dependencia emocional
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Entraves da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher
A violência contra mulher só ganhou maior notoriedade no Brasil com a Lei nº 11.340. Embora essa legislação tenha se tornado o principal instrumento para coibir a violência doméstica contra a mulher, esta ainda se constitui a forma mais prevalente de violência de gênero. A questão central deste artigo é identificar as repercussões da Lei Maria da Penha no combate a violência doméstica. Esse...
... ógica , entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da auto-estima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno ... -
Acordao N° 1606342 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Fazenda. Agravo de instrumento contra decisão de deferimento da tutela de urgência consistente na manutenção dos intervalos diários para amamentação (nos termos concedidos administrativamente) à bombeira militar em curso de formação de oficiais em sistema de internato. Satisfatoriamente evidenciados a probabilidade do direito e o perigo de dano à agravada a fundamentar a manutenção da conclusão...
... desenvolvimento, que significa dependência afetiva, emocional, funcional e alimentar da mãe, fase esta ... que se prolonga até em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-30300-04.2009.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. O Tribunal Regional registrou que o autor caiu de uma escada, na empresa reclamada, e teve seu crânio perfurado por objeto pontiagudo. Registrou que a recuperação foi rápida e que não houve sequelas neurológicas. Ponderou que o autor apresentou reação emocional ao acidente sofrido (CID 43.21 - reaç
... Ponderou que o autor apresentou reação emocional ao acidente sofrido (CID 43.21 - reação depressiva prolongada - ... -
Estudio de universitarios que sufren violencia en la relación de pareja: un enfoque de género en los hombres
... de acuerdo que cualquier ser humano con la capacidad física y emocional tiene la habilidad para generar actos de violencia en contra de otros ... ándole sentimientos de devaluación, inseguridad, minusvalía, dependencia, y baja autoestima ... Esta forma de violencia es más difícil de ...
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Decisões judiciais (jurisprudências)
... Dependência emocional e financeira da avó materna que expressa dúvida acerca da capacidade da ...
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Acesso à justiça: aspectos psicológicos e jurídicos da Lei Maria da Penha
A discussão sobre violência doméstica e familiar contra mulheres sempre foi (e ainda é) um tabu, assunto proibido pelo silêncio e pelo "familismo". Desde a infância, as mulheres aprendem a se calar sobre os atos de violência familiar e são condicionadas por uma cultura patriarcal. Porém, muitas barreiras têm sido derrubadas e o assunto tem trazido a curiosidade e a atenção de profissionais da área
... ão da vulnerabilidade ocasionada, por vezes, pela dependência emocional e econômica em relação ao agressor, muitas se calam perante tais ... que “lo femenino” queda asociado a la sumisión y a la dependencia ... As famílias criavam as mulheres para se casar e cuidar do lar, ... -
Acordao N° 1601414 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2022
Apelações cíveis. Reparação civil. Responsabilidade do hospital. Defeito na prestação do serviço. Prova pericial. Nexo de causalidade. Existência. Danos morais e estéticos. Ocorrência. 1 - a relação jurídica mantida entre o paciente e o hospital que lhe presta serviço médico é regida pelo código de defesa do consumidor, de modo que a responsabilização por procedimento de seus médicos exige a...
... 3 - Os sofrimentos físico, emocional e psicológico gerados com a perda da mobilidade e a dependência ... -
Acordao N° 1601414 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2022
Apelações cíveis. Reparação civil. Responsabilidade do hospital. Defeito na prestação do serviço. Prova pericial. Nexo de causalidade. Existência. Danos morais e estéticos. Ocorrência. 1 - a relação jurídica mantida entre o paciente e o hospital que lhe presta serviço médico é regida pelo código de defesa do consumidor, de modo que a responsabilização por procedimento de seus médicos exige a...
... 3 - Os sofrimentos físico, emocional e psicológico gerados com a perda da mobilidade e a dependência ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 727-09.2012.5.15.0094) 14-03-2018
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. ANTERIOR À IN Nº 40/TST E À LEI Nº 13.467/2017. FATO NOVO. AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL (LUCROS CESSANTES) EM FACE DO TERCEIRO CAUSADOR DO ACIDENTE. JUSTIÇA COMUM 1. A teor do art. 313, V, "a", do CPC de 2015, suspende-se o processo quando a sentença de mérito "depender do...
... o dever de indenizar, uma vez que houve ofensa à higidez emocional do trabalhador (intimidade) em razão do sofrimento psíquico provocado ... -
Acordao N° 1761279 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2023
Direito civil e processual civil. Preliminar de nulidade da sentença. Rejeição. Parcialidade do juiz. Inexistência. Livre convencimento motivado. Anulação de registro civil de nascimento. Impossibilidade. Fraude. Inexistência. Adoção à brasileira. Entrega da criança pela mãe biológica para terceiro assumir sua paternidade registral. Consentimento válido. Verificação. Paternidade socioafetiva...
... não é capaz de promover o bem-estar social, psicológico, emocional e físico da filha, ... posto que em tratamento para dependência ... -
Violência de gênero: uma análise sob o prisma do direito penal
Constata-se que a violência contra a mulher é uma realidade inegável não só no Brasil como no mundo. Grande parte dos casos de violência contra a mulher são motivados e perpetrados apenas e tão somente pela condição de mulher da vítima. São os casos inseridos na categoria denominada de violência de gênero. O presente trabalho visa analisar a violência de gênero sob o enfoque do Direito Penal...
... às femininas, mas estas são inferiorizadas: racional/ emocional, objetivo/ subjetivo, concreto/ abstrato, ativo/ passivo, força/ ... -
Decisão monocrática Nº 1355406 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2021
... NARRATIVA DOS AUTOS QUE EXPÕE FORTE INSTABILIDADE EMOCIONAL. RELATOS DE VIOLÊNCIA PRATICADA PELA RÉ CONTRA A REDE DE APOIO DO ...
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A violência patrimonial contra a mulher e a atuação da polícia judiciária
A temática "violência contra a mulher" passou a contar com maior visibilidade a partir da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, ou seja, a Lei Maria da Penha. Na letra da Lei são encontrados cinco tipos de violência, sendo: física, patrimonial, sexual, moral e psicológica. Diante de um contexto que abrange este estudo, busca-se fazer um recorte para a violência patrimonial, tendo em vista que...
... do ciclo é a dependência financeira, assim como a dependência emocional. Muitas mulheres permanecem em situações conflituosas por medo, ... -
Humanização do acolhimento à mulher vítima de violência doméstica: revisão sistemática a partir da promulgação da Lei Maria da Penha
A violência doméstica que ocorre com a mulher é um problema de saúde pública. A problemática se torna importante porque a mulher tem direito ao acolhimento humanizado e diferenciado pelo trauma sofrido. Mostrando a necessidade de se identificar e determinar o acolhimento humanizado presente quando estas aportam nos serviços de saúde, este trabalho tem como objetivo geral identificar estudos sobre
... (2012:146) também se posicionam [ ... ] somada à dependência emocional e financeira e ao sofrimento psíquico experimentado na família, torna a ... -
Anexos
... o amor do adulto que mantém com ela um vínculo de dependência emocional e que é o adulto que cuida dela. No caso concreto, o jovem tem vínculo ...
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O que é o gênero?
... , por se caracterizarem, psiquicamente, por maior dependência emocional e preocupação com os demais (MIKKOLA, 2016). A chave para mudança ...
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Acordão da , 08-03-2023
RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. AUDIÊNCIA DO ART. 16 DA LEI 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). REALIZAÇÃO. NECESSIDADE DE PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DO DESEJO DA VÃTIMA DE SE RETRATAR. IMPOSSIBILIDADE DE DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE OFÃCIO PELO MAGISTRADO. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROVIDO.1. Recurso representativo de controvérsia, para atender ao disposto no...
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Acordão da , 08-03-2023
RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. AUDIÊNCIA DO ART. 16 DA LEI 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). REALIZAÇÃO. NECESSIDADE DE PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DO DESEJO DA VÃTIMA DE SE RETRATAR. IMPOSSIBILIDADE DE DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE OFÃCIO PELO MAGISTRADO. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROVIDO.1. Recurso representativo de controvérsia, para atender ao disposto no...
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Mulheres em movimento: das bruxas europeias às militantes brasileiras até a época da redemocratização
O texto apresentado é construído a partir de pesquisa bibliográ5 ca cujo objetivo é discutir a presença dos movimentos sociais feministas na sociedade brasileira até o período de democratização do Estado, na perspectiva das conquistas de direitos sociais para as mulheres. Apresenta o desenvolvimento das atividades dos movimentos sociais feministas na sociedade brasileira, das primeiras incursões...
... mulheres nos liames de uma pretensa fragilidade e dependência emocional e material. É o subterfúgio justi5 cador do domínio ancestral masculino ... - Morrer de amor e continuar vivendo
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Administração Estratégica da Cogeração de Energia Elétrica na Indústria Sucroenergética: a Execução com Modelo Baseado no Balanced Scorecard
A cogeração de energia elétrica por empresas do setor sucroenergético está sendo consolidada no Brasil devido a dois principais fatores: o baixo custo de geração com o uso de insumos como o bagaço, as palhas e pontas da cana de açúcar, que são rejeitos do processo de fabricação de açúcar e etanol e criavam um problema ambiental; a substituição parcial da geração termelétrica a carvão, petróleo e...
... baixo individualismo, que muitas vezes simboliza a dependência emocional entre os membros do grupo e premia o resultado obtido em conjunto, mas ... -
Abandono Afetivo e Material e a Possibilidade de Compensação Pecuniária
A proposta do trabalho em questão é análise, à luz da Constituição Federal e a codificação Civil como fontes norteadoras do entendimento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, sobre a valorização material do afeto. O trabalho foi propositalmente divido em três partes analíticas, assim observadas: Na primeira a proposta é uma análise Constitucional da atuação da família como base da sociedade e...
... de provisão para a saúde o que interessa é o desenvolvimento emocional da criança e o estabelecimento das bases de uma vida de saúde mental ... -
A entidade familiar moderna: O individualismo e o Consumismo influenciando na perda da afetividade nas famílias
... atingir o comportamento da criança, uma vez que a dependência emocional do menor com relação às pessoas que a cercam é significativa no ...
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A (in)aplicabilidade da mediação em litígios familiares que envolvam mulheres em situação de violência doméstica
Diante da certeza de que a mediação é o método mais adequado para solução de conflitos familiares na área cível, o presente artigo busca analisar a (im)possibilidade de aplicação do método de mediação em conflitos familiares que envolvam mulheres em situação de violência doméstica. Perante uma concepção de justiça multiportas, reconhece a importância de métodos adequados de resolução de conflitos
... , além de uma dependência financeira, uma dependência emocional em relação ao agressor 29 ... De fato, todas essas questões ... -
Penal rationality and criminological semantics in the Maria da Penha Law: the case of the procedure sursis/Racionalidade penal e semanticas criminologicas na Lei Maria da Penha: o caso do sursis processual.
... com o agressor; e 3) haveria desconsideracao com o estado emocional da mulher, pois o fato de exigir a representacao a impediria de romper com ... agressoes"; "mulher que continua o relacionamento conjugal por dependencia emocional ou financeira"; "mulher que desiste do processo". As narrativas ...