dependente irrf
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08082389520204050000), 24-11-2020
PROCESSO Nº: 0808238-95.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARIA ELIEIDE FERREIRA SILVA ADVOGADO: Reginaldo Castelo Branco Andrade AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPLANTAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA....
... " se concretiza pela comprovação da autora da condição de dependente do de cujus e que "o periculum in mora" se revela pelo fato da demora do ... , seja pelo fato de figurar como sua dependente na sua declaração de IRRF ... Afirma, ainda, que o não reconhecimento, em caráter liminar, do ... -
Acórdão Nº 9101-005.889 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/11/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF)Ano-calendário: 2008PAGAMENTO SEM CAUSA OU A BENEFICIÁRIO NÃO IDENTIFICADO. QUALIFICAÇÃO DA PENALIDADE. DESCABIMENTO.Nos pagamentos sem causa ou a beneficiário não identificado, a qualificação da penalidade aplicada sobre o IRRF que deixou de ser recolhido é dependente da demonstração de evidências acerca da intenção do sujeito passivo de...
... Interessado ... FAZENDA NACIONAL ... R A RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE ... Ano-calendário: 2008 ... PAGAMENTO SEM ... penalidade aplicada sobre o IRRF que deixou de ser recolhido é dependente ... da demonstração de evidências acerca da intenção do sujeito ... -
Acórdão Nº 2003-003.363 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/06/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Ano-calendário: 2004IRPF. DEDUÇÃO INDEVIDA DE IRRF. RENDIMENTOS RECEBIDOS POR DEPENDENTE. ERRO NO PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE. MEIOS DE PROVA. LANÇAMENTO. DESCABIMENTO.São tributáveis os rendimentos informados em Declaração de Imposto Retido na Fonte (DIRF), pelas fontes pagadoras, como pagos ao contribuinte e seus dependentes e por...
... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE ... Ano-calendário: 2004RF ... CAINDEVIDA DE IRRF. RENDIMENTOS RECEBIDOS ... IRPF. DEDUÇÃO ... POR DEPENDENTE ... ERRO NO ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7799, DE 10 DE JULHO DE 1989. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... 14: ... "II - a quantia equivalente a trinta BTN por dependente, no mês, até o limite de cinco dependentes; ... § 7º No caso ... II - do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF, no terceiro dia subseqüente àquele em que tiver ocorrido o fato ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... III - a quantia de R$ 67,67 por dependente; ... IV - as contribuições para a Previdência Social da União, dos ... I - Imposto de renda Retido na Fonte (IRRF): ... a) Até o último dia útil do mês subseqüente ao de ocorrência ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-MON - 8404-54.2019.5.90.0000) 29-05-2020
... dependente para fins de Imposto de Renda ... 2.11.1. Deliberações ... de beneficiários de Pensão Alimentícia e de dependente de IRRF e ... respectivas anotações em fichas financeiras ... PODER ...
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Despesa com educação está com limite muito defasado no Imposto de Renda
Roberto Rodrigues: Limite para educação no IR está muito defasado
... ção com despesas com educação permaneceu em R$ 3.561,50 por dependente ... Bom lembrar que o limite é para abater da RENDA BRUTA e não do IRPF ... ilegais e inconstitucionais congelamentos dos limites das tabelas do IRRF, IRPF, limites de dedução por dependente, despesas com educação ... -
Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 4102-16.2018.5.90.0000) 23-04-2019
... dependente para fins de Imposto de Renda- ... Neste particular, a equipe da CCAUD ... beneficiários de P.A. e de dependente de IRRF" e respectivas anotações em fichas financeiras ... 2.747) ... Em an\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.20.447711-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL COM PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS, GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO DEMONSTRADA. RECURSO DESPROVIDO. DECISÃO MANTIDA.- A concessão da gratuidade da justiça decorre da demonstração da carência econômica, mesmo que momentânea, independentemente da condição de pobreza ou miserabilidade...
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Acórdão nº 1.0000.20.447711-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL COM PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS, GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO DEMONSTRADA. RECURSO DESPROVIDO. DECISÃO MANTIDA.- A concessão da gratuidade da justiça decorre da demonstração da carência econômica, mesmo que momentânea, independentemente da condição de pobreza ou miserabilidade...
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Driving factors of the dividend policy of the Brazilian financial institutions/Fatores determinantes da politica de dividendos das instituicoes financeiras brasileiras.
... foi o de proventos pagos sobre ativo total como variavel dependente, pois apresentou o maior R2 e representa uma boa metrica para controlar a ... distribuidos e JSCP, liquidos de imposto de renda retido na fonte (IRRF) (4), compoe o total de proventos pagos pela companhia no periodo ...
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Processo nº 0314176-44.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 21 de Febrero de 2018
Ementa: Voto Autor Requer Restituição Dos Valores Descontados a Titulo de Imposto de Renda sobre Indenização Do Auxílio Moradia - Sentença de Extinção, Sem Resolução Do Mérito, por Incompetência Do Juízo, Proferida Pelo I. Juiza Marcia Cristina Cardoso de Barros- Ri Do Autor (jg) Sustentando a Competência Do Juízo e Requerendo a Procedência - Provimento Do Ri - Voto: Trata-se de Ação Pelo Rito...
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Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0154051-68.2017.8.19.0001 (Criminal), 14-12-2017
VOTO AUTOR REQUER RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE INDENIZAÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO, PROFERIDA PELO I. JUIZ Marcelo Mondego - RI DO AUTOR (JG) SUSTENTANDO A COMPETÊNCIA DO JUÍZO E REQUERENDO A PROCEDÊNCIA - PROVIMENTO DO RI - VOTO: Trata-se de ação pelo rito especial em que a parte...
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Processo nº 0346438-47.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 4 de Septiembre de 2017
Ementa: Voto Autor Requer Restituição Dos Valores Descontados a Titulo de Imposto de Renda sobre Indenização Do Auxílio Moradia - Sentença de Extinção, Sem Resolução Do Mérito, por Incompetência Do Juízo, Proferida Pelo I. Juiz Marcelo Mondego de Carvalho Lima - Ri Do Autor (jg) Sustentando a Competência Do Juízo e Requerendo a Procedência - Provimento Do Ri - Voto: Trata-se de Ação Pelo Rito...
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Processo nº 0385106-87.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 4 de Septiembre de 2017
Ementa: Voto Autor Requer Restituição Dos Valores Descontados a Titulo de Imposto de Renda sobre Indenização Do Auxílio Moradia - Sentença de Extinção, Sem Resolução Do Mérito, por Incompetência Do Juízo Proferida Pelo I. Juiz Marcelo Mondego de Carvalho Lima - Ri Do Autor (jg) Sustentando a Competência Do Juízo e Requerendo a Procedência - Provimento Do Ri - Voto: Trata-se de Ação Pelo Rito...
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Processo nº 0104394-60.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 20 de Septiembre de 2017
Ementa: Voto Autor Requer Restituição Dos Valores Descontados a Titulo de Imposto de Renda sobre Indenização Do Auxílio Moradia - Sentença de Extinção, Sem Resolução Do Mérito, por Incompetência Do Juízo, Proferida Pelo I. Marcelo Mondego de Carvalho Lima - Ri Do Autor (jg) Sustentando a Competência Do Juízo e Requerendo a Procedência - Provimento Do Ri - Voto: Trata-se de Ação Pelo Rito Especial
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Processo nº 0321951-13.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 21 de Febrero de 2018
Ementa: Voto Autor Requer Restituição Dos Valores Descontados a Titulo de Imposto de Renda sobre Indenização Do Auxílio Moradia - Sentença de Extinção, Sem Resolução Do Mérito, por Incompetência Do Juízo, Proferida Pelo I. Juiz Marcelo Mondego - Ri Do Autor (jg) Sustentando a Competência Do Juízo e Requerendo a Procedência - Provimento Do Ri - Voto: Trata-se de Ação Pelo Rito Especial Em que a...
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Processo nº 0315408-91.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 21 de Febrero de 2018
Ementa: Voto Autor Requer Restituição Dos Valores Descontados a Titulo de Imposto de Renda sobre Indenização Do Auxílio Moradia - Sentença de Extinção, Sem Resolução Do Mérito, por Incompetência Do Juízo, Proferida Pelo I. Juiza Marcia Cristina Cardoso de Barros- Ri Do Autor (jg) Sustentando a Competência Do Juízo e Requerendo a Procedência - Provimento Do Ri - Voto: Trata-se de Ação Pelo Rito...
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Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0262991-64.2016.8.19.0001 (Fazendária), 04-09-2017
VOTO AUTOR REQUER RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE INDENIZAÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO, PROFERIDA PELA I. JUÍZA JULIANA LAMAR PEREIRA SIMAO - RI DO AUTOR (JG) SUSTENTANDO A COMPETÊNCIA DO JUÍZO E REQUERENDO A PROCEDÊNCIA - PROVIMENTO DO RI - VOTO: Trata-se de ação pelo rito especial em...
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Processo nº 0118512-75.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 10 de Mayo de 2018
Ementa: Voto Autor É Bombeiro Militar desde 1999, Assumindo O Posto de Primeiro Sargento. Requer Restituição Dos Valores Descontados a Titulo de Imposto de Renda sobre Indenização Do Auxílio Moradia. Não Há a Juntada de Tabela Discricionária Dos Valores Pedidos. Em Fls. 149 Ocorreu O Declínio de Competência Em Favor Dos Juizados Especiais Da Fazenda Pública Da Capital. Sentença de Extinção, Sem...
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Processo nº 0187071-84.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 4 de Septiembre de 2017
Ementa: Voto Autor Requer Restituição Dos Valores Descontados a Titulo de Imposto de Renda sobre Indenização Do Auxílio Moradia - Sentença de Extinção, Sem Resolução Do Mérito, por Incompetência Do Juízo Proferida Pelo I. Juiz Marcelo Mondego de Carvalho Lima - Ri Do Autor (jg) Sustentando a Competência Do Juízo e Requerendo a Procedência - Provimento Do Ri - Voto: Trata-se de Ação Pelo Rito...
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Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0104394-60.2017.8.19.0001 (Cível), 20-09-2017
VOTO AUTOR REQUER RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE INDENIZAÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO, PROFERIDA PELO I. Marcelo Mondego de Carvalho Lima - RI DO AUTOR (JG) SUSTENTANDO A COMPETÊNCIA DO JUÍZO E REQUERENDO A PROCEDÊNCIA - PROVIMENTO DO RI - VOTO: Trata-se de ação pelo rito especial em...
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Processo nº 0347961-94.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 4 de Septiembre de 2017
Ementa: Voto Autor Requer Restituição Dos Valores Descontados a Titulo de Imposto de Renda sobre Indenização Do Auxílio Moradia - Sentença de Extinção, Sem Resolução Do Mérito, por Incompetência Do Juízo, Proferida Pela I. Juiza Juliana Lamar Pereira Simão - Ri Do Autor (jg) Sustentando a Competência Do Juízo e Requerendo a Procedência - Provimento Do Ri - Voto: Trata-se de Ação Pelo Rito...
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Processo nº 0351225-22.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 4 de Septiembre de 2017
Ementa: Voto Autor Requer Restituição Dos Valores Descontados a Titulo de Imposto de Renda sobre Indenização Do Auxílio Moradia - Sentença de Extinção, Sem Resolução Do Mérito, por Incompetência Do Juízo, Proferida Pelo I. Juiz Marcelo Mondego de Carvalho Lima - Ri Do Autor (jg) Sustentando a Competência Do Juízo e Requerendo a Procedência - Provimento Do Ri - Voto: Trata-se de Ação Pelo Rito...
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Processo nº 0154051-68.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 14 de Diciembre de 2017
Ementa: Voto Autor Requer Restituição Dos Valores Descontados a Titulo de Imposto de Renda sobre Indenização Do Auxílio Moradia - Sentença de Extinção, Sem Resolução Do Mérito, por Incompetência Do Juízo, Proferida Pelo I. Juiz Marcelo Mondego - Ri Do Autor (jg) Sustentando a Competência Do Juízo e Requerendo a Procedência - Provimento Do Ri - Voto: Trata-se de Ação Pelo Rito Especial Em que a...