dependencia emocional
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Decisão Monocrática nº 2010/0010955-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... assegura ao menor e diante do fato da comprovada dependência emocional e econômica dos netos em relação à avó materna ... Na verdade, o ...
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A doutrina sexista também é ideologia de gênero?
Eliana Rocha: A doutrina sexista também é ideologia de gênero?
... falta de iniciativa, tendência a sonhar, dúvida, instabilidade emocional (representada como histerismo), falta de controle, dependência, aptidão ... -
Decisão Monocrática N° 07084439220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2021
Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por KAREN CRISTINA MARQUES LIMA, em favor de CARLOS HUMBERTO BRANDAO MATHNE, tendo como autoridade coatora o JUIZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SAMAMBAIA, visando reparar suposto constrangimento ilegal causado pela decisão que indeferiu pedido de revogação de prisão preventiva do paciente. O paciente foi preso em flagrante no dia 15.11.2020 e, no
- Vítimas lutam para superar tentativas de feminicídio: ‘ele fez um estrago completo’
- Estado do Rio tem um caso de estupro a cada cem minutos e número de registros aumenta
- Estado do rio registra um caso de estupro a cada cem minutos
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Acórdão Nº 6366 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
Direito constitucional e administrativo. Ação direta de inconstitucionalidade. Lei orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas. Requisito para aquisição da vitaliciedade. Saúde mental. 1. Ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas que estabelecem o requisito de “saúde mental” para aquisição de...
... dor emocional. Estima-se que uma em cada oito pessoas no mundo viva ... com algum tipo ... -
Acordao N° 1396359 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2022
Penal e processual penal. Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime de lesão corporal, ameaça e descumprimento de decisão que estebeleceu medidas protetivas. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Absolvição. Atipicidade da conduta. Incabível. Autoria e materialidade demonstradas. Ausência de laudo de corpo de delito. Exame indireto. Depoimento da vítima. Fotografia. Condenação mantida.
... dependência econômica e emocional. Confira-se (conforme sintetizado na sentença ID 29415858): ... ( ... ) Em ... -
Decisão monocrática Nº 203292 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
... origem congênita, transtorno de personalidade com instabilidade emocional desde a adolescência, com consequente distúrbio de comportamento piorado ...
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Acordão da Quarta Turma, 27-04-2021
CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REPARAÇÃO PORDANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DA ENTIDADE HOSPITALAR. CONDUTAMÉDICA: IMPERÍCIA E NEGLIGÊNCIA. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. QUANTUM DODANO MORAL. INCONFORMISMO. VALOR CONDIZENTE COM A GRAVIDADE DO CASO.RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. TERMO INICIAL DOS JUROSMORATÓRIOS: CITAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1. O valor arbitrado...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000853-38.2013.5.02.0492)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ACIDENTE DE TRABALHO - DANOS MORAIS - NULIDADE - PREVENÇÃO DE...
... dependência econômica, emocional e familiar com o falecido ... Não se trata aqui de identificar ... -
Acórdão nº 50006196420168210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 15-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS C/C INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO E MATERIAL. PLEITO DE REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. DESCABIMENTO. PLEITO DE EXTINÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO. CABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. 1 - CASO DOS AUTOS EM QUE NÃO MERECE REPAROS A SENTENÇA QUE CONDENOU O GENITOR AO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA NO MONTANTE DE 30% DOS SEUS RENDIMENTOS BRUTOS (AFASTADOS OS...
... ógico de Cristiano, destacando que ele sofre de dependência emocional da genitora. Requereu o provimento do recurso, a fim de que seja reduzido ... -
Acórdão nº 50056606920218210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 09-02-2023
APELAÇÃO CRIME. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÕES CORPORAIS LEVES. VIAS DE FATO. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. PALAVRA DA VÍTIMA. VALOR PROBATÓRIO. REJEIÇÃO. MÉRITO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA DO DIREITO PENAL. NÃO APLICAÇÃO. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA. DOSIMETRIA. 1. A materialidade se encontra devidamente comprovada considerando o boletim de ocorrência (event
... , evitando, assim, certa impunidade, seja por dependência emocional, por medo, dependência econômica ou até mesmo perdão, o que não pode ... - Acórdão, Processo nº 0007562-49.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-09-2022
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O 'Eu' ordinal: entre aplicativos, emoções e indicadores
O presente estudo aborda o advento dos aplicativos digitais de autoajuda que visam promover o desenvolvimento pessoal e o bem-estar emocional e físico. A maioria destes aplicativos são pautados pelo princípio da psicologia positiva, que garantem estimular o crescimento pessoal e melhorar as habilidades emocionais através de um dispositivo neutro (aplicativo) que alimenta-se de dados diários do “eu
... -otimização o r- dinal da vida, intensican do o trabalho emocional, bem como o t rabalho relacional. Assim , propõe uma discussão ... -
Vitória da conquista - 2ª vara crime
... Espectro Autista CID F84.0 e CIC F80 apresenta uma dependência emocional e afetiva do pai, aceitando apenas os cuidados advindos deste. Pelo ...
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Acordao N° 1325524 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2021
Apelação criminal. Crime de ameaça e contravenção penal de vias de fato em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pleito absolutório. Inexistência de prova de existência do fato ou insuficiência probatória. Não acolhimento. Materialidade e autoria das infrações devidamente demonstradas. Palavra da vítima corroborada por outras provas.
... Ao contrário, indicam que Juliana ... apresentava dependência emocional, muito comum nos relacionamentos abusivos. Em ... tais mensagens, de ... -
Acórdão nº 1.0000.21.111185-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - GUARDA - PRINCÍPIOS DO MELHOR INTERESSE DO MENOR E DA PROTEÇÃO INTEGRAL - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - ALIMENTOS - PENSIONAMENTO PROVISÓRIO EM PROL DE MENOR - NECESSIDADE PRESUMIDA - INCAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE - INDEMONSTRADA - AUSÊNCIA DE SUBTRATO PROBATÓRIO.- A preservação da guarda, ao menos em momento provisório, é medida que se impõe, tendo...
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No Estado do Rio, um estupro é registrado a cada cem minutos
... vergonha, medo de retaliação e a dependência financeira ou emocional em relação ao agressor — explica Rebeca Servaes, advogada ...
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No Estado do Rio, um estupro é registrado a cada cem minutos
... vergonha, medo de retaliação e a dependência financeira ou emocional em relação ao agressor — explica Rebeca Servaes, advogada ...
- No Estado do Rio, um estupro é registrado a cada cem minutos
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Acórdão nº 50547680920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR. ACOLHIMENTO DE MENOR. DECISÃO MANTIDA. FACE A GRAVIDADE DOS FATOS NOTICIADOS NA INICIAL, E CORROBORADOS PELO PLANO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO AO INFANTE, MOSTRA-SE, POR ORA, IMPERIOSA A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR DA AGRAVANTE E DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA CRIANÇA. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
... Sabe-se que a relação de dependência emocional é um fator que gera a permanência nas situações agressivas e faz com ... -
Acórdão Nº 0007486-62.2020.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 10-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. APLICAÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO. PESSOA IDOSA. FILHO DEPENDENTE DE ALCÓOL. SITUAÇÕES DE ABUSO E VIOLÊNCIA. RISCOS À INTEGRIDADE DA IDOSA JUSTIFICADORES DA MEDIDA DE AFASTAMENTO DO LAR CONTRA O FILHO. POSSIBILIDADE DA MANUTENÇÃO DA RELAÇÃO MATERNO-FILIAL MESMO APÓS A ADOÇÃO DA MEDIDA PROTETIVA. RECURSO PROVIDO E SENTENÇA CONFIRMADA EM REMESSA NECESSÁRIA. (TJPR -
... Ademais, não há que se cogitar a dependência emocional forte da idosa em ... relação ao filho para justificar a não adoção ... -
Decisão Monocrática nº 51695884120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 05-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA. MATÉRIA AFETA À SUBCLASSE DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. Em se tratando de ação declaratória de nulidade de contrato c/c indenização por danos morais em que reconhecida a existência de relação jurídica com a instituição bancária demandada, firmada sob vício de consentimento envolvendo os demais demandados, a matéria...
... Para tanto, aduz que foi vítima de forte dependência emocional para com o réu Juan Carlo, ao ponto de dispor-se a contratar em seu ... -
Decisão monocrática nº 1019772-46.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Plantão Criminal, 25-08-2023
... vinculada ao agressor, “em um cenário de dependência emocional e/ou financeira, fazendo com que a ofendida se questione se vale a pena ...