dependencia de deus
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Fronteiras simbólicas e (des)classificação hierárquica dos 'pobres' nas margens urbanas: problematizando versões de moradores(as) de territórios estigmatizados de fortaleza-ce
... Família seria, segundo ela, uma grande ajuda, TXH ‡> @ D Deus e ao Lula.” (Informação verbal) 15 , em referência ao ex-presidente ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0073349-67.2019.8.19.0001 (Criminal), 23-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0073349-67.2019.8.19.0001 Apelante: SOLANGE NOGUEIRA DE CARVALHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Crime de maus tratos a idosos. Artigo 99 do Lei nº 10.741/2003. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo, em preliminar, a incompetência do juízo e a nulidade dos
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Direito à Liberdade Religiosa na Pandemia: Pode o Estado Eximir a Liberdade de Cultos Durante a Pandemia da COVID-19?
A ideia proposta versa sobre a liberdade religiosa no âmbito da pandemia de COVID-19, tendo uma linha de pensamento propondo uma análise que parte do pressuposto da evolução da liberdade religiosa na história, e o valor que esse nobre direito fundamental e consagrado da nossa Constituição tem para todas as religiões, sejam essas quais forem. Aponta-se para a análise de decretos que afrontaram a...
... sistema de doutrinas, construído sobre uma revelação atribuída a Deus, ou a um receptor seu, sendo essa o identificador do homem frente a outras ... -
Ensino religioso como instrumento de combate à desigualdade e à intolerância religiosa no ambiente escolar: perspectivas a partir do julgamento da ADI 4439
... não significa assumir uma posição de negação da existência de Deus, uma vez que esta é justamente uma posição concernente ao debate ...
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Sentença com número 5416687-93.2020.8.09.0091 da Jaraguá - Vara Criminal, 08-03-2023
?APELAÇÃO CRIMINAL. CÓDIGO DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO. OMISSÃO DE SOCORRO. NULIDADE. CERCEAMENTO DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA DE REPRODUÇÃO SIMULADA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. NÃO OCORRÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. COMPENSAÇÃO DE CULPAS. IMPROCEDÊNCIA. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. REDUÇÃO DA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. 1. Não há que se falar em cerceamento de defesa,...
...Bernardo Sayão, próximo a Assembleia de Deus; que chegando ao local a Vítima já. estava caída ao solo, perto do ... -
Dignidade da Pessoa Humana
..., lastreada no pensamento cristão em que o homem é criação de Deus sendo salvo de sua natureza originária por Ele e possuindo livre ...
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Dignidade da Pessoa Humana
..., lastreada no pensamento cristão em que o homem é criação de Deus sendo salvo de sua natureza originária por Ele e possuindo livre ...
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Competência da Justiça do Trabalho
...01850/2005-005-24-00-9-RO.1 – 24 a R. – MS – João de Deus Gomes de Souza – Juiz relator. DO/MS de 18.8.2006 – (DT – ...
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A Encíclica Laudato Si à Luz do Direito Internacional do Meio Ambiente
Este artigo objetiva analisar a Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco, dedicada ao meio ambiente no contexto complexo do Direito Internacional Ambiental. O texto procura abordar a preocupação papal sobre o cuidado da casa comum que é a mãe Terra, o nosso planeta, que clama por um agir rápido dos Estados desenvolvidos, em face da ameaça de destruição devido ao aquecimento global e ocasionada...
... 26. Então Deus disse: «Façamos o homem à nossa imagem e semelhança. Que ele domine os ... -
nº 2000.01.99.116784-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 30 de Marzo de 2005
PREVIDENCIÁRIO. MENOR. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA EM RELAÇÃO AOS AVÓS. ARTIGO 16, § 2º, DA LEI N. 8.213/91: NÃO ABRANGÊNCIA DE MENOR DEPENDENTE ECONOMICAMENTE DO ROL DE DEPENDENTES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 1. A declaração de dependência econômica da neta em relação aos avós não possui validade perante o INSS para fins previdenciários, consoante dispõe o artigo 16, § 2º, da Lei n. 8.213/91. 2. Apelação e
...APELADOS: ALEVINO LUIZ DE DEUS E CÔNJUGE. ADVOGADOS: EDSON RIBEIRO SUGAI E OUTROS. ACÓRDÃO. Decide a ... -
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... orientação do fenômeno jurídico, o jurista se ampara em Deus e na forma de ensino teológico para definir suas categorias e ...
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Acórdão nº 0001175-24.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 10 de Enero de 2018
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE DECRETO MUNICIPAL EM FACE DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. PEDIDO DE SUSTAÇÃO DO ATO NORMATIVO. NECESSIDADE DE SUBMISSÃO AO ÓRGÃO COLEGIADO POR CONTA DO ARTIGO 10 DA LEI 9.868/99. INDÍCIOS DE CONDUTAS QUE REVELAM INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. LIMINAR PROVIDA PARA SUSTAR O DECRETO 001/2017 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI. Trata-se de Decreto...
...suplicando a mesma proteção de Deus, que é rogado na. Constituição Federal; 3) que no caso em exame houve ... -
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
...), bem como na identificação do princípio da igualdade, perante Deus, de todos os homens em dignidade (Cristianismo e Concepção Estoica ...
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O direito como ordenação
... serpente era o mais astuto de todos os animais dos campos, que Iahweh Deus tinha feito. Ela disse à mulher: “Então Deus disse: Vós não podeis ...
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Anexo I - oração das forças especiais e oração da caveira
...Oração das Forças Especiais. Ó Poderoso Deus!. Que és o autor da liberdade e o campeão dos oprimidos, Escutai a nossa ...