Deposição
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A deposição de lugo e os limites da democracia na américa latina
Analisamos neste texto as circunstâncias da deposição do presidente paraguaio Fernando Lugo consumada em junho de 2012, relacionando as motivações imediatistas que desencadearam o golpe às tensões que caracterizam a questão agrária no Paraguai, bem como aos limites da transição democrática operada no país desde o fi nal da ditadura comandada por Alfredo Stroessner em 1989.
@Marco geral da eleição de lugo A eleição de Fernando Lugo como presidente paraguaio em 2008 representou a primeira alternância à dominação colorada na política paraguaia desde a ascensão de Alfredo Stroessner ao poder em 1954. A ditadura coma... -
Conselho Universitário da UFRGS decide pela deposição do reitor nomeado por Bolsonaro, que precisa aprová-la
RIO - O Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) decidiu, na tarde desta sexta-feira, pela deposição do reitor Carlos André Bulhões. No entanto, para ele ser exonerado, a medida deve ser acatada pelo presid...
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Conselho Universitário da UFRGS decide pela deposição do reitor nomeado por Bolsonaro, que precisa aprová-la
RIO - O Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) decidiu, na tarde desta sexta-feira, pela deposição do reitor Carlos André Bulhões. No entanto, para ele ser exonerado, a medida deve ser acatada pelo presid...
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Conselho Universitário da UFRGS decide pela deposição do reitor nomeado por Bolsonaro, que precisa aprová-la
Agência O Globo -RIO - O Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) decidiu, na tarde desta sexta-feira, pela deposição do reitor Carlos André Bulhões. No entanto, para ele ser exonerado, a medida deve ser ac...
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Conselho Universitário da UFRGS aprova parecer para deposição do reitor nomeado por Bolsonaro em 3º na lista tríplice
Agência O Globo -RIO - O Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) aprovou parecer na última sexta-feira que propõe discutir a destituição do reitor Carlos André Bulhões, o que acontecerá no próximo dia 13.O...
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1957: deposição virou batalha em alagoas
Faltavam cinco minutos para a sessão de votação, em primeira discussão, do processo de impeachment do então governador Muniz Falcão, quando uma rajada de metralhadora deu início a uma batalha campal no plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas, e...
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Deposição consumada por oposição derrotada
Dilma e eu morávamos na mesma Rua Major Lopes, em Belo Horizonte. Todos os dias, a caminho da escola, passava defronte à minha casa. Via minha mãe cuidar do jardim e era amiga de minha irmã Thereza. Reencontrei-a na capital paulista, no Presídio Tira...
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Acórdão nº 2011/0125707-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS QUÍMICOS EM ÁREA RESIDENCIAL. LEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO NÃO IMPUGNADO. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. REEXAME DE PROVA. 1. Não se conhece do recurso especial quando o acórdão
... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ... INDENIZAÇÃO. ... DEPOSIÇÃO ... RESIDENCIAL. LEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO DO ... -
Artigo: ‘Deposição consumada por oposição derrotada’, por Frei Betto
Agência O Globo - Dilma e eu morávamos na mesma Rua Major Lopes, em Belo Horizonte. Todos os dias, a caminho da escola, passava defronte à minha casa. Via minha mãe cuidar do jardim e era amiga de minha irmã Thereza. Reencontrei-a na capital paulista...
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Deposição de armas se torna entrave em acordo de paz com farc
O esperado acordo de paz entre o governo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que encerraria meio século de confronto armado, ficou para depois. Passada a data " 23 de março " anunciada em setembro pelo líder das Farc, Rodrigo Lond...
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Acórdão nº 2007/0081639-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
INTERNACIONAL, CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MOVIDA CONTRA OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE. INTERVENÇÃO DE CARÁTER POLÍTICO E MILITAR EM APOIO À DEPOSIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO BRASIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DEMANDA MOVIDA PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ATO DE IMPÉRIO. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO, POR VONTADE SOBERANA...
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Kennedy e a deposição de jango
Elio Gaspari No dia 7 de outubro de 1963, 46 dias antes de ser assassinado, John Kennedy presidiu uma longa reunião na Casa Branca e nela, em poucos segundos, fez a pergunta essencial a Lincoln Gordon, seu embaixador no Brasil: "Você vê a situação in...
- Em vigor Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017
- Edital, Concorrência 01/2021. Objeto: coleta, triagem, transporte e deposição final de resíduos sólidos do
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Deposição de aliado enfraquece Hamas, que teme clandestinidade
Líder do grupo admite que Egito é 'espinha dorsal da estabilidade interna palestina' Daniela Kresch Especial para O GLOBO internacio@oglobo.com.br Tel Aviv A primeira reação oficial da direção do Hamas na Faixa de Gaza à troca de comando no Cairo fo...
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Pescadores artesanais e a expansão portuária na praia do Boqueirão, Ilha De São Luís -Ma
Descrição de focos de confl ito socioambientais decorrentes da polarização entre a atividade portuária e a pesca artesanal na praia do Boqueirão. O estudo ocorreu no período de janeiro a abril/2014, utilizando como métodos a observação participante e entrevistas com aplicação de questionários. Verifi cou intensos confl itos socioambientais na região tanto entre a Vale e os pescadores, quanto...
... modificações de caráter antrópico que tem provocado a degradação ambiental do ecossistema, tais como aumento do banco de areia e deposição de minério, que pode afetar diretamente a comunidade pesqueira local ... Palavras-chave: Pescador artesanal, expansão portuária e conflitos ... -
Com a deposição de Getúlio, em 29 de outubro de 1945, a Carta de 1934 foi praticamente posta de lado. O novo presidente eleito, general Gaspar Dutra, governou por decretos-lei até o país ganhar a sua quarta Constituição, promulgada em 18 de setem...
Com a deposição de Getúlio, em 29 de outubro de 1945, a Carta de 1934 foi praticamente posta de lado. O novo presidente eleito, general Gaspar Dutra, governou por decretos-lei até o país ganhar a sua quarta Constituição, promulgada em 18 de setembro ...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021 CPL PROCESSO 002/2021 CPL OBJETO/N ATUREZA: ARRENDAMENTO; DESCRIÇÃO: DISPONIBILIZAÇÃO DE TERRENO DE TERCEIROS LICENCIADO PAR A DEPOSIÇÃO DE M ATERIAL ARGILOSO OU ARENOSO, ORIUNDO DE OBRAS DE SU APE, POSSUINDO...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE RESULTADO CHAMAMENTO PUBLICO CPL Nº 001/2021 – PROCESSO Nº 002/2021/CPL OBJETO/N ATUREZA: ARRENDAMENTO. DESCRIÇÃO: DISPONIBILIZAÇÃO DE TERRENO DE TERCEIROS LICENCIADO PAR A DEPOSIÇÃO DE M ATERIAL ARGILOSO OU ARENOSO, ORIUNDO DE OBRAS DE SU APE,...
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DECRETO Nº 877, DE 20 DE JULHO DE 1993. Regulamenta a Concessão do Adicional de Irradiação Ionizante de que Trata o Paragrafo 1 do Artigo 12 da Lei 8.270, de 17 de Dezembro de 1991.
... ção, manipulação, utilização, operação, controle, fiscalização, armazenamento, processamento, transportes até a respectiva deposição, bem como as demais situações definidas como de emergência radiológica ... § 2° O adicional será devido também ao servidor no exercício de ...
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A Relevância do Acórdão Bustani do Tribunal Administrativo da OIT para a Consagração do Princípio da Autonomia das Organizações Internacionais
O objetivo deste artigo é destacar a importância do Acórdão "Bustani", proferido pelo Tribunal Administrativo da Organização Internacional do Trabalho (TAOIT), para a consolidação do princípio da autonomia, considerado um dos elementos constitutivos da personalidade jurídica das Organizações Internacionais. O primeiro tópico apresenta a Organização para a Proibição de Armas Químicas e expõe a...
... O primeiro tópico apresenta a Organização para a Proibição de Armas Químicas e expõe a narrativa do caso que culminou na deposição do Diretor-Geral e motivou a postulação da demanda com o TAOIT. Na sequência, figuram os principais contornos do processo, nomeadamente os ... - Filho de ditador Ferdinand Marcos é eleito presidente das Filipinas com enorme vantagem
- Militares e oposição chegam a acordo no sudão
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Acordão do Terceira Turma, 22-06-2020
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE.NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. RECUSA DECUSTEIO DE MEDICAÇÃO EXPERIMENTAL - USO OFF LABEL -. ABUSIVIDADE.ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTESUPERIOR.1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional diante doenfrentamento das questões relevantes devolvidas à Corte de origem,não...
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Acordão do Terceira Turma, 10-08-2020
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE.NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. HONORÁRIOSMÉDICOS. PROFISSIONAL NÃO CREDENCIADO. REEMBOLSO PARCIAL NOS MOLDESLEGALMENTE CONTRATADOS. PREVISÃO CONTRATUAL QUE NÃO SE MOSTRAABUSIVA. REVISÃO. SÚMULAS 5 E 7/STJ.1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional diante doenfrentamento das questões relevantes...