brasil por meio do envolvimento das Forças Armadas em atividades atípicas, como àquelas relacionadas à segurança pública e ao combate ao crime, e do ...
-
Liberdade de expressão e regulação do discurso do ódio nas mídias sociais: algumas aproximações à luz do exemplo do assim chamado german network enforcement act (netzwerkdurchsetzungsgesetz)
... DIREITO CONSTITUCIONAL ... DEMOCRACIA E RESILIÊNCIA NO BRASIL A DISPUTA EM TORNO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 ...
-
Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
Introdução ... Nos últimos anos, a atenção de constitucionalistas do mundo inteiro tem se voltado para a crise da democracia constitucional no ocidente (1). As causas da crise e as possíveis vias para sua superação têm sido problematizadas por autores de diferentes ...
-
Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... Se considerarmos o cenário desde 1988, que reinaugura formalmente a democracia no Brasil, são mais de um milhão de vítimas de assassinato no país, majoritariamente jovens, pretos e pardos e residentes das periferias dos ... -
Novo constitucionalismo latino americano e a participação popular: lições para o brasil
Este trabalho tem o objetivo de compreender o constitucionalismo latino-americano, que almeja um Estado com maior participação popular e ressignificação do papel dos governantes, alçando o povo ao seu lugar de soberania. A análise foi feita a partir do método comparativo funcional, utilizando-se de levantamentos bibliográficos. Realizou-se a comparação entre as realidades dos países que adotam o...
... democracia de maneira direta, contudo a participação popular ainda é tímida, quando comparada aos países vizinhos, sobretudo no que tange ao pluralismo. A ... -
O movimento pelos direitos da criança e do adolescente e o controle social sobre a política socioeducativa: Repertórios de interação socioestatal
Este artigo trata do movimento pelos direitos da criança e adolescente (movimento DCA) em sua ação de incidência - ou controle social - sobre a política socioeducativa. Busca uma nova perspectiva de análise sobre este movimento social que permita refletir sobre seus resultados na conquista das políticas públicas para a efetivação do paradigma de garantia de direitos à criança e ao adolescente....
... sociais para um estudo adequado da ação dos movimentos no Brasil, principalmente após a estabilização do regime democrático e a democracia que se seguem à Constituição de 1988 2 ... O “modelo ... -
Decisão da Presidência nº 39089 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2020
... 2016, conjunturas sociais, políticas, jurídicas e o futuro da democracia" no Brasil' até que a aprovação, por este juízo, das seguintes alteraç\xC3" ...
-
Decisões Monocráticas nº 39089 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2020
... 2016, conjunturas sociais, políticas, jurídicas e o futuro da democracia" no Brasil' até que a aprovação, por este juízo, das seguintes alteraç\xC3" ...
-
Decisões Monocráticas nº 39089 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2020
... 2016, conjunturas sociais, políticas, jurídicas e o futuro da democracia" no Brasil' até que a aprovação, por este juízo, das seguintes alteraç\xC3" ...
-
Decisão da Presidência nº 39089 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2020
... 2016, conjunturas sociais, políticas, jurídicas e o futuro da democracia" no Brasil' até que a aprovação, por este juízo, das seguintes alteraç\xC3" ...
-
O terceiro setor e o princípio democrático: uma análise da utilização do experimentalismo democrático pela sociedade civil organizada como forma de melhoria da democracia brasileira na atualidade
Este artigo apresenta a relevância do Terceiro Setor na atualidade, que mesmo em um ambiente de crise, instaurada no Brasil a partir do ano 2010 por motivos financeiros, políticos e sociais, agravada pelos fenômenos da globalização e mundialização, continuou a se desenvolver conforme demonstraram os dados examinados. Assim, apontamos a importância deste segmento social para a construção da...
... Cleide Ferreira Lima III ... I Universidade Católica de Brasília (UNICEUB), Programa de Pós-Graduação em Direito, Brasília, DF, Brasil. Doutor em Direito. E-mail: sabopaes@terra.com.br ... II Universidade Católica de Brasília (UNICEUB), Brasília, DF, Brasil. Doutorando em ... -
A democracia e a Ordem dos Advogados do Brasil
Leonardo Sica: A democracia e a OAB
Em 1919, Max Weber escreveu: advocacia e democracia são realidades históricas inseparáveis. Em 2020, essa afirmação ainda vale? A advocacia foi uma das prin... -
Brasil, uma democracia fragilizada
Renato de Moraes: Uma democracia fragilizada
Está pautado para esta quarta-feira (19/8) o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 722, manejada pela Rede Sustentabilidade, na qual, em xeque, estará a noticiada investigação clandestina i... -
Entre a tempestade sangrenta e a silenciada bonança: a "democracia vulgar" nos processos políticos do Brasil/Between the bloody storm and the silenced bonanza: "vulgar democracy" in Brazil's political processes.
Introdução Leandro Konder (2001) certa vez nos revelou a necessidade de o pensamento marxista se enriquecer mediante uma atenção analÃÂtica dos seus pontos fortes a partir de um diálogo com aqueles pontos considerados enfraquecidos ...
-
Para entender a Dominacao Burguesa e a Democracia Blindada no Brasil.
DEMIER. F. Depois do Golpe: a dialetica da democracia blindada no Brasil. 1. Ed. Rio de Janeiro: Mauad X, 2017. 112p. A analise dos processos historicos recentes no Brasil, apresentada na obra, e caracterizada pelo rigor teorico metodologico susten...
-
A democracia impedida. O Brasil no Seculo XXI. Wanderley Guilherme dos Santos.
A democracia impedida. O Brasil no Seculo XXI. Wanderley Guilherme dos Santos. Rio de Janeiro: FGV, 2017, 188p. Wanderley Guilherme e cientista politico e pesquisador do IESP-UERJ. Em 1962, publicou "Quem vai dar o golpe no Brasil?" (1), obra ina...
- Democracia Representativa no Brasil e o Embate entre Bancada Evangélica e Movimentos Sociais Minoritários