dependência escolar lei
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Direitos da Personalidade
... aluno a percepção de si próprio no ambiente escolar e social. O nome e sobrenome desvela sua identidade, filiação e ... e dos adolescentes com a droga e com o risco eventual de uma dependência”, afirmou ... Nesse ponto, o ministro Celso de Mello observou que o ...
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Capítulo 11 - Toxicologia forense
... As vias são: ... • Endovenosa – a substância atua na dependência da velocidade de injeção; ... • Intramuscular ou subcutânea – a ... em crianças de 1 a 7 anos, principalmente na idade pré-escolar ... Síndrome de Doose : é uma epilepsia com crises mioclônicas, com ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... , o motorista de ambulância, o motorista socorrista, o motorista escolar, o motorista de ônibus metropolitanos ou de longas distâncias, etc ... ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Neurociências : consumo e dependência de substâncias psicoativas — Resumo. Genebra: Organização Mundial da ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... A 60% DAS VAGAS OFERTADAS – CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO ESCOLAR – PARCERIA ENTRE A FACULDADE E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA – REPASSE DE ... essência dos contratos bilaterais é o sinalagma, isto é, a dependência recíproca das obrigações, nada mais consequente que cada qual das ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... , no decurso de um período letivo, para não prejudicar o horário escolar do(a) estudante de ensino superior ou técnico. § 3º Realização de ... ão cursos e palestras de orientação e prevenção sobre dependência" química para empregados(as), assegurando acompanhamento social e psicol\xC3" ... -
Educação e cultura no brasil: a questão do ensino domiciliar
... no País, ainda que seja mantida a obrigatoriedade da matrícula escolar. 5 No plano legislativo, em dezembro de 2016, foi aprovado pela CCJ da ... por parte do outro é o ‘sentimento prático’, ou seja, a dependência do indivíduo relativa às dedicações e aos bens necessários para a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017267-34.2013.4.04.7100),09-04-2018
... própria subsistência e é exercido em condições de mútua dependência e colaboração, sem a utilização de empregados. ( ... ) A mesma Lei n ... , apontam que: O trabalho infantil gera o absenteísmo/abandono escolar e rouba da criança o tempo e a disposição de estudar. A criança que ...
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Direito Penal
... de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes com dependência fática e jurídica entre estes ... (C) o concurso formal perfeito, ... prover, sem justa causa, a instrução primária do filho em idade escolar ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... por serem negros, mas por deficiência em sua formação escolar anterior ”. O representante da Associação de Procuradores do Estado - ... nelas não se deve, como regra, cogitar de conexão, dependência ou prevenção relativamente a outros processos ou julgadores. Com ...
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Acórdão Nº 123891 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2021
... Tribunal Pleno, DJe 06.10.2020) ... 2. A dependência socioafetiva também constitui fator autônomo e ... suficiente apto a ... de despesa escolar e de plano de saúde ao encargo do estrangeiro ... Ao exame dos autos, ...
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Sentença com número 5120080-65.2019.8.09.0146 da São Luís de Montes Belos - 2ª Vara Cível, 05-10-2022
... das verbas contratadas na apólice de seguro; ausência de dependência financeira do primeiro autor, ausência ... de comprovação de outros ... Conta que Shirley e Gabriel estavam em um ônibus escolar do Município de São Luís de Montes Belos-GO ... Declara que seu filho ...
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Acórdão nº 1999.01.00.006865-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 6 de Junio de 2007
... e temporária se justifica a cobrança do adicional na mensalidade escolar, sendo que o art. 227, § 6º, da CF/88 veda a discriminação relativa, ... , é considerado seu dependente, desde que viva sob sua dependência econômica, sob o mesmo teto e quando expressamente declarado na ...
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Acórdão nº 1999.01.00.006865-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 6 de Junio de 2007
... e temporária se justifica a cobrança do adicional na mensalidade escolar, sendo que o art. 227, § 6º, da CF/88 veda a discriminação relativa, ... , é considerado seu dependente, desde que viva sob sua dependência econômica, sob o mesmo teto e quando expressamente declarado na ...
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Ensino religioso como instrumento de combate à desigualdade e à intolerância religiosa no ambiente escolar: perspectivas a partir do julgamento da ADI 4439
... religiosos ou igrejas, subvencioná-los ou embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes, relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público ... A Lei Maior determina então a laicidade do Estado brasileiro, ...
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Licitações
... edifícios, o fornecedor de medicamentos e alimentos para merenda escolar, o locatário de um imóvel público ocioso, o comprador para os bens que ... ção de empresas e profissionais reside, portanto, na dependência de recursos públicos. É aqui que entra em jogo o procedimento de ...
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nº 2002.01.00.040387-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Marzo de 2003
... , "a fim de que seja concedido o benefício Assistência Pré- Escolar à autora, no que concerne, tão-somente, a seu neto Ariel Fontes Leal" ...
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Acórdão nº 6547 de Tribunal Pleno, 2 de Julio de 1959
ENSINO SUPERIOR, TRANSFERENCIA, ALUNO, DISCIPLINA ESCOLAR ... DEPENDÊNCIA, DUPLICIDADE, POSSIBILIDADE, LEI ANTERIOR, REVOGAÇÃO ...
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Direito Constitucional
... çar-lhes o funcionamento ou manter com eles relações de dependência ou aliança, ressalvada a colaboração de interesse público ... (B) ... na docência, mas também nas atividades de direção de unidade escolar e de coordenação e assessoramento pedagógico, desde que desempenhadas ...
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Acordao N° 1348113 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Agravo interno em agravo de instrumento. Preliminar de inépcia recursal por inobservância ao princípio da dialeticidade, suscitada em contrarrazões, rejeitada. Decisão monocrática que indefere a concessão de efeito suspensivo. Manutenção da decisão agravada. Agravo de instrumento. Servidor público. Redução de jornada. Decisão que, na origem, deferiu a tutela de urgência. Requisitos do art. 300 do
... incompatibilidade entre o horário escolar e o da unidade administrativa, sem prejuízo do exercício do ... IV - na ... atenção de sua genitora (há expressa menção da “dependência ... para diversas atividades da vida diária” e solicitação de ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... ão Francesa, isto é, como coisa , sob a absoluta dependência do arbítrio do soberano, para satisfazer interesses de caráter ... Seu exemplo escolar ...
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Pessoas Naturais
... Ou, talvez, a criança que, no horário do intervalo escolar, adquire um lanche na cantina do colégio (contrato de compra e venda). O ... , I, da Lei n° 8.213/91, que regula específica situação de dependência econômica para fins previdenciários e outras situações similares de ...
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Questões comentadas
... a) ao cônjuge supérstite, desde que este comprove a dependência econômica do cônjuge segurado que tiver falecido. b) ao lho maior ... ção obrigatória anuais e de comprovação de frequência escolar; d) o referido empregado só tem direito a uma cota do ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... de execução, ao invés de distribuir os embargos por dependência. Aplicação do princípio da instrumentalidade das formas, pois o ... AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIÇOS EDUCACIONAIS (MENSALIDADE ESCOLAR). PROVA TESTEMUNHAL INDEFERIDA. NÃO ... v. Razões de veto ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000522-97.2017.5.07.0038), 2019-03-26
... Além disso, não há nenhuma demonstração probatória de dependência econômica dos reclamantes em relação ao empregado falecido. Impugna ... ou ainda arcar com o pagamento de planos de saúde, mensalidade escolar ou pagamento de asilo para tais necessitados. Pode ser também que a ...
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Legislação Complementar
... , setor de atividade econômica, situação no emprego, frequência escolar" e localização geográfica. Deveria ser levada em consideração a import\xC3" ... controladora ou dominante, mediante controle interno ou dependência" econômica ... § 1º O controle interno caracteriza-se pela participa\xC3" ...