dependencia emocional
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Acordao N° 1335120 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021
Habeas corpus. Processual penal. Tentativa de homicídio qualificado - tentativa de feminicídio. Prisão preventiva. Ausência de fatos novos. Presença dos requisitos ensejadores da custódia cautelar. Periculosidade concreta. Circunstâncias do crime. Garantia da ordem pública. Insuficiência das medidas cautelares diversas da prisão. Decisão fundamentada. Alegação de que o paciente é o único...
... relação de afeto e uma dependência emocional pelo agressor, o que é comum em vítimas de crimes de ... violência ... -
Acordao N° 1760670 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2023
Apelação. Penal e processual penal. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Descumprimento de medida protetiva de urgência. Lesão corporal. Palavra dos policiais. Mudança de versão da vítima. Autoria e materialidade demonstradas. Ameaça. Provas insuficientes. Maus antecedentes e reincidência. Condenações diversas. Ausência de bis in idem. Regime inicial mais gravoso cabível. Sentença...
... emocional do acusado ou até mesmo temor em relação a ele –, não implica na ... -
Trezentas Mil Implicações': Possibilidades familiares em uma pesquisa sobre conjugalidade
Este artigo consiste em um desenvolvimento de pesquisa realizada em 2014, na qual investiguei a experiência da conjugalidade homossexual a partir de entrevistas com quatro casais, tendo como referenciais teóricos a Análise de Discurso francesa e os estudos queer. No presente texto, parto de contribuições sobre parentesco de Marilyn Strathern (2005;2015), especialmente suas discussões sobre...
... ção das crianças, as relações de dependência e de apoio emocional, os vínculos de gerações, a doença, o falecimento e a morte (para ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0020717-69.2016.8.19.0001 (Cível), 06-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. MORTE EM RAZÃO DE DISPARO DE ARMA DE FOGO. AÇÃO POLICIAL QUE CONFUNDIU O PARENTE DAS AUTORAS, LEVANDO À OBITO ADOLESCENTE DE 16 ANOS. DANOS MATERIAIS E MORAIS DEVIDOS. Ação de responsabilidade civil na qual a parte autora pugna pela reparação por danos materiais e morais em decorrência de ação policial que acarretou na morte precoce de seu filho...
... rapazes trafegava, causa abalo emocional de grande dimensão. Valores ... fixados pelo juízo a quo em R$ ... -
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021/PMC
... éstica Ou Familiar e/Ou Que Vivem Em Situação de Dependência Emocional e Financeira do Agressor, Nas Áreas de Desenvolvimento Pessoal ...
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AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2021/PMC
... éstica ou familiar e/ou que vivem em situação de dependência emocional e financeira do agressor, nas áreas de desenvolvimento pessoal ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2021/PMC - SRP
... ÉSTICA OU FAMILIAR E/OU QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA EMOCIONAL E FINANCEIRA DO AGRESSOR, NAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL ...
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Acórdãos nº 0082355-24.2017.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Octubre de 2019
LESÃO CORPORAL EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Apelação que espera a absolvição por insuficiência de provas. Impossibilidade. Palavra da vítima corroborada pelo laudo de exame de corpo de delito. Versão defensiva de legítima defesa inverossímil. Condenação acertada. Pleito subsidiário de reconhecimento da falta de materialidade por ausência de dolo ou reconciliação. Impossibilidade. Apelante...
... que não tem forças para vencer a dependência emocional, econômica ou de outra espécie. Na época em que era ... -
Relatório e Voto com número 0119299-80.2018.8.09.0044 da 2ª Câmara Criminal, 14-12-2022
Violência doméstica e ameaça de gênero. Condenação. Pena: 7 meses de detenção, em regime inicial aberto, concedido sursis, e valor mínimo para reparação de danos morais de R$10.000,00. Recurso da defesa suscitando nulidades, absolvição, redimensionamento da pena e exclusão do valor mínimo reparatório. (1) Nulidades rejeitadas. (2) A prova é suficiente para a condenação. (3) Dosimetria realizada...
... em razão de sua dependência emocional pelo apelante, ficou sem saber o que fazer e ... entrou em contato com Dr ... -
Acórdão Nº 0000947-89.2021.8.16.0101 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 11-12-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. CRIME DE LESÃO CORPORAL. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. INADMISSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PALAVRAS DOS POLICIAIS MILITARES OUVIDOS COMO TESTEMUNHAS COERENTES E HARMÔNICAS COM OS DEMAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS CONSTANTES DOS AUTOS. DEPOIMENTOS QUE OSTENTAM FÉ PÚBLICA. IRRELEVÂNCIA, DO PONTO DE VISTA PENAL,
... comparece na audiência de instrução, por dependência emocional/afetiva, para proteger seu agressor, como ... forma de perdão ao ... -
Acórdão Nº 0700188-98.2019.8.02.0051 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. CRIMES DE LESÃO CORPORAL E AMEAÇA EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA LASTREAR A CONDENAÇÃO DO DELITO DE AMEAÇA. NÃO ACOLHIMENTO. RELATOS COERENTES E HARMÔNICOS DA OFENDIDA. RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS ILÍCITOS PRATICADOS EM ÂMBITO DOMÉSTICO. PRECEDENTES DO STJ. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADA.PENAL
... a dependência emocional e financeira e porque eu amo ele”; que, ao ... ser agredida “me senti ... -
Acórdão Nº 0013542-64.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 08-07-2023
habeas corpus CRIME – delito de ameaça no Âmbito de violência doméstica (art. 147 do cp na forma da lei 11.340/06) – concessão de medidas protetivas – insurgência da defesa – pretensa REVOGAÇÃO em especial da monitoração eletrônica – impossibilidade – medida adotada pelo magistrado a quo diante do descumprimento de medida protetiva outrora fixada – flexibilidade da monitoração concedida pelo d....
... nutrem de dependência emocional, financeira ... Não coibir ações criminosas voltadas para mulher, ... -
Acórdão Nº 0047134-02.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 26-08-2023
HABEAS CORPUS CRIME. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA. DANO (ART. 163, PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 129, §13 E ART. 147, CAPUT, TODOS DO CP, C/C AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.340/2006). INSURGÊNCIA DA DEFESA. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. FUMUS COMISSI DELICTI E PERICULUM LIBERTATIS DEVIDAMENTE COMPROVADOS. REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA QUE SE MOSTRAM PRESENTES. PERIGO GERADO PELO ESTADO DE LIBERDADE DO...
... nutrem de dependência emocional, financeira ... Não coibir ações criminosas voltadas para mulher, ... -
Acórdão Nº 0044974-04.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 23-09-2023
Habeas corpus CRIME – AMEAÇA – (art. 147 do Código Penal) – VIAS DE FATO (ART. 21 DO DECRETO LEI 3.688/41) – ATO LIBIDINOSO (ART. 215-A DO CÓDIGO PENAL) – CÁRCERE PRIVADO (ART. 148 DO CÓDIGO PENAL) – prisão PREVENTIVA – INSURGÊNCIA DA DEFESA – pretensa REVOGAÇÃO DA CONSTRIÇÃO CAUTELAR PARA A SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO – POSSIBILIDADE – INSTRUÇÃO ENCERRADA, PROCESSO EM...
... nutrem de dependência emocional, financeira ... Não coibir ações criminosas voltadas para mulher, ... -
Acórdão Nº 0043968-59.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 23-09-2023
HABEAS CORPUS – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – LESÃO CORPORAL – PRISÃO PREVENTIVA – IMPRESCINDIBILIDADE PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA E PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DA OFENDIDA – GRAVIDADE IN CONCRETO DO CRIME IMPUTADO – MOTIVAÇÃO IDÔNEA – CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE – WRIT DENEGADO. (TJPR - 1ª Câmara Criminal - 0043968-59.2023.8.16.0000 - Rebouças - Rel.: SUBSTITUTA ANA PAULA KALED...
... regra, nutrem de dependência emocional, financeira. Não coibir ações criminosas ... voltadas para mulher, ... - Julgamento de trio canibal entra no segundo dia em Pernambuco
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Riach�o das neves - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... denunciam os seus agressores porque, para além da dependência emocional, a dificuldade começa no seio familiar e social que, muitas das vezes, ...
- 'Gaslighting': As cinco frases mais comuns dos manipuladores, segundo uma psicóloga de Harvard
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Acórdão Nº 08061450720238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 24-07-2023
... (CID F 19.2) e transtorno de personalidade com instabilidade emocional, carecendo de tratamento específico, e que não tem sido assistido ...
- Saiba detectar os sinais de que um relacionamento é saudável
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Processo nº 0009321-18.2015.8.19.0038 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 5 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Cível. Sentença (index 268) que Julgou Procedente O Pedido de Declaração de Nulidade Da Cláusula Limitadora Do Prazo de Internação Psiquiátrica, Autorizacao e Custeio Da Internação Em Unidade Psiquiátrica e Compensação Do Dano Moral, No Valor de R$ 8.000,00 (oito Mil Reais). Recurso Do Plano de Saúde Réu a que Se Nega Provimento. O Cerne Da Questão Se Fixa Na Negativa Do Plano de
... emocional, é de se reputar razoável o valor de ... -
Acórdão Nº 0022112-24.2015.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 11-12-2017
JUSTIÇA GRATUITA. CUSTAS PROCESSUAIS. Diante da amplitude da norma do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, a parte que declarar insuficiência econômica faz jus à gratuidade da Justiça para fins de isenção das custas processuais.
... estabilidade da família, o que acabou por implicar grande abalo emocional na vítima. Advogam que não ajuizaram ação indenizatória por ricochete ... -
Sentença nº 1000957-62.2022.5.02.0444 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-09-2023
... Depoente indicou a reclamante. Dependência era mais emocional. Filho da reclamada fazia os trâmites bancários. Reclamante passou a ...
- Caso Flordelis: réu pela morte de pastor, filho responsabiliza a ex-deputada, pela primeira vez, durante julgamento