dependencia de deus
- Turquia descobre grande reserva de gás natural no Mar Negro
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As transformações do campo judiciário na república
... Meu Deus, isto aqui é uma excrescência, é diminuir o Supremo Tribunal Federal, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000648-74.2016.5.07.0009), 2016-07-12
... 5.07.0009CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32)CONSIGNANTE: JOÃO DE DEUS DOS SANTOS VERÍSSIMO -MECONSIGNATÁRIO: JONAS DOS SANTOS GADELHA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000570-80.2016.5.07.0009), 2016-07-12
... 5.07.0009CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32)CONSIGNANTE: JOÃO DE DEUS DOS SANTOS VERÍSSIMO -MECONSIGNATÁRIO: JONAS DOS SANTOS GADELHA ...
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Acórdão Nº 0001373-70.2018.8.24.0041 do Quarta Câmara Criminal, 13-04-2023
... CLAUDECIR DOS SANTOS MOREIRA dirigiu-se até a Igreja Assembleia de Deus ADVEC, situada na Avenida Prefeito Frederico Heyse, n. 1236, Alto de ...
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Capítulo 11 - Toxicologia forense
... Causa visões, revelações e encontros com Deus, e pode desencadear doença mental latente ... 3.3.5. LSD ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... próprio de todo Colegiado, democrático, graças a Deus, para demonstrar exatamente isto: as visões são diferentes, ...
- Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001380-20.2015.5.07.0032), 2016-02-01
- Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000286-03.2016.5.07.0032), 2016-02-01
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... escravocrata, a partir de uma passagem em que Frei Gaspar da Madre de Deus afirma a situação de indigência que vivem os que não negociam e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0025192-73.2018.8.19.0203 (Criminal), 02-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0025192-73.2018.8.19.0203 Apelante: RODINEY EDSON BELTRAMO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação da pena de prestação de serviços à comunidade....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0082553-04.2020.8.19.0001 (Criminal), 26-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0082553-04.2020.8.19.0001 Apelante: ALEXANDRE TEIXEIRA BARRETO Apelado: PAULO HENRIQUE DE LIMA Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Difamação e injúria. Artigos 139 e 140 do Código Penal. Sentença que rejeitou a inicial. Ausência da exposição do fato criminoso com todas as suas circunstâncias e de procuração com poderes especiais e
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002016-76.2020.8.19.0209 (Criminal), 22-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0002016-76.2020.8.19.0209 Apelante: WALFREDO CAMFOS MAYA JUNIOR Apelado: RICARDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Difamação e de injúria. Artigos 139 e 140 do Código Penal. Decisão de rejeição da inicial. Queixa-crime em desacordo com o artigo 41 do CPP. Ausência da exposição do fato...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... dos monarcas, que inicialmente eram vistos como os representantes de Deus na terra (STRECK; MORAIS, 2014, p. 45-46), confundindo-se com o próprio ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0163935-87.2018.8.19.0001 (Cível), 05-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO POPULAR. PRETENSÃO DE VER DECLARADA A NULIDADE DE ATOS SUPOSTAMENTE REALIZADOS PARA PRIVILEGIAR DETERMINADO GRUPO EM DETRIMENTO DA COLETIVIDADE. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM EXAME DO MÉRITO EM RAZÃO DA ANTERIOR DISTRIBUIÇÃO DE AÇÃO COLETIVA DE ESPECTRO MAIS ABRANGENTE. AUSÊNCIA DE RECURSO VOLUNTÁRIO. 1. Cuida-se de ação popular, na qual o autor narra suposta
... entidade religiosa, notadamente da Igreja Universal do Reino de Deus. 5.4) a se abster ... de manter qualquer relação de aliança ou ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... ção pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.” 160 ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... deu-se sob um duplo fundamento: o homem é um ser originado por Deus para ser o centro da criação; como ser amado por Deus, foi salvo de sua ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... o senhor faça justiça, pois eu só confio no senhor aqui na Terra e Deus no céu ... Eu, ingenuamente, respondi: “Minha senhora, não se ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... finalísticas que admitem que todas as coisas foram criadas por Deus para propiciar a vida humana” (FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda ...
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Imunidade sobre entidades religiosas
... ‘grande arquiteto do universo’, que se aproxima da figura de um deus. está presente, portanto, a tríplice marca da religião: elevação ...