depoimento pessoal processo civil

477058 resultados para depoimento pessoal processo civil

  • Acórdão nº 0070104-32.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Marzo de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL DE CORRÉ REQUERIDO PELO AGRAVANTE (CPC, ARTIGOS 343). PROVA DISPENSADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. O requerimento de depoimento...

    ... da Silva Araújo, que, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade ...ÚBLICO FEDERAL, indeferiu o pedido de depoimento pessoal de CISNEY DA SILVA COELHO e indeferiu, ... da Penha Lino, o ora Agravante e Réu no processo originário, buscou provar os fatos relativos a ...
  • Acórdão nº 0070104-32.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Marzo de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL DE CORRÉ REQUERIDO PELO AGRAVANTE (CPC, ARTIGOS 343). PROVA DISPENSADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. O requerimento de depoimento...

    ... da Silva Araújo, que, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade ...ÚBLICO FEDERAL, indeferiu o pedido de depoimento pessoal de CISNEY DA SILVA COELHO e indeferiu, ... da Penha Lino, o ora Agravante e Réu no processo originário, buscou provar os fatos relativos a ...
  • Acórdão nº 0070104-32.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Marzo de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL DE CORRÉ REQUERIDO PELO AGRAVANTE (CPC, ARTIGOS 343). PROVA DISPENSADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. O requerimento de depoimento...

    ... da Silva Araújo, que, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade ...ÚBLICO FEDERAL, indeferiu o pedido de depoimento pessoal de CISNEY DA SILVA COELHO e indeferiu, ... da Penha Lino, o ora Agravante e Réu no processo originário, buscou provar os fatos relativos a ...
  • Acórdão nº 0070104-32.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Marzo de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL DE CORRÉ REQUERIDO PELO AGRAVANTE (CPC, ARTIGOS 343). PROVA DISPENSADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. O requerimento de depoimento...

    ... da Silva Araújo, que, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade ...ÚBLICO FEDERAL, indeferiu o pedido de depoimento pessoal de CISNEY DA SILVA COELHO e indeferiu, ... da Penha Lino, o ora Agravante e Réu no processo originário, buscou provar os fatos relativos a ...
  • Acórdão nº 0070104-32.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Marzo de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL DE CORRÉ REQUERIDO PELO AGRAVANTE (CPC, ARTIGOS 343). PROVA DISPENSADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. O requerimento de depoimento...

    ... da Silva Araújo, que, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade ...ÚBLICO FEDERAL, indeferiu o pedido de depoimento pessoal de CISNEY DA SILVA COELHO e indeferiu, ... da Penha Lino, o ora Agravante e Réu no processo originário, buscou provar os fatos relativos a ...
  • Acórdão nº 0070104-32.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Marzo de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL DE CORRÉ REQUERIDO PELO AGRAVANTE (CPC, ARTIGOS 343). PROVA DISPENSADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. O requerimento de depoimento...

    ... da Silva Araújo, que, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade ...ÚBLICO FEDERAL, indeferiu o pedido de depoimento pessoal de CISNEY DA SILVA COELHO e indeferiu, ... da Penha Lino, o ora Agravante e Réu no processo originário, buscou provar os fatos relativos a ...
  • Acórdão nº 0070104-32.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Marzo de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL DE CORRÉ REQUERIDO PELO AGRAVANTE (CPC, ARTIGOS 343). PROVA DISPENSADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. O requerimento de depoimento...

    ... da Silva Araújo, que, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade ...ÚBLICO FEDERAL, indeferiu o pedido de depoimento pessoal de CISNEY DA SILVA COELHO e indeferiu, ... da Penha Lino, o ora Agravante e Réu no processo originário, buscou provar os fatos relativos a ...
  • Acórdão nº 0070104-32.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Marzo de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL DE CORRÉ REQUERIDO PELO AGRAVANTE (CPC, ARTIGOS 343). PROVA DISPENSADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. O requerimento de depoimento...

    ... da Silva Araújo, que, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade ...ÚBLICO FEDERAL, indeferiu o pedido de depoimento pessoal de CISNEY DA SILVA COELHO e indeferiu, ... da Penha Lino, o ora Agravante e Réu no processo originário, buscou provar os fatos relativos a ...
  • Acórdão nº 0070104-32.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Marzo de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL DE CORRÉ REQUERIDO PELO AGRAVANTE (CPC, ARTIGOS 343). PROVA DISPENSADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. O requerimento de depoimento...

    ... da Silva Araújo, que, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade ...ÚBLICO FEDERAL, indeferiu o pedido de depoimento pessoal de CISNEY DA SILVA COELHO e indeferiu, ... da Penha Lino, o ora Agravante e Réu no processo originário, buscou provar os fatos relativos a ...
  • Acórdão nº 0070104-32.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Marzo de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL DE CORRÉ REQUERIDO PELO AGRAVANTE (CPC, ARTIGOS 343). PROVA DISPENSADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. O requerimento de depoimento...

    ... da Silva Araújo, que, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade ...ÚBLICO FEDERAL, indeferiu o pedido de depoimento pessoal de CISNEY DA SILVA COELHO e indeferiu, ... da Penha Lino, o ora Agravante e Réu no processo originário, buscou provar os fatos relativos a ...
  • Acórdão nº 0070104-32.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Marzo de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL DE CORRÉ REQUERIDO PELO AGRAVANTE (CPC, ARTIGOS 343). PROVA DISPENSADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. O requerimento de depoimento...

    ... da Silva Araújo, que, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade ...ÚBLICO FEDERAL, indeferiu o pedido de depoimento pessoal de CISNEY DA SILVA COELHO e indeferiu, ... da Penha Lino, o ora Agravante e Réu no processo originário, buscou provar os fatos relativos a ...
  • Acórdão nº 0070104-32.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Marzo de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL DE CORRÉ REQUERIDO PELO AGRAVANTE (CPC, ARTIGOS 343). PROVA DISPENSADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. O requerimento de depoimento...

    ... da Silva Araújo, que, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade ...ÚBLICO FEDERAL, indeferiu o pedido de depoimento pessoal de CISNEY DA SILVA COELHO e indeferiu, ... da Penha Lino, o ora Agravante e Réu no processo originário, buscou provar os fatos relativos a ...
  • Acórdão nº 0070104-32.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Marzo de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL DE CORRÉ REQUERIDO PELO AGRAVANTE (CPC, ARTIGOS 343). PROVA DISPENSADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. O requerimento de depoimento...

    ... da Silva Araújo, que, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade ...ÚBLICO FEDERAL, indeferiu o pedido de depoimento pessoal de CISNEY DA SILVA COELHO e indeferiu, ... da Penha Lino, o ora Agravante e Réu no processo originário, buscou provar os fatos relativos a ...
  • Acórdão nº 0070104-32.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Marzo de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL DE CORRÉ REQUERIDO PELO AGRAVANTE (CPC, ARTIGOS 343). PROVA DISPENSADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. O requerimento de depoimento...

    ... da Silva Araújo, que, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade ...ÚBLICO FEDERAL, indeferiu o pedido de depoimento pessoal de CISNEY DA SILVA COELHO e indeferiu, ... da Penha Lino, o ora Agravante e Réu no processo originário, buscou provar os fatos relativos a ...
  • Acórdão nº 0070104-32.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Marzo de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL DE CORRÉ REQUERIDO PELO AGRAVANTE (CPC, ARTIGOS 343). PROVA DISPENSADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. O requerimento de depoimento...

    ... da Silva Araújo, que, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade ...ÚBLICO FEDERAL, indeferiu o pedido de depoimento pessoal de CISNEY DA SILVA COELHO e indeferiu, ... da Penha Lino, o ora Agravante e Réu no processo originário, buscou provar os fatos relativos a ...
  • Acórdão nº 0070104-32.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Marzo de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL DE CORRÉ REQUERIDO PELO AGRAVANTE (CPC, ARTIGOS 343). PROVA DISPENSADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. O requerimento de depoimento...

    ... da Silva Araújo, que, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade ...ÚBLICO FEDERAL, indeferiu o pedido de depoimento pessoal de CISNEY DA SILVA COELHO e indeferiu, ... da Penha Lino, o ora Agravante e Réu no processo originário, buscou provar os fatos relativos a ...
  • Acórdão nº 0070104-32.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Marzo de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL DE CORRÉ REQUERIDO PELO AGRAVANTE (CPC, ARTIGOS 343). PROVA DISPENSADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. O requerimento de depoimento...

    ... da Silva Araújo, que, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade ...ÚBLICO FEDERAL, indeferiu o pedido de depoimento pessoal de CISNEY DA SILVA COELHO e indeferiu, ... da Penha Lino, o ora Agravante e Réu no processo originário, buscou provar os fatos relativos a ...
  • Acórdão nº 0070104-32.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Marzo de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL DE CORRÉ REQUERIDO PELO AGRAVANTE (CPC, ARTIGOS 343). PROVA DISPENSADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. O requerimento de depoimento...

    ... da Silva Araújo, que, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade ...ÚBLICO FEDERAL, indeferiu o pedido de depoimento pessoal de CISNEY DA SILVA COELHO e indeferiu, ... da Penha Lino, o ora Agravante e Réu no processo originário, buscou provar os fatos relativos a ...
  • Acórdão nº 0070104-32.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Marzo de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL DE CORRÉ REQUERIDO PELO AGRAVANTE (CPC, ARTIGOS 343). PROVA DISPENSADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. O requerimento de depoimento...

    ... da Silva Araújo, que, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade ...ÚBLICO FEDERAL, indeferiu o pedido de depoimento pessoal de CISNEY DA SILVA COELHO e indeferiu, ... da Penha Lino, o ora Agravante e Réu no processo originário, buscou provar os fatos relativos a ...
  • Acórdão nº 0070104-32.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Marzo de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL DE CORRÉ REQUERIDO PELO AGRAVANTE (CPC, ARTIGOS 343). PROVA DISPENSADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. O requerimento de depoimento...

    ... da Silva Araújo, que, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade ...ÚBLICO FEDERAL, indeferiu o pedido de depoimento pessoal de CISNEY DA SILVA COELHO e indeferiu, ... da Penha Lino, o ora Agravante e Réu no processo originário, buscou provar os fatos relativos a ...
  • Acórdão nº 0070104-32.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Marzo de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL DE CORRÉ REQUERIDO PELO AGRAVANTE (CPC, ARTIGOS 343). PROVA DISPENSADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. O requerimento de depoimento...

    ... da Silva Araújo, que, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade ...ÚBLICO FEDERAL, indeferiu o pedido de depoimento pessoal de CISNEY DA SILVA COELHO e indeferiu, ... da Penha Lino, o ora Agravante e Réu no processo originário, buscou provar os fatos relativos a ...
  • Acórdão nº 0070104-32.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Marzo de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL DE CORRÉ REQUERIDO PELO AGRAVANTE (CPC, ARTIGOS 343). PROVA DISPENSADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. O requerimento de depoimento...

    ... da Silva Araújo, que, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade ...ÚBLICO FEDERAL, indeferiu o pedido de depoimento pessoal de CISNEY DA SILVA COELHO e indeferiu, ... da Penha Lino, o ora Agravante e Réu no processo originário, buscou provar os fatos relativos a ...
  • Acórdão nº 0070104-32.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Marzo de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL DE CORRÉ REQUERIDO PELO AGRAVANTE (CPC, ARTIGOS 343). PROVA DISPENSADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. O requerimento de depoimento...

    ... da Silva Araújo, que, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade ...ÚBLICO FEDERAL, indeferiu o pedido de depoimento pessoal de CISNEY DA SILVA COELHO e indeferiu, ... da Penha Lino, o ora Agravante e Réu no processo originário, buscou provar os fatos relativos a ...
  • Acórdão nº 0070104-32.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Marzo de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL DE CORRÉ REQUERIDO PELO AGRAVANTE (CPC, ARTIGOS 343). PROVA DISPENSADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. O requerimento de depoimento...

    ... da Silva Araújo, que, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade ...ÚBLICO FEDERAL, indeferiu o pedido de depoimento pessoal de CISNEY DA SILVA COELHO e indeferiu, ... da Penha Lino, o ora Agravante e Réu no processo originário, buscou provar os fatos relativos a ...
  • Acórdão nº 0070104-32.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Marzo de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL DE CORRÉ REQUERIDO PELO AGRAVANTE (CPC, ARTIGOS 343). PROVA DISPENSADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. O requerimento de depoimento...

    ... da Silva Araújo, que, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade ...ÚBLICO FEDERAL, indeferiu o pedido de depoimento pessoal de CISNEY DA SILVA COELHO e indeferiu, ... da Penha Lino, o ora Agravante e Réu no processo originário, buscou provar os fatos relativos a ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT