democracia no brasil resumo

13818 resultados para democracia no brasil resumo

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho
    ... de trabalho do empregado admitido no Brasil que optar pela realização de teletrabalho fora ... promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos;. #Incluído pela Medida ... no presente artigo, serão publicados, em resumo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data ...
  • A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência

    Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...

    ... Resumo . Este artigo é fruto da apresentação de uma ...ção de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios para os movimentos sociais, ... . Palavras-chave: Democracia. Direita. Fascismo. Bolsonarismo. . Abstract ...
  • Herança familiar na política: retrato dos limites da democracia no Brasil contemporâneo

    O artigo traz reflexão teórica sobre a herança familiar na política influindo nos resultados eleitorais ainda hoje, resultado de simbiose que envolve cultura do favor, marketing político e poder econômico. Condição que sugere atualização de nossas raízes coloniais patrimonialistas e registro do inconcluso processo de modernização burguesa. O objetivo da reflexão é contribuir com pistas para se...

    ... Universidade Estadual do Ceará (UECE) . Herança familiar na política: retrato dos limites da democracia no Brasil contemporâneo . Resumo: O artigo traz reflexão teórica sobre a herança familiar na política influindo nos resultados eleitorais ainda hoje, resultado de simbiose que ...
  • Autoritarismo e crise da democracia no Brasil: entre o passado e o presente

    O presente artigo busca refletir sobre a crise da democracia liberal e a ascensão de ideias autoritárias no Brasil a partir do golpe parlamentar de 2016, mas principalmente após o início do governo de Jair Bolsonaro em 2018. A ascensão de manifestações de direita e de extrema direita no País, na atual conjuntura, nos faz pensar sobre a complexa relação histórica entre Estado, autoritarismo e...

    ...Resumo: O presente artigo busca refletir sobre a crise da democracia liberal e a ascensão de ideias autoritárias no Brasil a partir do golpe parlamentar ...
  • ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
    ... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3"... plutocráticos na nossa jovem democracia, ao converter o dinheiro no ‘grande ...Em resumo, até então, são as seguintes as fontes ...
  • Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021

    EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...

    ...: RONALDO LEMOS. : ARTIGO 19 BRASIL. : CAMILA MARQUES BARROSO. : IBDCIVIL - INSTITUTO ...fazer um breve resumo do destaque de cada fala, tamanha a importância. ...graves ameaças à democracia, que a Constituição Federal não autoriza o. ...
  • Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
    ... sociedades, ao enfraquecer as instituições e os valores da democracia, da ética e da justiça e ao comprometer o desenvolvimento sustentável e ...        c) Um resumo dos feitos pertinentes, salvo quando se trate de solicitações de ...
  • Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021

    EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....

    ...Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a qual me tornou. prevento para as ações ...De fato, a democracia somente. se firma e progride em um ambiente em ...obviamente facilitando o resumo que fiz, acompanho integralmente Sua. ...
  • Teoria geral dos direitos fundamentais
    ... pela liberdade, pela igualdade, pela democracia, pela supremacia da lei sobre todos os fatores ... em que a República Federativa do Brasil seja parte.” Da mesma forma, o artigo 16, n.1, ... SANDOVAL GOES apresenta um quadro resumo das dimensões de direitos. Vejamos: 85 . Por ...
  • ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3"...Democracia somente existe baseada na consagração ..., do proselitismo religioso, em resumo, do papel da religião na espera pública ...
  • Notícias e Informações

    Resumos das dissertações e teses defendidas no 1º semestre de 2008 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito

    ...O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL NTEMPORÂNEO . @@Resumo. A sociedade brasileira assiste com perplexidade ...@@Titulo . AGÊNCIAS REGULADORAS E DEMOCRACIA NO BRASIL: ENTRE FACTICIDADE E VALIDADE . ...
  • ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3"... Democratas (Roberto Dias): a democracia, mais do que regime do consenso, é ... É de Agostini o resumo histórico desse encaminhamento ...
  • ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3"...ção e concretude da democracia liberal. A tutela da participação ... Em brevíssimo resumo, a Procuradoria-Geral da República propôs a ...
  • A Normatividade dos Princípios
    ... de inúmeros Estados, inclusive o Brasil. . Nesta linha, afirma a Constituição da ...árias, assegurando que os valores da democracia e da solidariedade estejam sempre à frente dos ...Em resumo, “o que as pessoas conseguem positivamente ...
  • Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021

    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...

    ... branco, tradicionalmente impunes no Brasil, em prol. da proteção de bens jurídicos ...resumo - penso que resumo - o pensamento de Sua ...Juízes para a Democracia editou nota em que sustentava que a condução. ...
  • Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos

    Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...

    ... Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo-RS, Brasil) ppgdunisinosroger@unisinos.br . ... Resumo . Este artigo examina a trajetória dos ... inquietações atuais e futuros para a democracia e o reconhecimento de direitos no Brasil. . ...
  • Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
    ...O modelo de democracia liberal-individualista conhecido como .... No Brasil, a autodeterminação informativa, além das ... espionagem de 1917 – a qual, também em resumo, proibia tal tipo de propaganda por ser algo como ...
  • Decisão monocrática Nº 23736 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-04-2023
    ... nas respostas anteriores, alegando, em resumo que: (i) não há relação de estrita aderência ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...Brasil veicula o mais democrático e civilizado regime ...
  • O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
    ... Social; e o Estado constitucional da Democracia participativa, representado pelo Estado ... este é um conceito mais restrito no Brasil. . Dito isso, cabe agora dedicar um breve .... Antes de prosseguir no resumo, deseja-se tão somente assinalar que o ...
  • Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
    ... 1º da CRFB: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e .... Nesse diapasão, Humberto Ávila, em resumo, define a atual concepção de igualdade como ..., o povo, detentor de todo o poder na democracia, clama pela certeza e pela previsibilidade. Não ...
  • A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia

    A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...

    ... Paulo. . Resumo . A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no ... seria o mais adequado a ser utilizado em uma reforma política no Brasil. Especificamente buscou pesquisar o contexto político e social para o ...
  • O governo eletrônico e os global players
    ... com responsabilidade, transparência, democracia e fomentar a participação da sociedade civil .... Na pesquisa, o Brasil ocupa a 59ª posição, isto significa que o ... No entanto, é interessante fazer um breve resumo de cada década de transformação que ...
  • Watchdogs da democracia: proteção democrática em rede.
    ... meio da palestra Retrocesso Democrático y Resiliencia: el caso de Brasil, proferida no MPIL, em 2019. . CAPÍTULO 3 . COLEÇÃO . DIREITO ... RESUMO . Diante do contexto brasileiro de retrocesso democrático, o artigo se ...
  • ¿El fin de la democracia representativa? otras modalidades democráticas: participación y deliberación ciudadana

    En un escenario de crisis de la representación creciente desde los años 80, que siguió al quiebre de los Estados de Bienestar y al comienzo de la globalización, muchos países occidentales se inclinaron por dar un vuelco hacia formas más participativas y deliberativas de democracia, alimentando un amplio debate, labor de ingeniería institucional y laboratorio empírico de mecanismos de...

    ... . Resumo . En un escenario de crisis de la representación creciente desde los ... provocando las caídas de presidentes, por ejemplo en Brasil (1992), en Venezuela (1993), en Ecuador (1997) y hasta en la propia ...
  • Não me representa': um olhar sobre junho de 2013 e a crise da concepção democrática hegemônica

    O texto tem como objeto o esgotamento da concepção liberal acerca da democracia e para tanto volta sua atenção aos eventos ocorridos em junho de 2013, quando uma série de expressivas manifestações trouxe à superfície a crise dessa narrativa democrática, sendo este o problema de pesquisa abordado. Como hipótese, argumenta-se que as Jornadas de Junho, inobstante à pluralidade de reivindicações e...

    ... Federal do Paraná, Curitiba – PR, Brasil . Mark Pickersgill Walker ** . Universidade ... se intensiicado nos debates sobre a democracia. É quase um consenso na literatura política o ... 144 . RESUMO...

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