denunciação seguradora a lide
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Acórdão nº 2016/0215328-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE DA SEGURADORA. RESPONSABILIDADE NOS LIMITES DO CONTRATO DE SEGURO. TESE DE QUE A APÓLICE PREVÊ EXPRESSAMENTE A COBERTURA POR DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO. REEXAME DE FATOS E PROVAS, BEM COMO DE CLÁ
... MORAIS E MATERIAIS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE DA SEGURADORA. . ... -
Acórdão nº 2014/0061922-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. JUROS MORATÓRIOS IMPLÍCITOS NO PEDIDO PRINCIPAL. SEGURADORA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. JUROS DE MORA DEVIDOS. DECISÃO MANTIDA. 1. "Os juros legais são acessórios do principal, motivo pelo qual, embora ...
...SEGURADORA". DENUNCIAÇÃO DA LIDE. JUROS DE \xC2"... -
Acórdão nº 2014/0191696-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO PRIVADO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. SEGURADORA. NÃO CABIMENTO. PROVIDÊNCIA QUE ATENTARIA CONTRA A FINALIDADE DO INSTITUTO. CELERIDADE PROCESSUAL. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA. CONSUMIDOR IDOSO. 1. Muito embora no rito sumário seja cabível a intervenção da seguradora, ao menos desde o...
...DENUNCIAÇÃO DA LIDE. SEGURADORA. NÃO . ... -
Acórdão nº 2014/0208743-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. JUROS DE MORA SOBRE O VALOR DA COBERTURA SECURITÁRIA. RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA. ARTS. 389, 772 E 781 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. TERMO INICIAL. CITAÇÃO DA SEGURADORA NA DENUNCIAÇÃO DA LIDE. ART. 219 DO CPC. PRECEDENTES. 1. No presente caso, a...
...SEGURADORA. ARTS. 389, 772 E 781 DO . ...SEGURADORA NA DENUNCIAÇÃO DA LIDE. ART. 219 DO CPC. . ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO SUBMETIDO AO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MOVIDA POR CONSUMIDORES. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE. QUANTUM FIXADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. 1. A recorrente não atacou de modo específico os fundamentos do acórdão recorrido para indeferir a denunciação à lide...
...DENUNCIAÇÃO DA LIDE. EXCLUDENTES DE . ...ção à lide de sua seguradora", razão pela qual . incide ao caso o\xC2"... -
Acórdão nº 2010/0210437-0 de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO. DESABAMENTO OCORRIDO EM OBRA DA IMPLANTAÇÃO DA LINHA 04 DO METRÔ. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. SEGURADORA. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE A SEGURADORA E A AGRAVANTE - DENUNCIAÇÃO DA LIDE E CHAMAMENTO AO PROCESSO DO ESTADO DE SÃO PAULO. INADMISSIBILIDADE - REEXAME FÁTICO E CONTRATUAL. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ....
...DENUNCIAÇÃO DA LIDE. SEGURADORA. INEXISTÊNCIA DE ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE FATAL DE TRÂNSITO. MORTE DE PASSAGEIRO. DEMANDA AJUIZADA PELO IRMÃO DA VÍTIMA CONTRA OS PROPRIETÁRIOS DO VEÍCULO, CONDUZIDO POR SEU FILHO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE À SEGURADORA. CULPA DO CONDUTOR RECONHECIDA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. COBERTURA DO SEGURO NA MODALIDADE "RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVA DE VEÍCULOS" (R
...SEU FILHO. DENUNCIAÇÃO" DA LIDE À SEGURADORA. CULPA DO . CONDUTOR\xC2"... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. JUROS DE MORA DO TRÂNSITO EM JULGADO. PÓS QUESTIONAMENTO. SÚMULA 211 DO STJ. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. PARCIAL RESISTÊNCIA SEGURADORA. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. CITAÇÃO. PRECEDENTES. HONORÁRIOS. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA....
...ACIDENTE . DE . TRÂNSITO. DENUNCIAÇÃO" DA LIDE. JUROS DE . MORA . DO . TR\xC3"...SEGURADORA. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. . ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSOS ESPECIAIS. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ART. 535 DO CPC/1973. VIOLAÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. ART. 538 DO CPC/1973. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MULTA. PRÉVIO RECOLHIMENTO. APELAÇÃO. CONHECIMENTO NÃO CONDICIONADO. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. ATROPELAMENTO. DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. GRAVIDADE DAS SEQUELAS. CULPA...
.... SÚMULA Nº 7/STJ. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. RESISTÊNCIA . DA . SEGURADORA . ... -
Acórdão nº 2014/0243080-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. RITO SUMÁRIO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE À SEGURADORA. NÃO CABIMENTO. CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O entendimento desta Corte é do descabimento da denunciação da lide nos casos em
...CIVIL. . RITO . SUMÁRIO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE À SEGURADORA. NÃO . ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1341949 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO COM CONTRATAÇÃO DE SEGURO CONCOMITANTE AO FINANCIAMENTO. AÇÃO OBJETIVANDO A RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO ADQUIRENTE/SEGURADO. PROCEDIMENTO SUMÁRIO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE À SEGURADORA. PREJUÍZO AO CONSUMIDOR. RESSARCIMENTO A SER BUSCADO EM AÇÃO PRÓPRIA. 1.- Embora existam precedentes neste Tribunal reconhecendo a possibilidade
...PROCEDIMENTO SUMÁRIO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE À SEGURADORA. PREJUÍZO AO CONSUMIDOR. ... -
Acórdão nº 2008/0244328-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SEGURADORA LITISDENUNCIADA. INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO. 1. Hipótese em que a sentença estipulou que a seguradora deveria pagar a indenização até o limite contratualmente...
...CUMPRIMENTO . DE . SENTENÇA. . SEGURADORA" . LITISDENUNCIADA. INCIDÊNCIA DE JUROS\xC2"...mora, em virtude da denunciação à lide, adotando-se como termo inicial . ... -
Acórdão nº 2014/0301542-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VEÍCULO. ACIDENTE. MOTORISTA EMBRIAGADO. AGRAVAMENTO DO RISCO. NÃO COMPROVAÇÃO. COBERTURA. OBRIGAÇÃO. DENUNCIAÇÃO À LIDE. JUROS DE MORA. RESPONSABILIDADE. SEGURADORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO. ENTENDIMENTO ADOTADO NESTA CORTE. VERBETE 83 DA SÚMULA DO STJ. NÃO...
...DENUNCIAÇÃO À LIDE. . ABILIDADE. SEGURADORA. TERMO INICIAL. . ... -
Acórdão nº 2003/0128174-1 de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. BANCO. CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NO QUAL O CONSUMIDOR É OBRIGADO A ADERIR A SEGURO DE VIDA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE À SEGURADORA. IMPOSSIBILIDADE. 1. A falta de prequestionamento em relação ao art. 1.092 do CC impede o conhecimento do recurso especial. Incidência da súmula 211/STJ. 2. O recorrente não indica de que forma o art. 1.092 do CC foi malferido, motivo pelo...
...DENUNCIAÃÃO DA LIDE Ã SEGURADORA. IMPOSSIBILIDADE. . 1. A falta de ... -
Acórdão nº 2010/0018870-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE DA SEGURADORA E DA RESSEGURADORA. PENHORA DE BENS DE TITULARIDADE DA RESSEGURADORA PARA A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. INADMISSIBILIDADE. 1. A seguradora é, perante o segurado, a única responsável pelo pagamento da indenização. Não há qualquer dispositivo legal ou contratual que determine a solidariedade passiva da resseguradora com relação
...:SULINA SEGURADORA S⁄A INTERES. :GILMAR BESTER . EMENTA. AÇÃO DE ...ACIDENTE DE TRÂNSITO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE DA SEGURADORA E DA RESSEGURADORA. PENHORA ... -
Acórdão nº 2011/0261567-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA CONTRA A EMPRESA DE CONSÓRCIO E ESTIPULANTE. FALECIMENTO DA CONSORCIADA. RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS APÓS O ÓBITO, QUITAÇÃO DAS DEMAIS PARCELAS E ENTREGA DA CARTA DE CRÉDITO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. CONDIÇÃO DE...
...CONSÓRCIO . E . ESTIPULANTE. . DENUNCIAÇÃO... -
Acórdão nº 2012/0006114-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE FERROVIÁRIO. ATROPELAMENTO POR COMPOSIÇÃO FÉRREA. NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. LEGITIMIDADE PASSIVA DA RESSEGURADORA IRB RECONHECIDA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. ENTENDIMENTO EM SINTONIA COM JULGADOS DESTA CORTE. AGRAVO PARCIALMENTE...
... que o objetivo da denunciação à lide seria . ...(empresa seguradora... -
Acórdão nº 2006/0244787-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SEGURADORA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. CONDENAÇÃO EM REEMBOLSO. POSSIBILIDADE DE A DENUNCIADA RESISTIR, DE FORMA AMPLA, AOS FUNDAMENTOS DA LIDE PRIMÁRIA. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO. I - Com a denunciação da lide inaugura-se uma nova relação processual, em que o réu do processo originário passa a figurar como autor da lide...
...ACIDENTE DE TRÂNSITO. SEGURADORA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. ... -
Acórdão nº 2011/0233393-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE OCORRIDO NO SISTEMA METROVIÁRIO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. INCIDÊNCIA. I - A Corte de origem apreciou todas as questões relevantes
...denunciação... -
Acórdão nº 2007/0099753-8 de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL. INDENIZAÇÃO. DANOS CORPORAIS. ALCANCE DO TERMO. COMPREENSÃO DOS DANOS MORAIS. SEGURADORA. CONTRATO. DENUNCIAÇÃO À LIDE. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DOS DANOS MORAIS. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO REGIMENTAL. IMPROVIMENTO. I. Entende-se incluídos nos chamados danos corporais contratualmente cobertos, a lesão moral decorrente do sofrimento e...
...COMPREENSÃO DOS DANOS MORAIS. SEGURADORA. CONTRATO. DENUNCIAÇÃO À LIDE. PROCEDÊNCIA DO ... -
Acórdão nº 2015/0078822-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. INSURGÊNCIA QUANTO À NECESSIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DA SEGURADORA E REDUÇÃO DO QUANTUM FIXADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE COBERTURA
.... ACIDENTE DE TRÂNSITO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. . ... DE RESPONSABILIZAÇÃO DA SEGURADORA . ... -
Acórdão nº 2002/0133060-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. LITISDENUNCIAÇÃO. SEGURADORA. CONDENAÇÃO E EXECUÇÃO DIRETA E SOLIDÁRIA. POSSIBILIDADE. FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE SEGURO. SÚMULA 83/STJ. 1. Comparecendo a seguradora em juízo, aceitando a denunciação da lide feita pelo réu e contestando o pedido principal, assume a condição de litisconsorte passiva. 2. Possibilidade de ser condenada e executada, direta e...
...LITISDENUNCIAÇÃO. SEGURADORA. CONDENAÇÃO E EXECUÇÃO DIRETA E SOLIDÁRIA. ... a seguradora em juízo, aceitando a denunciação da lide feita pelo réu e contestando o pedido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-169940-27.2007.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DENUNCIAÇÃO DA LIDE. EMPRESA SEGURADORA. IMPOSSIBILIDADE. ART. 896, § 4º, DA CLT. SÚMULA 333 DO TST - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. ART. 514, II, DO CPC - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DO TRABALHO ART. 896, -C-, DA CLT. SÚMULA 296, I, DO TST - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. SÚMULA 296, I, DO TST. Nega-se provimento ao Agravo...
... EM RECURSO DE REVISTA - DENUNCIAÇÃO DA LIDE. EMPRESA SEGURADORA. IMPOSSIBILIDADE. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-143600-27.2009.5.04.0261 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. EMPRESA SEGURADORA. RELAÇÃO JURÍDICA DE NATUREZA CIVIL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Inadmissível a denunciação da lide, uma vez que seu objeto consiste em relação jurídica de natureza civil, consubstanciada no contrato de seguro firmado entre a Reclamada e a empresa seguradora; e a competência desta especializada, consoante art. 114 da CF, cinge-s
... DENUNCIAÇÃO DA LIDE. EMPRESA SEGURADORA. RELAÇÃO JURÍDICA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-30-15.2010.5.04.0821 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ACIDENTE DE TRABALHO Constatada possível contrariedade à Súmula nº 219 do TST, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento. II - RECURSO DE REVISTA - ILEGITIMIDADE ATIVA - FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA O dispositivo tido por violado não foi objeto de exame pelo acórdão regional. Incidência da Súmula nº 297 do TST. DENUNCIAÇÃO DA LIDE - REINCLUSÃO DA...
...DENUNCIAÇÃO DA LIDE. - REINCLUSÃO DA SEGURADORA NO POLO ...