democracia participativa
- Processo Administrativo e Democracia Participativa por: JH Mizuno, 2014
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O Estado Democrático de Direito: Democracia Participativa via Processo Judicial
Objetiva-se delinear algumas reflexões no que diz respeito ao O Estado Democrático de Direito: Democracia Participativa via Processo Judicial. Assim baliza-se o tema por meio dos mais conceituados processualistas, demonstrando a atual e renovada construção de um processo como instrumento da democracia participativa frente ao Estado Democrático de Direito. Haja vista, a democracia estar por si em...
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O desafio do projeto da nova lei de licitações com vistas à democracia participativa: o diálogo competitivo
O objetivo do presente artigo é analisar se o diálogo competitivo, nova modalidade de licitação prevista no Projeto de Lei n° 1.292/95, se identifica como instrumento de democracia participativa. Inicialmente serão apresentadas as teorias das democracias (representativa, participativa e deliberativa), sustentando-se a importância da contínua aproximação entre o povo e o seu governo. Em seguida,...
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Ações populares na amazônia legal, democracia participativa e populações tradicionais
A Ação Popular constitucional tem, a um só tempo, dois objetivos: O primeiro é assegurar a tutela da coisa pública pelo cidadão junto ao Poder Judiciário; e o segundo, propiciar a participação política dos cidadãos. Essa ação, quando focalizada na região da Amazônia Legal, serviria de mecanismo de defesa de interesses difusos imanentes a comunidades tradicionais. Entretanto, ao se realizar uma...
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Direitos humanos: da democracia participativa à eficácia dos direitos fundamentais
O objetivo do presente artigo é tecer considerações acerca da efetivação dos Direitos Fundamentais, através da democracia participativa. Faz-se necessário percorrer as formas de democracia, como a direta, indireta e a participativa, no contexto brasileiro. Assim, para a proteção e guarida dos direitos, se faz necessário que os Direitos Fundamentais tenham eficácia plena. E, somente se atingirá a...
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Democracia participativa brasileira: As audiências públicas como instrumento participativo ? A Câmara dos Vereadores da cidade do Rio de Janeiro / Brazilian democracy participatory: the public hearings as participatory instrument - the city...
O trabalho analisa algumas questões sobre a democracia participativa no Brasil após 1988, seu fortalecimento institucional na evolução legislativa a partir de então. Inserindo a audiência pública nesse contexto como instrumento participativo social e as experiências ocorridas na Câmara dos vereadores da cidade do Rio de Janeiro. Palavras-chave: Democracia, participação e audiência pública.
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Democracia participativa na era digital: contribuições para a participação popular nos conselhos de direitos municipais
O presente estudo teve por objetivo geral elucidar a seguinte problemática de pesquisa: de que forma a democracia digital pode contribuir para o aperfeiçoamento da democracia participativa, em especial, da participação popular nos conselhos de direitos no âmbito municipal e do controle social de políticas públicas? Para realização da pesquisa, adotou-se como metodologia científica a dedução, a...
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Os obstáculos para o desenvolvimento das políticas públicas socioambientais urbanas e a democracia participativa local
No presente trabalho objetiva-se estudar a democracia participativa, seu exercício e obstáculos para o desenvolvimento de políticas públicas socioambientais voltadas ao espaço urbano. Também se analisa como se dá a participação do cidadão no espaço local. O método utilizado é o analítico. Conclui-se que a participação do cidadão no espaço local é uma das formas de se efeitvar e tornar eficaz as...
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O Direito ao Acesso à Informação na Construção da Democracia Participativa: uma análise da página do Conselho Nacional de Justiça no Facebook
O direito à informação ganhou importância dentro da sociedade informacional, sendo que o Brasil, apesar de expressamente consagrá-lo na Constituição Federal de 1988, apenas em 2011 promulgou sua Lei de Acesso à Informação, com o objetivo de aumentar a transparência da Administração Pública. Esse caminho para a transparência governamental é uma tendência ampliada diante do conceito de governo...
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O desenho democrático em tríade: a relação condicional entre consciência democrática, accountability e democracia participativa
Analisa o processo relacional de pressuposição entre o surgimento de uma consciência democrática e posterior construção da accountability no contexto democrático, visando confirmar a relação de pressuposição entre ambos e uma democracia de fato participativa. Para tanto, apresenta breve escorço histórico do desenvolvimento da teoria democrática, desde a Antiguidade até suas atuais conformações...
- Democracia participativa e estado de direito: algumas reflexões e casos
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Apesar de grave cenário, ano registrou democracia mais participativa
Apesar de grave cenário, ano mostrou democracia participativa
O ano de 2016 é daqueles que parecem não terminar. Ao menos para o Brasil, é muito provável que, no futuro, venha ele a rivalizar com o icônico ano de 1968. Foram tantos os acontecimentos singulares e extraordinários que poderíamos contá-los para ... - O Estado Social e sua Evolução Rumo à Democracia Participativa
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Perspectiva da advocacia foi desafiada por uma nova democracia participativa
Retrospectiva 2016: Perspectivas da advocacia foram desafiadas
Inegáveis avanços foram alcançados durante o último ano, a começar pela edição da Lei 13.247, de 12 de janeiro de 2016, que criou a Sociedade Individual da Advocacia, representando uma abertura de horizonte para uma profissão exercida, majoritaria... -
As Narrativas Pós-Modernas e o Paradigma da Eficiência: a democracia participativa na trilha dos tijolos amarelos
O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar como as narrativas da pós-modernidade contribuíram para a formulação de distorções no paradigma da eficiência e da democracia. No que concerne à metodologia, aplicou-se o método dedutivo, com análise bibliográfica, estudando-se o contexto teórico da pós-modernidade, a fim de compreender seus desdobramentos. Conclui-se que a...
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Democracia, Participação e Cidadania
...Surge então uma democracia mais participativa, na qual os cidadãos começam um influxo no sentido de retornar à arena de discussões e participação nas decisões políticas do Estado. É ...
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A crítica da racionalidade ambiental à gestão urbana: a ausência da democracia participativa na política urbana como causa de inefetividade do desenvolvimento socioespacial na cidade de Patos - Estado da Paraíba
A gestão democrática participativa é uma das diretrizes da política urbana prevista no Estatuto da Cidade, todavia ela se manifesta apenas no plano abstrato, o que será demonstrado ao observar procedimentos administrativos, relatórios e projetos de lei no caso exemplar do Município de Patos, localizado no sertão paraibano. Então, a metodologia vai utilizar esses documentos como fontes de dados e...
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Participação do Cidadão no Processo Administrativo
...a) Institutos de participação vinculante, ou de gestão participativa, ou de vinculação decisional ( v.g. , consulta pública);. b) Institutos ...a) Institutos de participação direta, ou de democracia direta; b) Institutos de participação indireta, ou de democracia ...
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Democracia precisa ser simultaneamente participativa e substantiva
Antônio Queiroz: Democracia deve ser participativa e substantiva
Com a investida do neoliberalismo sobre o Estado de bem-estar social, o debate acerca da crise da democracia representativa e da distinção entre democracia representativa — procedimental, institucional ou formal — e democracia substantiva se inten... -
O poder local no Brasil: a alternativa da democracia participativa
Constata-se na contemporaneidade uma crise da democracia representativa decorrente da concentração econômica em nível global. Esta concentração econômica permite que grandes conglomerados econômicos, mais poderosos que muitos Estados nacionais, controlem a mídia, manipulem a opinião pública e financiem campanhas eleitorais milionárias. Com o fortalecimento do poder econômico frente aos Estados...
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A iniciativa popular como instrumento legítimo para deflagração de proposta de emenda constitucional
Embora a Constituição Federal consagre expressamente o modelo de democracia participativa, ainda existem muitas barreiras, em diversos níveis, que obstam o seu enraizamento cultural. Tendo isso em mente, este estudo objetivou fazer uma análise crítica acerca da efetividade prática da democracia participativa (ou semidireta) no Brasil, mais especificamente no tocante à iniciativa popular enquanto...
... “EMBRIONÁRIA” DEMOCRACIA PARTICIPATIVA BRASILEIRA . #e popular initiative as a legitimate way to ... -
Democracia, Participação e Cidadania
...participativa. . @2.6 Legislação sobre processo administrativo no Brasil. Apesar de há muito perceber-se a necessidade de uma legislação que viesse ...
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O papel do processo na construção da democracia: para uma nova definição da democracia participativa
A democracia está em crise, não mais nos sentimos representados, não mais o povo é invocado de maneira autêntica, ora é mero ícone, ora é apenas faceta do que deveria ser um todo. Necessário um novo pressuposto, calcado em possibilitar o máximo desenvolvimento das garantias individuais e de assegurar que o Estadocumpra suas fun&c
Darci Guimarães Ribeiro. Doutor em Direito pela Universitat de Barcelona. Professor Titular da Unisinos e do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado. Professor Titular da PUC/RS. Advogad... -
Entre políticas públicas e a soberania popular: estado e democracia participativa na América do Sul
Um dos aspectos centrais para iniciar qualquer indagação acerca das conquistas democráticas em sociedades que conviveram durante o século XX com regimes autocráticos é a questão da liberdade. Nela imbricam-se outras duas: ação política e capacidade de associação. É evidente que, em se tratando apenas da esfera política, a ideia central do presente argumento é que os recentes movimentos de ampliaçã
@2 Democracia, esquerda e participação popular: liberdade vigiada Os anos de luta123 contra o imperialismo e pela libertação nacional circunscrevem-se, de modo amplo, na segunda metade do século XX. O discurso... -
Referências
...ARAÚJO, Luís Ivani de Amorim. Um estudo sobre democracia. Monografia. Rio de Janeiro, 1959. BARBOSA, José Olindo Gil. A Lei Geral ...
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Considerações finais
. 1. A democracia é ideal que permeia os anseios da Humanidade desde remotas épocas, ...3. No Brasil, a preocupação com uma democracia participativa inicia-se com o abandono de uma postura arbitrária e adoção de postura ...