demografia do brasil
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Decisão monocrática Nº 1364721 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-08-2022
... de Conquista, Itambé, Itapetinga, Canavieiras, Itabuna, Pau Brasil e Itaju do Colônia ... 10. Nesse precedente, o STF reconheceu ... 8) A BAIXA DEMOGRAFIA INDÍGENA NA REGIÃO EM CONFLITO EM DETERMINADOS MOMENTOS HISTÓRICOS, ...
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Decisão monocrática Nº 1364721 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2022
... de Conquista, Itambé, Itapetinga, Canavieiras, Itabuna, Pau Brasil e Itaju do Colônia ... 10. Nesse precedente, o STF reconheceu ... 8) A BAIXA DEMOGRAFIA INDÍGENA NA REGIÃO EM CONFLITO EM DETERMINADOS MOMENTOS HISTÓRICOS, ...
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Acordão da , 26-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. RECURSO REPETITIVO. RETRATAÇÃO. ART. 1.040, II, CPC/2015. ADAPTAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ AO QUE JULGADO PELO STF NO RE N. 1.063.187 - SC (TEMA N. 962 - RG). INTEGRIDADE, ESTABILIDADE E COERÊNCIA DA JURISPRUDÊNCIA. ART. 926, DO CPC/2015. MODIFICAÇÃO DA TESE REFERENTE AO TEMA 505/STJ PARA AFASTAR A INCIDÊNCIA DE IR E CSLL SOBRE A TAXA SELIC QUANDO...
... Código ... Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado, V. 4, Rio de Janeiro: Livraria ... Francisco Alves, 1917, p ... pesquisa Demografia das Empresas do IBGE, divulgada naquele mês, "entre as ... empresas ... -
Decisão da Presidência nº 28567 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2017
... ência da presença indígena porque historicamente concedidos no Brasil sob outras premissas, muitas vezes antagônicas àquelas que buscam ... 8) A BAIXA DEMOGRAFIA INDÍGENA NA REGIÃO EM CONFLITO EM DETERMINADOS MOMENTOS HISTÓRICOS, ...
- Demografia a favor
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A criminalização brasileira da mão-de-obra imigrante latino-americana em casas de jogos clandestinas
O objetivo deste trabalho é analisar a tutela penal brasileira da mão-de-obra imigrante em casas de jogos clandestinos, considerando os fluxos migratórios latino-americanos. Para isso, trataremos, de início, do tema da migração no contexto da América Latina, tendo o Brasil como um dos principais destinos, traçando a sua principal motivação em termos socioeconômicos e a finalidade correlacionada....
... Universidade de São Paulo, Brasil ... RESUMEN ... El objetivo de este trabajo es analizar la ... Centro Latinoamericano de Demografía, 1969 ... Lucas Fernandes da Costa Cadernos ... -
O Problema Atual da Seguridade Social no Brasil
... âmbitos de transformações contingenciais: a agressividade do perfil de abordagem capitalista (neoliberalismo), o mercado de trabalho e a demografia ... A precariedade e a instabilidade do mercado de trabalho, cada vez mais seletivo e exigente de especialização, empurram os salários para ...
- Mão de obra concentrada em saúde e educação
- Nos países ricos, inflação baixa é problema
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Mulher, violência e (in)justiça em Sergipe (1909-1912).
Na noite de 11 de março de 1909, em Itabaiana, uma milícia foi formada por aqueles que deveriam manter a ordem - soldados de polícia, delegado e juíz - para aplicar uma vingança sobre uma família. Mulheres foram surradas e uma delas, Maria Epiphania, abortou dias depois. A partir desse episódio se desenvolve um processo crime envolvendo várias testemunhas, um promotor, um advogado e um júri. Esse
... da Revolução Industrial que se disseminou na Europa e também no Brasil do oitocentos, embora ambos espaços vivessem contextos diversos, ... da abolição da escravidão no Brasil pela lei Áurea, a demografia registrava 283.112 pessoas livres e 16.888 escravos, com o somatório de ... -
Legislação Complementar
... Convenção em 02 de fevereiro de 2000, passando a vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, de seu art. 10º; ... II — considerar a geografia e a demografia da região, com distinção de zonas urbanas e rurais; (Incluído pela ...
- Aposentado no trabalho
- Censo 2022: por que há cada vez mais mulheres no Brasil?
- Bolsonaro adere a ‘motociatas’ para reagrupar base
- Não há espaço para ‘temporada de bondades’ após reforma
- Fortuna desperdiçada
- Ritmo de aumento dos benefícios do inss exigirá nova reforma no próximo governo, mostra estudo
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Gender privileges and access to academic discourse in the field of criminal Sciences/Privilegios de genero e acesso ao discurso academico no campo das ciencias criminais.
... de espacos de fala e discussao da criminologia critica no Brasil, bem como do direito penal e do direito processual penal sob uma otica da ... sao distribuidos segundo criterios de merito academico ou de "demografia do campo" e de uma cegueira incompativel com as propostas das academias ...
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O programa mais médicos e seus impactos no mercado de trabalho médico do Brasil
O presente artigo tem o objetivo de apresentar de forma sistemática os resultados iniciais da pesquisa que analisa os impactos no campo da medicina de algumas políticas públicas implementadas durante os governos de Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (2003-2016) e que levaram, por um lado, ao aumento substancial do número de vagas e cursos de medicina no Brasil e, por outro, permitiram a...
... México, D.F: Fondo de Cultura Económica, 2004 ... SCHEFFER, MC. et al. Demografia Médica no Brasil (2018). São Paulo, SP: FMUSP, CFM, Cremesp, 2018 ... SCHEFFER. MC. et al. Demografia Médica no Brasil (2015) ... - O brasil que envelhece
- Modi e a diáspora da India: um caso de amor complexo que está causando impacto global
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O trabalho imigrante como fronteira do trabalho digno: reflexões a partir da sociologia do trabalho
O objetivo deste artigo é mostrar como o trabalhador imigrante, a muito custo, consegue ultrapassar as fronteiras dos Estados-nação, contudo, fica à margem de outra fronteira, que é a dificuldade de vivência do trabalho digno no país de destino. Com esse fim, o presente artigo será composto por uma primeira seção dedicada à exposição da literatura das Ciências Sociais sobre o tema e os fatores...
... seção abordará o contexto das migrações internacionais no Brasil contemporâneo, com destaque à importância do entendimento da ... Tese (Doutorado), Programa de Pós-Graduação em Demografia, Universidade Estadual de Campinas, 2017 ... (56) RIBEIRO, op. cit ... -
A relação homem-natureza e suas implicações na proteção do meio ambiente na contemporaneidade
O artigo tem por objetivo identificar as implicações jurídicas e sociais, que a relação entre o homem e a natureza produzem na contemporaneidade em relação à proteção jurídica do meio ambiente. A partir do conceito de natureza, sob o viés sociológico, procura-se demonstrar sua influência na percepção do imaginário social no que se refere aos recursos naturais e sua proteção legal. Primeiramente,...
... Considerando que a economia e demografia são pontos essenciais de interação entre as sociedades e seu meio ... BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível ... -
Brasil não investe em saúde e infraestrutura porque gasta muito com Previdência
Entrevista Bruno Bianco, secretário de Previdência e Trabalho
... Qualquer presidente, no mundo, vai ter que enfrentar o problema da Previdência. Ele alia problemas econômicos e fiscais com demografia. A imposição demográfica é impiedosa ... ConJur — Reduzir o benefício de prestação continuada para baixo do salário mínimo não é ... - IBGE terá demógrafo Eduardo Rios Neto, atual diretor, como novo presidente