Depoimento Escrito
256154 resultados para Depoimento Escrito
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Justificativas. Provas em espécie. Da Prova Testemunhal
... a avaliação do comprometimento ou não da credibilidade do depoimento para a fase decisória. Com isso, deixa-se de suprimir um conjunto de ... 10. Depoimento escrito ou gravado. O art. 108 incorpora tendência verificada em diversos ...
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Fux pauta para quinta-feira julgamento sobre depoimento de Bolsonaro
... presidente Jair Bolsonaro deve prestar depoimento no inqurito do qual alvo por suposta interferncia indevida na Polcia Federal (PF) se por escrito ou presencialmente ... Fux atende a pedido do relator, ministro Celso de Mello, que est s vsperas da aposentadoria e liberou o caso para julgamento ...
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Celso de Mello libera para pauta ação sobre depoimento de Bolsonaro
... presidente Jair Bolsonaro deve prestar depoimento no inqurito do qual alvo por suposta interferncia indevida na Polcia Federal (PF) - se por escrito ou presencialmente ... Cabe ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, definir a data - ele deve faz-lo ainda nesta semana, que a ltima de Celso de ...
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Lei nº 5.478 de 25/07/1968. DISPÕE SOBRE AÇÃO DE ALIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 3º O pedido será apresentado por escrito, em 3 (três) vias, e deverá conter a indicação do Juiz a quem fôr ... depoimento pessoal das partes e das testemunhas, ouvidos os peritos se houver, ...
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Em vigor
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
... a) expedir notificações para colher depoimento ou esclarecimentos e, em caso de não comparecimento injustificado, ... ário sua divulgação adequada e imediata, assim como resposta por escrito ... ARTIGO 28 ... SEÇÃO II Do procurador-geral de justiça ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 19. O pedido, verbal ou escrito, de certidão, narrativa ou de teôr, de ato ou termo judicial, será ... CAPÍTULO IV ... DO DEPOIMENTO PESSOAL E DA CONFISSÃO ... Art. 229. O depoimento da parte será sempre ...
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Justificativas. Disposições finais e transitórias
... que os contratos daquela natureza costumam ser feitos sem o termo escrito. TARUFFO, comentando o sistema italiano, informa que a regra do direito ... o atendimento das exigências previstas no artigo 108 para o depoimento escrito da testemunha, nas quais se incluem a declaração de ciência ...
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O testemunho como meio demonstrativo da existência material do ilícito penal
... âmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal, de prestarem depoimento por escrito, deverá ser afastada quando uma dessas pessoas tenha sido ...
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Disparidade entre defesa e acusação: 'Pau que nasce torto, nunca se endireita!'
Gina Muniz: Disparidade entre defesa e acusação
... de prova disponível na persecução, e é justamente durante o depoimento da vítima e testemunhas no inquérito que vislumbramos as primeiras ... , em sede policial ainda se vive o anacronismo do depoimento escrito, o que torna mais difícil o controle posterior de qualquer prejuízo ... -
Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
... A prova testemunhal chega a superar até o documento escrito: témoins passent lettres ... O depoente que tergiversa é torturado. A ... Por muito tempo, até quase os nossos dias, qualquer falha num depoimento era atribuída à mentira. Daí as exortações, súplicas e ameaças para ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... eleição de foro só produz efeito quando constar de instrumento escrito e aludir expressamente a determinado negócio jurídico ... § 2º O ... , funcionou como membro do Ministério Público ou prestou depoimento como testemunha; ... II – de que conheceu em outro grau de ...
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Justiça Desportiva e Justiça Desportiva Antidopagem
... a restauração de autos; (iii) dar imediata ciência, por escrito, das vagas verificadas no Tribunal ao Presidente da entidade indicante; ... São meios de prova, de acordo com o CBJD: ... — Depoimento pessoal: pode a Procuradoria, as partes ou os terceiros interessados ...