depoimento pessoal como meio de prova

... neste Código, assim em tempo de paz como em tempo de guerra, salvo legislação especial ... a) cercear a defesa pessoal do acusado; ... b) prejudicar ou alterar o ... O depoimento que não ficar concluído às dezoito horas será ... , bem como dos objetos que interessem à sua prova ... Remessa a Auditorias Especializadas ... , com os mesmos requisitos, mas por meio de ofício, ao comandante da Região Militar, ...

... ção extensiva e aplicação analógica, bem como o suplemento dos princípios gerais de direito ... e) outros meios de obtenção da prova que restrinjam direitos fundamentais do ... Parágrafo único. Por meio de regulamento, as autoridades deverão ... as testemunhas que houverem prestado depoimento sem a sua presença ... ARTIGO 153 ... , por enfermidade ou outra circunstância pessoal; ... #Incluído pela Lei nº 11.900, de 2009 ...

... § 1º- Para os efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional as ... quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é ... âncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime ... a 5 (cinco) anos, computado o período de prova da suspensão ou do livramento condicional, se ... depoimento, perícia, cálculos, tradução ou ...

... § 1º Sem a prova de que votou na última eleição, pagou a ... público, autárquico ou para estatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos ... desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior ... 3º Nas zonas em que se fizer intimação pessoal, se não fôr encontrado o recorrido dentro de 48 ... , o juiz designará dia e hora para o depoimento pessoal do acusado, ordenando a citação deste e ...

... II- ao réu preso, bem como ao revel citado por edital ou com hora certa ... á juntar documentos e certidões, produzir prova em audiência e requerer medidas ou diligências ... A ação fundada em direito pessoal e a ação fundada em direito real sobre bens ... ARTIGO 112 ... Argúi-se, por meio de exceção, a incompetência relativa ... ão do Ministério Público, ou prestou depoimento como testemunha; ... III- que conheceu em ...

... , em instituição de qualquer natureza, por meio de atos comissivos ou omissivos que prejudiquem o ... depoimento especial perante autoridade policial ou ... de violência e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou cujos responsáveis ... especializada não tem o escopo de produzir prova para o processo de investigação e de ...

... acusação e pela defesa, nesta ordem, bem como aos esclarecimentos dos peritos, às acareações ... á adiado, salvo quando imprescindível à prova faltante, determinando o juiz a condução ... a imparcialidade do júri ou a segurança pessoal do acusado, o Tribunal, a requerimento do ... pelo correio ou por qualquer outro meio hábil para comparecer no dia e hora designados ... Código, declarando não prescindir do depoimento e indicando a sua localização ... § 1o  Se, ...

... processual, o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial ... ARTIGO 19 ... ção de decisão estrangeira dar-se-á por meio de carta rogatória ou de ação de homologação ... A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será ... adiantados por aquele que requerer a prova ... § 2o Não havendo previsão ... do Ministério Público ou prestou depoimento como testemunha; ... II - de que conheceu em ...

... e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o ... Quando, por ineficácia absoluta do meio empregado ou por absoluta impropriedade do ... ções ou circunstâncias de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime ... és de decretá-la, prorrogar o período de prova até o máximo, se êste não foi o fixado ... depoimento", perícia, tradução ou interpretação, em inqu\xC3" ...

... Nas eleições proporcionais, contam-se como válidos apenas os votos dados a candidatos ... em vinte e quatro horas em qualquer meio de comunicação ... #Redação dada pela ... prova de filiação partidária; ... IV - ... ou deslocamento de candidato e de pessoal" a serviço das candidaturas, observadas as exceç\xC3" ... § 1º É facultada a inserção de depoimento de candidatos a eleições proporcionais no ...

... , admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço ... § 1º- Equiparam-se ao ... fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados ... § 2o Sempre que uma ou mais ... tenham por objeto anotações para fins de prova junto à Previdência Social ... #Incluído ... Ministério da Economia preferencialmente em meio eletrônico ... #Redação dada pela Lei ... Trabalho, ou que perante este preste depoimento, incorrerá na multa de Cr$ 500,00 (quinhentos ...

... postula, em juízo ou fora dele, fazendo prova do mandato ... § 1º O advogado, afirmando ... de seu escritório ou local de trabalho, bem como de seus instrumentos de trabalho, de sua ... III- comunicar-se com seus clientes, pessoal e reservadamente, mesmo sem procuração, quando ... copiar peças e tomar apontamentos, em meio físico ou digital; ... #Redação dada pela ... do respectivo interrogatório ou depoimento e, subsequentemente, de todos os elementos ...

... à arbitragem, por via postal ou por outro meio qualquer de comunicação, mediante comprovação ... ça que julgar procedente o pedido valerá como compromisso arbitral ... ARTIGO 8 ... árbitro ou o tribunal arbitral tomar o depoimento das partes, ouvir testemunhas e determinar a ... , da convocação para prestar depoimento pessoal, o árbitro ou o tribunal arbitral levará em ... -se, inclusive, a citação postal com prova inequívoca de recebimento, desde que assegure à ...