dentistas porto alegre
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Acórdão nº 71010175073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 25-04-2023
RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. CIRURGIÕES-DENTISTAS LOTADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO CRUZEIRO DO SUL. PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. DIREITO NÃO EVIDENCIADO. LAUDOS OFICIAL E TÉCNICO A CONCLUIR PELO ADICIONAL EM GRAU MÉDIO, JÁ ALCANÇADO AOS SERVIDORES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA CONFIRMADA, POR SEUS...
...MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. CIRURGIÕES-DENTISTAS LOTADOS NA UNIDADE ... -
Acordão do Primeira Turma, 16-06-2020
I. DIREITO SANCIONADOR. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO INTERPOSTOPELO PARQUET GAÚCHO CONTRA DECISÃO DO MINISTRO RELATOR NESTE STJ QUEDEU PROVIMENTO A APELO RARO DO DEMANDADO, PARA JULGAR IMPROCEDENTE APRETENSÃO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ALEGADO ATO DE IMPROBIDADEADMINISTRATIVA.II. CONDENAÇÃO DE EX-ALCAIDES DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS COMBASE NO ART. 11 DA LEI 8.429/1992. CONTRATAÇÃO DE...
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Acórdão Nº 0020051-25.2015.5.04.0372 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-10-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Cabível a desconsideração inversa da personalidade jurídica quando constatado que o sócio da empresa executada integra o quadro societário de outra empresa, a qual deve ser responsabilizada pela satisfação do débito processual apurado. Sentença mantida.
... DA EXECUTADA Odontoclínica de Icaraí Dentistas Associados Ltda. Intime-se. Porto Alegre, 09 de ... -
O depoimento especial
... professores das vítimas, médicos e dentistas, psicólogos da rede de saúde, dentre outros ...Porto Alegre: Artmed, 1993, p. 11-12. . O caput do ...
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Acórdão Nº 0021747-35.2017.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 27-05-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. ART. 62, INC. I, DA CLT. O empregador está dispensado da obrigação a que alude o art. 74, §2º, da CLT apenas quando comprovada a atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho, não se incluindo em tal caso mera dificuldade ou conveniência do empregador. Inaplicável a exceção contida no art. 62, inciso I, da CLT.
...Porto Alegre, 26 de maio de 2021 (quarta-feira). ...; que a depoente fazia visitação a dentistas para apresentar os produtos, fazer vendas, dar ... -
Acórdão nº 71010383198 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal Cível, 31-03-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES. SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. CONFECÇÃO DE PRÓTESE INCOMPATÍVEL COM A ARCADA DENTÁRIA DA DEMANDANTE. RECURSO QUE VISA A CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. AUSÊNCIA DE LESÃO AOS ATRIBUTOS PERSONALÍSSIMOS DA DEMANDANTE. SENTENÇA...
... Comarca de Porto Alegre. NADIA HELENA JARDIM . RECORRENTE. E BELO DENTISTAS (FILIAL LOMBA DO PINHEIRO) . RECORRIDO. DENTE ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... liberais (advogados, médicos, dentistas, engenheiros, farmacêuticos, etc) não se ... — A hora noturna no regime de trabalho no porto, compreendida entre dezenove horas e sete horas ..., 7 a Turma do TRT da 4 a Região, Porto Alegre, rel a . Dioneia Amaral Silveira. j. 3.6.2003, DJ ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
...Porto Alegre, 2011. Disponível em: . Acesso em: 30 ..., (como ocorre com os médicos, dentistas, engenheiros, advogados), são considerados ...
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A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
...Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1997, p. 46. . ... aferir se a habilitação ilimitada dos dentistas vinculados às caixas de assistência encetaria ...
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Acordão nº 0103800-57.2009.5.04.0013 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Mayo de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Atividade em contato permanente com pacientes ou material infecto-contagiantes em hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana enseja o pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, à luz do previsto no Anexo 14 da NR-15 da Portaria MTb nº 3.214/78.
...Juiz da 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, sendo recorrente FABIANO SILVA ANTUNES e ...áveis pelas crianças, e não os dentistas, que seguravam o filme de Rx. Concluiu o perito ... -
COVID. Legislação correlata
... XXIV — cirurgiões-dentistas, técnicos em saúde bucal e auxiliares em saúde ...910 — CLT — Hospital de Clínicas de Porto Alegre — custas processuais — recolhimento ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5011254-03.2018.4.04.0000), 19-03-2018
..., porque, na qualidade de cirurgiões-dentistas do Posto de Saúde Central e do Centro de ... com Fernanda Danhoni Vedovoto e Marcelo Porto Marques, foram denunciados pela prática dos ...Publique-se. . Porto Alegre, 19 de março de 2018. CLÁUDIA CRISTINA ...
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Acordão nº 0073900-08.2009.5.04.0020 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Abril de 2012
...Origem: 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Prolator da . Sentença: JUÍZA FABIANE ...HORAS EXTRAS. INTERVALOS. CIRURGIÕES DENTISTAS. Havendo prova de que o contrato existente entre ...
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Documentos odontológicos na identificação humana
... movidos contra os cirurgiões-dentistas, principalmente com o advento do Código de ...RGO - Rev Gaúcha Odontol, Porto Alegre, v. 58, ns 3, p. 405-409, jul./set. 2010. ...
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Acordão nº 0010063-31.2011.5.04.0271 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Octubre de 2012
... formada exclusivamente por Cirurgiões-Dentistas, sendo criada por exigência da ULBRA SAÚDE para ... dentista; que a sede da padre Réus fica em Porto Alegre; que ela não possui uma sala dentro da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5006576-71.2020.4.04.0000), 21-02-2020
... certame para a seleção de Oficiais Dentistas da Aeronáutica, afastado o requisito etário. . .... O Juízo da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, MMª. MARIA ISABEL PEZZI KLEIN , assim ...
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O processo administrativo de concurso público. Análise jurídica dos métodos de seleção dos servidores públicos no Brasil
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007, p. 22). . 25 ... sendo aprovados advogados, médicos, dentistas, engenheiros, etc., os quais, evidentemente, tão ...
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Da Penhora
... . mitirá que saia do porto ou aeroporto antes que o devedor faça o seguro ....2008 Origem: 2- Vara do Trabalho de Porto Alegre). PENHORA SOBRE VEÍCULO ALIENADO ...O mesmo se diga em caso de dentistas, médicos, advogados, hospitais etc. É ...
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Acordão nº 0087700-36.2009.5.04.0301 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Marzo de 2012
... e sociais, no ano de 2002, todos os dentistas foram chamados para uma reunião que fora da no auditório central da Ulbra em Porto Alegre, onde houve a orientação para que todos ...
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Responsabilidade civil do profissional de saúde
... e de risco fazem parte das rotinas de dentistas. . Apesar de configurar-se como posicionamento ...3. ed. Porto Alegre: L&PM, 2009, p. 37. . EBOOK BIOETICA E ...
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Acordão nº 0020100-10.2009.5.04.0006 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Octubre de 2011
NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. A prolação de sentença, sem manifestação sobre os motivos que levaram o Juízo a indeferir a produção de prova oral, caracteriza cerceamento do direito de defesa, ensejando a decretação da nulidade do processado, com o comando de retorno dos autos à origem para a produção da prova requerida em sede de embargos à execução.
...Juiz da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, sendo agravante SOCIEDADE BRASILEIRA DOS CIRURGIÕES DENTISTAS - SOBRACID e agravado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ...