demonstrativo pagamento salario
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Acórdãos nº 0131136-72.2013.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2013
... de pobreza jurídica e em demonstrativo do pagamento de seu salário ...
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Acórdãos nº 2192816-87.2014.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2014
... ça amparado em cópia de demonstrativo do pagamento de seu salário mensal ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0033861-05.2019.8.19.0002 (Cível), 13-10-2021
Recurso Inominado nº 0033861-05.2019.8.19.0002 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RECORRIDO: PAULA BAPTISTA MACHADO DE MELLO RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. SERVIDORA PÚBLICA. FISCAL DE TRANSPORTES. PARTE AUTORA QUE PRETENDE EQUIPARAÇÃO SALARIAL E MODIFICAÇÃO DO SALÁRIO BASE COM FUNDAMENTO NOS...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0033873-19.2019.8.19.0002 (Cível), 13-10-2021
Recurso Inominado nº 0033873-19.2019.8.19.0002 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RECORRIDO: NORTON JORGE ELIAS CAVALCANTE RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO. FISCAL DE TRANSPORTE. PARTE AUTORA QUE PRETENDE EQUIPARAÇÃO SALARIAL E MODIFICAÇÃO DO SALÁRIO BASE COM FUNDAMENTO NOS VENCIMENTOS...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1436700-90.2008.5.09.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... pela Reclamante, para deferir o pagamento, como extra (e seus reflexos), da diferença ... trazidos aos autos, bem como o demonstrativo de horas extras (fls. 466/502) comprovam o labor ... , ou seja, quando do pagamento do salário mensal durante todo o contrato de trabalho". No ...
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Acórdãos nº 2025411-60.2013.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2013
... de pobreza jurídica e em demonstrativo do pagamento de seu salário ...
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Acórdãos nº 0004749-91.2010.8.26.0428 de 1ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2013
... benefício Inocorrência - Demonstrativo de pagamento de salário em valor ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-400-21.2002.5.09.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... que deve responder a reclamada pelo pagamento da indenização pelo dano moral sofrido, que ... HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. DEMONSTRATIVO DE DIFERENÇAS. Não dirimida, a lide, pela Corte ... ência de norma coletiva, prevalece o salário mínimo ... Revista conhecida e provida, no ...
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Acórdãos nº 1017703-31.2016.8.26.0562 de 7ª Câmara de Direito Público, 9 de Enero de 2018
... 1. Pretensão ao pagamento de diferenças de vencimentos ... que corresponde 80,58% do salário base e não aos 55,99% constante de seu demonstrativo de pagamento. 2. Afastadas as preliminares ...
- Acórdãos nº 2103504-61.2018.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 1 de Noviembre de 2018
- Acórdãos nº 2117996-63.2015.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
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Acórdão Nº 0807455-54.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 16-04-2021
... agravante apresentou nos autos demonstrativo de pagamento, o ... qual revela que o mesmo bia em abril de 2020 o salário ... bruto salário bruto de R$ 1.304,00 (mil ...
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Acórdão nº 1999.33.00.015924-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Marzo de 2007
PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. BENEFÍCIO DE VALOR MÁXIMO. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO. PEDIDO IMPROCEDENTE. REMESSA OFICIAL PROVIDA. APELAÇÃO PREJUDICADA. HONORÁRIOS. JUSTIÇA GRATUITA. 1. No caso em tela, a reclamação trabalhista na qual se reconheceu ao Autor direito a adicional de trabalho noturno e hora repouso alimentação, ainda que coincidente com o período básico-d
... formulado, determinou a revisão do salário de benefício com a incorporação de parcelas ... o salário-de-contribuição, quando do pagamento dos salários respectivos ... Este fato resta nfirmado pelo demonstrativo de cálculo do salário-de-benefício do Autor, ... -
DEC 8242 de 23/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTENCIA SOCIAL E SOBRE PROCEDIMENTOS DE ISENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL.
... ão será beneficiada pela isenção do pagamento das contribuições de que tratam os arts. 22 e ... III - demonstrativo contábil que comprove a aplicação de ... per capita não exceda o valor de um salário-mínimo e meio para cada cinco alunos ...
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Acórdãos nº 3003215-10.2013.8.26.0411 de 1ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2014
... serviço que já incide sobre o salario base e gratificação judiciária, rme demonstrativo de pagamento do servidor - Sentença ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... a realização das avaliações e do pagamento da GDASA, inclusive na hipótese de ocupação de ... écnico será pago um valor acrescido ao salário ou vencimento, conforme Tabela constante do Anexo ... Ministério da Saúde apresentarão demonstrativo histórico do quadro de pessoal necessário ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-457700-88.2009.5.12.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... que a reclamante não apresentou demonstrativo capaz de apurar efetivamente a existência de ... O Tribunal Regional condenou a ré ao pagamento de uma hora de intervalo intrajornada mais o ... ÁLCULO DAS FÉRIAS, DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, DO AVISO PRÉVIO E DOS DEPÓSITOS DO FGTS ...
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Acórdãos nº 0163925-27.2013.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2013
... juntou cópia de seu demonstrativo de pagamento de salário, o qual ...
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Decisão Monocrática Nº 4010341-13.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 20-05-2019
... financeira, com a juntada de seu demonstrativo de salário e a declaração de isento do IR ... Pugnou pela isenção de pagamento das custas recursais, tutela recursal de ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... c) pagamento de empréstimos e financiamentos concedidos; e ... necessidades de financiamento, cujo demonstrativo constará em anexo à Lei Orçamentária de 2014, ... Público, a contribuição para o salário-educação, as concessões e permissões, as ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-7661/2002-902-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Octubre de 2004
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE NÃO FOI CONHECIDO POR INTEMPESTIVO - Constatando-se que o agravo de instrumento era tempestivo, dá-se provimento aos embargos declaratórios para apreciar-se o agravo de instrumento. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. 1) PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - Não há que se falar em negativa de prestação jurisdicional...
... dia da semana não implica no pagamento de hora extra quando efetivada compensação nos ... SALÁRIO COMPLESSIVO - O Tribunal Regional entendeu que ... a agosto de 1991 porque o fato de o demonstrativo de pagamento não fazer sua consignação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-10777/2003-003-20.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Mayo de 2008
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESERÇÃO. INOCORRÊNCIA. A potencial ofensa ao art. 5º, II, da Constituição Federal encoraja o processamento do recurso de revista, na via do art. 896, § 6º, da CLT. Agravo de instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL CONFIGURADA. RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE DESERÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. ALCANCE....
... ória ou executória de obrigação de pagamento em pecúnia, com valor líquido ou arbitrado ... a parcelas de natureza remuneratória (salário-de contribuição), integral ou parcelado, ... ízo de primeiro grau mencione que o demonstrativo de cálculo mencionado na sentença, no qual ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... c) pagamento de empréstimos e financiamentos concedidos; ... necessidades de financiamento, cujo demonstrativo constará em anexo à Lei Orçamentária de 2009, ... ção, garantindo-se aumento real do salário mínimo equivalente à taxa de variação real do ...
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Acórdãos nº 0286253-27.2011.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2011
... ão de pobreza jurídica e demonstrativo de pagamento de seu salário mensal ...
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Decisão Monocrática N° 07141033320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
Indefiro a gratuidade de justiça. A recorrente não comprovou a necessidade do benefício, apesar da oportunidade concedida (id 35132716). Limitou-se a juntar (id 35485864) contracheques e extratos bancários desatualizados (nov/2020 a jan/2021). Não juntou sequer cópia da declaração de IR. Mesmo com essa carência documental, o demonstrativo de pagamento relativo a nov/2020 (id 35485870) informa que
... com essa carncia documental, o demonstrativo de pagamento relativo a nov/2020 (id 35485870) ...