departamento financeiro
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA PROC. SEI Nº 0030600038.002137/2021-61 CONTRATO N.º 020/2022 TERMO ADITIVO: SEGUNDO OBJETO: Aprovada a planilha de adequação contratual, envolvendo acréscimos e decréscimos e novo cronograma físico-financeiro VALOR: R$ 1.344.525,99, correspondendo um reflexo financeiro...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08009347520144058400), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0800934-75.2014.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUCAS DE BRITO FERNANDES ADVOGADO: Leticia Pereira Von Sohsten APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... usurpador promova ao ressarcimento da União pelo quantitativo financeiro correspondente ao material usurpado, que, segundo auditoria promovida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, totaliza o montante de R$ ... - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ESSE - ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA PROCESSO N.º 1301/2014 CONTRATO Nº: 008/2015 TERMO ADITIVO: NONO OBJETO: Fica aprovada a planilha de adequação contratual sem reflexo financeiro, mantido todos os itens qualitativamente inicialmente contratados e novo cronograma físico-financeiro DAT...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATAD A: CONSÓRCIO NOVA ERA PROC. SEI Nº 0030600036.001909/2021-67 CONTR ATO N.º 018/2021 TERMO ADITIVO: TERCEIRO OBJETO: Aprovada a planilha de adequação contratual, envol vendo acrésci mos e decrésci mos e incl usão de novos itens de ser viços, com refl exo financeiro e novo cronograma físico-financeiro...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CINZEL ENGENHARIA LTDA. SEI Nº: 0030600068.000948/2021-70 CONTRATO N.º 002/2022 TERMO ADITIVO: TERCEIRO OBJETO: Aprovação planilha contratual, envolvendo acréscimos, decréscimos, supressões e inclusão de novos itens de serviços, sem reflexo financeiro, e novo cronograma físico-financeiro CLASSIFICAÇÃO DO...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSÓRCIO PE-336 PROC. SEI Nº: 0030600036.000548/2022-12 CONTRATO N.º 088/2022 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovada a planilha de adequação contratual, envolvendo: acréscimos de serviço e novo cronograma físico-financeiro VALOR: R$ 1.353.543,66, correspondendo a um reflexo financeiro de 2,25% passando...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2876 de Tribunal de Contas da União, Plenário
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS POR MEIO DE PATROCÍNIO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. CITAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO. NÃO ENVOLVIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DIRETAMENTE NA APROVAÇÃO DO PATROCÍNIO. CONCESSÃO APENAS DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO DEPARTAMENTO REGIONAL DE...
... Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti, ex-Diretor Superintendente do Departamento Nacional do Servio Social da Indstria (Sesi/DN) , em face do Acrdo ... quando na verdade o ato em apreo consiste em concesso do auxlio financeiro, disciplinado pela OSC Sesi/ Senai/IEL 02/2014;b) Omisses quanto: b.1) ao ... - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSÓRCIO TPF-NORCONSULT PROC. SEI Nº: 0030600012.000702/2020-62 CONTRATO N.º: 002/2021 TERMO ADITIVO: SEXTO OBJETO: Aprovada a nova planilha de adequação contratual, envolvendo: acréscimos, decréscimos e supressões, sem reflexo financeiro, e novo cronograma físico-financeiro DATA ASSINATURA: 24/04/2023...
-
Decreto nº 11.245 de 21/10/2022. Regulamenta a Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, no âmbito da administração pública federal, institui o Programa de Desenvolvimento Ferroviário, e altera o Decreto nº 8.428, de 2 de abril de 2015.
... ão ensejará qualquer recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão ... Art. 5º Os bens custeados pelos ... - RFFSA que estejam sob gestão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT serão consideradas ...
-
ACÓRDÃO Nº 5993/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 14-08-2012
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2008. AUDIÊNCIAS E CITAÇÕES DOS RESPONSÁVEIS POR IRREGULARIDADES APONTADAS PELO CONTROLE INTERNO. CONTRATOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS. 1) INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO CAUSADOS POR ATESTO DE SERVIÇOS NÃO EXECUTADOS E POR ALTERAÇÕES EM ESPECIFICAÇÕES DE SERVIÇOS. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA ACERCA DE TAIS FATOS....
-
ACÓRDÃO Nº 2876 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 01-12-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS POR MEIO DE PATROCÍNIO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. CITAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO. NÃO ENVOLVIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DIRETAMENTE NA APROVAÇÃO DO PATROCÍNIO. CONCESSÃO APENAS DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO DEPARTAMENTO REGIONAL DE...
-
LEI 13324 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS; DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DE QUALIFICAÇÃO E DE DESEMPENHO; ESTABELECE REGRAS PARA INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES ÀS APOSENTADORIAS E PENSÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... CAPÍTULO VII ... DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL ... Art. 12. Os Anexos V, V-B e V-C da Lei ... Parágrafo único. A avaliação individual terá efeito financeiro apenas se o servidor tiver permanecido em exercício e executando ...
-
Em vigor
Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989. Dispõe sobre o ouro, ativo financeiro, e sobre seu tratamento tributário.
... 153 da Constituição Federal, no prazo de 30 (trinta) dias, encaminhando uma cópia dos documentos de arrecadação ao Departamento Nacional de Produção Mineral ... ARTIGO 12 ... O recolhimento do imposto será efetuado no município produtor ou no município em que ...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: FUTURE MOTION BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA PROC. DER Nº: 00802020 CONTRATO N.º 026/2020 TERMO ADITIVO: SEGUNDO OBJETO: Aprovado da planilha de adequação contratual, envolvendo créscimos, decréscimos e supressões de serviços, sem reflexo financeiro, prorrogação do prazo de execução e manut...
-
Acórdãos nº 0000536-63.2011.8.26.0248 de 7ª Câmara de Direito Privado, 18 de Septiembre de 2013
... érsia acerca do assessoramento de advogados ao departamento financeiro da ré Manifestação expressa da ré ...
-
Portaria, PORTARIA CTA 038/2022 O Conselho Técnico Administrativo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
... Funcional 302034701, da Função em Comissão de Chefe do Departamento Financeiro, ... correspondente à FC-II, do Plano de Empregos, Funções e ...
-
Acordao N° 1756279 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-09-2023
Recurso inominado. Juizado especial cível. Consumidor. Efeito suspensivo negado. Cartão de crédito. Operações contestadas. Pagamento. Cobranças abusivas. Danos morais configurados. Quantum mantido. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença exarada pelo juízo do 1º juizado especial cível de planaltina que julgou parcialmente procedente o...
... ção da empresa, efetuou a contestação da dívida no departamento financeiro da ... requerida, no entanto foi negado seu pedido. Alegou que ... -
Acórdão nº 1.0696.15.004086-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2017
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRATO DE FINANCIAMENTO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - AUSÊNCIA DE BAIXA DO GRAVAME PELO AGENTE FINANCEIRO - DANO MORAL - IMPOSSIBILIDADE. A frustração pela ausência de baixa do gravame pela instituição financeira trata-se de meros aborrecimentos inerentes às relações contratuais cotidianas, não sendo passível de indenização por dano moral, ante a ausência de...
... 38: AGENTE FINANCEIRO INFORMA QUE O FAVORECIDO QUITOU RESTRICAO FINANCEIRA ESTA DESALIENACAO SO ... -
Acórdão nº 1.0696.15.004086-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2017
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRATO DE FINANCIAMENTO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - AUSÊNCIA DE BAIXA DO GRAVAME PELO AGENTE FINANCEIRO - DANO MORAL - IMPOSSIBILIDADE. A frustração pela ausência de baixa do gravame pela instituição financeira trata-se de meros aborrecimentos inerentes às relações contratuais cotidianas, não sendo passível de indenização por dano moral, ante a ausência de...
... 38: AGENTE FINANCEIRO INFORMA QUE O FAVORECIDO QUITOU RESTRICAO FINANCEIRA ESTA DESALIENACAO SO ... -
LEI 13340 de 28/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. AUTORIZA A LIQUIDAÇÃO E A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE CRÉDITO RURAL; ALTERA A LEI Nº 10.177, DE 12 DE JANEIRO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... vencidos e não pagos pelo mutuário, restituir ao agente financeiro tais valores, atualizados pela mesma remuneração devida às ... dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS autorizados a adotar os ...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: C.B.C. CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA PROC. SEI Nº: 0030600038.002087/2021-11 CONTRATO N.º 025/2022 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovada a planilha de adequação contratual envolvendo: acréscimos e decréscimos de serviços, suplementação do vl. contratual e aprovação do cronograma físico-financeiro...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9275, DE 09 DE MAIO DE 1996. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1996.
... ao n° 90 do D.O.U de 10 de maio de 1996, página 646, no Órgão 39000 - Ministério dos Transportes, na Unidade Orçamentária 39201 - Departamento ...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: JBR ENGENHARIA LTDA PROCESSO N.º 1650/2012 CONTRATO Nº: 015/2013 TERMO ADITIVO: QUINTO OBJETO: Aprovação da prorrogação do prazo de execução e vigência contratual, aprovação da manutenção da planilha contratual, relativa à Equipe Técnica de Fiscalização e Supervisão e novo cronograma físico-financeiro PR...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: INSTTALE ENGENHARIA LTDA. PROC. SEI Nº: 0030600038.002121/2021-58 CONTRATO N.º 022/2022 TERMO ADITIVO: QUARTO OBJETO: Aprovada a planilha de adequação contratual envolvendo acréscimos, decréscimos e inclusão de novos itens de serviços e novo cronograma físico-financeiro VALOR: 2.467.828,31, correspondendo...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: LIDERMAC CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA PROC. SEI Nº: 0030600038.002560/2021-61 CONTRATO N.º: 021/2022 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovada a planilha de adequação contratual, envolvendo acréscimos de serviços, suplementação do valor contratual e novo cronograma físico-financeiro VALOR: R$ 1.880.918,...