deposito judicial banco do brasil
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0001217-32.2018.5.07.0033), 2020-07-14
... (id 2d25b05), oriundo da liberação do depósito recursal (id b7e0b73); R$ 838,27 (id 99e950f), lativo ao depósito judicial efetuado junto ao Banco do Brasil S/A; e, R$ R$ ...
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Decisão Monocrática nº 11357-3/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 3 de Julio de 2009
... 11357-3/2009 ... AGRAVANTE: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO ... ADVOGADOS: LUCIANA ... ção deste juízo, autorizando o depósito em conta judicial a ser aberta perante o Banco do ...
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Decisao Nº 8003718-53.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 11-08-2020
... Agrellos Ribeiro, devendo ser realizado depósito ... Ribeiro, devendo ser realizado depósito judicial ... ser realizado depósito judicial junto ao Banco ... depósito judicial junto ao Banco do Brasil ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0195400-52.2007.5.07.0012), 2020-11-05
... junto ao sistema de depósitos do Banco do Brasil a existência de saldo remanescente na conta judicial nº4400108664789, originado do depósito judicial ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001941-86.2015.5.07.0018), 2020-03-10
... ário HapVida- CNPJ: 63.554.067/0001-98, depósito em GFIP (19/08/2016) no valor de R$8.960,00 (ID ... , CNPJ: 63.554.067/0001-98, depósito judicial no Banco do Brasil, conta nº 4600123425445, no ...
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Sentença nº 0002802-59.2014.5.02.0014 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... valores depositados determino que:I) Do depósito R$ 12.912,81 (BB), liberem-se:a) R$ 676,76 , ... da conta a ser realizada a transferência (banco, agência, conta-corrente ou poupança e o ... Neto, em depósito judicial no Banco do Brasil (CPF: 102.598.788-80, Banco do Brasil, Conta: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000523-24.2016.5.06.0013), 21-05-2018
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REQUISITOS AUTORIZADORES PARA SEU ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA. Embargos Declaratórios rejeitados por inexistir no acórdão embargado qualquer omissão, contradição, obscuridade, erro material no julgado, ou, ainda, a sanar manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, conforme dispõe o art. 897-A...
... autos o comprovante de recolhimento do depósito recursal referente aos presentes autos, o que ... É que o banco recorrente juntou aos autos a guia de Depósito udicial extraído do Banco do Brasil, nos termos indicados pela Instrução Normativa ... diverso, ou seja, de outro processo judicial ... A tal respeito, vislumbro que o código de ... -
Sentença nº 0003029-92.2013.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-07-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... de R$ 44,26 em 31/03/2017, através de depósito judicial no Banco do Brasil (fl. 224 - ID ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001289-50.2017.5.07.0034), 2019-05-06
... 10 parcelas, a serem pagas através de depósito judicial no Banco do Brasil, conforme parcelas a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000128-44.2017.5.07.0021), 2017-08-30
... 899 da CLT, o depósito recursal deverá ser efetivado na conta vinculada ... Judicial junto ao Banco do Brasil (vide doc. de ID ...
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Modelos
... , CREA n.º 000.000000.0, perito judicial nomeado nos Autos da Ação ordinária, promovida ... do processo onde consta comprovante do depósito: fls.___. valor nominal do depósito (posterior a ... de levantamento: ( ) I – Comparecer ao banco [valores até R$ 5.000,00 – isento de tarifa]; (X) II – Crédito em conta do Banco do Brasil* [Qualquer valor. Isento de tarifa]; ( ) III – ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000066-40.2012.5.07.0001), 2018-08-28
... da execução, por intermédio do depósito judicial ID Nr. 081310000000812628 (Banco do ... 081310000000812628 (Banco do Brasil"), mediante expedição de alvará, para a satisfa\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966. Fixa Normas de Direito Agrário, Dispõe sobre o Sistema de Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, e dá outras Providências.
... -se, para fins de avaliação do depósito prévio, o disposto no art. 5º, I, a e b, do ... nos termos desta Lei, será recolhida ao Banco do Brasil S/A., à conta do Tesouro Nacional, ... mortis nenhuma partilha, amigável ou judicial, poderá ser homologada pela autoridade ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002572-79.2015.5.07.0034), 2017-05-02
... RECLAMADO: SOUTH DO BRASIL - SERVICOS DE TELEATENDIMENTO, COMERCIO DE ... do valor depositado em conta judicial no BANCO DO BRASIL, para pagamento do crédito do ... CONTA JUDICIAL N.º 4900118536008 ... Depósito efetuado em 17/04/2017 ... BANCO DO BRASIL - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002570-12.2015.5.07.0034), 2017-05-02
... RECLAMADO: SOUTH DO BRASIL - SERVICOS DE TELEATENDIMENTO, COMERCIO DE ... do valor depositado em conta judicial no BANCO DO BRASIL, para pagamento do crédito do ... CONTA JUDICIAL N.º 2200118535944 ... Depósito efetuado em 17/04/2017 ... BANCO DO BRASIL - ...
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Acórdão nº 1.0079.14.031887-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2020
Agravo de instrumento - Execução fiscal - Débito tributário - Conversão de depósito judicial em renda - Enunciado 179 da Súmula do STJ - Correção monetária - Responsabilidade - Instituição financeira -- Índice de correção em dívida tributária - Taxa SELIC - Recurso a que se dá provimento.1. A instituição financeira depositária da quantia judicialmente determinada responde pela correção dos...
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Decisão monocrática Nº 46066 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... da RCL mensal, contudo com redução do depósito mensal de 2,5% da RCL para 1,50% da RCL e do ... 783,97, que deverá ser depositado junto ao Banco do Brasil, 100% na conta “Ordem Cronológica” ... o depósito do montante na conta judicial" do Banco do Brasil, 100% na conta “Ordem Cronol\xC3" ...
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Processo nº 1979.001.100081-3 de Segunda Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2003
Acao ordinaria, em fase de execucao. Obrigacao de fazer. Penhora da renda liquida de empresa. Nomeacao do representante legal, como depositario judicial. Previsao de prisao civil, na hipotese de descumprimento do encargo de arrecadar a renda. Impossibilidade. A Constituicao Federal preve a prisao civil por divida na hipotese de inadimplemento de obrigacao alimenticia e do depositario infiel....
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Decreto-Lei nº 147 de 03/02/1967. DA NOVA LEI ORGANICA A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (P.G.F.N.).
... e inscrever, para fins de cobrança judicial, a dívida ativa da União, tributária (artigo ... da ação não foi precedida do depósito, na repartição arrecadadora, da totalidade do ... Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil" e de jurista de notável saber jurídico e reputa\xC3" ... Banco Central da República do Brasil, indicado pelo ...
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Sentença nº 1000770-51.2015.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2022
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... DECISÃO A 1ª reclamada comprovou o depósito judicial efetuado no Banco do Brasil S/A, no ...
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Sentença nº 1000602-87.2016.5.02.0371 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-05-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... B. D., comprovou o depósito judicial efetuado no Banco do Brasil S/A, no ...
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Sentença nº 1000036-65.2021.5.02.0371 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... DECISÃO A reclamada, comprovou o depósito recursal através de guia de deposito judicial no Banco do Brasil S/A, quando da interposição de ...
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Sentença nº 1001563-18.2022.5.02.0371 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-11-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... MPD ENGENHARIA LTDA, comprovou o depósito judicial efetuado no Banco do Brasil S/A, no ...