dependencia emocional
- Caso Flordelis: réu pela morte de pastor, filho responsabiliza a ex-deputada, pela primeira vez, durante julgamento
- Caso Flordelis: réu pela morte de pastor, filho responsabiliza a ex-deputada, pela primeira vez, durante julgamento
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... corresponde às “lesões graves que resultaram em prejuízo emocional provavelmente ou certamente incurável ou, menos drasticamente, em doença ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0033988-46.2019.8.19.0000 (Criminal), 21-08-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE OFERECIMENTO DE ALIMENTOS AJUIZADA POR DAMIÃO LEONARDO CAETANO EM FACE DO FILHO MENOR NA QUAL INFORMA QUE PRETENDE COLABORAR COM AS DESPESAS DO MENOR, COM O PERCENTUAL DE 10% DO SEU SALÁRIO BASE E MAIS PLANO DE SAÚDE. DECISÃO FIXANDO OS PROVISÓRIOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE OS GANHOS LÍQUIDOS DO AUTOR, ASSIM CONSIDERADOS OS BRUTOS EXCLUÍDOS
... estão sob sua guarda e total dependência financeira, emocional e afetiva, vez que ... perderam sua genitora por doença, sendo certo que ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0052566-57.2019.8.19.0000 (Criminal), 08-10-2019
EMENTA: HABEAS CORPUS ¿ ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM CONCURSO COM FUNCIONÁRIO PÚBLICO E COM CONEXÃO COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS INDEPENDENTES, FURTO TRIPLAMENTE QUALIFICADO, CORRUPÇÃO ATIVA QUALIFICADA E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - ARTS. 38-A, 40, 55, TODOS DA LEI 9605/98; ART. 50, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS I E II DA LEI 6766/79; ARTS. 155, § 4º, INCISOS I, II E IV, DO CP E ART. 333, PARÁGRAFO ÚNICO
... Um pela ... dependência emocional e outra pela dependência física. Já seria natural uma ... criança com ... -
Julgamento 7000228-57.2023.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 10-08-2023
EMENTA: APELAÇÃO. DPU. DESERÇÃO. ART. 187 DO CPM. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. ESTADO DE NECESSIDADE. REQUISITOS. PERIGO CERTO E ATUAL. JUSTIFICATIVA DE ORDEM PARTICULAR. ÔNUS PROBATÓRIO DO RÉU. TESE DE DEFESA. NÃO ACOLHIMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO. DECISÃO POR MAIORIA. 1. O reconhecimento do estado de necessidade exculpante - art. 39 do CPM - depende de prova nos autos (preenchimen
... forte ligação entre mãe e filho, bem como a dependência emocional e física que a genitora do réu tinha para com ele. Inicialmente, ... -
Acórdão nº 70085054021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 26-04-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DEFENSIVO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR DE MENOR DE QUATORZE ANOS. ARTIGO 214, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C O ARTIGO 224, E C/ O ARTIGO 226, INCISO II, NA FORMA DOS ARTIGOS 71 E 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. MÉRITO. Prova dos autos que bem certifica a imputação. Réu que praticou atos libidinosos diversos da conjunção carnal com sua filha, que tinha entre seis e sete anos de idade à
... , especialmente em famílias em que há dependência econômica e emocional da responsável legal da vítima para com o abusador, E., ao perceber a ... -
Personalidade
... O desafio encontra-se em determinar a adequada distância emocional, que lhe permita envolver-se, sem se deixar dominar e absorver pelo ...
-
Acordao N° 1360056 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2021
Recurso em sentido estrito. Penal e processual penal. Juizado de violência doméstica. Declínio de competência. Estelionato afetivo ou sentimental. Relação amorosa entre autor e vítima. Contexto de violência doméstica. Infração motivada pelo gênero. Não configurado. Crime praticado por motivação patrimonial. Competência da vara criminal comum. Recurso conhecido e desprovido. 1. A doutrina e a...
... emocional da vítima, sob promessa de devolução dos valores, todavia, já com a ... -
Acórdão Nº 0022112-24.2015.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-05-2018
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. O cabimento de embargos de declaração é adstrito às hipóteses previstas no art. 897-A da CLT, c/c o art. 1.022 do NCPC, quais sejam: omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso.
... lei como indenizáveis), em razão da dependência econômica e emocional com o ofendido e em razão da necessidade de dispenderem a este cuidados ... -
Acórdão nº 1.0000.21.054953-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO COM ALIMENTOS - EX-CÔNJUGE - NECESSIDADE - NÃO DEMONSTRAÇÃO.- As prestações alimentares são necessárias à subsistência do alimentando que por algum motivo não possui ou não está em condições de suprir suas necessidades básicas de sobrevivência, nos termos do artigo 1694 do Código Civil.- De tal modo, verifica-se que é perfeitamente possível aos ex-c
-
Fases da mediação e habilidades do mediador
... Questões de ordem emocional e psicológica precisam ser ouvidas e reconhecidas por ambas as partes, ...
- ÁRIES (21/3 a 20/4)
-
Acordao N° 1429456 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2022
Penal e processo penal. Apelação criminal. Recurso do ministério público. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Lesão corporal. Cárcere privado. Prova insuficiente. Absolvição. In dubio pro reo. Recurso conhecido e desprovido. 1. Os indícios da materialidade dos crimes e da autoria imputada ao réu, presentes quando da deflagração da ação penal, não restaram confirmados em juízo, de...
... intensa alteração emocional, mesclada ao uso desenfreado de bebida alcoólica, que se auto lesionou ... -
Abolicionismo e direito animal ? desconstruindo paradigmas: uma abordagem sob o prisma dos movimentos em prol dos Direitos animais e da ética do cuidado
O presente estudo tem por escopo traçar um breve panorama acerca do tema abolicionismo e direito animal, mediante a compreensão e delineamento da ideologia/paradigma especista; o estudo, ainda que breve, dos principais movimentos em prol dos interesses e direitos animais, tais como Libertação Animal (Peter Singer) e Abolicionismo Animal (Tom Regan); a discussão em torno das categorias sujeito de...
... , fundado em dicotomias ultrapassadas entre feminino/masculino, emocional/racional, sujeito/objeto, cultura/ natureza, etc ... Nesse contexto, ... -
Acórdão nº 0015099-69.2008.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 20 de Julio de 2016
APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS. DIREITO CIVIL. REPARAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RECURSO DA RÉ. VÍTIMA FATAL. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. INOCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS PATRIMONIAIS. PENSÃO MENSAL. MENOR. DEPENDÊNCIA FINANCEIRA. PRESCINDIBILIDADE. ABATIMENTO NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. PARÂMETRO. SALÁRIO MÍNIMO. TERMO INICIAL. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. EVENTO DANOSO....
... ausência do suporte emocional e financeiro, decorrente ... do falecimento da sua genitora ... Inviável ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... esquecimento mais uma categoria emocional, e não uma categoria ... O Dr. Anderson Schreiber, que falou pelo ... -
Acordao N° 1438037 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2022
Direito penal. Apelação criminal. Estupro de vulnerável cometido por padrasto, por diversas vezes. Preliminar de nulidade. Rejeitada. Cerceamento de defesa. Dispensa do depoimento especial da vítima. Revitimização. Materialidade e autoria comprovadas. Depoimentos harmônicos e coesos da vítima e das testemunhas. Condenação mantida. Causa de aumento de pena do art, 226, inc. Ii, do código penal....
... com grave sofrimento emocional, quais sejam, comportamento como roubar, assistir filmes ... -
Acórdão, Processo nº 0004508-98.2019.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-03-2022
... ência e assistência mútua, especialmente quanto a seu aspecto emocional - já que fisicamente talvez seja impróprio de ser exercido em razão da ...
-
Decisão da Presidência nº 834658 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2012
... dependente da esposa, a quem cabe socorrê-lo em sua necessidade emocional e econômica. - 2 ... Dependência ... A dependência econômica é ...
-
Decisões Monocráticas nº 834658 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2012
... dependente da esposa, a quem cabe socorrê-lo em sua necessidade emocional e econômica. - 2 ... Dependência ... A dependência econômica é ...
-
Acordao N° 1228226 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2020
Habeas corpus. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Lesão corporal. Descumprimento de medidas protetivas. Periculosidade concreta. Garantia da ordem pública e da integridade física e psicológica da vítima. Ordem denegada. A custódia preventiva se justifica na garantia da ordem pública e em defesa da integridade física e psicológica da vítima, uma vez que o paciente, mesmo ciente da...
... manifestação (pressão psicológica, coação, dependência emocional e/ou financeira), ... especialmente pelo fato de que prestados ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 3602-10.2011.5.12.0016) 28-06-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ACÓRDÃO REGIONAL. APELO DESFUNDAMENTADO. NÃO PROVIMENTO. Nas razões do recurso de revista a parte não indicou em que ponto, expressamente, o egrégio Tribunal Regional teria sido omisso, limitando-se a argumentar, de forma genérica, que a egrégia Corte Regional não teria apreciado devidamente os fatos e as...
... mesmo local ou mantinham relação de dependência econômica ou emocional com o de cujus ... Sustentou que não houve dano capaz de gerar a ... -
Acordao N° 1263442 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-07-2020
Penal e processual penal. Lesão corporal contra a genitora no ambiente doméstico. Superioridade física. Competência do juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher. Autoria e materialidade comprovadas. Pena bem dosada. Desprovimento do apelo. A lesão corporal praticada pelo réu contra sua genitora, dentro da unidade doméstica, valendo-se da superioridade física para obter obediência,
... Não havia relação de dependência ... emocional ou psicológica entre eles e cada cuidava de sua vida sem interferir na do ... -
Decisão monocrática nº 1022901-04.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 12-07-2021
... anos relativamente incapaz e, portanto, a dependência física, emocional e material é presumida ... O pedido, todavia, embora instruído com ...