denunciação caluniosa danos morais
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Acórdão nº 2014/0303900-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CDC DE 1973 NÃO VERIFICADA. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇ
... VERIFICADA. ... DENUNCIAÇÃO ... CALUNIOSA. ... INDENIZATÓRIA ... -
Em vigor
Código Penal Militar
... Omissão de providências para evitar danos ... ARTIGO 199 ... Deixar o comandante ... a condições de existência, físicas ou morais, capazes de ocasionar a eliminação de todos os ... Denunciação caluniosa ... ARTIGO 343 ... Dar causa ...
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Acórdão Nº 0301088-88.2015.8.24.0047 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 20-07-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO ACIONADO. FALSA IMPUTAÇÃO DE CRIMES A POLICIAL MILITAR. CONDENAÇÃO DO RECORRENTE NA ESFERA CRIMINAL. POLICIAL MILITAR/AUTOR QUE TEVE QUE SE DEFENDER EM SINDICÂNCIA CONTRA ELE INSTAURADA, POSTERIORMENTE ARQUIVADA POR AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE. ABALO MORAL EVIDENCIADO. CONDENAÇÃO...
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Acordao Nº 107126 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-02-2018
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. MÁ-FÉ COMPROVADA. DANO MORAL RECONHECIDO. 1) O ordenamento jurídico pátrio adota como regra geral, a teoria da responsabilidade civil subjetiva, com fundamento na conduta dolosa ou culposa do agente, nos termos do art. 186 c/c art. 927, ambos do Código Civil. 2) Comprovada a prática do ato ilícito,...
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Acórdão Nº 0000251-27.2005.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 19-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA – FALSA ACUSAÇÃO DE CRIME DE ESTELIONATO E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO – DANO MORAL – PEDIDO DE REDUÇÃO – POSSIBILIDADE – OBSERVAÇÃO DOS PRECEDENTES DESTA CORTE – PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA – INAPLICABILIDADE DA MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA A...
... ÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ... DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA – FALSA ... -
Decisão Monocrática Nº 0019381-03.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 24-09-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. DANOS MORAIS. CONDENAÇÃO. MAJORAÇÃO DO MONTANTE ARBITRADO NA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.I – Cuida-se de Apelação Cível, interposta por FRANCISCO JEFFERSON ARAGÃO, em face de sentença prolatada pela MM. Juíza de Direito da 24ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, nos autos de Ação de
... AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS ... DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. DANOS ... -
Acórdão nº 50003636920158210080 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 29-06-2022
APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA NÃO VERIFICADA. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. INEXISTÊNCIA DE MÁ-FÉ. ART. 373, I, DO CPC. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDA. A IMPUTAÇÃO DE CRIME DE ROUBO, POR SI SÓ, NÃO PERMITE A CARACTERIZAÇÃO DE ILÍCITO CIVIL CAPAZ DE PERMITIR A CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. AUSENTE DOLO, CULPA GRAVE OU MÁ-FÉ NA CONDUTA DO RÉU...
... improcedente a ação de indenização por danos morais, com fulcro nas disposições do artigo ... DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. AUSÊNCIA DE PROVAS DE MÁ-FÉ NA ... -
Acórdão nº 50004627520158210068 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 06-04-2022
APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA NÃO VERIFICADA. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. INEXISTÊNCIA DE MÁ-FÉ. ART. 373, I, DO CPC. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDA. A SUSPEITA NO COMETIMENTO DE FURTO E A BUSCA DA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS, COM A INQUIRIÇÃO DOS SUPOSTOS ENVOLVIDOS, POR SI SÓ, NÃO PERMITE A CARACTERIZAÇÃO DE ILÍCITO CIVIL CAPAZ DE PERMITIR A...
... improcedente a ação de indenização por danos morais movida em face de ROSA MARIA BERVIAN ... DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. AUSÊNCIA DE PROVAS DE MÁ-FÉ NA ... -
Acórdão Nº 0001618-36.2014.8.24.0069 do Sétima Câmara de Direito Civil, 16-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO RÉU.DANOS MORAIS. PLEITO PELO AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO. INACOLHIMENTO. ELENCO PROBATÓRIO CONSTANTE NOS AUTOS QUE COMPROVA A CONDUTA ILÍCITA DO APELANTE, O DANO SOFRIDO PELO APELADO E O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE ELES. APELANTE QUE DENUNCIA O APELADO, POLICIAL MILITAR, POR ABUSO DE PODER....
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Acórdão Nº 0289686-42.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 28-03-2023
APELAÇÃO. SENTENÇA PROCEDENTE PARA CONDENAR AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). PRELIMINAR: ALEGAÇÃO DE DESERÇÃO. PRONTA REJEIÇÃO. MÉRITO. NO CASO, DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. ABSOLVIÇÃO AO COLOR DA INEXISTÊNCIA DE CRIME. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. ARBITRAMENTO REDIMENSIONADO PARA R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). REVERÊNCIA AO PARÂMETRO DESTA TÃO DIGNA 4ª.
... DANOS MORAIS EM R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) ... PRONTA ... DENUNCIAÇÃO ... CALUNIOSA. ABSOLVIÇÃO AO COLOR DA ... -
Acórdão Nº 0307078-89.2015.8.24.0005 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 11-03-2019
Juiz Prolator da Sentença na Origem: Patricia NolliRECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. RÉU QUE REGISTROU BOLETIM DE OCORRÊNCIA, IMPUTANDO À AUTORA O CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA DE AUTOMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, O QUAL FOI OBJETO DE NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE A REQUERIMENTO DE AMBOS OS LITIGANTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA....
... AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. RÉU QUE ... -
Acórdão Nº 5003514-80.2021.8.24.0005 do Segunda Turma Recursal, 02-08-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. AUSÊNCIA DE PROVA DE MÁ-FÉ OU DOLO DA PARTE RÉ. BOLETINS DE OCORRÊNCIA E MEDIDAS PROTETIVAS QUE CORROBORAM AS ALEGAÇÕES DA PARTE RÉ. SITUAÇÃO QUE NÃO ULTRAPASSA O MERO DISSABOR. PRECEDENTES1. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E...
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Acórdão Nº 5010557-45.2021.8.24.0045 do Segunda Turma Recursal, 14-03-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO INICIAL E PROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO. RECURSO DA PARTE RÉ. PRELIMINAR RECURSAL AFASTADA. REVELIA NÃO VERIFICADA. CONTESTAÇÃO PROTOCOLADA DENTRO DO PRAZO. MÉRITO. FATOS RETRATADOS NA INICIAL DERRUÍDOS PELOS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM A AÇÃO CRIMINAL. RELATO DOS POLICIAIS NO...
... DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. PRETENDIDA ... DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO ... -
Acórdão Nº 0704134-61.2019.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 22-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APURAÇÃO DE SUPOSTA FRAUDE EM LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA. SUPOSTA DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE PROVA EMPRESTADA. NÃO OCORRÊNCIA.MÁ-FÉ, CULPA PROVADA OU DOLO NÃO DEMONSTRADOS. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO.1. Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça,
... AÇÃO ... DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APURAÇÃO ... DE SUPOSTA FRAUDE EM TURA DE ESCRITURA ... PRELIMINAR ... DENUNCIAÇÃO ... CERCEAMENTO ... EMPRESTADA. NÃO OCORRÊNCIA ... CALUNIOSA ... MÁ-FÉ, CULPA ... PROVADA OU DOLO NÃO ... -
Acordao Nº 107126 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-02-2018
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. MÁ-FÉ COMPROVADA. DANO MORAL RECONHECIDO. 1) O ordenamento jurídico pátrio adota como regra geral, a teoria da responsabilidade civil subjetiva, com fundamento na conduta dolosa ou culposa do agente, nos termos do art. 186 c/c art. 927, ambos do Código Civil. 2) Comprovada a prática do ato ilícito,...
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Acordao Nº 107126 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-02-2018
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. MÁ-FÉ COMPROVADA. DANO MORAL RECONHECIDO. 1) O ordenamento jurídico pátrio adota como regra geral, a teoria da responsabilidade civil subjetiva, com fundamento na conduta dolosa ou culposa do agente, nos termos do art. 186 c/c art. 927, ambos do Código Civil. 2) Comprovada a prática do ato ilícito,...
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Acordao Nº 107126 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-02-2018
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. MÁ-FÉ COMPROVADA. DANO MORAL RECONHECIDO. 1) O ordenamento jurídico pátrio adota como regra geral, a teoria da responsabilidade civil subjetiva, com fundamento na conduta dolosa ou culposa do agente, nos termos do art. 186 c/c art. 927, ambos do Código Civil. 2) Comprovada a prática do ato ilícito,...
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Acordao Nº 107126 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-02-2018
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. MÁ-FÉ COMPROVADA. DANO MORAL RECONHECIDO. 1) O ordenamento jurídico pátrio adota como regra geral, a teoria da responsabilidade civil subjetiva, com fundamento na conduta dolosa ou culposa do agente, nos termos do art. 186 c/c art. 927, ambos do Código Civil. 2) Comprovada a prática do ato ilícito,...
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Acórdão nº 1.0472.03.001863-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. NOTÍCIA FALSA DE CRIME. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. DANO MORAL. OFENSA À HONRA, À IMAGEM E AO NOME. QUANTUM, MAJORAÇÃO. JUROS DE MORA. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. TERMO INICIAL. DATA DO EVENTO DANOSO. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL DE INCIDÊNCIA. DATA DO ARBITRAMENTO. APELOS PROVIDOS.- Configura ato ilícito a falsa imputação de...
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Acórdão nº 1.0472.03.001863-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. NOTÍCIA FALSA DE CRIME. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. DANO MORAL. OFENSA À HONRA, À IMAGEM E AO NOME. QUANTUM, MAJORAÇÃO. JUROS DE MORA. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. TERMO INICIAL. DATA DO EVENTO DANOSO. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL DE INCIDÊNCIA. DATA DO ARBITRAMENTO. APELOS PROVIDOS.- Configura ato ilícito a falsa imputação de...
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Acordao Nº 115748 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2018
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. PROVAS SUFICIENTES. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1. Comprovado que o apelante foi o autor de denunciação caluniosa contra a pessoa do apelado, inarredável a procedência do pedido indenizatório, ante a presença dos requisitos da responsabilidade civil. 2. Mantém-se o valor arbitrado a título de indenização por danos...
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Acordao Nº 115748 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2018
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. PROVAS SUFICIENTES. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1. Comprovado que o apelante foi o autor de denunciação caluniosa contra a pessoa do apelado, inarredável a procedência do pedido indenizatório, ante a presença dos requisitos da responsabilidade civil. 2. Mantém-se o valor arbitrado a título de indenização por danos...
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Acordao Nº 115748 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2018
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. PROVAS SUFICIENTES. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1. Comprovado que o apelante foi o autor de denunciação caluniosa contra a pessoa do apelado, inarredável a procedência do pedido indenizatório, ante a presença dos requisitos da responsabilidade civil. 2. Mantém-se o valor arbitrado a título de indenização por danos...
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Acordao Nº 115748 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2018
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. PROVAS SUFICIENTES. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1. Comprovado que o apelante foi o autor de denunciação caluniosa contra a pessoa do apelado, inarredável a procedência do pedido indenizatório, ante a presença dos requisitos da responsabilidade civil. 2. Mantém-se o valor arbitrado a título de indenização por danos...
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Acordao Nº 115748 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2018
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. PROVAS SUFICIENTES. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1. Comprovado que o apelante foi o autor de denunciação caluniosa contra a pessoa do apelado, inarredável a procedência do pedido indenizatório, ante a presença dos requisitos da responsabilidade civil. 2. Mantém-se o valor arbitrado a título de indenização por danos...