denegação da ordem
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Acórdão nº HC 178377 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... 312 DO CPP). PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. ORDEM DENEGADA ... 1.O paciente, pronunciado por tentativa ...
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Acórdão nº 2009/0247177-0 de T5 - QUINTA TURMA
... POSSIBILIDADE. PRECEDENTE DO STF. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. ORDEM CONCEDIDA, TODAVIA, COM A RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO ...
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Acórdão nº 2009/0238816-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. ORDEM DENEGADA ... 1.Consta dos autos que o Tribunal a ...
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Acórdão nº HC 189047 / PE de T5 - QUINTA TURMA
... CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL, PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PRECEDENTES. DENEGAÇÃO ...
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Acórdão nº 2007/0290920-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PRECLUSÃO TEMPORAL. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. ORDEM DENEGADA ... 1.Constou do aresto combatido que a ...
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Acórdão nº HC 141891 / PA de T5 - QUINTA TURMA
... DENEGAÇÃO DA ORDEM. ORDEM DENEGADA ... 1.A inicial limita-se a dizer existente ...
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Acórdão nº 2008/0186823-4 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. ORDEM DENEGADA ... 1.Ao contrário do que sustenta a ...
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Acórdão nº HC 156140 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... 83, III DO CPB). PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. ORDEM DENEGADA ... 1.O Tribunal a quo entendeu que o não ...
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Acórdão nº 2009/0246328-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. ORDEM DENEGADA ... 1.Beneficiado com a liberdade ...
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Acórdão nº HC 191437 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PACIENTE INTEGRANTE DE ARTICULADA QUADRILHA ESPECIALIZADA EM ... RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. HABEAS CORPUS DENEGADO ... 1.Sendo induvidosa a ...
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Acórdão nº 2008/0168707-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PRECEDENTES DO STJ E DO STF. PARECER MINISTERIAL PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. ORDEM DENEGADA ... 1.Esta Corte Superior e o Colendo ...
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Acórdão nº 2010/0088351-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PRECEDENTES DA 3A. SEÇÃO DESTA CORTE. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. HC PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, DENEGADA A ORDEM ...
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Acórdão nº HC 193146 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... PRECEDENTES DO STJ. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO" DA ORDEM. ORDEM DENEGADA ... 1.As circunstâncias judiciais desfavor\xC3" ...
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Acórdão nº 2008/0268016-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRECEDENTES DO STJ. OPINA O MPF PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. ORDEM DENEGADA ... 1.O não comparecimento injustificável ...
- Acórdão nº MS 15349 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº HC 163510 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. ORDEM DENEGADA ... 1.O porte ilegal de arma de fogo é ...
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Acórdão nº 2010/0049147-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DO WRIT. ORDEM DENEGADA ... 1. A reincidência interrompe o prazo da ...
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Acórdão nº 2010/0043243-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PREJUDICIALIDADE DO MANDAMUS. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. WRIT PREJUDICADO ... 1.Conforme entendimento cristalizado ...
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Acórdão nº HC 175532 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... SÚMULA 52⁄STJ. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA PARTE, DENEGADO ...
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Acórdão nº 2009/0006127-1 de T5 - QUINTA TURMA
... A SUPOSTA PRÁTICA DE CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO E CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. ATIPICIDADE DO CASO NÃO DEMONSTRADA. PLEITO QUE DEMANDARIA ... PRECEDENTES. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. ORDEM DENEGADA ... 1.O trancamento de Inquérito Policial ...
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Acórdão nº 2009/0186389-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PELO NÃO CONHECIDO DO HABEAS CORPUS E, SE CONHECIDO, PELA SUA DENEGAÇÃO. ORDEM DENEGADA ... 1.A alegação de nulidade da decisão de ...
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Acórdão nº 2008/0177962-5 de T5 - QUINTA TURMA
... SÚMULA 710 DO STF. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. ORDEM DENEGADA ... 1.Não se tem por irregular a ...
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Acórdão nº HC 142935 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. DENEGAÇÃO DA ORDEM ... 1. O benefício da redução pela metade do prazo ...
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Acórdão nº 2013/0060143-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DENEGAÇÃO" DA ORDEM. ORDEM DENEGADA ... 1. O direito líquido \xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0105544-9 de T5 - QUINTA TURMA
... VALOR SUPERIOR AO LIMITE DE R$ 10.000,00. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. ORDEM DENEGADA ... 1.A confirmação da assertiva de ...