denegação da ordem

Acórdão nº HC 131279 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... DO MPF PELO CONHECIMENTO PARCIAL DO WRIT E, NA EXTENSÃO, PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA EXTENSÃO, ORDEM ...
Acórdão nº 2010/0010118-5 de T5 - QUINTA TURMA

... IMPROPRIEDADE DO MANDAMUS. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DO WRIT. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESSA EXTENSÃO, DENEGADA ...
Acórdão nº 2009/0249824-1 de T5 - QUINTA TURMA

... NON BIS IN IDEM. PRECEDENTE. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DO WRIT. ORDEM DENEGADA ... 1.Decisão recente do colendo Supremo ...
Acórdão nº 2011/0213874-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... própria questão de fundo, em ordem a viabilizar, em sede processual ...
Acórdão nº 2009/0019860-8 de T5 - QUINTA TURMA

... PRECEDENTE DO STJ. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. ORDEM DENEGADA ... 1.Conforme anotado no aresto, a ...
Acórdão nº 2010/0079441-3 de T5 - QUINTA TURMA

... IMPOSSIBILIDADE. DELITO HEDIONDO. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DO WRIT. ORDEM DENEGADA ... 1.Segundo o entendimento das Cortes ...
Acórdão nº 2013/0190560-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. CRIMES MILITARES. MOTIM E INCITAMENTO (ARTIGOS 149 E 155 DO CÓDIGO PENAL MILITAR). DEPUTADO ESTADUAL QUE SERIA LÍDER DE MOVIMENTO GREVISTA DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES. ATUAÇÃO QUE NÃO GUARDA RELAÇÃO COM O MANDATO ELETIVO. IMPOSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE PREVISTA NO ARTIGO 53 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL....

... GREVISTA. AUSÊNCIA DOLO DE DESCUMPRIR ORDEM ... SUPERIOR. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. ... CONSONÂNCIA ... JURISPRUDÊNCIA ... SODALÍCIO. DENEGAÇÃO DA ORDEM ...
Acórdão nº 2007/0300035-6 de T5 - QUINTA TURMA

... PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. ORDEM DENEGADA ... 1.As circunstâncias e consequências ...
Acórdão nº HC 183109 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. IRRELEVÂNCIA DE CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. WRIT PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, DENEGADA A ...
Acórdão nº HC 195274 / MG de T5 - QUINTA TURMA

... INVIABILIDADE. PRECEDENTES. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. ORDEM DENEGADA ... 1.Embora o paciente seja primário, a ...
Acórdão nº HC 138239 / ES de T5 - QUINTA TURMA

... GRAVIDEZ PRECOCE. PARECER DO MPF PELO PARCIAL CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DO WRIT. ORDEM DENEGADA ... 1.Contando a vítima, à época dos ...
Acórdão nº 2011/0005334-0 de T5 - QUINTA TURMA

... DECISÃO FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. MODUS OPERANDI QUE DEMONSTRA A ... IMPROPRIEDADE DO MANDAMUS. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. ORDEM DENEGADA ... 1.Sendo induvidosa a ocorrência do ...
Acórdão nº 2009/0216093-0 de T5 - QUINTA TURMA

... DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. RÉU QUE PERMANECEU PRESO DURANTE ... RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. ORDEM DENEGADA ... 1.Não há constrangimento ilegal na ...
Acórdão nº HC 184585 / MA de T5 - QUINTA TURMA

... PRECEDENTES DO STJ. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. ORDEM CONCEDIDA PARA ANULAR O ACÓRDÃO DE RECEBIMENTO DA PEÇA ...
Acórdão nº HC 185135 / RJ de T5 - QUINTA TURMA

... FUNDAMENTOS INIDÔNEOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. ORDEM CONCEDIDA ... I. O benefício de visita periódica ao lar requer o ... reprimenda, configurando-se em fundamentos inidôneos para a denegação da ordem, ademais restando-se evidenciado o preenchimento dos requisitos ...
Acórdão nº 2010/0225626-7 de T5 - QUINTA TURMA

... PRECEDENTES DO STJ E DO STF. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. ORDEM CONCEDIDA, TODAVIA, PARA, APLICANDO O PRINCÍPIO DA ...
Acórdão nº 2008/0216301-9 de T5 - QUINTA TURMA

... PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PARA RESGUARDO DA ORDEM PÚBLICA, DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL E DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PARECER O MPF PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. ORDEM DENEGADA ... 1.Julio Fabbrini Mirabete (in Código ...
Acórdão nº 2014/0168353-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. INVASÃO DE DOMICÍLIO (ARTIGO 150, § 1º, DO CÓDIGO PENAL). SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. ACEITAÇÃO. PREJUDICIALIDADE DO WRIT. INEXISTÊNCIA. 1. A eventual aceitação da suspensão condicional do processo não prejudica a análise de habeas corpus em que se pleiteia o trancamento da ação penal,...

... REPRESSIVO. ... CONSTRANGIMENTO ... CARACTERIZADO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. ...
Acórdão nº 2010/0178305-7 de T5 - QUINTA TURMA

... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DO WRIT. HC DENEGADO ... 1.Embora o paciente seja primário, a ... 3.Parecer do MPF pela denegação da ordem ... 4.Habeas Corpus denegado ... Vistos, relatados e ...
Acórdão nº 2007/0241599-7 de T5 - QUINTA TURMA

... ADMISSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. ORDEM DENEGADA ... 1. Firme é o entendimento ...
Acórdão nº 2008/0210599-4 de T5 - QUINTA TURMA

... NOVO ENTENDIMENTO DO STF. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. ORDEM CONCEDIDA, PORÉM, PARA DETERMINAR O TRANCAMENTO DA AÇÃO ...
Acórdão nº 2014/0005195-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ARTIGO 217-A DO CÓDIGO PENAL). INTIMAÇÃO PESSOAL DO PACIENTE ACERCA DO ACÓRDÃO PROFERIDO NO RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL. DESNECESSIDADE. EXIGÊNCIA APENAS PARA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. REGULAR INTIMAÇÃO DO ADVOGADO CONSTITUÍDO. MÁCULA NÃO EVIDENCIADA. 1. Não há no...

... DENEGAÇÃO DA ORDEM ...
Acórdão nº 2013/0064631-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... DIREITO LÍQUIDO E CERTO. DENEGAÇÃO DA ORDEM ...
Acórdão nº 2012/0222890-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. EXTORSÃO E CONCUSSÃO (ARTIGOS 243, § 1º, E 305, AMBOS DO CÓDIGO PENAL MILITAR). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. ACÓRDÃO. INTIMAÇÃO PESSOAL DO ACUSADO. ARTIGO 537 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. RÉU SOLTO. DESNECESSIDADE. NULIDADE INEXISTENTE. 1. Ao interpretar o artigo 537 do Có

... RECURSOS. ... CERCEAMENTO ... CARACTERIZADO. DENEGAÇÃO DA ORDEM ...
Acórdão nº 2010/0206939-2 de T5 - QUINTA TURMA

... PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, DA ORDEM ECONÔMICA E DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. EXISTÊNCIA DE ... PRECEDENTES DO STJ. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. ORDEM DENEGADA ... 1.Em razão de investigação conduzida ...