deprecata
-
Capital - 7ª vara cível e comercial
... Estando a deprecata devidamente instruída, cumpra-se nos termos de sua finalidade, devolvendo-a em seguida ao respeitável Juízo Deprecante, com as homenagens de ...
-
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 13/105/2015) ... Estando presentes os requisitos, a deprecata deve ser cumprida. Por outro lado, ausentes os requisitos legais, devolva-se, de imediato, ao Juízo deprecante ... Igualmente, referindo-se o ato ...
-
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 13.105/2015) ... Estando presentes os requisitos, a deprecata deve ser cumprida conforme deprecado. Por outro lado, ausentes os requisitos legais, devolva-se, de imediato, ao Juízo deprecante ...
-
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Verifique-se, o cartório, acerca de eventual necessidade de recolhimento integral das custas inerentes ao cumprimento da presente deprecata, ou se a parte goza dos benefícios da justiça gratuita, para posterior cumprimento ... Restando-se ausentes os comprovantes das custas, ...
-
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 13.105/2015) ... Estando presentes os requisitos, a deprecata deve ser cumprida conforme deprecado. Por outro lado, ausentes os requisitos legais, devolva-se, de imediato, ao Juízo deprecante ...
-
Irecê - 2ª vara dos feitos criminais, júri e execuções penais
... nos dias atuais e que o Conselho Nacional de Justiça autorizou a realização das audiências por videoconferência, devolva-se a presente deprecata ao Juízo Deprecante, com as nossas homenagens de estilo e cautelas de praxe, para que este realize diretamente o ato ora deprecado ... Irecê ...
-
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 13.105/2015) ... Estando presentes os requisitos, a deprecata deve ser cumprida conforme deprecado. Por outro lado, ausentes os requisitos legais, devolva-se, de imediato, ao Juízo deprecante ...
-
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 13.105/2015) ... Estando presentes os requisitos, a deprecata deve ser cumprida conforme deprecado. Por outro lado, ausentes os requisitos legais, devolva-se, de imediato, ao Juízo deprecante ...
-
Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Verifique-se, o cartório, acerca de eventual necessidade de recolhimento integral das custas inerentes ao cumprimento da presente deprecata, ou se a parte goza dos benefícios da justiça gratuita, para posterior cumprimento ... Restando-se ausentes os comprovantes das custas, ...
-
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 314/2020 do CNJ e Decreto Judiciário n. 276/2020), e ainda, considerando o decurso do prazo preconizada para o cumprimento da deprecata, oficie-se o Juízo deprecante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o interesse na missiva ... Eu, Gabrielli Bosa, estagiária, ...
-
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Verifique-se, o cartório, acerca de eventual necessidade de recolhimento integral das custas inerentes ao cumprimento da presente Deprecata, ou se a parte goza dos benefícios da justiça gratuita, para posterior cumprimento ... Restando-se ausentes os comprovantes das custas, ...
-
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 13.105/2015) ... Estando presentes os requisitos, a deprecata deve ser cumprida conforme deprecado. Por outro lado, ausentes os requisitos legais, devolva-se, de imediato, ao Juízo deprecante ...
-
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Verifique-se, o cartório, acerca de eventual necessidade de recolhimento integral das custas inerentes ao cumprimento da presente deprecata, ou se a parte goza dos benefícios da justiça gratuita, para posterior cumprimento ... Restando-se ausentes os comprovantes das custas, ...
-
Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 1- Diante do cumprimento da deprecata, promova-se a devolução ao Juízo Deprecante, conforme determinado ... Eu, Anderson Barreto Araújo, estagiário, digitei ... Luís Eduardo ...
-
Macarani - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Assim que o Município trouxer aos autos o endereço a deprecata deverá ser encaminhada, instruída com a petição inicial e todas as decisões dos autos ... Após o retorno da deprecata, com o relatório ...
-
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 13/105/2015) ... Estando presentes os requisitos, a deprecata deve ser cumprida. Por outro lado, ausentes os requisitos legais, devolva-se, de imediato, ao Juízo deprecante ... Igualmente, referindo-se o ato ...
-
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 13.105/2015) ... Estando presentes os requisitos, a deprecata deve ser cumprida conforme deprecado. Por outro lado, ausentes os requisitos legais, devolva-se, de imediato, ao Juízo deprecante ...
-
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Verifique-se, o cartório, acerca de eventual necessidade de recolhimento integral das custas inerentes ao cumprimento da presente deprecata, ou se a parte goza dos benefícios da justiça gratuita, para posterior cumprimento ... Restando-se ausentes os comprovantes das custas, ...
-
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 13.105/2015) ... Estando presentes os requisitos, a deprecata deve ser cumprida conforme deprecado. Por outro lado, ausentes os requisitos legais, devolva-se, de imediato, ao Juízo deprecante ...
-
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1001756-07.2020.5.00.0000)
... Ministério Público, que buscam apurar a prática de eventual ilícito na arrematação do imóvel, poderiam prejudicar o cumprimento da deprecata, o que motivou a expedição de diversos ofícios antes de dar cabo à ordem de expedição do mandado para a desocupação do imóvel. Assevera, ...
-
Decisao Nº 8009975-94.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 14-07-2020
... DE PRAZO PARA O OFERECIMENTO DA DENÚNCIA – INOCORRÊNCIA – AÇÃO PENAL QUE POSSUI TRÂMITE REGULAR – PACIENTE JÁ CITADO POR DEPRECATA – AUTOS NO AGUARDO DA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA. NÃO ENQUADRAMENTO DO PACIENTE NOS GRUPOS DE PRIORIDADE INDICADOS NA RECOMENDAÇÃO Nº ...
-
Ibirapuã - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... em proceder com a inquirição da testemunha em expediente presencial por este juízo ou, caso assim entenda, determinar a devolução da deprecata independentemente de cumprimento, observando-se, enquanto perdurar a crise sanitária que acomete este ente federativo, a possibilidade da ...
-
Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Verifique-se, o cartório, acerca de eventual necessidade de recolhimento integral das custas inerentes ao cumprimento da presente deprecata, ou se a parte goza dos benefícios da justiça gratuita, para posterior cumprimento. Restando-se ausentes os comprovantes das custas, INTIME-SE a ...