deposição de sedimentos
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
... Carapicuíba e procedessem à deposição em aterro controlado e licenciado ... ambientalmente para tanto. (eDOC 11, ... qualidade das águas superficiais, sedimentos e material ... dragado da Lagoa. Foi, então, concluído que quanto ao ... - Temor de erosão e morte de peixes
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O licenciamento ambiental e os pagamentos por serviços ambientais Eder Zanetti, Pesquisador UFPR, Doutorando em manejo florestal sustentável
... alterações na bacia hidrográfica a montante, dados sobre a deposição de sedimentos nas barragens, o que pode ampliar ainda mais a área de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001558820164058000), 23-01-2020
PROCESSO Nº: 0800155-88.2016.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONDOMINIO PRIVE VILLAGE GALES ADVOGADO: Marcus Costa De Azevedo APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manuel Maia (Convocado) - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas EMENTA: AMBIENTAL. APELAÇÃO CÍVEL....
... ânea na praia, causado pela interferência sobre as reservas de sedimentos sobre a praia e berma; aumento da turbidez da água, causado pela erosão ... , comparada com a foto 1, observa-se um balanço sedimentar com deposição de sedimentos a norte e de erosão ao sul do empreendimento em comento. É ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9513, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997. Amplia os Limites do Parque Nacional do Superagui, Criado Pelo Decreto 97.688, de 25 de Abril de 1989.
... Nacional que acompanha a orla marítima, em decorrência da deposição de sedimentos e ação das correntes marinhas e marés, ficarão ...
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Licenciamento ambiental nos empreendimentos energéticos
... do escoamento, aumento da largura e formação do lago, deposição de sedimentos na entrada do lago e distribuição ao longo do ...
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Caso braskem em maceió e a omissão estatal na regulação ambiental das atividades de mineração
O presente trabalho tem como escopo apurar a ocorrência de omissão estatal na regulação ambiental das atividades de extração de sal-gema no município de Maceió-AL. O desastre socioambiental atingiu diretamente mais de 20 mil famílias de 4 bairros da capital alagoana: Pinheiro, Bom Parto, Bebedouro e Mutange, além de afetar a proteção securitária e o financiamento de imóveis em 12 bairros, o que...
... 78 CASTRO, Alexandre; HOLZ, Michael. A tectônica de sal e a deposição de sedimentos em águas profundas na região sul da bacia de Santos. In: ... -
Acórdão Nº 1398819 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. 2. Direito Ambiental. 3. Demolição de edificação construída em Área de Preservação Permanente. Alegada violação ao contraditório e à ampla defesa. Incidência do tema 660 da repercussão geral. 4. Matéria infraconstitucional. Ofensa reflexa à Constituição Federal. Necessidade de prévio revolvimento do acervo probatório. Impossibilidade. Súmula
... deposição de sedimentos e a ação eólica ... Assim, caracterizada a ocorrência ... -
Decisão monocrática Nº 1419470 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
... Como destacou o expert, o constante trabalho de deposição e erosão dos sedimentos decorrente da ação eólica modifica as ...
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O Licenciamento Ambiental e os Pagamentos por Serviços Ambientais Eder Zanetti, Pesquisador UFPR, doutorando em Manejo Florestal Sustentável
... alterações na bacia hidrográfica a montante, dados sobre a deposição de sedimentos nas barragens, o que pode ampliar ainda mais a área de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08034653420184058000), 02-06-2022
PROCESSO Nº: 0803465-34.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: JOEL CASSIANO FERREIRA ADVOGADO: Jeimison Jose Neri De Lyra e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA...
... nas praias, causado pela interferência sobre as reservas de sedimentos sobre a praia e berma. Aumento da turbidez da água, causada pela erosão ... ções da deriva litorânea e das correntes marinhas, ocasionar deposição destes sedimentos sobre os recifes de corais. O valor paisagístico, ... -
Acórdão Nº 1008 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. ADMINISTRATIVO. BENS PÚBLICOS. AL. C DO ART. 1º DO DECRETO-LEI N. 9.760/1946. ZONAS DE INFLUÊNCIA DAS MARÉS. TERRENOS DE MARINHA. INC. VII DO ART. 20 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. ÁREAS DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO. ARGUIÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. 1. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental conhecida: questionamento sobre a recepção...
... formadas a partir dos sedimentos recentes do próprio rio Amazonas, ... sendo por este motivo um ... E outras são formadas por ... deposição/colmatação de sedimentos também relacionados ao contexto ... -
O Direito Ambiental e os Desafios da Instalação de Empreendimentos Hidrelétricos no Brasil
... Isso faz com que o fluxo de sedimentos" seja alterado, deslocando os locais de deposição ... Verifica-se ent\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5013127-72.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 17 de Abril de 2017
... ção visando à segurança a serem realizadas na área de deposição de sedimentos". Por outro lado, destacou que "qualquer deposição de ...
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Decisão Monocrática nº 5016704-58.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 18 de Abril de 2017
... ção visando à segurança a serem realizadas na área de deposição de sedimentos". Por outro lado, destacou que "qualquer deposição de ...
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Decisão Monocrática nº 5013127-72.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 17 de Abril de 2017
... ção visando à segurança a serem realizadas na área de deposição de sedimentos". Por outro lado, destacou que "qualquer deposição de ...
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Decisão Monocrática nº 5013127-72.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 17 de Abril de 2017
... ção visando à segurança a serem realizadas na área de deposição de sedimentos". Por outro lado, destacou que "qualquer deposição de ...
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Decisão Monocrática nº 5016704-58.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 18 de Abril de 2017
... ção visando à segurança a serem realizadas na área de deposição de sedimentos". Por outro lado, destacou que "qualquer deposição de ...
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Decisão Monocrática nº 5016704-58.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 18 de Abril de 2017
... ção visando à segurança a serem realizadas na área de deposição de sedimentos". Por outro lado, destacou que "qualquer deposição de ...
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Sítios ramsar. Zonas úmidas
... e desempenha um papel importante no controle de inundações, deposição de sedimentos e outros ciclos naturais. O local apresenta níveis ...
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Acórdão nº 1.0261.16.002083-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E FAIXA DE SEGURANÇA DE USINA HIDRELÉTRICA - ART. 561 DO CPC - REQUISITOS COMPROVADOS - RECURSO PROVIDO.- A ação possessória é o instrumento do qual o legítimo possuidor pode se valer para defender o seu direito de ser mantido na posse do bem, em caso de turbação, ou nela...
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Acórdão nº 1.0261.14.004637-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM DEMOLITÓRIA. OCUPAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, MARGINAL DO LAGO DE FURNAS. PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. REQUISITOS. COMPROVAÇÃO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO REINTEGRATÓRIO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA- Para a procedência do pedido de reintegração de posse, deve o autor comprovar a posse anterior, o esbulho e a data em que ocorrido, nos...
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Acórdão nº 1.0261.14.004637-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM DEMOLITÓRIA. OCUPAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, MARGINAL DO LAGO DE FURNAS. PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. REQUISITOS. COMPROVAÇÃO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO REINTEGRATÓRIO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA- Para a procedência do pedido de reintegração de posse, deve o autor comprovar a posse anterior, o esbulho e a data em que ocorrido, nos...
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Acórdão nº 7041572-92.2018.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 06-04-2020
Recurso de apelação. Dano ambiental. Instalação Usina. Ação. Reparação de danos. Prescrição. Prazo quinquenal. Termo inicial. Inocorrência. Recurso provido. Causa madura. Análise da pretensão inicial. Construção. Funcionamento. Cheia. Terras caídas. Bairro São Sebastião. Danos. Ausência de provas. Responsabilidade. Não ocorrência. Improcedência pedido. O prazo prescricional para as ações...
... do Plano Básico Ambiental – PBA, já que houve excesso de deposição de sedimentos dentro do Rio Madeira, com maior quantidade na parte ... -
Acórdão nº 7004848-26.2017.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 30-04-2020
Apelação cível. Preliminares. Ofensa à dialeticidade. Cerceamento de defesa. Julgamento antecipado da lide. Rejeitadas. Construção usina hidrelétrica. Santo Antônio Energia S. A. Enchente. Ausência de nexo de causalidade. 1. Rejeita-se a preliminar de não conhecimento do recurso (ofensa à dialeticidade), suscitada em contrarrazões pela requerida, porquanto o recurso, notoriamente, impugna os...
... Os sedimentos, velocidades das águas e a calha do rio variam de acordo com os períodos ... A deposição de sedimentos e de matéria orgânica submersa torna os solos da várzea ...