dependencia emocional
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Acórdão nº 0004138-20.2020.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 12-07-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR CONTRA A MULHER – LESÃO CORPORAL E CÁRCER PRIVADO – SENTENÇA CONDENATÓRIA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – 1. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO DE AMBOS OS CRIMES – IMPOSSIBILIDADE QUANTO AO CRIME DE LESÃO CORPORAL – MATERIALIDADE E AUTORIA DO CRIME DEVIDAMENTE COMPROVADAS – CONDENAÇÃO MANTIDA – VIABILIDADE DE ABSOLVIÇÃO QUANTO AO CRIME DE CÁRCERE...
... , a vítima se vê de mãos atadas e, em razão da dependência emocional e/ou financeira, como expressamente declarado no caso dos autos, deixa de ... -
Acórdão, Processo nº 0000892-47.2021.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... de dependência e Transtorno de personalidade com instabilidade emocional ... A presença de uma patologia não deve ser confundida com a presença ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0280929-1 de T6 - SEXTA TURMA
... Ressalte-se a forte dependência emocional existente entre a filha Patrícia e o autor, uma vez que, apesar dos ...
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Acórdão nº 52311343420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 24-02-2022
HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ART. 217-A, CAPUT, C/C O ART. 226, INC. II, AMBOS DO CP (DUAS VEZES). PRESENTES FUNDAMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DA PRISÃO. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. Na espécie, presentes prova da materialidade e indícios suficientes de autoria do paciente em delito grave, estupro de vulnerável, perpetrados contra as sobrinhas, não cabendo, na via estreita do habeas...
... e M. enfatizam, de forma cristalina, a dependência emocional que as meninas depositam no tio. ... As irmãs, vulneráveis, tanto ... -
Acórdão nº 0500461-64.2017.8.05.0078 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 22 de Agosto de 2018
EMENTA RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. SENTENÇA DE PRONUNCIA. art. 121, § 2º, I e VI, c/c art. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. I Cuida-se de recursos em sentido estrito, manejados com o fim de impugnar a sentença, proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Euclides da Cunha, em cujo âmbito o recorrente Orlando de Jesus...
... á-lo, ainda que minimamente, mormente pela nítida dependência emocional e ... financeira demonstrada ... Na sua construção dicotômica, ... -
Acordão da Quinta Turma, 08-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. DECISÃO MONOCRÁTICA. TRÁFICOILÍCITO DE ENTORPECENTES. APLICAÇÃO DA MINORANTE PREVISTA NO § 4º DOART. 33 DA LEI 11.343/2006 EM FRAÇÃO INTERMEDIÁRIA. QUANTIDADE ENATUREZA ESPECIALMENTE DELETÉRIA DAS DROGAS APREENDIDAS. QUANTUMPROPORCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. A quantidade e a natureza dos entorpecentes constituem fatoresque, de acordo com o art. 42...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... violência doméstica, que vivem em situação de dependência emocional e financeira do agressor., Valor Total: R$ 305.994,66, Valor de ...
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aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2021/PMC
... éstica Ou Familiar e/Ou Que Vivem Em Situação de Dependência Emocional e Financeira do Agressor, Nas Áreas de Desenvolvimento Pessoal ...
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Decisão Monocrática nº 5016851-26.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 29 de Julio de 2013
... As necessidades do filho adotado, sua dependência emocional e adaptação não são menores do que as do biológico, de modo a não ...
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Riacho de santana - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... do companheiro, seja ainda por dependência financeira e/ou emocional ... Neste ponto, vale ressaltar inclusive que há nos autos indicativos ...
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Processo nº 0011830-92.2010.8.19.0038 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 24 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Sentença (index 178) que Julgou Parcialmente Procedente O Pedido Para: 1) Confirmar a Decisão que Antecipou a Tutela; 2) Condenar O Réu Ao Pagamento de Compensação por Danos Morais, No Valor de R$ 10.000,00 (dez Mil Reais). Insurgência de Ambas As Partes. Recursos a que Se Nega Provimento. O Cerne Da Questão Se Fixa Na Negativa Do Reclamado Em Custear Integralmente As...
... de fragilidade emocional", é de se reputar razoável ... o valor de R$ 10.000,00\xC2" ... -
Acórdão nº 50014421020218210101 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ESTELIONATO AFETIVO. EMPRÉSTIMO DE DINHEIRO AO NAMORADO DURANTE RELACIONAMENTO AMOROSO. AUSÊNCIA DE PROVA DE MANIPULAÇÃO DE SENTIMENTOS PARA OBTER VANTAGEM ECONÔMICA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1. O termo "estelionato afetivo/emocional" advém de uma construção do direito penal para caracterizar relações amorosas com...
... O termo "estelionato afetivo/emocional" advém de uma construção do direito penal para caracterizar relações ... -
'OLHARES TORTOS' - UM ESTUDO COM MOTORISTAS DE ÔNIBUS DA CIDADE DE PORTO VELHO-RO
Este estudo teve como objetivo compreender as dificuldades dasmulheres que trabalham como motorista de ônibus na cidade de Porto Velho– RO, suas condições de trabalho e enfrentamentos com os colegas homens.Trata-se de uma pesquisa de cunho qualitativo com cinco mulheres motoristas deônibus de uma empresa de transporte coletivo da cidade de Porto Velho. Para arealização das entrevistas, foi...
... séculos, uma vida privada sob total dependência econômica e emocional do homem. Com o avanço das formas de produção capitalistas, a mulher ... -
Decisao Nº 8005157-02.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 07-12-2022
... , lastreando financeiramente, proporcionando afeto e segurança emocional, tais como dependência no plano de saúde, bem como mensalidades ...
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Tabagismo
... ções no Sistema Nervoso Central, modificando assim o estado emocional e comportamental dos fumantes, da mesma forma como ocorre com a cocaína, ...
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Autonomia para o suicídio assistido no contexto dos direitos da personalidade e do direito ao envelhecimento saudável
... A desorganização física, social ou emocional pode se tornar significativa ao ponto de fazer nascer o desejo consciente ...
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Acórdão, Processo nº 5003525-22.2020.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 09-12-2022
... -se uma dependência excessiva da esposa, sobretudo sobrecarga emocional nos terceiros como ocorreu com os filhos ... Assim, F62.0 é marcada pela ...
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Acórdão nº 50468488120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 15-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PÚBLICA. AÇÃO COMINATÓRIA. PENSÃO POR MORTE. HABILITAÇÃO JUNTO AO IPE-SAÚDE. FILHA INVÁLIDA. CONDIÇÃO MÉDICA DEMONSTRADA. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA. TUTELA ANTECIPADA. 1. Consoante disciplina o art. 300 do Código de Processo Civil, a concessão de tutela de urgência pressupõe a existência de probabilidade do direito invocado e de risco de dano ou perigo ao...
... que a agravante apresenta prejuízo intelectual, físico e emocional desde a primeira infância, o qual se manifesta através de ... -
Processo nº 0000942-79.2002.8.19.0059 de Quinta Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Acidente de Trânsito. Óbito Da Vítima. Art. 932, Iii Do Código Civil. Versa a Demanda sobre Acidente de Trânsito que Provocou Óbito Do Marido e Pai Dos Autores, Envolvendo Veículo de Propriedade Do Réu Conduzido por Seu Preposto, Cingindo a Controvérsia Acerca Da Responsabilidade Civil e Dever de Indenizar. Ausência de Vício Capaz de Justificar a...
... emocional" que foge à normalidade em razão da perda do \xC2" ... -
Acordao N° 1355067 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2021
Conflito de jurisdição. Vara criminal e juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher. Lesões corporais. Agressões supostamente praticadas por genro contra sogra. Motivação de gênero. Lei maria da penha. Competência do juízo suscitado. 1. Conforme consta da lei n. 11. 340/2006, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão, baseada no gênero, que...
... dependência física, emocional, social ou econômica da vítima em face do agressor”. Frisou que a ... -
Parabéns, Tony!
... Tem detectado em seu consultório uma "dependência emocional" generalizada. "As pessoas procuram reconhecimento no outro porque sofrem ...
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Acordao N° 1434748 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação de indenização. Acidente de trânsito. Desprendimento de roda de veículo. Colisão com outro veículo. Morte do motorista. Proprietário do veículo envolvido. Alegação de ilegitimidade passiva. Procuração. Outorga de poderes sobre o automóvel. Prova insuficiente da transferência de propriedade. Preliminar afastada. Responsabilidade civil...
... imensurável abalo emocional e psicológico aos parentes da vítima, sobretudo aos mais próximos, como ... -
Decisão Monocrática nº 52536484420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 13-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PEDIDO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. DETERMINAÇÃO DE FORMAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO PARA ADOÇÃO PROVISÓRIO DO MENOR ACOLHIDO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO POR INADEQUAÇÃO DA VIA PROCESSUAL ELEITA PARA DETERMINAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PPA PROVISÓRIO. INOCORRÊNCIA. Não há óbice para que a análise do pedido de formação de PPA...
... Adriano, genitor apenas de Kauê, parece ter uma dependência emocional de Jusisiane, vez que o próprio admite que já a deixou em outras ... -
Acórdão Nº 0003013-03.2022.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 01-04-2023
(I) APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. CRIME DE LESÃO CORPORAL CONTRA A MULHER, POR RAZÕES DA CONDIÇÃO DO SEXO FEMININO (CP, ART. 129, §13). CONDENAÇÃO.(II) ÂMBITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. (II.1) GRATUIDADE PROCESSUAL. MATÉRIA AFETA AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. (II.2) DETRAÇÃO PENAL. REGIME PRISIONAL QUE NÃO SERÁ ALTERADO, TORNANDO A MATÉRIA AFETA AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DO...
... marcou muito, porque SABRINA apresentava um emocional muito abalada em relação à ele; que o ... , na Delegacia deu um copo de ... -
Acórdão Nº 0052353-93.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 21-10-2023
HABEAS CORPUS – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA – IMPRESCINDIBILIDADE PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA E PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DA OFENDIDA – GRAVIDADE IN CONCRETO DO CRIME IMPUTADO – MOTIVAÇÃO IDÔNEA – CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE – WRIT DENEGADO. (TJPR - 1ª Câmara Criminal - 0052353-93.2023.8.16.0000 - Laranjeiras do Sul - Rel.:...
... regra, nutrem de dependência emocional, financeira. Não coibir ações criminosas ... voltadas para mulher, ...