Departamento ultramarino
201 resultados para Departamento ultramarino
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Aventura no Índico
Departamento ultramarino da França, ilha vulcânica atrai adeptos dos esportes ao ar ...
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O desenvolvimento sustentável e a amazônia: um estudo sobre a realidade regional e seus impactos no acordo de associação união europeia e mercosul
... região amazônica está ocupada por um território ultramarino francês. Dessa forma, esta pesquisa investiga a possibilidade de uma solução para incorporação do Acordo. Assim, demonstra que a situação da França uma das principais acusadoras da degradação ambiental na Amazônia, pelo Brasil e no território ultramarino francês. Para solução do problema, a presente pesquisa analisa as peculiaridades ambientais e econômicas dos países amazônicos, em...
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Amazônia: o direito internacional em vigor fornece respostas substanciais
Em julho de 2019, o atual presidente do Brasil declarou perante a imprensa estrangeira “A Amazônia é nossa, não de vocês”. É verdade! A maior parte desta floresta, maior que cinco milhões de quilômetros quadrados, encontra-se em território brasileiro. Pergunta: aos olhos do direito internacional público tal como está em vigor, e para além de convenções especiais2, isto significa que o Brasil pode
... Guiana, o Peru, o Suriname, a Venezuela e a Guiana Francesa, departamento ultramarino francês desde 1945 ... 2 E Entende-se aqui como fora de ... -
As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... , Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname, e Guiana Francesa (departamento ultramarino francês), região denominada Pan-Amazônia. A maior floresta ... -
Devastação no Caribe espalha pânico na rota do furacão Irma
... O Departamento Estadual de Transportes anunciou que todas as pistas da Rodovia ... Martin, um departamento ultramarino da França ... TURISTAS LEVADOS PARA O INTERIOR DE CUBA ... Em Cuba, que ...
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O convite de vergès ao feminismo decolonial como imaginário utópico
... ès nasceu em 1952, em Paris e foi criada em Ilha da Reunião, departamento ultramarino francês. Graduada em Ciências Políticas e Estudos ...
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Pânico na rota do irma
... O Departamento Estadual de Transportes anunciou que todas as pistas da Rodovia ... Martin, um departamento ultramarino da França ... turistas levados para o interior em Cuba ... Em Cuba, que ...
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Mais dois brasileiros envolvidos em morte de policial francês na Guiana são presos
... as forças de segurança do Brasil e da Guiana Francesa, departamento ultramarino da França continental. Os acusados foram encaminhados para ...
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Por un tribunal de justicia para UNASUR: La necesidad de una Corte de Justicia para América del Sur sobre los paradigmas del Tribunal de Justicia de la Unión Europea y de la Corte Centroamericana de Justicia
Este ensayo tiene por finalidad investigar la posibilidad de creación de un Tribunal de Justicia para la Unión de las Naciones Suramericanas - Unasur, basado en los ejemplos del Tribunal de Justicia de la Unión Europea (Luxemburgo) y de la Corte Centroamericana de Justicia (Managua). El estudio propone la posibilidad de diseñar institucionalmente un Tribunal de Justicia para la Unasur, teniendo...
... ólo Guyana Francesa no es parte de Unasur, por tratarse de un departamento ultramarino francés. 11.Se puede percibir que el art. 21 del tratado no ... -
Nove toneladas de peixe são apreendidas em embarcação brasileira na Guiana Francesa
... ção brasileira, verificada em meio a uma captura "ilegal" no departamento francês da Guiana, e levaram o capitão sob custódia, anunciou o ... há décadas, é um dos maiores desafios deste departamento ultramarino francês que faz fronteira com o Brasil ... Leia mais: estudo ...
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Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
... Professor Assistente do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da UFC, de Direito Civil II ... até 1946, desde então é considerada um departamento ultramarino da França, integrando, portanto a União Europeia) não faz parte da ... -
Integração amazônica pela navegação fluvial do tratado de cooperação amazônica à crise da iniciativa para integração de infraestrutura regional sul-americana
Este artigo dedica-se a analisar a importância da navegação fluvial para a integração regional amazônica. Com o desenvolvimento do direito internacional do meio ambiente, a preservação da Amazônia torna-se objeto de interesse da humanidade, em razão de suas riquezas naturais, diversidade cultural e importância ecossistêmica. Como reação ao discurso de internacionalização, os Estados amazônicos...
... que a França, que exerce a soberania territorial sobre o departamento ultramarino da Guiana Francesa, ficou de fora de suas negociações. Não ... -
Pagamento por serviços ecossistêmicos e o desenvolvimento sustentável na guiana francesa
... pode, sim, auxiliar na independência econômica do departamento da Guiana em relação à França metropolitana e, ao mesmo tempo, evitar o crescimento desordenado e a exploração ilegal na região. Para tanto, se utilizará, por marco teórico, a teoria do desenvolvimento sustentável de Freitas (2011), a fim de concluir pela necessidade de efetivar os pagamentos por SE na Guiana Francesa como meio de garantir seu real desenvolvimento sustentável....
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De itália e frança, em verde e amarelo
... Nasceu em Guadalupe, departamento" ultramarino francês no Caribe. Lá, começou na esgrima aos 5 anos para n\xC3" ...
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'chega de racismo'
... a impressão de estar nas Antilhas (ele nasceu em Guadalupe, departamento ultramarino francês). Lá, o povo é bem africano. E em Fortaleza, que é ...
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O legado da copa do mundo na guiana francesa
... Divulgação ... Departamento ultramarino da França, a Guiana Francesa sequer joga as eliminatórias ...
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JUDÃ
... Ontem, Riner, um gigante negro de 22 anos e 2,04m, nascido no departamento ultramarino de Guadalupe, precisou de apenas 11m17s para derrubar seis ...
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Masculinidades plurais na América portuguesa (séculos XVI, XVII e XVIII)
... no processo de expansão do Império Ultramarino português, entre os séculos XVI e XVIII, conferindo centralidade ao avanço da colonização nas capitanias do Norte da América Portuguesa. Na primeira parte do trabalho focamos nosso exame sobre a dinâmica do masculino ideal e do ideal de masculinidade. Em seguida, analisamos a lei como plataforma delineadora dos gêneros. Por fim, cotejamos esses elementos ordenadores com as experiências
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Brasil, bolívia, o tratado de cooperação amazônica e as hidrelétricas do Rio Madeira
O governo federal do Brasil, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), preocupado com a possibilidade futura de escassez de energia elétrica no país, planeja construir duas hidrelétricas, Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. O projeto desperta polêmica no Brasil e na Bolívia, de modo que o governo boliviano apresentou uma queixa formal perante o governo brasileiro. Este trabalho,
... Francesa, deve-se recordar, faz parte da França, sendo um departamento ultramarino daquele país. Deve-se ressaltar, ainda, que a fronteira ... -
Política Internacional
... Departamento de Estado e do Pentágono, mas enfrentava resistência por parte do ... da pobreza e combate à fome implementadas em seu território ultramarino ...