depoimento pessoal processo civil
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Processo nº 0048881-13.2017.8.19.0000 de Nona Câmara Cível, 14 de Noviembre de 2017
... PROVA TESTEMUNHAL E O DEPOIMENTO PESSOAL. ... DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO QUE NÃO SE ENQUADRA ...
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Decisão Monocrática nº 52412041320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. PLEITO DE MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. PRETENSÃO NÃO ANALISADA NA DECISÃO RECORRIDA, QUE IMPLICA EM SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA E VIOLAÇÃO DE GRAU DE JURISDIÇÃO. INCONFORMIDADE QUANTO À OITIVA DE TESTEMUNHAS E DEPOIMENTO PESSOAL. INSURGÊNCIA NÃO CONSTANTE DO ROL TAXATIVO DO ART. 1015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRETENSÃO RECURSAL NÃO...
... quanto à oitiva de testemunhas e depoimento pessoal. insurgência não constante do rol ivo do art. 1015 do código de processo civil. pretensão recursal não conhecida. ... -
Acórdãos nº 1024430-30.2016.8.26.0554 de 33ª Câmara de Direito Privado, 19 de Julio de 2018
... do artigo 373, II do Código de Processo Civil Depoimento pessoal e alegações ...
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Acórdão nº 85029 de Tribunal Pleno, 1 de Abril de 2005
... DA REPÚBLICA, CONCORDÂNCIA, DEPOIMENTO PESSOAL, PROCESSO ... ELEITORAL, INVESTIGAÇÃO ... - DEPOIMENTO PESSOAL, PROCESSO CIVIL, OBJETIVO, OBTENÇÃO, CONFISSÃO ...
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Acórdão nº 2012/0175727-0 de T5 - QUINTA TURMA
... NO AUTO DE RECONHECIMENTO PESSOAL". ... INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO \xC2" ... CÓDIGO DE PROCESSO" PENAL. DISPOSITIVO QUE ... RECOMENDAÇ\xC3" ... depoimento, circunstâncias que evidenciam a ... Polícia Civil ...
- Acórdão nº 2015/0173167-1 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Nº 0001496-82.2018.8.24.0004 do Primeira Turma Recursal, 13-08-2020
... DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES, À LUZ DO ART. 373, I, DO DIGO ... DE PROCESSO CIVIL. NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO ... DO ...
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Acórdão Nº 5011673-10.2021.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Civil, 26-04-2022
... a audincia de instruo para colher o depoimento pessoal do autor, na forma requerida na ... de fato ou de direito vertidas no processo, sem que isso implique cerceamento do direito de ...
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Acórdão Nº 0048171-40.2019.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 02-06-2022
... PROVA. ARTIGO 130 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... DEPOIMENTO PESSOAL DA AUTORA. PROVA ...
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Acordao N° 1625056 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-10-2022
Processo civil. Depoimento pessoal. Requerimento pela própria parte. Impropriedade. Cerceamento de defesa não configurado. Apresentação de orçamento em sede recursal. Direito civil. Compra e venda de veículo usado. Vício oculto. Preexistente à tradição. Responsabilidade do alienante. Sentença mantida. 1. A finalidade do depoimento pessoal é colher a confissão da parte contrária, nos termos do art.
... Processo N ... RECURSO INOMINADO CÍVEL ... Acórdão Nº ... PROCESSO CIVIL. DEPOIMENTO PESSOAL. REQUERIMENTO PELA ... -
Acórdão Nº 0009927-37.2021.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 12-11-2023
... 370, ... CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COLHEITA DO ... DEPOIMENTO PESSOAL DA ...
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Relatório e Voto com número 5650653-74.2022.8.09.0000 da 2ª Seção Cível, 19-10-2023
... do artigo 966, VIII, Código de Processo Civil, os autores José ... Antônio Tavares, ... silêncio do órgão julgador sobre o depoimento pessoal do réu e a ... suposta confissão a ...
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Acórdãos nº 2274196-93.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2019
... nº 4021 2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Processo nº 2274196-93.2018.8.26.0000 Agravante: ... prova oral, consistente no depoimento" pessoal das partes. Recurso inadmiss\xC3"ível. Código de Processo Civil que, em seu artigo 1.015, restringiu ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0122360-75.2013.8.19.0001 (Cível), 06-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL E PROCESSO CIVIL. ACIDENTE ENVOLVENDO APENADO EM TRABALHO EXTRAMUROS. INDEFERIMENTO DO DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR. AGRAVO INTERNO. DESNECESSIDADE DA PROVA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. APLICAÇÃO DO ART. 130 DO CPC de 1973 E DO ART. 370, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC de 2015. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO INOCORRENTE. DEVER DE ASSEGURAR A INCOLUMIDADE...
... prova documental, testemunhal e o depoimento pessoal do autor, ... designando audiência de ... APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL E ... PROCESSO CIVIL. ACIDENTE ENVOLVENDO ... -
Acórdão nº 2014/0268678-7 de T6 - SEXTA TURMA
... consubstanciada em inquérito civil" ... presidido por promotor de justi\xC3" ... os corréus a prestarem depoimento na promotoria. Se o ... exclusivamente pessoal ... termos do art. 580 do Código de Processo Penal ...
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Acordao N° 1240171 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2020
Processo civil. Depoimento pessoal por videoconferência. Residência em outra comarca. Possibilidade. Art. 385, §3º, do cpc. Portaria gpr 1859 de 01/10/2019 do tjdft. 1. Sendo importante o depoimento pessoal da parte, com o fito de esclarecer determinado fato relevante à solução da causa, e sendo viável o seu depoimento por videoconferência, tendo em vista residir em outra unidade da federação,...
... TERRITÓRIOS ... 6ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... Acórdão Nº ... PROCESSO CIVIL. DEPOIMENTO PESSOAL POR VIDEOCONFERÊNCIA ... -
Decisão Monocrática N° 07510289120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-12-2023
Agravo de Instrumento ? Audiência de Instrução ? Depoimento Pessoal ? Intimação Pessoal ? Mudança de Endereço ? Culpa Exclusiva da Parte ? Ausência de Probabilidade de Provimento do Recurso ? Indeferimento do Pedido de Efeito Suspensivo Para a concessão do efeito suspensivo ao recurso devem estar presentes os requisitos da probabilidade de provimento do recurso e do perigo de dano. Entendo...
... Eustquio de Castro Nmero do processo: 0751028-91.2023.8.07.0000 Classe judicial: ... de Instrumento ?Audincia de Instruo ? Depoimento Pessoal ? Intimao Pessoal ? Mudana de Endereo ? ... 385, pargrafo 1, do Cdigo de Processo Civil, "se a parte, pessoalmente intimada para prestar ... -
Processo nº 0040011-69.2014.8.19.0004 de Segunda Câmara Cível, 28 de Marzo de 2018
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ... DEPOIMENTO ... e depoimento pessoal do réu. ...
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Acórdãos nº 2023490-56.2019.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2019
... DECISÃO QUE, AO SANEAR O PROCESSO, RECONHECEU RELAÇÃO DE CONSUMO ENTRE ... 95, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PEDIDO DE DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR ...
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Acórdãos nº 2026266-58.2021.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Julio de 2021
... ção oral consistente no depoimento pessoal do representante da agravada ... rol do artigo 1.015 do Código de Processo Civil Recurso conhecido para evitar ...
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Acórdãos nº 0051456-06.2011.8.26.0001 de 10ª Câmara de Direito Privado, 1 de Febrero de 2019
... Indeferimento da intimação pessoal do autor para comparecimento à ... em que não seria tomado seu depoimento pessoal Decisão proferida à z do Código de Processo Civil de 1973, o qual não impunha a ...
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Acórdão Nº 0304730-12.2017.8.24.0011 do Quinta Câmara de Direito Civil, 15-03-2022
... pela produo de prova testemunhal e depoimento pessoal da requerida (Evento 38 - PET51), e a ... as despesas adiantadas no curso do processo pelos vencedores, conforme art. 82, 2, do ...
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Acórdão nº0017006-35.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, 30-01-2024
... , RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo n 0017006-35.2023.8.17.9000 AGRAVANTE: MARIA ... , o juzo de 1 Grau afastou a tomada do depoimento pessoal do autor na audincia de instruo a ser ... termos do artigo 1.015 do Cdigo de Processo Civil, e tendo o recurso atendido os pressupostos ...
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Acórdão Nº 5000664-11.2021.8.24.0019 do Quinta Câmara de Direito Civil, 14-12-2021
... 487, inciso I, do Cdigo de Processo Civil, para, confirmando a deciso do evento 5: a) ... PROVA TESTEMUNHAL, E DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR. INDEFERIMENTO.JULGAMENTO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1147-43.2011.5.06.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO" PESSOAL DA PARTE ADVERSA. O sistema processual p\xC3" ... ência do artigo 130 do Código de Processo Civil. Recurso de revista não conhecido ...