democracia no brasil
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Referências
... ________. Análise dos modelos de Estado social e regulador no Brasil a partir da obra Raízes do Brasil ... Revista Senatus , Brasília, v ... BINENBOJM, Gustavo (coord.) ... Agências reguladoras e democracia ... Rio de Janeiro: Lumen ... e democracia ... New York: Praeger, 1990 ...
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Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da...
... I Universidade Estadual de Maringá, Maringá, PR, Brasil. Doutora em Direito. E-mail: adrianainvestiga@gmail. com ... DOI: ... In HELLMANN, Michaela ... Movimentos sociais e democracia no Brasil : “sem a gente não tem jeito”. São Paulo: Marco Zero,1995 ... -
A nova face da velha corrupção
... No Brasil, por exemplo, não há pena capital nem prisão perpétua ... Entre uma e ... que a moralização dos interesses é necessária porque a democracia, no colorido republicano, não pode sobreviver quando a riqueza seja ...
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Editorial
... , com forte impacto na questão dos direitos fundamentais e da democracia no Brasil. O contexto externo segue marcado pela Guerra na Ucrânia, que ...
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Participação e deliberação na gestão pública: desafios e potencialidades dos Fóruns Regionais de Governo
Os Fóruns Regionais de Governo de Minas Gerais foram criados em 2015 com a intenção de viabilizar um canal para as demandas provenientes da população das diferentes regiões do estado. A nova instância participativa se desenvolveu nos últimos quatro anos, sob o slogan do governo de Minas Gerais (2015-2018) de "ouvir para governar". O presente trabalho teve como objetivo analisar características...
... Flávia de Paula Duque Brasil 1 Ricardo Carneiro 2 ... Fernando Resende Anelli 3 Luísa de Paulo ... Partido dos Trabalhadores (PT), com o objetivo de estimular a democracia participativa, por meio da criação de instâncias de participação ... -
Hegemonia e políticas sociais no Brasil: contribuições ao debate sobre vinculação orçamentária
Este artigo tem por objetivo evidenciar como a vinculação orçamentária para as políticas sociais facilita ou dificulta o atendimento aos interesses da burguesia e suas frações, destacando como ilustração as diferenças entre a política educacional, com vinculação orçamentária, e a política habitacional, que não possui tal obrigatoriedade. Para isso, trabalham-se os pressupostos com relação ao...
DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1982-02592018v21n1p76 ... ARTIGO TEMÁTICO: ESTADO, ECONOMIA E DEMOCRACIA NO BRASIL E AMÉRICA LATINA ... Hegemonia e políticas sociais no Brasil: contribuições ao debate sobre vinculação orçamentária ... -
Estabilidade na mudança: famílias de partidos e a hipótese do congelamento do sistema partidário no Brasil (1982-2018)
Neste artigo, pretendo estudar a dinâmica do sistema partidário brasileiro a partir da hipótese do “congelamento” do sistema partidário de Lipset e Rokkan (1967). Quando agrupamos os partidos em famílias, vemos que, entre os anos 1990 até o fim da primeira década do século XXI, o sistema partidário brasileiro parece tão “congelado” quanto o europeu. Após 2010, assim como na Europa, pequenos...
... No Brasil, a discussão assume contornos semelhantes ao colocado por Mair com relação aos países pós-comunistas. Nossa democracia seria muito jovem para que pudéssemos falar em sistema partidário, isto é, em um padrão de interação previsível entre partidos. A volatilidade ... -
Divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. A lógica da subvalorização do trabalho de domésticas em plataformas tecnológicas
O presente artigo objetiva demonstrar que a exploração das trabalhadoras domésticas por meio das plataformas tecnológicas agrava os problemas de gênero, classe e raça dessa categoria ocupacional, por intensificar a divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. Nesse intuito, analisa, de modo geral, o trabalho realizado em plataformas digitais para compreender a...
... base em dados estatísticos sobre essa categoria profissional no Brasil, expor suas principais características na estrutura ocupacional que ... BIROLI, Flávia. Gênero e desigualdades: os limites da democracia no Brasil. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2018 ... BRAGA, RUY. A ... -
Responsabilidade civil por assédio judicial e o direito à liberdade de expressão
... 2 No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça do Poder Judiciário aprovou a ... da sociedade civil voltadas à preservação da liberdade e da democracia no Brasil. No momento em que este artigo é escrito, ambas as Ações ...
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‘Temos 100% de confiança na democracia do brasil’
EntrevistaO Reino Unido poderá aderir ao Fundo Amazônia e já conversa com Alemanha e Noruega, os dois únicos patrocinadores desse instrumento, usado para financiar projetos ambientais na região. A informação é de Stephanie Al-Qaq, que assumiu oficial...
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Biden convida brasil para cúpula pela democracia
O presidente americano, Joe Biden, anunciou uma lista com 110 países convidados para a Cúpula pela Democracia, uma promessa dos primeiros dias do democrata na Casa Branca e que se encaixa na atual doutrina de política externa dos EUA, que aponta a pr...
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Brasil enfrentará ‘teste para democracia’, diz ong
Com ataques à independência do Judiciário, à imprensa livre, à sociedade civil e o sufocamento da oposição em diversos países da América Latina, além do aumento de emergências humanitárias, a região enfrenta "alguns dos mais graves desafios de direit...
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Democracia em perigo no brasil e ao norte
EntrevistaUm dos mais respeitados brasilianistas vivos, Albert Fishlow, de 84 anos, vem ao Brasil sempre que recebe um convite. Ele esteve no país na semana passada para uma palestra na Casa das Garças, organizada pelo Centro Brasileiro de Relações I...
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Sistema de justiça criminal e crise democrática: o desprezo da cláusula de igual proteção perante a lei
... DE IGUAL PROTEÇÃO PERANTE A LEI ... A redução da democracia, no campo político-criminal, ao que seja a democracia representativa ... DIREITO CONSTITUCIONAL ... DEMOCRACIA E RESILIÊNCIA NO BRASIL A DISPUTA EM TORNO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 ... PATRÍCIA PERRONE ...
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Making Brazil work? Brazilian coalitional presidentialism at 30 and its post-Lava Jato prospects
O artigo analisa a questão do presidencialismo de coalizão nos países da América Latina em geral e no Brasil em particular. Oferece ao leitor um olhar mais atento ao presidencialismo de coalizão em todos os governos brasileiros desde a democratização do país até os dias atuais, apresentando as complexas relações entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo nesses diferentes momentos da realidade
... Fazendo o Brasil funcionar? O presidencialismo de coalizão brasileiro aos seus 30 anos e ... Brasileira: Mudança constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil pós-1964 ... Brasília: Edições Câmara dos Deputados, 2012 ... -
Democracia e políticas públicas: o novo enfoque da gestão pública na construção de espaços públicos de participação no estado de direito no Brasil
O presente trabalho objetiva avaliar o papel das políticas públicas na gestão pública brasileira, sob a ótica da democracia participativa. Com base na Carta Maior de 1988, percebe-se a maneira como a democracia participativa aliada às políticas públicas promovem a construção de uma nova cidadania no Brasil e na formação de espaços públicos de participação no Estado de Direito Brasileiro. A...
@Introdução Em primeira instância, entende-se que no Brasil assim como em outros países, o Direito Constitucional e o Administrativo consagram o princípio da participação de maneira expressiva.1 A Constituição Federal brasileira avan... -
O poder judiciário e a jurisdição neoliberal: por uma crítica constitucional à liberdade contra a igualdade na ascensão antidemocrática no brasil
... Bolsista de Produtividade do CNPq – Nível 1 D. E-mail: mcattoni@gmail.com ... CAPÍTULO 8 ... DIREITO CONSTITUCIONAL ... DEMOCRACIA E RESILIÊNCIA NO BRASIL A DISPUTA EM TORNO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 ... PATRÍCIA PERRONE CAMPOS MELLO | THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE ...
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Regressão da democracia já é realidade no Brasil, afirma Fachin
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse nessa terça-feira (17) que a regressão da democracia já é uma realidade no Brasil. Ao discursar no evento "Democracia e Eleições na América Latina", Fachin afirmou que o ...
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A radicalidade da solidariedade social: protestos e mudança política no Brasil contemporâneo
Desde 2013, o Brasil enfrenta um processo de convulsão política, institucional e social, traduzido em eclosão de escândalos políticos e grandes mobilizações de rua que evocam certo radicalismo social. Entre maio e junho de 2020, em meio ao período inicial da pandemia da COVID-19, manifestações de movimentos sociais organizados e da sociedade civil tomaram as ruas de cidades do país “pela...
... pandemia da COVID-19, manifestações de movimentos sociais organizados e da sociedade civil tomaram as ruas de cidades do país “pela democracia e pela vida”, pautadas por uma agenda caracterizada como antifascista. Essas mobilizações pareciam indicar que algo aconteceria rapidamente, em ... -
Embaixador italiano defende 'senso de responsabilidade' nas eleições brasileiras
O embaixador da Itlia no Brasil, Francesco Azzarello, afirma que acredita na democracia e nas instituies ...
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Democracia e participação na gestão dos recursos hídricos no Brasil
Este artigo aborda o fortalecimento do espaço público e a abertura da gestão pública à participação da sociedade civil na elaboração de suas políticas públicas. Trata, também, da sempre complexa e contraditória institucionalização de práticas inovadoras que marcam rupturas com a dinâmica predominante em áreas e setores da administração, especificamente na gestão ambiental. Apresenta uma reflexão...
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Debatendo o pensamento social de Carlos Nelson Coutinho
... BRAZ, Marcelo; RODRIGUES, Mavi (Org.). Cultura, democracia e socialismo: as idéias de Carlos Nelson Coutinho em debate. Rio de ... Brasil. Quando um intelectual dessa grandeza falece, é normal uma movimentação ...
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A relação entre estado de direito e democracia delegativa no contexto brasileiro
... 2. Democracia Delegativa. 2.1. Democracia Delegativa e Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2.2. Democracia Delegativa e Brasil. 3. A relação entre os poderes Executivo e Judiciário no Brasil atual. Conclusão. Referências ... Introdução ... O Brasil é marcado ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... Se na Grécia antiga predominava a democracia direta, o advento da formação do Estado nacional coexistirá com a ... -se a igual-dade perante a lei de nacionais e estrangeiros no Brasil (caput do artigo 5º da CRFB/88). Ou seja, a universalidade pressupõe a ...
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Sobre a polissemia da violência de estado no Brasil: apontamentos para sua análise e compreensão
O artigo pretende explorar a polissemia das interpretações sociológicas acerca da violência e suas implicações para a conformação do campo temático sobre o assunto no país. Nessa perspectiva, o texto busca compreender, a partir de uma análise bibliográfica da literatura internacional e nacional, o potencial interpretativo dos diferentes registros analíticos que se debruçam sobre o fenômeno....
... ão do fenômeno para o registro da cidadania , termo recorrentemente acionado nos esforços empreendidos para a construção de uma democracia brasileira pós-regime ditatorial (1985). Em seus jogos seletivos de presenças e ausências o Estado brasileiro não apenas distribui mal suas ...