democracia no brasil resumo
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... Cleuler Barbosa das Neves 1 ... Gisele Gomes Matos 2 ... RESUMO: A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de ... : Racismo; Criminologia do Preconceito; Legislação; Mito da Democracia Racial; Identificação Genética Compulsória ... CRIMINOLOGY OF ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... Em seu artigo no site Mises Brasil , o professor expõe os diferentes olhares sobre ... Em resumo, isso significa que todos os atores sociais ... Estado era resultado de um excesso de democracia, associando a crise das finanças públicas com o ...
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A Justiça de Transição na América Latina
O objeto da presente pesquisa é a Justiça de Transição após os regimes de exceção na América Latina, e em particular, no Brasil pós-ditadura militar que perdurou entre 1964 e 1985, traçando um comparativo entre o que foi realizado nos outros países no sentido de realizar uma Justiça de Transição condizente com o regime democrático e o que ocorreu no Brasil, uma vez que o Brasil é ainda um dos...
... Samy R a n a SP olini Sanche S 3 RESUMO ... O objeto da presente pesquisa é a Justiça ... ão na América Latina, e em particular, no Brasil pós-ditadura militar que perdurou entre 1964 e ... democracia. Com o objetivo geral de analisar o que foi ... -
Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais
... RESUMO: ... O objetivo deste artigo é analisar a Lei ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988). O objetivo central é ... em Instituições Sociais, Direito e Democracia. Graduação em Direito pela Pontifícia ...
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Desafios éticos e políticos da luta de classes e o mito da democracia racial em Florestan Fernandes
O artigo tem como objetivo analisar as formulações de Florestan Fernandes sobre o mito da democracia racial brasileira e problematizar os dados recentes sobre desemprego, encarceramento e homicídios no Brasil com base na referida fundamentação teórica. Trata-se de uma análise bibliográfica e documental derivada de projeto de pesquisa desenvolvido em uma rede de pesquisadores da área da Educação....
... Resumo: O artigo tem como objetivo analisar as formulações de Florestan ... os dados recentes sobre desemprego, encarceramento e homicídios no Brasil com base na referida fundamentação teórica. Trata-se de uma análise ... -
Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... Naquela época, em que se exercia a democracia, a limitação de liberdade somente poderia ... Ainda que em resumo, esse momento histórico, o Estado de Polícia, ... 2.2.1.1 Carga tributária do Brasil no período ... No Brasil, empiricamente, ...
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A necessária relação entre democracia e controle social: discutindo os possíveis reflexos de uma democracia 'não amadurecida' na efetivação do controle social da Administração Pública
O presente estudo tem por objetivo principal construir uma inter-relação com as problemáticas geradas por uma democracia “não-amadurecida” em relação aos possíveis entraves existentes para a efetividade do controle social no Brasil contemporâneo. Para tanto, buscará enfrentar e debater ao longo da história contemporânea o que pode ser considerado como uma democracia “não- -amadurecida”,...
... Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC (Brasil) caroline.mb@terra.com.br ... EDUARDA SIMONETTI PASE** ... Resumo ... O presente estudo tem por objetivo principal construir uma ... -
Cidadania participativa e cooperativa no islã: uma proposta viável?
Tanto nos projetos universalistas de Direito, quanto na análise sobre as revoltas muçulmanas no norte da África e no Oriente Médio, os referenciais teóricos utilizados, de natureza lógico-procedimental, são limitados, pois estão vinculados a padrões materiais eurocêntricomodernos de identidade plural, liberdade e democracia, gerando considerações míopes, que variam entre conclusões otimistas ingên
... de identidade plural, liberdade e democracia, gerando considerações míopes, que variam ... São Paulo: Larousse do Brasil, 2009 ... KANT, Immanuel. Die metaphysik der ... -
Participação democrática e efetividade das políticas públicas no âmbito dos regimes de previdência dos servidores públicos
O presente trabalho tem por escopo analisar a influência da participação democrática na efetividade das políticas públicas dos Regimes de Previdência dos Servidores Públicos, diante do movimento de modernização dos instrumentos de gestão pública. Em um momento em que se discute a sustentabilidade dos regimes previdenciários dos servidores públicos, constatando, inclusive, a necessidade de reforma
... RESUMO ... O presente trabalho tem por escopo ... DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ... Seminário Reforma da Previdência: o Brasil e a Experiência Internacional. Coleção ... -
Nietzsche e a democracia
Por muito tempo, fruto da filosofia antiga e, de certa forma, também da renascentista, a democracia foi erigida a um modelo de “ídolo”, um regime perfeito que deveria ser seguido pelos modelos reais. Basta lembrar como Rousseau a chamava de “governo dos deuses”. O trabalho de Nietzsche, nessa seara, rompeu com a ideia dos ídolos, dentre eles a democracia, identificando como quimera a crença em...
... Resumo" ... Por muito tempo, fruto da filosofia antiga e, de certa forma, tamb\xC3" ... KANT, Immanuel. Crítica da razão prática ... São Paulo: Brasil, 1959 ... ________. Fundamentação da metafísica dos costumes ... -
Sindicatos no Brasil no século XXI
O presente artigo se propõe, por meio de revisão bibliográfica, a resgatar o histórico do movimento sindical brasileiro para compreender os seus limites e desafios, a partir da complexidade de sua formação. Para tanto, o texto apresenta as bases do novo sindicalismo brasileiro, erigidas pela Constituição Federal de 1988, com ênfase para os princípios da liberdade e da autonomia sindicais, do...
... Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos 1 ... RESUMO : O presente artigo se propõe, por meio de revisão bibliográfica, a ... que assolou o país com o golpe parlamentar desferido contra a democracia" brasileira em 2016. Destaca questões como o preconceito e a criminalizaç\xC3" ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... -se, pois, que, como convém a uma democracia e à exigência de um processo devido , as ... ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil ... A pessoa jurídica de direito privado ... sob ditado do juiz, termo que conterá, em resumo, o ocorrido na audiência, bem como, por extenso, ...
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O Brasil e sua federação
... 153 FRIEDRICH, C. J. (1975). Gobierno constitucional y democracia: teoría y práctica en Europa y América ... Madrid, Instituto de Estudios ... Em resumo, como bem vislumbrada por J. Stone (1946), aquela hipótese que ...
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Prefeito de coalizão: análise dos efeitos na esfera local
As coalizões governamentais são formadas e alteradas pelos chefes do Executivo, onde a procura pela formação de um governo que visa aumentar o apoio na legislatura é fortemente evidenciada, fazendo-se necessário uma coordenação excelente entre Executivo e Legislativo para que isso ocorra. Em um sistema presidencialista de coalizão, que é infiltrado em um modelo consensual, as reformas políticas...
... de Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil. Professor da Graduação da UNISC e da FEMA – ... Resumo ... As coalizões governamentais são formadas ... década de 80, apresenta-se ao País a democracia, advindo uma nova Constituição, vigente até o ... -
Impeachment como jogo duro constitucional: da responsabilização à remoção de governantes indesejáveis
O presente artigo objetiva retratar o uso político do instituto do impeachment a partir do conceito de jogo duro constitucional (constitutional hardball). A terminologia remete ao tangenciamento entre práticas lícitas e ilícitas cuja finalidade é disfarçar fins inconstitucionais a partir do uso de instrumentos previstos pela lei, ocultando seu potencial lesivo à estabilidade da democracia e das...
... RESUMO ... O presente artigo objetiva retratar o uso ... potencial lesivo à estabilidade da democracia e das instituições políticas. A pesquisa ... Donald Trump nos EUA e Jair Bolsonaro no Brasil, há várias evidências de disrupturas nos ... -
Impactos da covid-19 na democracia
... DIREITO CONSTITUCIONAL ... DEMOCRACIA E RESILIÊNCIA NO BRASIL A DISPUTA EM TORNO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 ... PATRÍCIA PERRONE ...
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A colonização das utopias e outras consequências da assimilação acrítica dos principais discursos ocidentais sobre democracia e direitos humanos
Este ensaio descreve, através de uma revisão bibliográfica, algumas das mais importantes consequências de uma apropriação acrítica dos discursos, práticas e instituições dominantes sobre democracia e direitos humanos por movimentos e indivíduos que, de posições subalternas, lutam por um mundo mais justo. Assumo que tais perspectivas hegemônicas – construídas desde a modernidade/colonialidade...
... Resumo ... Este ensaio descreve, através de uma revisão bibliográfica, ... Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 2002 ... CORONIL, F. Natureza do pós-colonialismo: do eurocentrismo ... -
A democracia está em crise?
O presente trabalho tem por objetivo analisar o discurso popular e global instalado principalmente na segunda década do século XIX de que a democracia estaria em crise. Tal afirmativa causa espanto quando se parte do entendimento de que o único regime possível é a democracia. Colocar-se-á que uma das principais características de democracia é a capacidade de se reestabelecer e adaptar, desde que...
... Olivar Augusto Roberti Coneglian1 ... Rogério Turella2 ... Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar o discurso popular e global ... Unido na década de (19)70, nos EUA na década de (19)80, e no Brasil da década de 19(90), é que o Estado também estava chegando ao limite de ... -
Cidadania e participação das mulheres: um direito individual ou social?
Embora a Constituição Brasileira de 1988 tenha avançado no sentido de uma igualdade de fato entre homens e mulheres, ao prever mecanismos para a correção da desigualdade histórica entre os sexos, a cidadania das mulheres ainda não é exercitada plenamente no Brasil. Isso pode ser verificado no mercado de trabalho e na política, em que as mulheres ainda se encontram em posição subalterna. Dois...
... Resumo ... Embora a Constituição Brasileira de ... ainda não é exercitada plenamente no Brasil. Isso pode ser verificado no mercado de trabalho ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 3, p. 182-199, set/dez, de ... -
Hate speech e estado democrático de direito: breves considerações acerda da limitação à liberdade de expressão
... Jornalista e advogada. Brasil. Endereço eletrônico: marianacolucciadv@gmail ... liberdade de expressão, que abaliza a Democracia e permite aos cidadãos colocarem-se como iguais ...
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Democracia e liberdade: a reforma trabalhista como sintoma de fragilização da democracia brasileira
A aprovação da reforma trabalhista em tempo recorde no Congresso Nacional desperta o interesse acadêmico em torno das condições que viabilizaram o seu ingresso na agenda governamental e sua aprovação de maneira tão célere. A pesquisa realizada, a partir de um olhar sobre a reforma trabalhista como um conjunto de normas que alterou um ramo do Direito vocacionado à garantia de direitos fundamentais,
... pela Universidade de Salamanca (2014), título reconhecido no Brasil pela Resolução nº 4814/2016 - UFPA. Mestra em Direitos Fundamentais e ... Resumo ... A aprovação da reforma trabalhista em tempo recorde no Congresso ... -
Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... Resumo: O presente trabalho busca analisar os fatos ... que levaram a discriminação racial no Brasil, bem como os tipos penais do racismo e da ... importante papel na manutenção da democracia, é muito comum que a liberdade de expressão ...
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Garantismo e ativismo judicial: uma análise da presunção do estado de inocência e da sua relativização pelo STF
... Resumo ... O presente estudo tem como propósito ... seara penal no contexto jurisprudencial do Brasil contemporâneo, investigando primeiramente o ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 2, p. 53-74, mai./ago., de ...
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Desenvolvimento Rural, Políticas Públicas e Cidadania: A Agricultura Familiar a Partir do Agir Comunicativo
O presente estudo tem por objetivo analisar a cidadania e o desenvolvimento do meio rural brasileiro a partir da elaboração de políticas públicas direcionadas para este setor, especialmente aquelas elaboradas para a agricultura familiar. A cidadania no meio rural pode ser visualizada a partir da ação comunicativa orientada para o consenso mútuo, realizada no mundo da vida do agricultor familiar,...
... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 25, n. 1, p. 185-203, jan./abr., de ... inicia, inclusive, com a descoberta do Brasil, em 1500 até a revolução de 1930, pela qual o ... -
O protagonismo do judiciário no mundo contemporâneo e algumas de suas razões
O presente ensaio versa sobre algumas das razões que ajudam a explicar o maior protagonismo do Poder Judiciário no mundo contemporâneo. Após evidenciar os sinais desse protagonismo e de elencar alguns conjuntos de causas, ele foca especificamente nas razões político-estruturais do aumento da importância do judiciário, tais como as características do constitucionalismo moderno, a nova organização...
... Eugênio Facchini Neto 1 ... Resumo: O presente ensaio versa sobre algumas das ... ão do controle do poder, a ideia de democracia participativa e a necessi-dade de proteção das ... os efeitos de processos judiciais no Brasil, fruto de investigações independentes levadas a ...