depósito judicial levantamento
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Acórdão nº 1.0000.20.445452-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2020
EMENTA: AGRAVO EM PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO - APELAÇÃO - REIVINDICATÓRIA - DEPÓSITO JUDICIAL - LEVANTAMENTO - IMPOSSIBILIDADE. Embora estejam demonstrados os requisitos para a concessão do efeito suspensivo à Apelação, não é possível o deferimento do pedido de levantamento dos valores depositados em juízo, se não há demonstração do risco de dano irreparável ao Recorrente.
... pela Agravante, indeferindo o levantamento do valor depositado em juzo. A Agravante ... -
Acórdão nº 1.0000.20.445452-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2020
EMENTA: AGRAVO EM PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO - APELAÇÃO - REIVINDICATÓRIA - DEPÓSITO JUDICIAL - LEVANTAMENTO - IMPOSSIBILIDADE. Embora estejam demonstrados os requisitos para a concessão do efeito suspensivo à Apelação, não é possível o deferimento do pedido de levantamento dos valores depositados em juízo, se não há demonstração do risco de dano irreparável ao Recorrente.
... pela Agravante, indeferindo o levantamento do valor depositado em juzo. A Agravante ... -
Acórdão nº 1.0000.22.071719-3/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. INCIDÊNCIA DE IMPOSTO. ITCD. VIDA GERADOR DE BENEFÍCIOS LIVRES. CUMPRIMENTO DE DECISÃO LIMINAR. LIBERAÇÃO DO BENEFÍCIO SEM RETENÇÃO DO IMPOSTO. DEPÓSITO JUDICIAL. LEVANTAMENTO. POSSIBILIDADE.É possível o levantamento de valores depositados em Juízo, quando respaldado em medida liminar concedida em mandado de segurança, especialmente quando não...
... grau que indeferiu o requerimento de levantamento de valores depositados em juzo, at que ocorra o ... -PJe, cujo valor foi depositado em conta judicial pela Caixa Econmica Federal, conforme documento a ... -
Acórdão nº 1.0000.22.071719-3/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. INCIDÊNCIA DE IMPOSTO. ITCD. VIDA GERADOR DE BENEFÍCIOS LIVRES. CUMPRIMENTO DE DECISÃO LIMINAR. LIBERAÇÃO DO BENEFÍCIO SEM RETENÇÃO DO IMPOSTO. DEPÓSITO JUDICIAL. LEVANTAMENTO. POSSIBILIDADE.É possível o levantamento de valores depositados em Juízo, quando respaldado em medida liminar concedida em mandado de segurança, especialmente quando não...
... grau que indeferiu o requerimento de levantamento de valores depositados em juzo, at que ocorra o ... -PJe, cujo valor foi depositado em conta judicial pela Caixa Econmica Federal, conforme documento a ... -
União vai indenizar empregador absolvido cujo depósito já havia sido levantado
Após levantamento do depósito judicial, empregador será indenizado
... , "transitada em julgado a decisão recorrida, ordenar-se-á o levantamento imediato da importância de depósito, em favor da parte vencedora, por ... -
Acórdão nº 1.0024.06.939813-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO ACOLHIDOS. DEPÓSITO JUDICIAL. LEVANTAMENTO. INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS. IMPOSSIBILIDADE. REMUNERAÇÃO ORIGINALMENTE ATRIBUÍDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. A Lei Complementar nº 151/2015 prevê que, encerrado o processo litigioso com ganho de causa para o depositante, o valor do depósito, acrescido da remuneração que lhe
... de 2021, e pela SELIC, at a data do levantamento, sem que haja a incidncia de juros de mora ... cento ao ms, desde a efetivao do depsito judicial at dezembro de 2021 (visto que, a partir de 2022, ... -
Acórdão nº 1.0000.21.113053-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DEPÓSITO JUDICIAL - LEVANTAMENTO DE VALOR INCONTROVERSO - IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO DE PARTE INCONTROVERSA DA CONDENAÇÃO - POSSIBILIDADE DE SALDO NEGATIVO PELO CREDOR NA PARTE ILÍQUIDA. O depósito de parte da condenação efetuado pelo devedor não autoriza de plano a liberação dos valores em favor do credor, quando se...
... dentre outras questes, decidiu que o levantamento dos valores depositados ser apreciado aps a ... quanto ao valor depositado em conta judicial, portanto, a seu entender, incontroversa a ... -
Acórdão nº 1.0000.21.113053-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DEPÓSITO JUDICIAL - LEVANTAMENTO DE VALOR INCONTROVERSO - IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO DE PARTE INCONTROVERSA DA CONDENAÇÃO - POSSIBILIDADE DE SALDO NEGATIVO PELO CREDOR NA PARTE ILÍQUIDA. O depósito de parte da condenação efetuado pelo devedor não autoriza de plano a liberação dos valores em favor do credor, quando se...
... dentre outras questes, decidiu que o levantamento dos valores depositados ser apreciado aps a ... quanto ao valor depositado em conta judicial, portanto, a seu entender, incontroversa a ... -
Acórdão nº 70085698611 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 08-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DEPÓSITO JUDICIAL. LEVANTAMENTO. ART. 166 DO CTN. Verificada a hipótese prevista no art. 284, I, do Regimento Interno deste Tribunal, diante da divergência jurisprudencial em relação à aplicabilidade do art. 166, CTN ao levantamento dos depósitos judiciais, aliado à multiplicidade de demandas versando sobre a mesma questão, impõe-se
... MANDADO DE SEGURANÇA. DEPÓSITO JUDICIAL. LEVANTAMENTO. ART. 166 DO CTN ... -
Acordão da Primeira Turma, 14-02-2022
DIREITO CIVIL. CAUÇÃO EM PROCESSO CRIMINAL. DEPÓSITO JUDICIAL. FORMA DE REMUNERAÇÃO. CADERNETA DE POUPANÇA. ÍNDICES. OBSERVÂNCIA.1. Segundo a orientação do Superior Tribunal de Justiça, cristalizada na Súmula 179, "o estabelecimento de crédito que recebe dinheiro, em deposito judicial, responde pelo pagamento da correção monetária relativa aos valores recolhidos" até o efetivo levantamento do...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... judicial de imóveis rurais destinados à implementação ... ção urbanística, com base no levantamento da situação da área a ser regularizada e na ... da alienação poderá, mediante depósito do respectivo preço, haver para si a parte ...
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Acórdão nº 2013/0385705-6 de T4 - QUARTA TURMA
... INEXISTÊNCIA. ... LEVANTAMENTO ... DE MORA ENTRE O CÁLCULO E O DEPÓSITO EM JUÍZO ... pela autoridade judicial ...
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Em vigor
Lei nº 9.028, de 12 de abril de 1995. Dispõe sobre o exercício das atribuições institucionais da Advocacia-Geral da União, em caráter emergencial e provisório, e dá outras providências.
... judicial da União, entregará a contestação subscrita ... , no prazo de sessenta dias, farão o levantamento dos processos judiciais em andamento, indicando a ... demais taxas judiciárias, bem como de depósito prévio e multa em ação rescisória, em ...
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Acórdão nº 1.0000.19.165184-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. DEFEITO DE VEÍCULO. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO VALOR DO CONSERTO. TRANSAÇÃO JUDICIAL. PAGAMENTO DO VALOR PELA MONTADORA. DEPÓSITO JUDICIAL. LEVANTAMENTO PELA CONCESSIONÁRIA.Diante da transação judicial realizada entre a fabricante de veículo e o adquirente, por meio da qual aquela se comprometeu a pagar integralmente o valor do conserto...
... termos da deciso liminar, pelo que o levantamento do valor da cauo representa o devido pagamento ... do conserto, a quantia da transao judicial firmada entre as partes passaria a representar os ... -
Acórdão nº 1.0000.19.165184-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. DEFEITO DE VEÍCULO. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO VALOR DO CONSERTO. TRANSAÇÃO JUDICIAL. PAGAMENTO DO VALOR PELA MONTADORA. DEPÓSITO JUDICIAL. LEVANTAMENTO PELA CONCESSIONÁRIA.Diante da transação judicial realizada entre a fabricante de veículo e o adquirente, por meio da qual aquela se comprometeu a pagar integralmente o valor do conserto...
... termos da deciso liminar, pelo que o levantamento do valor da cauo representa o devido pagamento ... do conserto, a quantia da transao judicial firmada entre as partes passaria a representar os ... -
Acórdão Nº 0008101-81.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
... POSTERIOR VENDA E DEPOSITO JUDICIAL DOS VALORES. GARANTIA DO RESULTADO ÚTIL ... AUTORIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO JUDICIAL. DESCABIMENTO. PERIGO DE ...
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Acórdão nº 1.0024.14.233595-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. INDENIZAÇÃO. VALOR DO TERRENO E DAS BENFEITORIAS. DEPÓSITO JUDICIAL. LEVANTAMENTO. INTEGRALIDADE. IMPOSSIBILIDADE. DIREITO DE PROPRIEDADE EM DISCUSSÃO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.- O §2º, do art. 33, do Decreto-lei n. 3.365, de 21 de junho de 1941, que dispõe sobre Desapropriações por Utilidade Pública, confere ao desapropriado a...
... DE BELO HORIZONTE, indeferiu o levantamento de 80% da quantia depositada, referente ... encontra-se pendente de discusso judicial pelas partes envolvidas, pelo que, por cautela, ... -
Acórdão nº 1.0000.20.540641-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-08-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - FIXAÇÃO DE MULTA (ASTREINTES) - DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO - DEPÓSITO JUDICIAL - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA DECISÃO - LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO - TRÂNSITO EM JULGADO. É possível o cumprimento provisório da decisão que, ao estipular obrigação de fazer, fixa multa cominatória (astreintes) em desfavor do...
... se pronunciou (ordem 71): "O levantamento do valor da multa fixada est condicionado ao ... de que a agravada deve cumprir a deciso judicial ou, ao menos, deve ser liberado alvar para ... -
Acordão do Primeira Turma, 11-11-2020
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DEPÓSITOSJUDICIAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. TRÂNSITO EM JULGADO.CONVERSÃO EM RENDA DA UNIÃO. LEVANTAMENTO DO RESTANTE PELOCONTRIBUINTE. POSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/2015.INEXISTÊNCIA.1. Não há violação do art. 535 do CPC/1973 quando o órgão julgador,de forma clara e coerente, externa fundamentação adequada esuficiente à...
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Processo nº 0129460-81.2013.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 14 de Junio de 2017
... SEGURANÇA ... JUDICIAL. ... DEPÓSITO JUDICIAL COM A ... para que seja determinado o levantamento dos depósitos ...
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Processo nº 0025935-15.2011.8.19.0208 de Primeira Câmara Cível, 14 de Diciembre de 2017
Ementa: Acórdão Processual Civil. Ação Indenizatória Procedência Dos Pedidos. Condenação Da Parte Vencida Ao Pagamento de Verba Reparatória e Honorários Advocatícios Em Favor Da Cejur. Cumprimento de Sentença. Depósito Judicial. Levantamento Pela Autora Também Da Verba Honorária. Impossibilidade de CONDENAR-SE O Réu, Outra Vez, Ao Pagamento Da Mesma Verba Honorária de Sucumbência. Bis Is Idem que
... JUDICIAL. ... LEVANTAMENTO ... HONORÁRIA. ... depósito ... -
Acórdão nº 2007/0298093-8 de T4 - QUARTA TURMA
... DO ART. 475-J DO CPC. DEPÓSITO INVOLUNTÁRIO. DEVIDA ... APLICAÇÃO ... promove o mero depósito judicial do ... levantamento ...
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Acórdão nº 1.0000.19.019526-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. ASTREINTES. DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. COERCIBILIDADE. POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA MULTA. ART. 537 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEPÓSITO JUDICIAL. LEVANTAMENTO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA FAVORÁVEL AO CREDOR.- O Código de Processo Civil disciplina, em seu art. 537, a penalidade de multa como uma das medidas coercitivas que...
... pela executada; que a determinao judicial apenas foi cumprida em 20 de maro de 2.017, em ... ser depositada em juzo, permitido o levantamento do valor aps o trnsito em julgado da sentena ... -
Acórdãos nº 2189392-66.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2016
... de tutela recursal para levantamento" do depósito judicial em substituiç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0623749-62.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 18-11-2020
... ANTECIPAÇÃO ... LEVANTAMENTO DE VALORES. CAUÇÃO IDÔNEA. AUSENTE. PEDIDO ... promovente/agravante, procedeu com o depósito em juízo do valor, importando ... reconhecer com ... 03. Feito o depósito judicial", a parte autora/agravante apresenta diversas peti\xC3" ...