Denegação

561626 resultados para Denegação

  • Acórdão nº 2016/0231989-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... Pública, caracterizada por comportamento tácito ou expresso do Poder Público, é  ... correta a denegação da ordem mandamental ... 3.  O  referido  julgado  do  Supremo  Tribunal  Federal  não  impede  por  completo  o  ...
  • Acórdão nº 2012/0038708-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. CITAÇÃO. INEXISTÊNCIA. TUTELA ANTECIPADA DENEGAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO. CONTRAMINUTA APRESENTADA. ART. 214, § 1º, DO CPC. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO NÃO CONFIGURADO. 1. Hipótese em que o autor da ação revisional de alimentos requereu que o réu

    ... RECURSO  ESPECIAL.  AÇÃO  REVISIONAL  DE  ALIMENTOS.  CITAÇÃO.  ... INEXISTÊNCIA.  ... ANTECIPADA  ... DENEGAÇÃO.  ... INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO. CONTRAMINUTA APRESENTADA. ART. 214,  ...
  • Em vigor Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006. Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro; e dá outras providências.
  • Acórdão nº 2011/0219109-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... DO  CERTAME,  POR  FORÇA  DE  DECISÃO  LIMINAR,  POSTERIORMENTE  ... CASSADA,  EM  VIRTUDE  DA  DENEGAÇÃO  DA  SEGURANÇA.  SEGUNDO  ... MANDADO  DE  SEGURANÇA  IMPETRADO  CONTRA  ATO  QUE  DEIXOU  DE  ...
  • Acórdão nº 2014/0137761-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... DENEGAÇÃO DA ORDEM ... 1.  Os  atos  administrativos  de  gestão,  por  sua  natureza  jurídica  ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. EMPREGO DE ARMA, CONCURSO DE PESSOAS E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA. FIXAÇÃO DE REGIME FECHADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS QUE JUSTIFICAM O REGIME. POSSIBILIDADE. DENEGAÇÃO. 1. Não obstante a estipulação da reprimenda final em patamar inferior a 8 (oito) anos de reclusão, encontra-se motivada a...

    ... FUNDAMENTAÇÃO  IDÔNEA.  CIRCUNSTÂNCIAS      CONCRETAS   ... QUE  JUSTIFICAM O REGIME.  POSSIBILIDADE. DENEGAÇÃO ... 1. Não  obstante  a  estipulação  da  reprimenda  final  em patamar inferior   ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
    ... ILEGAL.  AUSÊNCIA.  ELEMENTOS  CONCRETOS.  PENA-BASE  ... ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. DENEGAÇÃO DA ORDEM ... 1.  Concluído  pela  Corte  de  origem,  com  arrimo  nos  fatos  da  causa,  que  o  ...
  • Acórdão nº 2016/0172631-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... DENEGAÇÃO" DA SEGURANÇA ... 1. Não configura direito líquido e certo dos policiais civis o porte de arma em  ... locais  de  aglomeraç\xC3" ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
    ... DENEGAÇÃO DA ORDEM ... 1.  Concluído  pela  Corte  de  origem,  com  arrimo  nos  fatos  da  causa,  que  o  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... "pelo  fato  de  o  indeferimento  do  pedido  de  gratuidade  de  justiça  não  se  ... assemelhar à denegação da pretensão mandamental, em razão de sua natureza  ...
  • Acórdão nº 2016/0196250-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... probatória no writ.  Inadequação da via eleita que implica denegação da ordem ... VI - Agravo interno provido.  ... Documento: 66579006 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 10/03/2017 ...
  • Acórdão nº 2015/0284479-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ... AUSÊNCIA  DE  FUNDAMENTOS  BASTANTES.  NÃO  OCORRÊNCIA.  ... GRAVIDADE  ... CONCRETA.  ... CONHECIMENTO.  ... DENEGAÇÃO ... 1.  Inviável,  nesta  via  estreita  do  habeas  corpus ,  analisar  as  alegações  de  ...
  • Acórdão nº 2016/0162923-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... próprio, pena de denegação" da ordem ... 3. O art. 25 da Lei 12.016/2009 estabelece regra de descabimento de condenação  ... em  honorários  advocatícios\xC2" ...
  • Acórdão nº 2012/0259946-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... Ressalte-se  que  restou  expressamente  consignado  que  a  denegação  da  ... ordem se deu em virtude da acumulação dos cargos exercidos pelo Impetrante  ...
  • Acórdão nº 2016/0222339-9 de T6 - SEXTA TURMA
    ... mera  reiteração  do  HC  nº  357.576/PB,  já  definitivamente  julgado    pela  Sexta  ... Turma com a denegação" da ordem ... 2.  Apresentada  fundamentação  concreta  para  a  decretação  da  prisão  preventiva,  ... evidenciada  na\xC2" ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
    ... OFENSA  À  PRESUNÇÃO  DE  INOCÊNCIA.  NÃO  OCORRÊNCIA.   ... DENEGAÇÃO DA ORDEM ... 1. O estabelecimento do redutor na fração de 1/6 não se mostrou, de modo  ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
    ... AUSÊNCIA.  ... VARIEDADE  DAS  DROGAS  APREENDIDAS  E  SIGNIFICATIVA  ... QUANTIDADE DE UMA DELAS.  DENEGAÇÃO DA ORDEM ... 1. O estabelecimento do redutor na fração de 1/6 não se mostrou, de modo  ...
  • Acórdão nº 2016/0077756-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... Pública, caracterizada por comportamento tácito ou expresso do Poder Público, é  ... correta a denegação da ordem mandamental ... 3.  O  referido  julgado  do  Supremo  Tribunal  Federal  não  impede  por  completo  o  ...
  • Acórdão nº 2015/0316304-1 de T5 - QUINTA TURMA
    ... exercício, impor-se-á a denegação" de habeas  corpus  se nele a parte objetivar a  ... \"mera  substituição  do  juízo  subjetivo  externado  em  decisão \xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0224052-8 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. APRESENTAÇÃO DE RAZÕES RECURSAIS PELO ADVOGADO ENTÃO CONSTITUÍDO PELOS ACUSADOS. APELAÇÃO COM TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA E INCLUÍDA NO REGIME DE EXCEÇÃO. CONTRATAÇÃO DE NOVO PATRONO. PLEITO DE RETIRADA DA INSURGÊNCIA DA PAUTA DE JULGAMENTO PARA EXTRA&

    ... APRESENTAÇÃO  DE  DOCUMENTOS.  IMPOSSIBILIDADE.  ... PRECLUSÃO  ... CONSUMATIVA.  ... INEXISTENTE. DENEGAÇÃO DA ORDEM ... 1.  Uma  vez  praticado  o  ato  processual,  este,  como  regra  no  ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
    ... CONDENAÇÃO.  ... SEMIABERTO.  ... CIRCUNSTÂNCIAS  DO  CASO  CONCRETO.  CONSTRANGIMENTO  ... ILEGAL. AUSÊNCIA. DENEGAÇÃO DA ORDEM ... 1. Embora a reprimenda final seja inferior a 4 anos, escorreita a eleição do  ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
    ... CONHECIMENTO  E,  NESTA  EXTENSÃO,  DENEGAÇÃO  DA  ... 1.  Hipótese  em  que  as  instâncias  de  origem  concluíram,  com  arrimo  nas  ...
  • Acórdão nº 2015/0282444-3 de T5 - QUINTA TURMA
    ... exercício, impor-se-á a denegação" de habeas  corpus  se nele a parte objetivar a  ... \"mera  substituição  do  juízo  subjetivo  externado  em  decisão \xC2" ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
    ... EXISTÊNCIA  DE  CIRCUNSTÂNCIA  JUDICIAL  DESFAVORÁVEL.  ... COGNIÇÃO  PARCIAL  E,  NESTA  EXTENSÃO,  DENEGAÇÃO  DA  ... 1.  A  matéria  referente  à  execução  provisória  da  pena  já  foi  apreciada  por  ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
    ... luz do disposto no art. 312 do CPP ... 2. Com o julgamento superveniente do habeas corpus e a denegação  ... da ordem, o Tribunal de Justiça transmuda-se em autoridade coatora ...

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