dentistas rj
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Acórdão nº AgRg no REsp 1464815 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a partir de 26 de outubro de 2010 e se aplicam aos concluintes dos cursos nos IEs destinados à formação de médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários, ou seja, àqueles que foram dispensados de incorporação antes da referida lei, mas convocados após sua vigência, devem prestar o ...
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Acórdão nº 2014/0245093-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... concluintes dos cursos nos IEs destinados à formação de médicos, farmacêuticos, ... dentistas e veterinários, ou seja, aqueles que foram dispensados de incorporação ...
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Acórdão nº 2013/0357514-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. A comissão de inquérito apurou que o Curso, voltado para cirurgiões ... dentistas, funcionava no Bloco A/B - 3º andar, Anexo ao Hospital ...
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Acórdão nº 2014/0346048-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... formação de médicos, farmacêuticos, dentistas" e veterinários, ou seja, aqueles ... que foram dispensados de incorporação antes da referida lei, mas convocados ... após sua\xC2" ...
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Acordão do Quinta Turma, 18-08-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. COVID-19. PRISÃO DOMICILIAR.RECOMENDAÇÃO N. 62/2020 DO CNJ. INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DEPREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA BENESSE. DILAÇÃOPROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO.1. Esta Corte Superior de Justiça firmou orientação no sentido deque [...] não há ofensa ao princípio da colegialidade quando adecisão monocrática é proferida...
- Acórdão nº RMS 34848 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0016625-06.2016.8.19.0209 (Cível), 25-02-2022
APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUTORA QUE FOI CITADA EM QUEIXA-CRIME AJUIZADA PELO RÉU, POR SUPOSTAS OFENSAS PUBLICADAS NO BLOG DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL "TURMA DO BEM", FUNDADA PELO RÉU. ALEGAÇÃO DE QUE FOI EXTINTA A QUEIXA POR SE TRATAR DE PSSOA HOMÔNIMA. AUTORA QUE ALEGA PREJUÍZOS MATERIAIS COM O AJUIZAMENTO EQUIVOCADO DA QUEIXA, NECESSITANDO CONTRATAR ADVOGADOS E...
... que seus patronos podem requerê-las ao juízo. Por ... outro lado, conforme se vê da consulta ao CRO, ... além da autora, existem 2 dentistas com o nome ... Marcia Melo, porém a única inscrita no RJ é a ... - Já a ação cível ajuizada pela autora apelada foi ... julgada extinta sem ... -
Procedimentos odontológicos e processos judiciais: um panorama do Estado do Rio de Janeiro
... Realizada a le itura de cada ação judicial, informações como o núme ro total de processos que envolviam cir urgiões-dentistas e o quantitativo de proces sos por especialid ade foram levantadas. Os dados foram organizados em planilhas digitais e submet idos a análise ...
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Acordão da , 14-11-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO. PROFISSIONAL DA ÃREA DE SAÚDE. DISPENSA POR EXCESSO DE CONTINGENTE. CONVOCAÇÃO POSTERIOR. POSSIBILIDADE. TEMA 418/STJ. TESE FIRMADA EM RECURSO REPETITIVO. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO, COM APLICAÇÃO DA MULTA, PREVISTA NO ART. 1.021, § 4º, DO CPC/2015.I. Agravo interno aviado contra decisão...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Dos profissionais liberais na qualidade de empregadores ... Aos profissionais liberais (advogados, médicos, dentistas, engenheiros, farmacêuticos, etc) não se aplicam as disposições do Cap. VII da CLT (art. 507), que diz respeito à estabilidade. Quanto ao mais, ...
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Acórdão nº 2003/0050959-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 69 do pedido de renovação do CEFF: ... 'Com a finalidade de promover o contínuo aperfeiçoamento e atualização dos Cirurgiões - Dentistas a ABO/RJ, através de seu Departamento Cultural promoveu 28 cursos ... Foram beneficiados 1.006 profissionais. Considerando-se que o valor de um ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0012725-49.2019.8.19.0002 (Fazendária), 01-08-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0012725-49.2019.8.19.0002 Recorrente: NITERÓI PREV Recorrido: MARIA DO SOCORRO BARBOSA OLIVEIRA EMENTA. PRETENSÃO DE INCORPORAÇÃO DE ADICIONAL INSALUBRIDADE AOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA. VENCIDOS. GRATIFICAÇÃO DE CARÁTER PRO LABORE FACIENDO. IMPOSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO. ENTENDIMENTO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800176-20.2021.8.19.0061 (Cível), 09-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800176-20.2021.8.19.0061 Recorrente: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA. Recorridos: VANDERSON DA SILVA GUERRA e FERNANDA RABELLO DE CARVALHO GUERRA Origem: 2º Juizado Especial Cível - Teresópolis - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau...
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Acórdão nº 2003.34.00.043390-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 2 de Mayo de 2007
... 78/92), a FN pede a manutenção da sentença ... É o relatório ... A autora é sociedade civil constituída por médicos e dentistas (profissões regulamentadas) para prestação de serviços médicos em geral, oftalmológicos e odontológicos, registrada em Cartório Civil de ...
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Acórdão nº 2003.34.00.043390-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 2 de Mayo de 2007
... 78/92), a FN pede a manutenção da sentença ... É o relatório ... A autora é sociedade civil constituída por médicos e dentistas (profissões regulamentadas) para prestação de serviços médicos em geral, oftalmológicos e odontológicos, registrada em Cartório Civil de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0033207-57.2020.8.19.0204 (Cível), 31-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0033207-57.2020.8.19.0204 Recorrentes: LUCK ODONTO MEDICAL ODONTOLÓGICA EIRELI EPP e AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A - réus Recorrido: EDNILSON NOGUEIRA - autor Origem: 29º Juizado Especial Cível - Regional Bangu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau...
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Acórdão de TJRJ - VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA, Processo nº 0004314-79.2020.8.19.0067 (Cível), 24-10-2023
Apelação Cível. Direito do Consumidor. Clínica de Odontologia Sorria Rio Queimados. Procedimento de exodontia (extração dentária do elemento 26) da qual resultou uma broca cirúrgica alojada no seio maxilar da paciente. Tese da defesa calcada na conduta regular do profissional que deixou o corpo estranho no local, recomendando a finalização do serviço com especialista bucomaxilofacial. Entretanto,
... Acrescente-se que a clínica Sorria Rio já foi denunciada em outras situações, ... sob alegação de atendimento prestado por dentistas falsos, tal qual já foi ... noticiado por veículos tradicionais da imprensa5 ... Seja como for, a hipótese recomenda a condenação da parte ré ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007602-85.2020.8.19.0212 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0007602-85.2020.8.19.0212 Recorrente (réu): UNIMED LESTE FLUMINENSE Recorrido (autor): KAMILA DE ASSIS VIVAS Origem: Juizado Especial Cível - Regional da Região Oceânica Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O KAMILA DE ASSIS VIVAS ajuizou ação de obrigação de