deposito recursal
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-154-18.2011.5.15.0122 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CONHECIMENTO. GUIA DE DEPÓSITO RECURSAL. AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA ILEGÍVEL. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO (E-DOC). 1. Na hipótese, o Tribunal Regional consigna que -a cópia da Guia do Depósito Recursal, encartada às fls. 160, apresenta-se ilegível, não se podendo precisar se houve o regular depósito ou, se, em havendo, se o preparo foi efetuado tempestivamente-.
... RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CONHECIMENTO. GUIA DE DEPÓSITO RECURSAL. AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA ILEGÍVEL. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-368-81.2011.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 25 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. EMPREGADOR. RECOLHIMENTO DE DEPÓSITO RECURSAL. Os benefícios da assistência judiciária gratuita não se estendem ao depósito recursal, que constitui garantia do juízo, a teor do art. 899, § 1º, da CLT e da Instrução Normativa 3/93, item I, do TST. Precedentes desta Corte. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. EMPREGADOR. RECOLHIMENTO DE DEPÓSITO RECURSAL. Os benefícios da assistência judiciária gratuita não se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-113600-60.2008.5.02.0382 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. DEPÓSITO RECURSAL. NÃO RECOLHIMENTO DA MULTA APLICADA EM FACE DA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. DESERÇÃO NÃO CARACTERIZADA. A controvérsia cinge-se em saber se seria obrigatório o recolhimento da multa por interposição de embargos declaratórios quando do depósito recursal, como condição de admissibilidade do recurso ordinário. No caso dos autos, o...
... (2ª Turma) ... GMJRP/lbm RECURSO ORDINÁRIO. DEPÓSITO RECURSAL. NÃO RECOLHIMENTO DA MULTA APLICADA EM FACE DA INTERPOSIÇÃO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-2266-11.2012.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - DEPÓSITO RECURSAL - DESERÇÃO - SÚMULA Nº 128, III, DO TST. A possibilidade do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-120400-68.2009.5.13.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DESERÇÃO - PESSOA JURÍDICA - CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ALCANCE - DEPÓSITO RECURSAL E CUSTAS. Muito embora haja campo fecundo para a discussão acerca da concessão do benefício da justiça gratuita para pessoas jurídicas, é fato que esse benefício não isenta a parte do depósito recursal. Assim, se a parte, por ocasião da interposição...
... DEPÓSITO RECURSAL E CUSTAS. Muito embora haja campo fecundo para a discussão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1086-43.2010.5.06.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO ORDINÁRIO. DESERÇÃO. GUIAS REFERENTES AO DEPÓSITO RECURSAL E ÀS CUSTAS. AUSÊNCIA DE AUTENTICAÇÃO. Não há como ser afastada a deserção do recurso ordinário, uma vez que, conforme consignou o Regional, as cópias dos comprovantes do depósito recursal e das custas não estavam autenticadas (artigo 830 da CLT). Precedentes. Agravo de instrumento...
... RECURSO ORDINÁRIO. DESERÇÃO. GUIAS REFERENTES AO DEPÓSITO RECURSAL E ÀS CUSTAS. AUSÊNCIA DE AUTENTICAÇÃO. Não há como ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-77200-51.2008.5.04.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
DESERÇÃO. COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL E DE CUSTAS PROCESSUAIS PAGOS POR MEIO ELETRÔNICO. AUSÊNCIA DE CÓPIA AUTENTICADA. INEXIGIBILIDADE. Nos casos em que o recolhimento das custas e do depósito recursal é efetuado por meio de transferência eletrônica, afigura-se inexigível a autenticação prevista no art. 830 da CLT. Recurso de revista conhecido e provido.
... COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL E DE CUSTAS PROCESSUAIS PAGOS POR MEIO ELETRÔNICO. AUSÊNCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-86200-78.2008.5.05.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. RECURSO ORDINÁRIO. DESERÇÃO. GUIAS DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS E DEPÓSITO RECURSAL. AUSÊNCIA DE AUTENTICAÇÃO. Não há como ser afastada a deserção do recurso ordinário, uma vez que as cópias dos comprovantes do depósito recursal e das custas não estavam autenticadas (artigo 830 da CLT), tampouco foram declaradas autênticas pelo advogado subscritor do apelo. Recurso de revista não
... DESERÇÃO. GUIAS DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS E DEPÓSITO" RECURSAL. AUSÊNCIA DE AUTENTICAÇÃO. Não há como ser afastada a deser\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1200-36.2012.5.03.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EQUIVALÊNCIA AO DEPÓSITO" RECURSAL. Segundo o atual entendimento da SBDI-1 desta Corte, a condenaç\xC3" ...
- Depósito Recursal: Tribunal Superior do Trabalho define novos valores a partir de 1º de agosto
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-101000-88.2008.5.02.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. GUIAS. DEPÓSITO RECURSAL E CUSTAS. A irregularidade no preenchimento das guias de recolhimento do depósito recursal e das custas, quando há elementos que viabilizam a conferência da exata vinculação ao processo em curso, não pode ser considerada óbice para o conhecimento do Apelo. Recurso de Revista conhecido e provido.
... DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. GUIAS. DEPÓSITO RECURSAL E CUSTAS. A irregularidade no preenchimento das guias de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-213-50.2012.5.06.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CONHECIMENTO. GUIA DE DEPÓSITO RECURSAL. AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA ILEGÍVEL. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO (E-DOC). 1. Na hipótese, o Tribunal Regional consigna que -a guia GFIP (fl. 223v), referente ao depósito recursal, está ilegível no ponto em que realizada a autenticação bancária, tornando impossível a comprovação de que o recolhimento se deu no valor...
... RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CONHECIMENTO. GUIA DE DEPÓSITO RECURSAL. AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA ILEGÍVEL. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-837-40.2011.5.06.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DO DEPÓSITO RECURSAL. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. Para o fim da exigência do depósito recursal de que cogita o parágrafo único do art. 2º da Instrução Normativa 27 desta Corte, constitui condenação em pecúnia a condenação ao pagamento de honorários de sucumbência, na medida em que a finalidade do depósito recursal é a garantia da...
... AUSÊNCIA DO DEPÓSITO RECURSAL. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. Para o fim da exigência do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-156000-84.2006.5.02.0471 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Noviembre de 2012
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE DEPÓSITO RECURSAL. DESERÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 128. NÃO PROVIMENTO. A não a complementação do depósito recursal no valor mínimo legal exigido à época da interposição do recurso de revista enseja a sua deserção, nos termos da Súmula nº 128. Agravo a que se nega provimento.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE DEPÓSITO RECURSAL. DESERÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 128. NÃO PROVIMENTO ... - O Depósito Recursal em Agravo de Petição. O Art. 40, § 2o da Lei n. 8.177, de 1o de Março de 1991. A Súmula n. 01 do Egrégio TRT - 2a Região e o Provimento n. 1. A Litigância de Má-fé. O Enunciado n. 161, do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho. O Art. 899, da CLT
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1093-88.2010.5.03.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Junio de 2013
DESERÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO BANCO DO BRASIL. GUIA DE DEPÓSITO RECURSAL. AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA ILEGÍVEL. Constitui dever da parte a realização do depósito recursal para interposição do recurso, cabendo-lhe fazê-lo com a observância das condições para a sua validade, para que sejam atendidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do Recurso interposto. A autenticação...
... RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO BANCO DO BRASIL. GUIA DE DEPÓSITO RECURSAL. AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA ILEGÍVEL. Constitui dever da parte a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-204100-95.2007.5.02.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. DEPÓSITO RECURSAL. GUIA GFIP. FINS RECURSAIS. Não consta no cabeçalho da guia GFIP que o depósito recursal do recurso ordinário foi realizado para fins recursais. Contudo, consta no referido documento o número do processo, o nome das partes, a Vara de origem, a comprovação do recolhimento foi realizada dentro do prazo recursal e no valor...
... DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. DEPÓSITO RECURSAL. GUIA GFIP. FINS RECURSAIS. Não consta no cabeçalho da guia ... -
Empresa que só apresentou agendamento terá prazo para provar depósito recursal
Empresa que só apresentou agendamento poderá provar depósito
O Código de Processo Civil de 2015 determina que a parte seja intimada para fazer o recolhimento do depósito recursal em dobro. Com base nessa regra, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a concessão de prazo para que uma empresa ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-126200-42.2002.5.02.0312 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE DEPÓSITO RECURSAL. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 86 DESTA CORTE. Consoante o entendimento majoritário do Tribunal Superior do Trabalho, o privilégio de isenção do pagamento de custas e depósito recursal aplicável à massa falida, previsto na Súmula nº 86 desta Corte, não é extensível às empresas em...
... DESERÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE DEPÓSITO RECURSAL. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 86 DESTA CORTE ... Consoante o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1095-98.2012.5.09.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL INSUFICIENTE. O depósito recursal efetuado no processo mostra-se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1147-64.2010.5.03.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA LTDA.) não efetuou o depósito recursal para interposição do recurso de revista e tampouco o fez na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-212-18.2010.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. VÍCIO NA FASE RECURSAL. Constatado que os advogados subscritores do apelo não detinham poderes ... EXECUÇÃO PROVISÓRIA. LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL. APLICABILIDADE DO ART. 475-O, § 2º, I, DO CPC AO PROCESSO DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-112040-10.2006.5.04.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. DESERÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE DEPÓSITO RECURSAL. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 86 DESTA CORTE. Consoante o entendimento majoritário do Tribunal Superior do Trabalho, o privilégio de isenção do pagamento de custas e depósito recursal aplicável à massa falida, previsto na...
... DESERÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE DEPÓSITO RECURSAL. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 86 DESTA CORTE. Consoante o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-44940-98.2007.5.04.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. DESERÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE DEPÓSITO RECURSAL. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 86 DESTA CORTE. Consoante o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, o privilégio de isenção do pagamento de custas e depósito recursal aplicável à massa falida, previsto na Súmula nº 86...
... DESERÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE DEPÓSITO RECURSAL. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 86 DESTA CORTE. Consoante o ... -
Lei de Pernambuco que exigia depósito recursal é inconstitucional
Lei de Pernambuco que exigia depósito recursal é inconstitucional
As unidades da federeção não têm competência para legislar sobre direito processual. Foi o que declarou o Supremo Tribunal Federal ao julgar inconstitucional uma lei em vigor em Pernambuco que exigia o depósito de 100% do valor da condenação para ...