departamento financeiro
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... I - Conselho Nacional de Política Cultural; ... II - Departamento do Planejamento e Coordenação; ... III - Departamento de Cooperação e ... ao trânsito e prestar apoio técnico, administrativo e financeiro ao Conselho Nacional de Trânsito ... Art. 111. Ao Departamento de ...
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BC diz que mais de 100 instituições entraram na 2ª fase do open banking
O chefe do Departamento Regulao do Sistema Financeiro do Banco Central, Joo Andr Calvino Marques ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4589, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1964. Extingue a Comissão do Imposto Sindical, a Comissão Tecnica de Orientação Sindical, Cria Orgãos No Ministerio do Trabalho e Previdencia Social e da Outras Providencias.
... Art. 2º São criados o Departamento Nacional de Emprêgo e Salário, o Conselho Superior do Trabalho Marítimo ... Parágrafo único. A partir do exercício financeiro de 1966 e enquanto vigorar o atual sistema concernente ao Impôsto ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... I - Órgãos Centrais de planejamento, coordenação e controle financeiro ... II - Órgãos Centrais de direção superior ... ARTIGO 23 ... Os ... #Redação dada pela Lei nº 7.232, de 1984 ... VII - o Departamento Administrativo do Serviço Público; ... #Redação dada pela Lei nº ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Em vigor
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
... 2. contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; ... 15. o Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal; ... 16. os Secretários-Gerais, os ...
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... , psicotrópicos e precursores no País, ouvido o Departamento de Polícia Federal e a Secretaria da Receita Federal ... #Incluído ... X - os valores apurados em aplicações no mercado financeiro das receitas previstas nos incisos I a IV e VI a IX deste artigo ...
- Decreto nº 42.489 de 19/10/1957. REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO DA UNIÃO, PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- PORTARIA N.º 011 /GS/SEC – I CONCEDER, a servidora ANA KATIA DA SILVA, Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro, 15 (quinze) dias de Férias referente ao exercício de 2020 no período de 17 a 31.01.2022. (77289)
- PORTARIA N.º 145/GS/SEC - CONCEDER a servidora Ana Kátia da Silva, matrícula n° 224.682-1A, Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, 06 (seis) dias de Férias referente ao exercício de 2020 no período de 14 a 19.09.2021. DESIGNAR, a servi... (60180)
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BC pode avaliar acionar adicional contracíclico de bancos a partir de 2024
... ) dos bancos brasileiros a partir de 2024, segundo o chefe do departamento de monitoramento do sistema financeiro, Gilneu Vivan.Leia mais: Renda das ...
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Decreto nº 85.064 de 26/08/1980. REGULAMENTA A LEI 6.634, DE 2 DE MAIO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A FAIXA DE FRONTEIRA.
... ão específica de radiodifusão e o processo terá início no Departamento Nacional de Telecomunicações (DENTEL) ... Art. 9º - O assentimento ... CAPíTULO VIII ... DO AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS DA FAIXA DE ... Art. 37 - Para habilitar-se ao auxílio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... § 2o Até que seja processada a sua primeira avaliação de desempenho que venha a surtir efeito financeiro, o servidor que tenha retornado de licença sem vencimento ou cessão ou outros afastamentos sem direito à percepção da GDACHAN no decurso do ...
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Processo nº 0003011-87.2014.8.19.0213 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 25 de Julio de 2017
... sentido abrangente) é que seu departamento financeiro ...
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Processo nº 0003009-20.2014.8.19.0213 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 25 de Julio de 2017
... sentido abrangente) é que seu departamento financeiro ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O SISTEMA ... FINANCEIRO" E DE LAVAGEM OU OCULTAÇÃO DE ... BENS, DIREITOS \xC2" ... associação criminosa composta por servidores do Departamento ...
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Acórdão nº 50441687620198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 30-08-2022
... Financeiro Nacional depende da comprovação da abusividade, verificada caso a caso a ... Departamento Financeiro deste Tribunal (DIFIN), no expediente criado para esta ...
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Acórdão nº 51302435020218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 13-12-2022
... Financeiro Nacional depende da comprovação da abusividade, verificada caso a caso a ... ão o IPCA, com base conclusão do parecer realizado pelo Departamento Financeiro deste Tribunal (DIFIN), no expediente criado para esta ...
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Acórdão nº 50091762120218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 30-08-2022
... Departamento Financeiro deste Tribunal (DIFIN), no expediente criado para esta ...
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Acórdão Nº 0312349-54.2017.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 30-11-2021
EMBARGOS À EXECUÇÃO ACOLHIDOS NA ORIGEM. INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. INSURGÊNCIA DA EMBARGANTE. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA EM CONSTRUÇÃO. REFINANCIAMENTO DO DÉBITO POR MEIO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. REPASSE DOS VALORES DIRETAMENTE À CREDORA. POSTERIOR COBRANÇA DE VALORES REMANESCENTES REFERENTES ÀS PARCELAS DE REFORÇO ANUAL. TROCA DE MENSAGENS QUE EVIDENCIA INFORMAÇÃO
... Geise, funcionriado Departamento Financeiro da construtora,com acompanhamento pelo Sr. Antnio, Gerente ... -
Acórdão Nº 5018164-84.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 28-09-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO ? IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ? EXCESSO DE EXECUÇÃO ? EMBARGANTE QUE NÃO INDICA OS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS ? CÁLCULOS QUE DEPENDIAM DE DOCUMENTOS FORA DA ESFERA DO EXECUTADO ? INDICAÇÃO PORMENORIZADA, POR OUTRO LADO, DOS COMPROVANTES QUE PRETENDIA GLOSAR? CURSO DE PEDAGOGIA ? UDESC ? COBRANÇA DE MENSALIDADE ? DEVOLUÇÃO CONDICIONADA À COMPROVAÇÃO DO ADIMPLEMENTO
... , porm, que no h carimbo ou assinatura de algum integrante do departamento financeiro da instituio, de modo que no pode ser aceito como prova do ... -
Acórdão nº 50006461020188210041 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 30-08-2022
... Financeiro Nacional depende da comprovação da abusividade, verificada caso a caso a ... Departamento Financeiro deste Tribunal (DIFIN), no expediente criado para esta ...
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Acórdão Nº 0011648-34.2015.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 23-07-2022
... DA EMPRESA PELO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO ... FINANCEIRO. PODERES DE ADMINSITRAÇÃO E GERÊNCIA ... CONFERIDOS AO ...