denunciação da lide na justiça do trabalho
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-112/2006-013-20.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Abril de 2009
... 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. VIOLAÇÕES LEGAIS E DIVERGÊNCIA ... 2. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A formulação de pedidos que ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-112/2006-013-20-00.1 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Abril de 2009
... 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. VIOLAÇÕES LEGAIS E DIVERGÊNCIA ... 2. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A formulação de pedidos que ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Abril de 2009
... 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. VIOLAÇÕES LEGAIS E DIVERGÊNCIA ... 2. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A formulação de pedidos que ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Junio de 2003
RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E CERCEAMENTO DE DEFESA. Tendo, o Regional, proferido decisão fundamentada e versando a argüição de nulidade e de cerceamento de defesa o tema da conversão do procedimento, no curso do processo, a questão deve ser apreciada sob o principio da utilidade, consagrado, em consonância com a teoria das nulidades, na...
... 896, CLT ... DENUNCIAÇÃO DA LIDE. PROCESSO DO TRABALHO. INAPLICABILIDADE. A jurisprudência desta ... -
Sentença nº 1001688-14.2022.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ... breve exposição dos fatos que ensejam a lide, a teor do dispositivo consolidado supra ... Rejeito a preliminar. 2.5. Denunciação à lide A denunciação à lide tem previsão no ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-120/2004-361-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Septiembre de 2007
... - RITO SUMARÍSSIMO - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - A Reclamada ... DENUNCIAÇÃO DA LIDE - Indicação de ofensa direta ao artigo ...
-
Sentença nº 1001183-63.2022.5.02.0704 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ... PRELIMINARES PROCESSUAIS 1. Denunciação da Lide A denunciação à lide tem previsão no ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-31533/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Octubre de 2004
RECURSO DE REVISTA. RECURSO DA RECLAMADA COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA (SUCESSORA DE CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO). NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se verifica, na espécie, a alegada prestação jurisdicional imperfeita e, conseqüentemente, a argüida nulidade do acórdão hostilizado, visto que integralmente apreciadas e...
... Preliminar rejeitada ... CHAMAMENTO À LIDE DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO ... denunciação à lide é matéria já transitada em julgado, ... INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Incabível discussão a respeito da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-95900/1999-0003-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Junio de 2003
RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E CERCEAMENTO DE DEFESA. Tendo, o Regional, proferido decisão fundamentada e versando a argüição de nulidade e de cerceamento de defesa o tema da conversão do procedimento, no curso do processo, a questão deve ser apreciada sob o principio da utilidade, consagrado, em consonância com a teoria das nulidades, na...
... 896, CLT ... DENUNCIAÇÃO DA LIDE. PROCESSO DO TRABALHO. INAPLICABILIDADE ... que foge dos limites da competência da Justiça do Trabalho. Além disso, a Corte tem entendido ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Junio de 2003
RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E CERCEAMENTO DE DEFESA. Tendo, o Regional, proferido decisão fundamentada e versando a argüição de nulidade e de cerceamento de defesa o tema da conversão do procedimento, no curso do processo, a questão deve ser apreciada sob o principio da utilidade, consagrado, em consonância com a teoria das nulidades, na...
... 896, CLT ... DENUNCIAÇÃO DA LIDE. PROCESSO DO TRABALHO. INAPLICABILIDADE ... que foge dos limites da competência da Justiça do Trabalho. Além disso, a Corte tem entendido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-95900/1999-0003-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Junio de 2003
RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E CERCEAMENTO DE DEFESA. Tendo, o Regional, proferido decisão fundamentada e versando a argüição de nulidade e de cerceamento de defesa o tema da conversão do procedimento, no curso do processo, a questão deve ser apreciada sob o principio da utilidade, consagrado, em consonância com a teoria das nulidades, na...
... 896, CLT ... DENUNCIAÇÃO DA LIDE. PROCESSO DO TRABALHO. INAPLICABILIDADE ... que foge dos limites da competência da Justiça do Trabalho. Além disso, a Corte tem entendido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-95900/1999-0003-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Junio de 2003
RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E CERCEAMENTO DE DEFESA. Tendo, o Regional, proferido decisão fundamentada e versando a argüição de nulidade e de cerceamento de defesa o tema da conversão do procedimento, no curso do processo, a questão deve ser apreciada sob o principio da utilidade, consagrado, em consonância com a teoria das nulidades, na...
... 896, CLT ... DENUNCIAÇÃO DA LIDE. PROCESSO DO TRABALHO. INAPLICABILIDADE ... que foge dos limites da competência da Justiça do Trabalho. Além disso, a Corte tem entendido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-959/1999-003-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Junio de 2003
RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E CERCEAMENTO DE DEFESA. Tendo, o Regional, proferido decisão fundamentada e versando a argüição de nulidade e de cerceamento de defesa o tema da conversão do procedimento, no curso do processo, a questão deve ser apreciada sob o principio da utilidade, consagrado, em consonância com a teoria das nulidades, na...
... 896, CLT ... DENUNCIAÇÃO DA LIDE. PROCESSO DO TRABALHO. INAPLICABILIDADE ... que foge dos limites da competência da Justiça do Trabalho. Além disso, a Corte tem entendido ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Junio de 2003
RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E CERCEAMENTO DE DEFESA. Tendo, o Regional, proferido decisão fundamentada e versando a argüição de nulidade e de cerceamento de defesa o tema da conversão do procedimento, no curso do processo, a questão deve ser apreciada sob o principio da utilidade, consagrado, em consonância com a teoria das nulidades, na...
... 896, CLT ... DENUNCIAÇÃO DA LIDE. PROCESSO DO TRABALHO. INAPLICABILIDADE ... que foge dos limites da competência da Justiça do Trabalho. Além disso, a Corte tem entendido ... -
Acordão nº 20160040480 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Febrero de 2016
... fl. 353). Nada há a reparar. A denunciação da lide constitui ação de garantia, na qual se ... , diante da incompetência material desta Justiça Especializada para dirimir a controvérsia ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7459/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Abril de 2005
... INDEFERIMENTO DA DENUNCIAÇÃO À LIDE. A denunciação à lide, instituto ... não poderão ser questionados nesta Justiça Especializada. A Justiça do Trabalho não tem ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6699/1998-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Marzo de 2003
DENUNCIAÇÃO DA LIDE. NULIDADE DO ACÓRDÃO POR CERCEAMENTO DE DEFESA. A modalidade de intervenção de terceiros prevista no art. 70 do Código de Processo Civil, designada de denunciação da lide, não é compatível com o processo do trabalho e, portanto, refoge aos limites da competência material da Justiça do Trabalho, pelo que a Corte Regional proferiu decisão em consonância com a jurisprudência...
... Ac. 5ª Turma ... DENUNCIAÇÃO DA LIDE. NULIDADE DO ACÓRDÃO POR CERCEAMENTO DE ... aos limites da competência material da Justiça do Trabalho, pelo que a Corte Regional proferiu ... - Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-13017-24.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
-
Sentença nº 1001886-25.2022.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-06-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ... II – FUNDAMENTO Denunciação da lide A denunciação da lide no processo na ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-3151/1999-084-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Septiembre de 2003
1. NULIDADE PROCESSUAL. IMPOSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO. ALTERAÇÃO DO RITO PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO-CONFIGURAÇÃO. Pontua o art. 794 da CLT que "nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes". Este preceito tem na instrumentalidade do processo...
... processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar ... 2. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. DECISÃO MOLDADA À ... JURISPRUDÊNCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Marzo de 2006
... NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DA DENUNCIAÇÃO À LIDE. Indene de ofensa direta ao artigo 114 da CF/88, com a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5164/2000-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Marzo de 2006
... DE DEFESA - INDEFERIMENTO DA DENUNCIAÇÃO À LIDE. Indene de ofensa direta ao artigo 114 da ... que não agasalha na competência desta Justiça" Especializada a discussão do contrato de concess\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Marzo de 2006
... DE DEFESA - INDEFERIMENTO DA DENUNCIAÇÃO À LIDE. Indene de ofensa direta ao artigo 114 da ... que não agasalha na competência desta Justiça" Especializada a discussão do contrato de concess\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Marzo de 2006
... DE DEFESA - INDEFERIMENTO DA DENUNCIAÇÃO À LIDE. Indene de ofensa direta ao artigo 114 da ... que não agasalha na competência desta Justiça" Especializada a discussão do contrato de concess\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-516400/2000-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Marzo de 2006
... DE DEFESA - INDEFERIMENTO DA DENUNCIAÇÃO À LIDE. Indene de ofensa direta ao artigo 114 ... que não agasalha na competência desta Justiça" Especializada a discussão do contrato de concess\xC3" ...