Denúncia vazia

56056 resultados para Denúncia vazia

  • Denúncia vazia, mor a e ação de despejo
  • Denúncia vazia pode caracterizar abuso do direito de romper plano de saúde

    Denúncia vazia pode caracterizar abuso ao romper plano de saúde

    A estratégia mercadológica das operadoras privadas de saúde modifica-se de forma rápida, acentuada, a ponto de exigir reflexões críticas quanto à necessidade de respostas suficientes e igualmente céleres do Direito, enquanto sistema apto a dar con...
  • Denúncia oferecida contra Fernando Haddad é inepta, vazia e leviana

    Yarochewsky: Denúncia contra Haddad é inepta, vazia e leviana

    A denúncia oferecida na segunda-feira (3/9), em pleno período eleitoral, pelo promotor Marcelo Mendroni contra o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad — candidato a vice-presidente na chapa de Lula —, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinhe...
  • Acórdão nº 2014/0243342-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. APELAÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. EXCEPCIONALIDADE NÃO CONFIGURADA. ART. 558 DO CPC/73. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. APLICAÇÃO DA

    ... DESPEJO  POR  DENÚNCIA"  VAZIA.  RECURSO  MANEJADO  SOB  A  ... ÉGIDE  DO  CPC/73.\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0253497-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE REGISTRO DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL ADQUIRIDO. DENÚNCIA VAZIA. IMPOSSIBILIDADE. CIÊNCIA PRÉVIA DA LOCAÇÃO. MODIFICAÇÃO DAS CONCLUSÕES ALCANÇADAS NA ORIGEM. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMU

    ... DENÚNCIA  VAZIA.  IMPOSSIBILIDADE.  CIÊNCIA  ...
  • Prazo de 5 anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel

    Prazo para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel

    O termo inicial de contagem do prazo para a denúncia vazia, nas hipóteses de que trata o inciso V do artigo 47 da Lei de Locações (Lei 8.245/1991), coincide com a formação do vínculo contratual. Com esse entendimento, a 4ª Turma...
  • Acórdão nº 2014/0290643-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REJEIÇÃO. DA VIOLAÇÃO DO ART. 535, I E II, DO CPC. OMISSÃO INEXISTENTE. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS DE LEI FEDERAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N&

    ... AÇÃO  DE  DESPEJO  POR  DENÚNCIA  VAZIA.  EMBARGOS  À  ...
  • Acórdão nº 2012/0128260-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA. RECONVENÇÃO. CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA. PEDIDO DE RETOMADA. NOTIFICAÇÃO. REQUISITOS LEGAIS. PREENCHIMENTO. 1. No contrato de parceria agrícola não se admite a denúncia vazia, devendo o pedido de retomada do bem imóvel ter sempre como causa subjacente um dos motivos admitidos na legislaç

    ...   de  parceria  agrícola  não  se  admite  a  denúncia  vazia,  devendo  o  ...
  • Acórdão nº 2013/0204662-4 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA. AFRONTA AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA Nº 7/STJ. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS Nº 282 E 356/STF. DECISÃO MANTIDA. 1. Não ocorrentes as hipóteses ...

  • Acórdão nº 2014/0227949-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO COMERCIAL. DESPEJO. DENÚNCIA VAZIA. CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO. DENUNCIAÇÃO. (1) RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. (2) VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. OMISSÃO INEXISTENTE. (3) NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. VIOLAÇÃ

  • Acórdão nº 2013/0311406-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DESPEJO. DENÚNCIA VAZIA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. INVIABILIDADE NA VIA ESPECIAL. SÚMULA N. 5/STJ. 1. Não viola o art. 535 do CPC o acórdão que, integrado pelo julgado proferido nos embargos de declaraç&#x

    ... DE  DESPEJO.  DENÚNCIA  VAZIA.  VIOLAÇÃO  DO  ART.  535  DO  CPC.  NÃO  ...
  • Acórdão nº 2015/0239255-9 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. SÚMULAS 5 E 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A reforma do acórdão quanto à legitimidade passiva ad causam da recorrente na presente ação de despejo por denúncia vazia, demanda

    ... recorrente na presente ação de despejo por denúncia vazia, demanda  ...
  • Acórdão nº 2014/0158716-4 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA. LITISCONSÓRCIO. CONTESTAÇÃO. APLICAÇÃO DO PRAZO EM DOBRO (ART. 191 DO CPC), MESMO NA HIPÓTESE DE REVELIA. RECURSO QUE NÃO ATACA FUNDAMENTO SUFICIENTE À MANUTENÇÃO DA CONTROVÉRSIA. SÚMULAS 283 E 284 DO STF. ART. 130 DO CPC. SÚM. 7/STJ. 1.

    ... DENÚNCIA  VAZIA.  LITISCONSÓRCIO.  ...
  • Denúncia vazia
    Panorama Politico Denúncia vazia O ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira contesta as críticas de Henrique Fontana. Diz que não é atípico habilitar eleitores. E diz: "Nos diretórios dirigidos por aliados de Fontana, eleitores também foram habilitados de ...
  • Acórdão nº 2004/0097433-6 de T5 - QUINTA TURMA

    LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO. ALIENAÇÃO DO IMÓVEL NO CURSO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO. DENÚNCIA VAZIA. POSSIBILIDADE. ART. 8.º DA LEI N.º 8.245/91 - LEI DO INQUILINATO. EXIGÊNCIAS LEGAIS CUMPRIDAS. REFORMA DO ACÓRDÃO. INVIABILIDADE. SÚMULA N.º 07/STJ. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. EXAME EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE. QUESTÃO RELATIVA À ALEGAÇÃO DE QUE O A SENTENÇA DE PRIMEIRO...

    ... ALIENAÇÃO DO IMÓVEL NO CURSO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO. DENÚNCIA VAZIA. POSSIBILIDADE. ART. 8.º DA LEI N.º 8.245/91 - LEI DO INQUILINATO ...
  • Acórdão nº 2010/0196857-4 de T4 - QUARTA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. CONTRATO DE LOCAÇÃO. DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 273 DO CPC. RECURSO ESPECIAL AINDA NÃO INTERPOSTO. COMPETÊNCIA. 1. O Superior Tribunal de Justiça não é competente para atribuir efeito suspensivo a recurso que sequer foi interposto na origem, salvo em situações excepcionalíssimas, cuja teratologia da jurisdição prestada na origem se...

    ... CONTRATO DE LOCAÇÃO. DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 273 DO CPC. RECURSO ESPECIAL AINDA NÃO ...
  • Acórdão nº AgRg na MC 17462 / SP de T4 - QUARTA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. CONTRATO DE LOCAÇÃO. DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 273 DO CPC. RECURSO ESPECIAL AINDA NÃO INTERPOSTO. COMPETÊNCIA. 1. O Superior Tribunal de Justiça não é competente para atribuir efeito suspensivo a recurso que sequer foi interposto na origem, salvo em situações excepcionalíssimas, cuja teratologia da jurisdição prestada na origem se...

    ... CONTRATO DE LOCAÇÃO. DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 273 DO CPC. RECURSO ESPECIAL AINDA NÃO ...
  • 'denúncia vazia' também depois da morte
    Túmulos abandonados serão retomados pelos novos administradores dos 13 cemitérios públicos do rio Luiz Ernesto Magalhães luiz.magalhaes@oglobo.com.br Abandono. Túmulos quebrados no alto do Cemitério São João Batista, em Botafogo: a prefeitura quer re...
  • Acórdão nº 2006/0050460-4 de T5 - QUINTA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL E LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO MANDADO DE CITAÇÃO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA DEMANDA RECONHECIDA PELO ACÓRDÃO RECORRIDO. NULIDADE INEXISTENTE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. TESE REFERENTE AO PRAZO PARA A DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N.º 211 DESTA CORTE. 1. Descumpridas as exigências do art. 541, parágrafo único, do Código...

    ... , quando se tratava, na realidade, de ação de despejo por denúncia vazia constituiu, na hipótese, mera irregularidade que não prejudicou a ...
  • Acórdão nº 2010/0210877-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

    PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM MEDIDA CAUTELAR. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL RETIDO POR FORÇA DO ART. 543, § 2º, DO CPC. AÇÃO DE DESPEJO. DENÚNCIA VAZIA. LIMINAR PARA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL. PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA MEDIDA LIMINAR. 1. Se no exame perfunctório próprio dos provimentos cautelares restou suficientemente demonstrada a possibilidade...

    ... 543, § 2º, DO CPC. AÇÃO DE DESPEJO. DENÚNCIA VAZIA. LIMINAR PARA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL. PRESENÇA DOS REQUISITOS ...
  • Acórdão nº 2008/0048195-0 de T6 - SEXTA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO E PROCESSO CIVIL. AÇÕES DE DESPEJO. DENÚNCIA VAZIA E INFRAÇÃO CONTRATUAL. EFEITO SUSPENSIVO. ARTIGO 58, V, DA LEI 8.245/91. LEGISLAÇÃO ESPECIAL. ARTIGO 558 DO CPC. LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. O Superior Tribunal de Justiça posiciona-se no sentido de que a regra contida no artigo 558 do Código...

    ... LOCAÇÃO E PROCESSO CIVIL. AÇÕES DE DESPEJO. DENÚNCIA VAZIA E INFRAÇÃO CONTRATUAL. EFEITO SUSPENSIVO. ARTIGO 58, V, DA LEI ...
  • Acórdão nº REsp 1193992 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA

    DIREITO CIVIL. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA. EXISTÊNCIA DE PROPOSTA DE VENDA DO IMÓVEL LOCADO. ACEITAÇÃO DO LOCATÁRIO. DISCUSSÃO EM TORNO DAS QUESTÕES RELACIONADAS À DESISTÊNCIA DO NEGÓCIO PELO LOCADOR. IMPOSSIBILIDADE. 1. A partir do momento em que o locatário manifesta, dentro do prazo legal, a sua aceitação à proposta, a confiança gerada acerca da celebração do contrato pode...

    ... DIREITO CIVIL. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA. EXISTÊNCIA DE PROPOSTA DE VENDA DO IMÓVEL LOCADO. ACEITAÇÃO DO ...
  • Acórdão nº AgRg no AREsp 91138 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE DESPEJO POR DENUNCIA VAZIA. RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. CONEXÃO. INEXISTÊNCIA. SÚMULA STJ/7. RECURSO IMPROVIDO. 1.- Embora rejeitando os embargos de declaração, o acórdão recorrido examinou, motivadamente, todas as questões pertinentes, logo, não há que se falar em ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil. 2.- Ainda que baseadas no mesmo contrato...

  • Acórdão nº AgRg no AREsp 122894 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA

    PROCESSO CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL - DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA - APELAÇÃO RECEBIDA SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO - ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL ESTADUAL PELA AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA O DEFERIMENTO NO EFEITO SUSPENSIVO (ART.558 CPC) - ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - VEDAÇÃO - SUMULA 7/STJ. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. 1.- Rever o entendimento do

  • Ação de Despejo - Locação - Shopping Center - Denúncia Vazia (TJ/RN)

    Ementa. Acórdão. Relatório. Voto.

    Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Apelação Cível nº 2004.004959-5 - 5a. Vara CívelNatal/RN Órgão julgador: 2a. Câmara Cível Fonte: DJ, 18.06.2005 nº 11.002,...

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