democratização da justiça
- Apresentacao: 11 de marco de 2015.
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Eleições diretas para os Cargos Diretivos dos Tribunais
...Justiça - composto de Juízes Letrados, tirados das Relações por suas ...17 . Adiante, o renomado ministro lembra que a democratização do acesso à justiça revela-se um inadiável programa estatal, cuja ...
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Cármen Lúcia: 'Somos uma democracia em que há antidemocratas ainda'
..., os autores passam por temas que vão do funcionamento da Justiça aos erros do sistema prisional. Do Ministério Público ao papel da ...Torná-la mais compreensível é parte da democratização da Justiça?. Com certeza. Há os protocolos, os ritos e os símbolos que ...
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Breves considerações acerca da mediação na esfera digital no poder judiciário brasileiro
O presente trabalho busca realizar um breve estudo acerca da aplicabilidade de métodos compositivos, na esfera digital, destacando as mudanças decorrentes do superveniente COVID-19. Entretanto, antes de adentrar na temática principal, é necessária a explanação a respeito dos conflitos nas relações sociais, busca-se, de forma breve, compreender o papel dos métodos consensuais para a resolução dos...
... sua aplicação e papel na ampliação do princípio do acesso à justiça. . PALAVRAS-CHAVE: Métodos Compositivos; Solução de Conflitos; ... e ao Poder Judiciário, de forma direta, ajudando na democratização e fortalecimento da justiça. . 5.3 Inclusão digital no Brasil como ... -
Terceirização: o perverso discurso do mal menor
Este artigo trabalha o tema da terceirização e de sua discussão a partir do PL n. 4.330, sob a perspectiva do quadro político atual e das circunstâncias históricas e atuais das relações de trabalho no Brasil. A partir da refl exão acerca do perverso discurso do mal menor, pelo qual regulamentar a terceirização seria a única saída para um caminho sem volta, propõe-se a rediscussão dos efeitos...
... pessoas que trabalham há muitos anos no Ministério da Justiça, no STF ou no TST, como terceirizados. Já "passaram" por várias ... à concretização dos direitos fundamentais, à democratização do acesso à Justiça, à efetividade da prestação jurisdicional e ao ... -
Introdução
...), com a finalidade de subsidiar a política pública na área da justiça (o destinatário da pesquisa era o Ministério da Justiça -MJ), ...ério da Justiça (SAL/MJ), criado em 2007 para promover a democratização do processo de elaboração legislativa no Brasil. Esse projeto se ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... setor público requer amplo programa de privatização e democratização do capital das empresas estatais. Sem comprometer os setores ... vai propor reforma tributária voltada para a promoção de maior justiça social e restabelecimento do federalismo. A proposta de reforma, ora em ...
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Os métodos consensuais de solução de conflitos no âmbito do novo código de processo civil brasileiro (Lei 13.105/15)
O presente ensaio analisa os métodos consensuais de solução de confl itos que estão se consolidando no cenário jurídico brasileiro nas últimas décadas. Nesse panorama, procuramos delinear os desafi os dos operadores do direito, destacando dentre eles a necessidade da concretização dos direitos de cidadania. Para tanto, analisamos a nova revolução processual – mudança de mentalidade dos operadores
...ão abordamos os seguintes aspectos: a importância do acesso à justiça; a nova revolução processual e os meios alternativos de resolução de ... jurídica é um dos primeiros passos na direção da democratização da justiça. . É certo que a entrega da prestação jurisdicional não ... -
A estrutura linguística do discurso inerente ao voto do ministro celso de mello na ação direta de inconstitucionalidade n. 26: Uma reflexão à luz de fraser, post e siegel
La investigación pretende analizar la estructura linguística del discurso inherente al voto del Ministro Celso Mello en la Acción Directa de Inconstitucionalidad por Omisión n.26 a la luz del Constitucionalismo Democrático-Paritário. Se concluye que la estructura discursiva del voto del Ministro Celso de Mello revela que no hubo una porosidad jurídico-institucional al idioma contra-hegemónico de...
... Siegel e Robert Post; 2- analisar aspectos centrais da Teoria da Justiça de Nancy Fraser e sua releitura da ideia gramsciana de hegemonia; 3- ...democratização do procedimento direcionado ao estabelecimento do quem da justiça. 27 O ... -
A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
...Isso signi!ca a intervenção direta do Poder Público na produção de opções de moradias, de democratização do acesso a propriedade e promoção da reforma urbanística, garantindo-se assim a justiça social aquela parcela da sociedade que tanto sofre com a ... -
Classificação
...A competência da Justiça do Trabalho era, tradicionalmente, estabelecida em razão da matéria, ... filosofia da reforma do Judiciário, que é permitir a democratização da Justiça, tornando-a mais célere para todos, além de entrar em ...
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Decreto nº 9.028 de 06/04/2017. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, integrante da estrutura básica do Ministério do Trabalho.
... I - promover o primado da justiça social e o tripartismo no âmbito trabalhista, com vistas à ...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... pelas recentes políticas educacionais de expansão e democratização das universidades públicas. Dentro desse debate, a observância da ... que se compromete com o processo de democratização, equidade e justiça" social, mas para que isso aconteça medidas antidiscriminatórias e estrat\xC3"... -
Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
...XII - da Integração Nacional;. XIII - da Justiça e Segurança Pública;. XIV - do Meio Ambiente;. XV - de Minas e Energia;. ... e programas de incentivo aos esportes e de ações de democratização da prática esportiva e de inclusão social por intermédio do esporte. ...
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Defensoria e Democratização Processual através de Amici Curiae
Defensoria e Democratização Processual através de Amici Curiae
O sistema de justiça" passa por uma crise de credibilidade, a qual decorre sobretudo da ausência de efetivo controle social para construção de uma justiça cidadã e pr\xC3"... - Corporativismo judicial e criminalizacao da pobreza/CARDOSO, Luciana Zaffalon Leme. A politica da justica: blindar as elites, criminalizar os pobres. Sao Paulo: HUITEC, 2018.
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Justiça Itinerante - Ampliação Democrática do Acesso à justiça / Itinerant Justice - Democratic Expansion of Access to Justice
O modelo de organização judiciária brasileira almejado pela Constituição Federal de 1988, teve suas bases aperfeiçoadas pela Emenda Constitucional nº 45/04, que introduz a “Reforma do Judiciário”, e tem como norteador principal o fortalecimento da cidadania no Brasil. Além disso, a Constituição é uma Carta de princípios e com propostas objetivas de reforma das instituições públicas e dos...
... e à Justiça, fortalecer o sistema de prestação jurisdicional, no âmbito de uma Jurisdição “comprometida com o processo de democratização do direito e da sociedade”19. . Ao traçarem-se, portanto, as linhas mestras da administração judiciária, na contemporaneidade, inolvidável ... -
Corporativismo judicial e criminalização da pobreza
. CARDOSO, Luciana Zaffalon Leme. A política da justiça: blindar as elites, criminalizar os pobres. São Paulo: HUITEC, 2018. . ..., nos estudos que esse intelectual desenvolve sobre a democratização da justiça (SANTOS, 2011). . Entre as inspirações teóricas da autora ...
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Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
No contexto da quarta revolução industrial (4.0), em que a inteligência artificial e a tecnologia autónoma influenciam, inevitavelmente, a administração da justiça, é o momento para questionar a aplicação do novo paradigma da smart justice no ordenamento português, através da criação de tribunais em linha para a resolução de litígios internos. No plano europeu, atendendo à Estratégia de Justiça...
... autónoma influenciam, inevitavelmente, a administração da justiça, é o momento para questionar a aplicação do novo paradigma da smart ... no exercício das profissões jurídicas e, bem assim, na democratização do acesso ao direito, mas é notória a evolução. São exemplos disso, a ... -
A dignidade sexual da mulher e a violência de gênero
... dos Direitos Humanos se deu com o início da democratização em 1985, se confirmando com a promulgação da Constituição Federal de ... quando pleiteá-los e a forma mais pura de democratização da Justiça. . A punição do acusado e a repressão aos delitos de natureza sexual, ...
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Transformações sociais e apreciação judicial
... 1. Evento e decisão: hiato indesejável . O ideal da justiça célere seria a pronta intervenção do julgador no evento do fato ... judiciária gratuita como instrumento excepcional para a democratização da justiça : “A assistência judiciária deve ser conceituada e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993. Institui Normas Gerais Sobre Desportos e da Outras Providencias.
...III - democratização, garantido em condições de acesso às atividades desportivas sem ...VI - aprovar os Códigos de Justiça Desportiva e suas alterações;. VII - propor prioridades para o plano de ...
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Referências
...v. 2. . BEZERRA, Paulo César Santos. Acesso à justiça : um problema ético-social no plano da realização do direito. 2. ed. .... SANTANA, Maria Aparecida. Democratização da justiça e arbitragem em espécie . Belo Horizonte: Líder, 2009. . ...
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A mobiliza
... e envolve atores e espaços de dentro e de fora do sistema de justiça, utiliza-se o marco teórico da Legal Mobilization Theory (Teoria da ...SÁ E SILVA, Fábio. É possível, mas agora não: a democratização da justiça no cotidiano dos advogados populares. Estado, Instituições e ...
- Advocacia Popular: praticas juridicas contra-hegemonicas no acesso ao direito e a justica no Brasil/Advocacia Popular: legal conter-hegemonic practices in access to law and justice in Brazil.