democracia participativa
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Democracia, justiça e processo
... ções de iguais oportunidades, franqueando-lhe cidadania social, a fim de que todos possam exercer o conteúdo de forma efetivamente participativa na seara das decisões políticas advindas do Estado. Portanto, por meio da dinâmica distributiva, o Estado torna-se devedor de um progresso ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... causar transtornos, resistência e inquietar pessoas, pois a democracia somente existe a partir da consagração do pluralismo de ideias e ... , necessariamente, pela distinção entre democracia participativa e democracia representativa. A demo-cracia representativa tem compromisso ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... O modelo de democracia liberal-individualista conhecido como libertarianismo encontrava na forma ... A democracia participativa e sua prospecção futura – perspectiva histórica e prospecção ...
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Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa" e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que tange \xC3" ... democracia, tampouco se fala contra as autonomias. No caso, a descentralização e a ... -
Políticas públicas e movimentos sociais no planejamento e gestão urbanos brasileiros
O presente trabalho pretende resgatar o histórico do planejamento urbano brasileiro e as lutas sociais em prol da Reforma Urbana para compreender as possibilidades de concretização do novo marco jurídico-urbanista inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, bem como a aplicação de políticas públicas que garantam a participação social no planejamento e gestão urbanos....
... Palavras-chave: Planejamento urbano. Democracia. Gestão urbana. Políticas públicas ... Keywords: Urban planning ... entre a democracia representativa e a democracia participativa dentro do ordenamento juridico brasileiro. Estabelece, ainda, no art. 14, ... -
Do Debate Processual e Desenvolvimento do Processo: o contraditório como direito fundamental ao justo processo
O texto explora formas/possibilidades de o processo civil servir como espaço democrático de participação e construção do direito a partir de uma análise crítica de sua arquitetura (objeto, dispositivo, contraditório), pois a constitucionalização do processo traz ao centro o processo justo, onde o contraditório processual (debate processual) possibilita que o processo seja canal de abertura...
... O artigo foi desenvolvido junto ao grupo de pesquisa Processo e Democracia coordenado pelo prof. Darci na Unisinos, a partir do projeto: Desvelando o ... ório, o que oportuniza se falar de uma visão democrática-participativa do processo civil. O direito fundamental ao contraditório amplia a ... -
Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... A revolução bolivariana pregada pelo regime exalta seu objetivo de instituir uma democracia participativa, mas, de outra parte, acentua e promove o personalismo político 14 ... A experiência democrática da Venezuela na etapa do declínio do bipartidismo ...
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A democracia na atualidade: Desafios e perspectivas para construção de um espaço democrático participativo
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo abordar a questão da democracia na atualidade, partindo de um contexto geral e fazendo um recorte para realidade brasileira. O problema que se propõe estudar, a partir de marcos teóricos importantes, é o do descrédito e ineficiência do sistema democrático brasileiro, em sua forma de democracia representativa, quer seja pela complexificação social ou,...
... 4 ... A idéia de democracia, em sua plenitude participativa, talvez seja algo utópico. O que se pode alcançar são estágios democráticos tidos ou considerados como mais ou menos completos, mas a plenitude ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Democracia e direitos fundamentais: uma homenagem aos 90 anos do professor Paulo ... BONAVIDES, Paulo. Constitucionalismo Social e Democracia Participativa. In: VALADÉS, Diego; CARBONELL, Miguel (Coord.). El Estado ...
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Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... noção de democracia participativa plural justificam a ... criação de ações afirmativas ...
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As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... conectividade possibilitando uma organização social mais participativa/democrática, mas por outro há também a possibilidade de controle ... da juventude, levando em consideração a justiça social, a democracia participativa e o desenvolvimento sustentável. Realiza atividades ...
- Outra carta da Dorinha
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... Inclusão digital e democracia são conceitos que atualmente, cada vez ... mais, se complementam ... décadas, já alvitrava o aprofundamento da democracia participativa ... mediante consultas instantâneas viabilizadas por meio virtual. O ...
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Planejamento Urbano: Para Quê e Para Quem? / Urban Planning: What For and For Whom?
O artigo busca analisar o planejamento urbano, a partir de sua trajetória histórica, apresentando, a cada mudança contextual, os atores que protagonizaram sua elaboração e concretização. Neste sentido, explica as conjunturas que fizeram do médico sanitarista, do arquiteto, do advogado, do empreendedor privado, dos residentes da cidade e do Município atores influentes no planejamento e gestão...
... ção de políticas urbanas, contrapostos à afirmação da democracia participativa ... -
Democracy and deliberation
Day to day we are faced with the constant use of the term democracy, a concept which put as a natural system has been perceived like an obviousness in the last two centuries or two centuries and a half. It’s conducted us to a misperceiving that in slow evolution became a non-attacked political postulated. In this path, with the absolutization of the idea and the ideal the real investigation of...
... p. 267. See also CARNEIRO, Rommel Madeiro de Macedo. Teoria da democracia participativa: análise à luz do princípio da soberania popular. In: ... -
O estado democrático de direito e a centralidade e dignidade da pessoa humana: reflexões a partir da multidimensionalidade do direito fundamental ao trabalho digno
... Teoria Constitucional da Democracia Participativa. São Paulo: Malheiros, 2001. p. 233 Apud PIOVESAN, ...
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Lei de Acesso à Informação e Repositórios Governamentais como instrumentos para um modelo aberto de governança
Objetivo: Analisa o papel dos repositórios governamentais, para o modelo aberto de governança que aproxima os cidadãos à gestão pública pelo acesso a informações, examinando a Lei de Acesso à Informação na perspectiva do governo aberto, bem como, os tipos de repositórios e suas contribuições, considerando o exemplo da Biblioteca Digital do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Método:
... Até mesmo às formas constitucionais de democracia, para o exercício de garantias fundamentais, que envolvem a promoção da ... um instrumento essencial para o fortalecimento da democracia participativa. Nesse contexto, Ambrosini (2012, p. 563), ao tratar da democracia ... -
Redesenhando as relações sociedade e Estado: o tripé da democracia deliberativa
Partindo do pressuposto de que a democracia deliberativa constitui-se em um modelo político decisório pautado na participação da população na elaboração das políticas públicas, o trabalho analisa as condições de sua implementação salientando três variáveis, quais sejam: a vontade política governamental, o grau de organização e participação da sociedade civil e o desenho institucional. Além dos...
... , no sentido da criação das condições para que o debate público seja inclusivo, plural e pautado em condições de igualdade participativa ... Palavras-chave: sociedade civil, esfera pública, democracia deliberativa, desenho institucional ... Starting from the premise that ... - Acórdãos nº 4000699-42.2017.8.04.0000 de 2ª Câmara Cível
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... Responsabilidade Política e Destituição de Governos na Democracia Sálvio Dino Junior ... Bobbio (2000, p. 162-164), ... ómica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa ... 6 Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união ...
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Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... POLÍTICAS PÚBLICAS ... 4.1 REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA E DEMOCRACIA PROCESSUAL ... 4.1.1 Legitimação coletiva ... No capítulo ... um processo coletivo, representam a possibilidade de gestão participativa da sociedade civil organizada, oportunizando contrastar as suas escolhas ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... e lementos fortemente plutocráticos na nossa jovem democracia, ao converter o dinheiro no ‘grande eleitor’” ... Nas ... interdite as pessoas jurídicas de “ atuar [em] de forma participativa em algum modelos e financiamento de campanhas ...
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A segurança como paradigma de governo e a militarização do espaço urbano / Security as a government paradigm and the militarization of urban space
A ocupação heterônoma do espaço e a sua militarização pelo Estado tem sido fenômeno cada vez mais frequente nos espaços urbanos, particularmente nas favelas e morros. Os benefícios advindos da construção de autonomias individuais e coletivas são não apenas ignorados, como cedem espaço à uma sociedade de controle. Essa heteronomia acaba por transformar, de forma simbólica ou fisicamente violenta,...
... na reinvenção do espaço urbano, na promoção da democracia participativa vocacionada à cidadania e à emancipação, de acordo com ... -
Portais da transparência, democracia e enfrentamento à corrupção
... Então, seja na democracia direta, seja na representativa ou mesmo na democracia participativa, presente deve estar a publicidade dos ... Combate à Corrupção na visão do Ministério Público [16x23] - PRONTO.indd 183 08/02/2018 ...
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O poder local como espaço de articulação da cidadania e construção do direito social: a refundação política do estado democrático pela ação comunicativa de jürgen habermas
A sociedade contemporânea é marcada por duas vertentes: por um lado, pelo grande avanço científico e crescimento econômico, enquanto, por outro, pelo expoente número de excluídos e a tendência natural do alargamento da população pobre, a qual não tem acesso a um mínimo de existência digna, ficando, portanto, afastada do tecido social e à mercê do Estado. Por isso, há a necessidade de consolidação
... Daí, os desafios adquirirem novos formatos: como pensar a democracia contemporânea sob a primazia de uma sociedade de mercado capitalista, que ... De fato, a efetividade dos espaços de democracia participativa está diretamente relacionada à consolidação da cidadania e à ...