democratização da justiça
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A mobiliza
... e envolve atores e espaços de dentro e de fora do sistema de justiça, utiliza-se o marco teórico da Legal Mobilization Theory (Teoria da ...SÁ E SILVA, Fábio. É possível, mas agora não: a democratização da justiça no cotidiano dos advogados populares. Estado, Instituições e ...
- Advocacia Popular: praticas juridicas contra-hegemonicas no acesso ao direito e a justica no Brasil/Advocacia Popular: legal conter-hegemonic practices in access to law and justice in Brazil.
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Decisao Nº 0500663-40.2019.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-08-2022
... entrarão em contato com a decisão de pronúncia, mitigando, assim, a natureza do Tribunal de Júri que, em breves palavras, é a democratização da justiça, devolvendo à sociedade a participação popular no julgamento de crimes dolosos contra vida, permitindo uma oxigenação nas funções ...
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Primeira entrevista com o ministro Marco Aurélio Mello
... Santis Mendes de Farias Mello, hoje desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que me deu quatro adoráveis fi lhos: Letícia, ... [PC] — Falando dessa relação com a sociedade, a democratização do Supremo a partir da TV Justiça. A relação com a imprensa, como é? . ...
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Imposto sobre Serviços - Critério espacial - A questão do domicílio do prestador e o papel do poder judiciário enquanto guardião das instituições democráticas
... do senhor no ato da criação do mundo, pois ao promover a justiça colabora com a continuidade da existência humana. . Talmud da ... . TRIBUTAÇÃO: DEMOCRACIA E LIBERDADE . Em nome da democratização da justiça, há que se reconhecer aos órgãos fracionários dos ...
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A Desjudicialização dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Nova Onda Reformista?
... “Como grande parte da população não acredita na Justiça, seja por experiências frustradas ou por desinformação, entendemos que .... CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino. A democratização do Poder Judiciário . Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1998. ...
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Referências bibliográficas (obras citadas)
...Uma conversa sobre direitos humanos, visão da justiça e discriminação. In: VIANA, Márcio Túlio; RENAULT, Luiz Otávio ...A sociologia dos tribunais e a democratização da justiça. In: ________. Pela mão de Alice. São Paulo: Cortez, 1995. ...
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A assessoria jurídica popular e a emancipação pelo direito: diálogos entre teoria e prática
... Humanos, sociedade civil, terceiro setor e instituições da Justiça. Bolsista de Doutorado CNPq. . . judicial, portanto, espaço em que se ...É possível, mas agora não: a democratização...
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Prescrição intercorrente do Novo CPC exigirá atenção dos operadores do Direito
Rodrigo Morais: Prescrição intercorrente do Novo CPC exigirá atenção
...O tema já foi objeto de súmula do Superior Tribunal de Justiça, de número 314, que encerrou a discussão ao afirmar que:. "Em execução ... de acesso ao judiciário, benefício alcançado com a democratização da justiça efetivado pela implantação e funcionamento dos Juizados de ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
..., pressionado por movimentos sociais, que clamavam por democratização e justiça social, o Estado Liberal cedeu a certo intervencionismo e atuou ...
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Panorama Atual da Resolução de Conflitos
... gerais, os mecanismos de resolução de conflitos, o acesso à justiça e sua crise numérica e qualitativa, bem como as modalidades de ...O elevado índice de litigância não traduz democratização dos meios e instrumentos de acesso à justiça. Há uso excessivo da ...
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Acórdão Nº 5019581-12.2020.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Civil, 05-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DESCONTOS DE VALORES EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA.PRETENSA REFORMA DA SENTENÇA QUE REVOGOU O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. SUBSISTÊNCIA. REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE QUE NECESSITA DA COMPROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO FINANCEIRA DA PARTE....
... seu benefício previdenciário; a concessão dos benefícios da justiça gratuita; a inversão do ônus da prova; a procedência dos pedidos, para ...ência judiciária gratuita -importante instrumento de democratização do acesso ao Poder Judiciário - pressupõe prova da inexistência ou do ... -
Governo eletrônico, cidadania e inclusão digital
Este artigo analisa a potencialidade das novas tecnologias da informação e da comunicação como fator de efetivação dos Direitos Fundamentais. Nesse contexto, aborda a política de governança eletrônica promovida pelo Estado para mitigar a exclusão sociodigital, notadamente por intermédio do programa federal de Governo Eletrônico. Tal contexto fez surgir uma nova geração, cada vez mais conectada,...
...ário, o Estado assume papel de importância, voltado à democratização do acesso à rede e à prestação eficiente de serviços aos cidadãos, ... Informatización de las Unidades Registrales del Ministério de Justiça de Cuba. In: Derecho Informático. Tomo V. Uruguay: Fundación de Cultura ... -
Quando a parte litiga sem auxílio de advogado
No juizado especial cível, a assistência por advogado é dispensada nas causas de até 20 salários, mas é essencial que o juiz correlacione os interesses das partes
... O escopo do acesso à justiça na efetivação dos direitos e na pacificação social somente será ...ão propalada por Mauro Cappelletti, quando se referia à democratização do Judiciário , na qual uma de suas facetas apresentar-se-ia por ... -
O campo judiciário e o processo da reforma
... depois de terem aprovado os mandatos temporários, a justiça agrária e o controle externo, e verem esses dispositivos caírem após a ... nossa Justiça e, sobretudo, para o desejado processo de democratização do acesso à Justiça para o povo. O Banco Mundial, Sr. Presidente, abriu ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 0006913-58.2020.5.15.0000)
A) RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO SUSCITANTE. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. COMUM ACORDO. NOVA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO ATUAL APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. NÃO CONFIGURAÇÃO DAS HIPÓTESES EXCETIVAS CONSTRUÍDAS NA JURISPRUDÊNCIA DESTA SDC ACERCA DA CONCORDÂNCIA TÁCITA. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos deste Tribunal Superior do...
. . . Poder Judiciário . Justiça do Trabalho . Tribunal Superior do Trabalho . . ..., por se tratar de instrumento extremamente eficaz de democratização de poder nas relações por ele englobadas. Nesse sentido, se o segmento ... -
Acórdão Nº 0010575-80.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 16-05-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA AO AUTOR NA FASE DE CONHECIMENTO – PRETENDIDA, AGORA, REVOGAÇÃO – INVIABILIDADE – ALTERAÇÃO DA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ENTÃO ENSEJADORA DA ENTREGA DO BENEFÍCIO NÃO COMPROVADA – DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.“A revogação do benefício da assistência judiciária gratuita – importante instrumento de...
...E NÃO PROVIDO. “A revogação do benefício da assistência judiciária gratuita – importante. instrumento de democratização do acesso ao Poder Judiciário – pressupõe. prova da inexistência ou do desaparecimento do estado de miserabilidade. econômica, não estando ... -
Lobby em audiência pública no Supremo Tribunal Federal: instrumentos democráticos para efetivação dos direitos da personalidade feminina
O presente estudo objetiva identificar principais problemas das audiências públicas realizadas no Supremo Tribunal Federal, a fim de observar se grupos de interesses são mais eficaz que indivíduos que participam diretamente. Especificamente, busca analisar a necessidade dessa tutela aos direitos da personalidade feminina. A partir do cenário político brasileiro, a democracia e necessidade de uma...
... se universalizou, no direito inglês é baseado no princípio da justiça natural e informa a garantia de defesa, no direito norte-americano é a ... partir da década de 90 e se consolidou como símbolo da democratização processual, tanto judicial quando administrativo (LIMA, 2015, p. 518), o ... -
Auxílio emergencial na justiça federal do ceará: o trâmite das ações judiciais para acesso ao benefício social atende ao princípio da celeridade processual?
O estudo responde ao seguinte problema de pesquisa: o tempo médio das decisões concessivas do Auxílio Emergencial nas ações da Justiça Federal do Ceará atende ao princípio da celeridade processual? A abordagem metodológica é quali-quanti e o estudo é descritivo-exploratório, com base em revisão de literatura e dados secundários disponibilizados pela Justiça Federal do Ceará. Conclui-se que o...
...Nesse cenário, o Judiciário além de ser o aplicador da lei, passou a desempenhar importante papel na busca da democratização do acesso à justiça 28 . . Na esfera da Justiça Federal, houve a implementação alguns instrumentos voltados a reestruturação e ampliação ... -
Políticas públicas judiciárias
... principal de satisfazer a garantia constitucional do acesso à justiça na promoção de uma ordem jurídica justa em sua amplitude considerada. . ..., além da função primordial no tocante à ampliação e democratização do acesso à justiça, visando contribuir para a paz social. . A ...
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Disputas político-econômicas em torno da democratização educacional brasileira no século XXI
O objetivo do texto é refletir se, atualmente, a prática social em defesa da política de educação no Brasil, sob as atuais condições impostas pelo capitalismo, adquire ou não um novo sentido crítico e contornos anticapitalistas. Para tal, é apresentado um breve resgate histórico das principais lutas sociais travadas neste século ligadas à educação no País, sustentado pelo diálogo com autores...
...A exigência de eleições para diretores das escolas públicas foi acatada e a Justiça decretou que as escolas ocupadas retomassem as aulas (ELOY, 2016). Conforme Ana Paula Corti, professora do Instituto Federal de educação, Ciência ... -
Terceirização: o perverso discurso do mal menor
Este artigo trabalha o tema da terceirização e de sua discussão a partir do PL n. 4.330, sob a perspectiva do quadro político atual e das circunstâncias históricas e atuais das relações de trabalho no Brasil. A partir da refl exão acerca do perverso discurso do mal menor, pelo qual regulamentar a terceirização seria a única saída para um caminho sem volta, propõe-se a rediscussão dos efeitos...
... pessoas que trabalham há muitos anos no Ministério da Justiça, no STF ou no TST, como terceirizados. Já "passaram" por várias ... à concretização dos direitos fundamentais, à democratização do acesso à Justiça, à efetividade da prestação jurisdicional e ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08013911520204058201), 01-06-2021
PROCESSO Nº: 0801391-15.2020.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAROLINE SOARES DE LIMA SILVA ADVOGADO: Italo Dominique Da Rocha Juvino APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Vinicius Costa Vidor EMENTA: CIVIL. FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL....
...Ainda que se trate de um programa que vise à democratização do acesso ao ensino superior, o mesmo não pode afastar-se dos postulados ... -
A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
...ética e as suas consequências, como o fim do balanço bipolar de poder no mundo e a concomitante proliferação de processos de democratização política e modernização. Seu precedente, que dá propriamente origem ao termo de “ justiça transicional ” (ou de “justiça de ... -
Obras do Autor
...III – ARTIGOS PUBLICADOS. Da Gratuidade da Justiça no Novo CPC e o Papel do Judiciário. Revista Síntese de Direito Civil e ...2004. CD-ROM. Da justiça gratuita como instrumento da democratização do acesso ao judiciário. Juris Síntese, Porto Alegre, n° 48, Síntese, ...