Departamento ultramarino
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Aventura no Índico
Departamento ultramarino da França, ilha vulcânica atrai adeptos dos esportes ao ar ...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... , Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname, e Guiana Francesa (departamento ultramarino francês), região denominada Pan-Amazônia. A maior floresta ... -
Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
... Professor Assistente do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da UFC, de Direito Civil II ... até 1946, desde então é considerada um departamento ultramarino da França, integrando, portanto a União Europeia) não faz parte da ... - Devastação no Caribe espalha pânico na rota do furacão Irma
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O convite de vergès ao feminismo decolonial como imaginário utópico
... ès nasceu em 1952, em Paris e foi criada em Ilha da Reunião, departamento ultramarino francês. Graduada em Ciências Políticas e Estudos ...
- Pânico na rota do irma
- Mais dois brasileiros envolvidos em morte de policial francês na Guiana são presos
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Por un tribunal de justicia para UNASUR: La necesidad de una Corte de Justicia para América del Sur sobre los paradigmas del Tribunal de Justicia de la Unión Europea y de la Corte Centroamericana de Justicia
Este ensayo tiene por finalidad investigar la posibilidad de creación de un Tribunal de Justicia para la Unión de las Naciones Suramericanas - Unasur, basado en los ejemplos del Tribunal de Justicia de la Unión Europea (Luxemburgo) y de la Corte Centroamericana de Justicia (Managua). El estudio propone la posibilidad de diseñar institucionalmente un Tribunal de Justicia para la Unasur, teniendo...
... ólo Guyana Francesa no es parte de Unasur, por tratarse de un departamento ultramarino francés. 11.Se puede percibir que el art. 21 del tratado no ... -
Integração amazônica pela navegação fluvial do tratado de cooperação amazônica à crise da iniciativa para integração de infraestrutura regional sul-americana
Este artigo dedica-se a analisar a importância da navegação fluvial para a integração regional amazônica. Com o desenvolvimento do direito internacional do meio ambiente, a preservação da Amazônia torna-se objeto de interesse da humanidade, em razão de suas riquezas naturais, diversidade cultural e importância ecossistêmica. Como reação ao discurso de internacionalização, os Estados amazônicos...
... que a França, que exerce a soberania territorial sobre o departamento ultramarino da Guiana Francesa, ficou de fora de suas negociações. Não ... -
Pagamento por serviços ecossistêmicos e o desenvolvimento sustentável na guiana francesa
O presente trabalho busca entender se, e como, a Guiana Francesa pode usufruir dos pagamentos por Serviços Ecossistêmicos (SE) de maneira a proteger a região de floresta amazônica presente em seu território da exploração exacerbada, promovendo, ao mesmo tempo, um desenvolvimento sustentável que atenda a sua população, que, apesar de ostentar uma situação econômica melhor que as demais presentes...
... por SEs pode, sim, auxiliar na independência econômica do departamento da Guiana em relação à França metropolitana e, ao mesmo tempo, evitar ... d’Émission d’Outre-mer (IEOM – Instituto de Emissão Ultramarino). Sem controle, as fazendas costumam poluir muito o solo e os rios” ... -
PORTARIA DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
... Fort-de-France, República Francesa, com jurisdição sobre o departamento ultramarino da Martinica, subordinado ao Consulado-Geral do Brasil em ...
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De itália e frança, em verde e amarelo
... Nasceu em Guadalupe, departamento" ultramarino francês no Caribe. Lá, começou na esgrima aos 5 anos para n\xC3" ...
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'chega de racismo'
... a impressão de estar nas Antilhas (ele nasceu em Guadalupe, departamento ultramarino francês). Lá, o povo é bem africano. E em Fortaleza, que é ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... P ertinente, pois, a observação do professor do Departamento de História e diretor do Office of International Programs da ... tais grupos se assemelha àquele utilizado pelo Conselho Ultramarino" do Brasil Colônia, em 1740, quando se reconhecia como quilombo \xE2" ...
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O legado da copa do mundo na guiana francesa
... Divulgação ... Departamento ultramarino da França, a Guiana Francesa sequer joga as eliminatórias ...
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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 49, DE 22 DE JUNHO DE 2020
... DEPARTAMENTO ULTRAMARINO FRANCÊS. DEFINIÇÃO. TERRITÓRIO ULTRAMARINO. É ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... Lima, em sua Dissertação de Mestrado apresentada junto ao Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da ... preâmbulo: “Que sendo-me presentes em consulta do Conselho Ultramarino os abusos e irregularidades, e desordens, que tem grassado, estão e vão ...
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PORTARIA Nº 413, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
... de 4 de abril de 2017 Delega competência à Diretora do Departamento de Administração e, nos seus impedimentos e afastamentos, a seu ... , República Francesa, com jurisdição sobre o departamento ultramarino da Martinica Portaria nº 363, de 15 de outubro de 2021 Regulamenta o ...
- JUDÃ
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Masculinidades plurais na América portuguesa (séculos XVI, XVII e XVIII)
Este artigo tem como propósito analisar masculinidades no processo de expansão do Império Ultramarino português, entre os séculos XVI e XVIII, conferindo centralidade ao avanço da colonização nas capitanias do Norte da América Portuguesa. Na primeira parte do trabalho focamos nosso exame sobre a dinâmica do masculino ideal e do ideal de masculinidade. Em seguida, analisamos a lei como plataforma...
... analisar masculinidades no processo de expansão do Império Ultramarino" português, entre os séculos XVI e XVIII, conferindo centralidade ao avan\xC3" ... ______________________________ ... * Professor Adjunto do Departamento de História da Universidade Federal do Ceará, setor de estudos História ... -
Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... 19 ), tão pouco, grandes reservas, tanto mais que o projeto ultramarino, mesmo na nova arquitetura que entretanto lhe seria dada pela ... Lisboa: INA, Departamento ... -
Cadeias mercantis e história global das Américas coloniais a partirdo continente africano
Este artigo propõe um diálogo historiográfico a partir das conexões históricas e culturais entre o Brasil e o continente africano, enfatizando a centralidade da experiência dos trabalhadores que detinham conhecimentos mineralógicos para a história da exploração aurífera. O objetivo é analisar como metalúrgicos africanos ajudaram ou resistiram aos empreendimentos de mineração colonial, moldaram...
... Católica do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Sociais, Departamento de História, Rio de Janeiro, RJ, Brasil ... DEBATE Colapso ambiental ... CARTA de Francisco Xavier de Mendonça Furtado. Conselho Ultramarino. Códice 472. Arquivo Histórico Ultramarino, Lisboa. [s.l.]: 13 de ... -
A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
... da independência porque era considerada parte do território ultramarino português, que resistiu a assinar a independência (CANALE e BUAHEN, ... ), quase diariamente lia-se a respeito de algum ministério ou departamento que negligenciava os interesses de outra atividade relacionada ou ... -
História do Brasil
... ção desses domínios, contava com o auxílio do Conselho Ultramarino e da Mesa de Consciência e Ordens. Tendo em vista que, apesar do auxílio ... Para tanto, substituiu-se, em 1939, o antigo Departamento de Propaganda e Difusão Cultural, criado em 1934, pelo Departamento de ...
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Política Internacional
... Departamento de Estado e do Pentágono, mas enfrentava resistência por parte do ... da pobreza e combate à fome implementadas em seu território ultramarino ...